STF suspende bloqueio de verbas nas contas de Minas Gerais

Na liminar, a ministra Rosa Weber ressaltou a importância do diálogo entre o Estado e a União(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Na decisão liminar, a ministra determinou ainda que o governo federal devolva ao Estado exatos R$ 122.225.850,33 – dinheiro que havia sido transferido para o Tesouro Nacional. 

Na liminar, a ministra concedeu à União o prazo de 30 dias para contestar a ação e ordenou a suspensão da inscrição de Minas Gerais nos cadastros restritivos federais, tais como o CAUC/Cadin.

Rosa Weber ainda ressaltou a importância de um acordo entre o governo mineiro e o federal sobre o assunto. "Enfatize-se a imprescindibilidade do diálogo e da cooperação institucionais para a solução dos conflitos que envolvem as unidades federativas (artigo 102, I, f, da CF), sobre os quais a atuação coercitiva do Poder Judiciário deve ser sempre supletiva e parcimoniosa", escreveu.

A decisão foi tomada durante julgamento de uma ação apresentada pela Advocacia Geral do Estado (AGE) em que o Estado pedia a suspensão do bloqueio e a devolução dos recursos. 

O advogado-geral do Estado, Onofre Batista, comemorou a decisão.  “O verdadeiro absurdo foi reparado”.  

A Assessoria do Ministério da Fazenda informou que o órgão não vai se pronunciar sobre a decisão do STF.

Bloqueio em contas de Minas coloca em risco salário de servidores

De acordo com advogado-geral Onofre Batista, Estado já recorreu ao STF para tentar suspender o bloqueio de verbas no caixa(foto: Clarissa Barçante/ALMG)

Servidores públicos de Minas Gerais – incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário – podem ficar sem o salário de fevereiro. 
A caixa estadual está zerado em razão de um bloqueio nas contas do Executivo determinado pela União na sexta-feira passada.

Nessa segunda-feira, os R$ 122 milhões que haviam na conta do Estado foram transferidos para o Tesouro Nacional. A ordem é de bloquear R$ 6 bilhões, dinheiro que Minas estaria devendo à União desde o segundo semestre do ano passado, quando uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os pagamentos.

Em nota, a Advocacia-geral do Estado (AGE) afirmou que o bloqueio “prejudica, diante da notória situação de calamidade das finanças públicas, o compromisso do Estado de pagamento da folha de pessoal do Poder Executivo, bem como o repasse dos recursos necessários aos demais Poderes para honrarem as respectivas folhas de pagamento do mês em curso”. 

LEIA MAIS NO LINK ABAIXO:

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/02/27/interna_politica,940563/bloqueio-em-contas-de-minas-coloca-em-risco-salario-de-servidores.shtml

ADESIVAÇO PRÓ-BOLSONARO EM JUIZ DE FORA

Créditos: Direita Minas

NOTA DE FALECIMENTO

COMUNICAMOS COM PESAR O FALECIMENTO DO ASP MARCO AURÉLIO CHAGAS SANTOS (MARCÃO) LOTADO NA CIESP/JF.

O CORPO SERÁ VELADO NA CAPELA 07 DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
SEPULTAMENTO DIA 25 NA MESMA NECRÓPOLE

Nova ferramenta gratuita contra roubos de celular

Bilhete diz que Gegê do Mangue e Paca foram mortos por 'roubar' dinheiro de facção; MP investiga

Bilhete encontrado na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau indica que Gegê do Mangue e Paca (nas fotos) foram mortos porque desviaram dinheiro da facção (Foto: Reprodução/Divulgação)

Um bilhete achado na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, reforça a suspeita investigada pelo Ministério Público de que Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, foram mortos no Ceará pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) porque supostamente desviaram dinheiro da facção criminosa.

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP aguardam receber o papel para apurar a suspeita e tentar identificar quem executou Gegê e Paca na semana passada em Aquiraz, a 30 quilômetros de Fortaleza. Os dois eram membros do PCC e estavam foragidos da Justiça.

“Amigos aqui é o resumo do Pe quadrado [Penitenciária] e mais uns irmãos. Ontem foram chamados em uma ideias, aonde nosso ir [irmão] cabelo duro deixou nois [sic] ciente que o fuminho mandou matar os (...) o GG e o Paka. Inclusive o ir cabelo duro e mais alguns irs [irmãos] são prova que os irs [Gegê e Paca] estavam roubando”, informa o bilhete escrito a caneta num pedaço de papel. 

FONTE: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/bilhete-diz-que-gege-do-mangue-e-paca-foram-mortos-por-roubar-dinheiro-de-faccao-mp-investiga.ghtml

Preso toma arma de policial e faz dois reféns durante audiência no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza

Levado para prestar depoimento, no fim tarde desta quarta-feira, 21, no Fórum Clóvis Beviláqua, um preso tentou fugir e fez dois reféns. O prédio fica no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

 

 

 

Informações preliminares dão conta de que o homem já estaria preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como "Carrapicho". Ele teria sido levado ao fórum exclusivamente para a audiência. 

Durante escolta, ele tentou escapar, tomou a arma de um soldado da Polícia Militar e fez um funcionário do fórum e uma promotora de Justiça reféns.

O detento tentou levar a promotora em carro, durante a fuga, mas ela conseguiu escapar do criminoso. Agentes penitenciários e PMs fizeram cerco e conseguiram a rendição do homem.

A Polícia Militar confirmou o fato mas informou que “não vai emitir nenhum juízo de valor”, até apurações pelas autoridades competentes, do Poder Judiciário, “visto que o fato se deu no interior do fórum”. 

Sobre a segurança do local e transporte e responsabilidade sobre os detentos, as assessorias de comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará, do Fórum Clóvis Beviláqua e da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) foram contactadas pelo O POVO Online na noite desta quarta-feira, mas não responderam até a publicação desta matéria.

 

 

FONTE: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2018/02/preso-toma-arma-de-policial-e-faz-dois-refens-durante-audiencia-no-for.html

SEAP/RJ faz varredura em cadeia de Japeri com apoio das Forças Armadas

 

Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, onde ocorreu a rebelião no domingo, é alvo de varredura da Seap com apoio das Forças Armadas - REPRODUÇÃO REDES SOCIAIS

 

Rio - Agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizam uma varredura, na manhã desta quarta-feira, com apoio das Forças Armadas, na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, três dias depois após a rebelião que fez 18 reféns na cadeia — oito agentes penitenciários e dez internos.

Segundo a Seap, a ação acontece no contexto do Decreto Presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e não faz parte do plano de intervenção federal, aprovado na última sexta-feira. A finalidade é apreend

As Forças Armadas cooperam com o uso de cães farejadores e de especialistas em detecção de metais. Já os agentes da SEAP realizarão o vasculhamento e varredura nas celas. Ainda de acordo com a Seap, os militares não terão contato com os detentos, que serão evacuados previamente pelos agentes penitenciários à medida que os pavilhões forem sendo inspecionados.

No Comando Militar do Leste (CML), no Centro, representantes das instituições envolvidas na operação estarão acompanhando e orientando, em tempo integral, os desdobramentos.

Após o fim do motim de domingo, que acabou na madrugada de segunda-feira, foram apreendidos um revólver, duas pistolas, uma granada de efeito moral e uma lanterna.

No momento da rebelião, um preso com um telefone celular chegou a ligar para o 190 pedindo uma viatura ao local, pois detentos faziam inspetores e outros detentos reféns.

 O presídio Milton Dias Moreira conta com oito agentes penitenciários para cuidar de mais de 2 mil presos, mas a capacidade é para 884.

er materiais ilícitos ou que a posse não seja autorizada dentro da cadeia.

Agente Penitenciário reage tentativa de homicídio em BH

Casa de agente penitenciário é invadida por bandidos

Tentativa de homicídio ocorreu na Rua Pedra da Mata, no bairro Piratininga, em BH. Houve troca de tiros, mas apenas um dos criminosos teria sido atingido.


A casa de um agente penitenciário, funcionário da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, foi invadida por bandidos no início da tarde deste sábado.
O homem estava em casa, na Rua Pedra da Mata, no Bairro Piratininga, quando ouviu chutes no portão de entrada. Ao chegar ao local, viu que grupo havia entrado e rendido a esposa do pai dele.


Houve troca de tiros e um dos criminosos teria sido baleado. Eles fugiram em um veículo Palio, na cor prata. O carro foi encontrado próximo do Hospital Risoleta Neves, em Venda Nova.

A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência como tentativa de homicídio.

A PM não informou os nomes dos suspeitos, mas um deles foi atingido por dois tiros no braço e estaria internado no Hospital Risoleta Neves.

A motivação do crime ainda é investigada.

PRECISAMOS DE DOADORES DE SANGUE URGENTE!

ATENÇÃO AGENTES PENITENCIÁRIOS, O JOVEM EDUARDO SCOPEL RIBEIRO TEM 25 ANOS, ESTÁ INTERNADO NO HOSPITAL MONTE SINAI EM JUIZ DE FORA/MG, NECESSECITA DE SANGUE COM URGÊNCIA, VAMOS AJUDAR!