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em uma das celas do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
(Ceresp), morreu por volta das 20h30 de quarta-feira (29) no Hospital de
Pronto Socorro (HPS). O corpo do detento Maycon Mendes de Souza
Fernandes, 26 anos, foi sepultado na tarde de quinta-feira, no Cemitério
Municipal. A vítima teve mais de 80% do corpo queimado, não resistiu
aos ferimentos, vindo a falecer de insuficiência múltipla dos órgãos.
Essa é a segunda morte registrada após incêndios ocorridos dentro da
unidade prisional, em menos de seis meses. No dia 19 de dezembro, Jorge
Rodrigo Faria dos Santos, 26, também morreu após sofrer ferimentos
graves depois de a cela em que estava ter sido consumida pelo fogo. Ele
chegou a ficar internado 21 dias no HPS, mas não resistiu.
Com capacidade para 334 internos, na última segunda, dia do
incidente, o Ceresp tinha 885 presos. O incêndio, que começou por volta
das 20h, provocou ainda mais tensão na unidade. Houve muita fumaça e
correria. No total, 14 pessoas precisaram ser medicadas. Apesar da
unidade estar com 551 presos acima da capacidade, a Seds não relaciona o
fato com a superlotação e afirma que na cela onde aconteceu o incêndio
só estavam quatro internos.
O caso dessa semana ainda levanta outra discussão. As vítimas
atingidas gravemente seriam homossexuais, já que o compartimento seria
exclusivo para esses detentos. A denúncia foi feita pela família de um
deles e confirmada, neste sábado, pela Secretaria de Estado de Defesa
Social (Seds). Diante dos fatos, a Comissão de Direitos Humanos da 4ª
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma inspeção na
unidade prisional, na próxima segunda, às 10h30.
Em mensagem enviada à Tribuna, a irmã de um dos feridos questiona o
fato de apenas uma cela ter sido atingida. "Por coincidência era uma
cela de homossexuais. Por que fogo só nesta cela? Não é estranho?
Gostaria que a unidade do Ceresp esclarecesse para os familiares o que
realmente ocorreu, pois preso também é ser humano e possui família." A
Seds confirmou que o Ceresp possui duas celas destinadas a homossexuais e
informou que a separação é realizada para garantir a própria
integridade física e psicológica dos detentos. A estratégia é comum em
outros presídios do estado, e, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, há, inclusive, uma ala específica para travestis. O órgão
ainda ressaltou que a unidade prisional instaurou procedimento interno
para apurar as circunstâncias da ação.
Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB,
Élvia Rossana Moreira de Magalhães, explicou que a segregação de
homossexuais é necessária, mas enfatizou que o órgão irá apurar o que,
de fato, aconteceu. "Essa ação resguarda a integridade deles, sobretudo
diante de um universo de muitos homens, pois podem sofrer preconceitos e
perseguições. Essa separação é indicada, inclusive. Mas precisamos
saber o que aconteceu, como teve início o fogo, qual foi a motivação.
Tudo está muito nebuloso ainda. Vamos verificar in loco e conversar com
as vítimas que ficaram feridas para entender o que houve. Só depois
faremos um relatório para encaminhar aos órgãos competentes para cobrar
ações efetivas. O que não pode é isso voltar a acontecer porque os
presos estão acautelados sob responsabilidade, única e exclusiva, do
Estado."
Para a coordenadora da comissão, a superlotação contribui para
incidentes desse tipo. "Existe a superlotação, e as pessoas fecham os
olhos para essa situação, que abre margem para uma série de
acontecimentos como esse." Presidente da 4ª Subseção da OAB, Denilson
Clozato, concorda. "Já denunciamos a situação, mas tudo continua da
mesma forma. Estaremos lá na próxima semana para verificar o que está
acontecendo pois já é o segundo caso com morte após incêndio."
Outros dois ainda em estado grave
Além de Maycon Mendes de Souza Fernandes, que morreu, outros três
detentos ficaram gravemente feridos e foram levados para o Hospital de
Pronto Socorro (HPS). Um deles, 27, porém, já foi liberado da unidade.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa
Social (Seds), ele teria sofrido intoxicação pela fumaça inalada. Os
outros dois, de 19 e 25 anos, tiveram queimaduras sérias e continuam em
estado grave, mas não correm risco de morte, como ressaltou a Seds.
Conforme a assessoria da Secretaria de Saúde, o mais jovem está em
estado regular, e o mais velho está estável.
No dia 28 de novembro de 2012, em ocorrência semelhante, oito pessoas
ficaram feridas depois de um incêndio também ocorrido em uma cela, e
uma delas morreu após 21 dias internada. Segundo a Seds, o caso foi
investigado, e o inquérito remetido à Justiça, confirmando que o
incêndio teria sido criminoso. Os suspeitos foram julgados pela ação e
condenados.
Fonte: TRIBUNA DE MINAS
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/morre-detento-que-teve-80-do-corpo-incendiado-1.1287693 
A
juíza Glauciane Chaves de Melo foi morta a tiros por volta das 11h
desta sexta-feira (7) durante horário de expediente no interior do Fórum
da Comarca de Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá. A Polícia Militar
informou que o suspeito do crime é o ex-marido dela. Ele teria entrado
no local, efetuado disparos contra a magistrada e fugido, em seguida. A
vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a um hospital da cidade, mas
não resistiu aos ferimentos e morreu.
