SINDASP-MG leva reivindicações da Comissão Geral dos concursos de 2013 ao Governo

Conforme anunciado na última semana, o SINDASP-MG esteve na Cidade Administrativa em apoio aos candidatos dos concursos de 2013 para provimento dos cargos de Agente de Segurança Penitenciário e Agente Socioeducativo.

Em reunião com o representante da Comissão Geral, Iago Bernard, o presidente do Sindicato, Adeilton Rocha, se comprometeu a levar as reivindicações do grupo ao executivo.

Já nesta terça-feira (3), o presidente Adeilton encaminhou dois ofícios com as solicitações, conforme prometido: um em nome do Secretário de Defesa Social, Bernardo Santana, e outro em nome do Secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. O documento apresenta as seguintes reivindicações: criação de um cronograma das etapas do certame, cronograma de nomeação e posse, convocação de todos os excedentes da 5ª etapa para realização do Curso de Formação, seguida de nomeação e posse.

Confira aqui os ofícios encaminhados à SEDS e à SEPLAG.

 

Fonte: SINDASP-MG

SISTEMA PRISIONAL DE MINAS EM LUTO!

O Agente Vinicius Marinho Da Silva Rego é assassinado em Ribeirão das Neves

O ASP Vinicius estava lotado recentemente na Penitenciária Nelson Hungria, pois, havia tomado posse no dia 20 de janeiro de 2015, natural do Rio de Janeiro. As suspeitas é de crime passional; - quando, um homem enciumado aproximou dele próximo a rua Maranhão nº 280, o individuo avançou para a direção do Agente mediante posse de uma faca dizendo que, o Vinícios havia olhado para a sua mulher e numa crise doentio veio a esfaqueia-lo na altura do pescoço e o matou brutalmente.

FONTE: UNIÃO DOS AGENTES PRISIONAIS

O blogueiro Alexandre Guerreiro irá reunir com o Secretário de Estado de Defesa o Dr. Bernado Santana juntamento com o Dep. Federal Wadson Ribeiro PCdoB para tratarem de assuntos pertinentes a categoria do SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS

MORALIZAÇÃO JÁ, UM SISTEMA MAIS HUMANO PARA NOSSOS AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAIS DE MINAS GERAIS

O camarada Alexandre Guerreiro ao lado de Daniel Dias e do Deputado Federal Wadson Ribeiro abordaram que nosso sistema prisional precisa urgente de ser profissionalizado não só na região Norte de Minas, mas em todas as Minas e Gerais; - não podemos admitir amadorismo, no tocante, o Guerreiro fomenta dos problemas hídricos, elétricos, estruturais e supremacia de força para alavancarmos na custódia de presos...

PAUTA:

Transição de Subsecretária para Secretaria (SUAPI) de Administração Prisional (SAP);

Que significa - Autonomia de Gestão;

Lei Orgânica do Agente Prisional de MG (ESTATUTO PRÓPRIO & PLANO DE CARREIRA ÚNICO); - Todos os quadros de chefia sejam preenchidos por Agentes Prisionais de Carreira, Poder de Polícia no âmbito prisional - inserir os Agentes Prisionais no Sistema REDS (REGISTRO DE EVENTOS DE DEFESA SOCIAL);

Reformas dos Presídios, Penitenciárias e mais construções de unidades prisionais no interior de MG, investimentos na logísticas, como EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), - colete de balística, algema, tonfa e pistola .40. e investimento nas reformas, manutenção e aquisição de viaturas para escoltas de presos.

Alojamento digno para os servidores do Sistema Prisional, bem como academia de musculação, lazer, auditórios, sala de reuniões e "stand de tiros" nas 18 RISP's;

Concursos públicos na área anualmente para preenchimento do quadro de servidores constituídos por lei.

Usuários do Ipsemg apontam desassistência

Funcionários do Estado estão enfrentando problemas para conseguir assistência médica pelo Ipsemg. Devido à falta de repasses de recursos, alguns hospitais estariam negando atendimento aos usuários do plano. De acordo com o agente penitenciário Pedro Souza, na semana passada, um colega de trabalho teve trombose. Ao ser levado ao Hospital Doutor João Felício, teve o atendimento de emergência negado. O usuário foi internado no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e, quatro dias depois, com a intervenção do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-mg), conseguiu realizar a cirurgia no Hospital São Vicente de Paulo (antigo HTO) pelo plano. “Intervimos administrativamente e conseguimos resolver o caso. A partir disso, detectamos que não só em Juiz de Fora, mas em vários hospitais conveniados do interior, o Governo ainda não havia feito o repasse dos recursos do Ipsemg”, contou o presidente do Sindasp, Adeilton Souza Rocha.

O diretor jurídico do Hospital João Felício, Eduardo Reis, informou que a dívida do Governo com os dois hospitais do grupo, João Felício e Instituto Oncológico, é de cerca de R$ 1 milhão. Há três meses as unidades não recebem recursos do plano, por isso a inviabilidade financeira para os atendimentos. “Por conta da inadimplência, foram suspensos os atendimentos eletivos. Mas as urgências e emergências não estão deixando de ser atendidas.”

Documento

O agente penitenciário Pedro explica que são descontados para o plano 3,2% do salário e, desde janeiro do ano passado, os funcionários pagam uma co-participação por consulta realizada. “O dinheiro foi descontado da nossa folha de pagamento, mas não estamos tendo atendimento.” Outra reivindicação de Pedro é para ampliação do número de hospitais conveniados. No município, somente o João Felício, São Vicente de Paulo e Instituto Oncológico são filiados ao Ipsemg. “Em Juiz de Fora, não conseguimos pediatras pelo plano.” O presidente do Sindasp contou que, em reunião realizada ontem com os demais sindicatos que compõem a Coordenação Intersindical, foi elaborado um documento abordando essas questões que será encaminhado ao Governo do estado. “Vamos pedir o aumento do número de hospitais conveniados em Juiz de Fora para melhorar o atendimento. Esse aumento é necessário porque Juiz de Fora é polo para as outras cidades.”

A assessoria do Ipsemg informou, por meio de nota, que o Governo de Minas “têm se esforçado, desde os primeiros dias de 2015, para sanar as pendências financeiras deixadas pela administração anterior, referentes a 2014. Mantendo a diretriz de honrar os compromissos firmados e não honrados pelo governo anterior com os servidores do Ipsemg, está previsto para o próximo dia 30 o pagamento dos serviços prestados pelos profissionais de saúde credenciados pelo instituto”.

Fonte: Tribuna de Minas

Agente de Segurança Penitenciário reage a assalto e revida alvejando criminosos na região metropolitana de Belo Horizonte

Durante deslocamento na Av. Salamanca,  região de Venda Nova, um Agente Penitenciário (identidade em sigilo), o Agente reagiu ao assalto vindo a desferir tiros nos autores que queriam roubar seu veículo um Gol-preto; - O subsecretário (SUAPI/MG) Samuel Marcelino esteve no local acompanhados de vários Agentes e também o COPE.

HISTÓRICO:

Ocorrência em andamento no momento: - Tentativa de assalto na Av Salamanca J.d Europa 2 indivíduos acompanhados de mais 2, num veículo pálio preto tomaram um gol preto e dono do gol agente de segurança reagiu e efetuou 2 disparos,a princípio, acertou um dos criminosos que dirigiam, e que veio perder o controle do veículo e bateu num ônibus e em seguida colidiu de frente um carro da marca fiesta, assim, ficaram presos nas ferragens, o SAMU e os bombeiros socorreram as vítimas. Segue fotos e um pedaço do vídeo do local. 

Família aciona PM com ladrão em casa, mas viatura demora 2 horas em JF

No visor do aparelho, aparecem as ligações feitas pelos moradores ao telefone de emergência da Polícia Militar

Agonia. Essa palavra resume os momentos que uma família passou trancada dentro de um quarto, enquanto um bandido vasculhava o apartamento, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Sudeste. O criminoso ficou cerca de uma hora no imóvel, durante a madrugada desta sexta-feira (23), e as vítimas, à sua mercê, não conseguiram acionar a viatura da Polícia Militar, apesar das ligações que teriam sido realizadas ao 190 de dentro do quarto. No cômodo, estavam uma professora, de 24 anos, a mãe dela, 52, e o irmão, de 15. Conforme a família, os policiais chegaram quase duas horas depois, por volta das 7h, quando o ladrão já tinha ido embora e levado diversos pertences dos moradores. De acordo com a professora, que prefere não ser identificada, o ladrão teria escalado o prédio e invadido o apartamento no primeiro andar por um meio de uma varanda. “Eu levantei para beber água e permaneci na cozinha sentada por cinco minutos, quando levantei, vi uma sombra na parede e, em seguida, o ladrão. Entrei no quarto, onde estavam minha mãe e meu irmão, acordei-os e contei do bandido. Trancamos a porta e ainda colocamos a cama e outros móveis atrás para impedir a passagem”, relatou a moradora.
Com o celular da mãe, passaram a ligar para o 190. No visor do aparelho, aparecem as ligações feitas pelos moradores ao telefone de emergência da Polícia Militar. “Primeiro uma policial atendeu, e contamos o que estava acontecendo. Ela pediu o endereço e disse que mandava uma viatura. Minutos depois, nada tinha acontecido. Ligamos novamente, sempre falando baixo, com medo de sermos ouvidos. A mulher pediu o endereço de novo. Avisei que tinha gente dentro da minha casa e ficamos esperando. Novamente nada aconteceu. Então ligamos uma terceira e quarta vezes. Na última, um policial atendeu e chegou a insinuar que nossa ligação se tratava de um trote. Ele colocou uma musiquinha para minha mãe ouvir, falando a respeito de trote ser crime. Um absurdo! Enquanto isso, o ladrão andava toda a minha casa, acendeu luzes e revirou tudo”, contou a professora, acrescentando que o pai dela, de 58 anos, dormia em outro quarto e não acordou.
“Foi muita agonia, pois, a todo tempo, achávamos que ele iria entrar no quarto e nos matar. Foi desesperador. Chorei muito. Sem ser atendidos pela polícia, ligamos para meu cunhado, e ele ligou para o 190. Só às 7h, a viatura apareceu, mas o bandido já tinha ido embora”, disse a vítima, lembrando que o ladrão, entre outras coisas, levou um videogame, um receptor de antena, uma bolsa, uma carteira com cerca de R$ 100 e cartões de banco. “O problema maior não é o prejuízo, que foi pouco, mas o trauma que vivemos. Queria enfatizar o descaso com a gente e o sufoco que passamos de ter um bandido dentro de casa. Além de tudo isso, duvidaram do que falamos.”
No boletim de ocorrência registrado pela PM, os policiais responsáveis por preenchê-lo, relataram que o bandido teria entrado no apartamento após escalar um poste que fica junto à varanda do apartamento, onde ele encontrou uma porta aberta para acessar o local. No documento, não há menções a respeito da demora para envio de viatura. Na manhã desta sexta-feira (23), a assessoria da 4ª Região da Polícia Militar informou que as vítimas ainda não tinham procurado a instituição para comunicar a sua reclamação, mas o caso seria analisado.

Fonte: Tribuna

Sistema Penitenciário de Alagoas

Presídio do Agreste

Justiça condena Estado a contratar 550 agentes penitenciários

Ação também determina reforço nas unidades e obtenção de materiais.
Governo já havia recorrido em primeira instância, mas TRT não acatou.

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região condenou o Estado de Alagoas a contratar 550 agentes penitenciários, além de fornecer gratuitamente a todos os servidores equipamentos necessários para trabalho como armamento e coletes à prova de balas, além de materiais de proteção. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22), pelo Ministério Público do Trabalho.
Procurada pela reportagem do G1, a assessoria de comunicação do Governo do Estado informou que a Secretaria de Estado da Defesa e Ressocialização Social (Sedres) está analisando questões judiciais, estruturais e de rescursos humanos. Após a conclusão dessas análises, a determinação da Justiça poderá ser cumprida.

De acordo com a ação, o Estado também foi condenado a instalar câmeras de monitoramento em cada uma das unidades prisionais, providenciar o conserto das máquinas de Raios-X existentes, instalar um equipamento em cada unidade do sistema prisional, providenciar abrigo, assentos, banheiros separados por sexo, além de reformar os alojamentos e banheiros existentes, sanar as infiltrações nas paredes e no teto das unidades, e ter que providenciar gerador e iluminação de emergência.

O Estado de Alagoas ainda terá que instalar lixeiras apropriadas e organizar a coleta do lixo, providenciar a reforma e instalação do sistema de saneamento, para evitar que esgotos fiquem expostos, e adotar medidas para eliminação de pragas.

Segundo a assessoria de comunicação do MP, o órgão ajuizou em 2012 uma ação contra o Estado que trata de irregularidades encontradas no Sistema Penitenciário Alagoano, mas em 2013, o governo recorreu em primeira instância e, em setembro de 2014 o recurso foi negado. Por tanto, a partir de outubro passado, os prazos determinados pela Justiça deveriam ser postos em prática. As datas podem ser conferidas no Processo Nº 0001377-18.2012.5.19.0006

A Justiça do Trabalho condenou o réu a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos causados aos trabalhadores. A indenização será revertida para a aquisição dos equipamentos e realização dos serviços relatados. A destinação do valor será fiscalizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Inspeção
A Ação Civil Pública ajuizada pelo MP foi fundamentada a partir de inspeção realizada pelo Juízo de Execuções Penais da Capital nas dependências do Sistema Penitenciário. À época, o Estado alegou que a solução dos problemas estaria atrelada à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que estaria providenciando as medidas necessárias para a solução das irregularidades.
Com a declaração, a Justiça entendeu que o Estado reconheceu que os direitos relacionados à saúde, higiene e segurança dos prestadores de serviço do Complexo Penitenciário foram desrespeitados.

Fonte: G1

CRISE HÍDRICA: ALERTA AS PENITENCIÁRIAS E PRESÍDIOS

Sistema prisional do Sudeste está em alerta e deve adotar medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água nas unidades prisionais.

Muitas unidades tem problemas na rede de distribuição hidráulica, os principais são: Vazamentos, bombas de poços queimados e entupimentos.

Aumento de Gastos

Com a falta de água estimasse que o estado terá um prejuízo milionário, nas UP o principal motivo será a contratação de  caminhões pipa para garantir a necessidade das unidades e as manutenções.

Racionamento

Várias unidades do estado já trabalham com racionamento de água. Mais o racionamento nas unidades não serão suficientes para suprir as necessidades. As unidades de grande porte poderão ter o problema agravado.

Crise / Motim

Falta de água foi fator determinante para motins em vários estados do País e não será diferente na região sudeste se os gestores não adotarem estratégias e se atentarem as medidas pontuais de cada unidade.

http://portalnoar.com/cerca-de-13-mil-detentos-sofrem-com-falta-de-agua-na-penitenciaria-de-alcacuz/

http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2014/04/20/interna_urbano,154308/falta-de-agua-provocou-motim-na-penitenciaria-feminina.shtml

http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2013/02/acao-judicial-cobra-fornecimento-de-agua-em-penitenciarias-de-guarei-sp.html

CRÉDITOS: JUSCELINO MAKTUB

Manifestação Pública contra MP’S

A FEBRASP – Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários vem por meio desta carta, manifestar posição contrária às Medidas Provisórias 664/14 e 665/14, propostas pela equipe econômica do governo federal, por entender que estas medidas limitará e retirará direitos consagrados da classe trabalhadora.
Entende esta entidade de representação classista, que os argumentos do governo de necessidade de ajustes nas contas públicas, não podem justificar o prejuízo social que terá o trabalhador e seus pensionistas, com redução do seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, pensões, auxílio-doença, e outros. Objetivamente, uma das medidas, a MP 664/14, afeta aos servidores públicos da união, poderá, se mantida, servir de parâmetro para os regimes próprios de previdências nos Estados e Distrito Federal.

Com este ato (MP 664), o governo está tentando tirar dos mais vulneráveis (viúvas e órfãos) a solução para o ajuste das contas públicas. E no caso dos Agentes Penitenciários a situação é ainda mais agravada por ser estes, dentre todos os trabalhadores, os que tem a menor expectativa de vida devido sua atividade profissional!
Por sermos contrários a estas MP’s, estamos chamando toda a categoria de servidores penitenciários do País, para que se organizem e juntem-se às mobilizações das Centrais Sindicais em seus Estados e Distrito Federal, para fazer parte desta resistência contra essas medidas que prejudicam os trabalhadores!
Dia 28/01/2014 as Centrais Sindicais realizarão mobilização unificada em todo o país, pela revogação destas MP’s!

Vamos fazer parte desta luta!!!

LEANDRO ALLAN VIEIRA
Presidente da FEBRASP

Agentes Penitenciários de Juiz de Fora estudam realizar grande manifestação pela falta de atendimento médico

 Agentes Penitenciários de juiz de Fora, estudam a realização de uma grande manifestação em repúdio pela falta de atendimento médico de urgência e emergência nos hospitais conveniados ao IPSEMG em Juiz de Fora.
 Os hospitais conveniados não estão atendendo os servidores estaduais por falta de pagamento, mas os descontos em folha de pagamentos estão em dia, e também houve aumento na arrecadação com os descontos de dependentes e co participação nas consultas e exames realizados pelos servidores e dependentes.
 Os Agentes Penitenciários de Juiz de Fora, também pedem um novo convênio com outro hospital, que possa atender outras especialidades, pois o atual hospital conveniado só presta serviço de clinico geral no atendimento de urgência 24hs.
  
Blog dos Agentes Penitenciários de juiz de Fora