Reforma administrativa elimina sete órgãos do governo de Minas

 O governador Fernando Pimentel (PT) pretende extinguir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e outras seis unidades da administração estadual. Criará uma secretaria, a de Administração Prisional, e fundirá dois outros órgãos. Essa é a síntese da reforma administrativa que deve ser enviada nos próximos dias à Assembleia Legislativa com o intuito de economizar R$ 1 bilhão ao ano.

Conforme informações obtidas com exclusividade pelo Hoje em Dia, a ideia do governador é acabar com duas pastas. Além do Desenvolvimento Econômico, será extinta a Secretaria-Geral da Governadoria, cujo titular é Eduardo Serrano.

No Desenvolvimento, ocupa o cargo Altamir Rôso, indicado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). A pasta tem por objetivo promover ações que resultem na atração de empreendimentos ao Estado. A função será compartilhada com outras secretarias e unidades do governo, como a de Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).

Fundações

No campo das fundações, serão extintas a Ruralminas e a Hidroex. Essa última estava sob o guarda-chuva da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas foi alvo de críticas por parte do atual governo. Foi criada em 2009, ao custo de R$ 200 milhões, para promover o desenvolvimento de tecnologia e pesquisa em águas. Mas abriga um grande centro, a Cidade das Águas, de 1 milhão de m², no Triângulo Mineiro, que, segundo governistas, está ocioso e inacabado. O complexo pode abrigar unidades de ensino.

Também será extinta a Fundação Helena Antipoff bem como o Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC), e o escritório de representação em Brasília, que já havia perdido, no ano passado, o status de secretaria.

Sob o comando da Secretaria de Obras, o Departamento de Obras Públicas (Deop) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) serão fundidos.

Fazenda

Outra alteração afetará as secretarias da Fazenda e do Planejamento. A folha de pagamentos não será mais administrada pelo Planejamento, que tem como titular Helvécio Magalhães. Caberá à Fazenda, comandada por José Afonso Bicalho, cuidar das questões salariais do governo.

Esta será a segunda reforma administrativa promovida por Pimentel desde que assumiu a gestão do Estado. Na primeira, criou quatro pastas e retirou o status de primeiro escalão de outras três. Agora, a expectativa é de que sejam extintos cargos comissionados.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/reforma-administrativa-elimina-sete-org-os-do-governo-de-minas-1.381513

SINDASP-MG presta apoio ao acampamento dos candidatos do Concurso de 2013

   Na tarde de hoje (25.02), o SINDASP-MG se fez presente, na figura dos Diretores Executivos Luiz Carlos Reis e Daniel Anunciação e dos parceiros Ronan Rodrigues e Messias Rabelo, no acampamento dos candidatos do Concurso de 2013 no entorno da ALMG. Na ocasião os representantes conversaram com os candidatos e reforçaram o apoio do SINDASP-MG na luta pela chamada dos excedentes. O Sindicato tem dado apoio logístico ao acampamento com fornecimento de alimentação, barracas e faixas, além interceder como entidade representante da categoria nas negociações com o Governo.

   Os candidatos continuarão acampados na ALMG até a próxima reunião com o Governo, no dia 04.03, quando a SEPLAG dará uma resposta em relação à proposta de revisão do item 15.1 do edital de forma que os candidatos aprovados na quinta etapa não sejam eliminados.

POLÍCIA CIVIL APURA ATENTADO A RESIDÊNCIA DE AGENTE PENITENCIÁRIO EM UBERABA

5º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL / 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL – UBERABA

DATA: 25 de fevereiro de 2016

Na madrugada de 24 de fevereiro (quarta-feira) a Polícia Civil recebeu uma ocorrência de que a casa de um Agente Penitenciário, Diretor de Segurança da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira J.H.S., 34 anos havia sido atingida por disparos de arma de fogo. 

No local foi encontrado uma carta com ameaças a vítima e diversos dizeres cobrando direitos dos presos no interior da Penitenciária. Também foi encontrada um chave e capsulas de munições calibre .380, .40 e .38. O portão da residência foi alvejado com quatro disparos e um chegou a atingir o veículo estacionado na garagem. A suspeita de autoria dos disparos seria de um homem numa bicicleta.

De imediato, Policiais Civis realizaram diversas diligências no sentido de coletar imagens de câmeras da movimentação nas imediações da casa do Diretor. Numa das imagens, os policiais desconfiaram se tratar de outro agente penitenciário H.B.A., 47 anos. Os Civis, então, o localizou e colheu os depoimentos dele. A partir daí, a Polícia Civil desconstruiu todas as versões, fazendo o caminho do suspeito até a casa da vítima. Foram coletadas imagens de câmeras de segurança, coleta de depoimentos e perícias criminais.

O autor confessou os fatos e demonstrou arrependimento. Ele alega que vez o ato para chamar atenção das autoridades os crimes praticados contra agentes penitenciários. Ele foi ouvido e liberado. 

A Polícia Civil finalizará o inquérito policial e enviará para Justiça local. 

O Delegado de Polícia Dr. João Francisco, presidente dos autos vai indiciar o autor pelo crime de disparo de arma de fogo:

Disparo de arma de fogo Art. 15. Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

FOTOS:

Qualquer informação ou denúncia sobre os suspeitos, pode-se encaminhar para:




WEB-DENÚNCIA – POLÍCIA CIVIL DE UBERABA:


http://www.5dpc.pcivil.mg.gov.br/home/denuncie-on-line

Fenaspen debate Projeto que prevê a privatização do Sistema Prisional na CCJ do Senado

 O presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, juntamente os diretores representantes de Minas Gerais, Espirito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, participou nesta quarta feira (17/02), em Brasília, da reunião que tratou sobre o PLS 513/11. De autoria do Senador Vincentinho Alves, o Projeto prevê autorização ao Poder Público de privatizar todo o Sistema Prisional do país.
  O projeto, se aprovado, decreta a "extinção" da categoria dos Agentes/Inspetores Penitenciários, visto que, todas as funções exercidas por esses profissionais seriam  assumidas por funcionários de empresas delegadas.
  Para Fernando Anunciação, Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários, (Fenaspen), tal matéria é nociva, não apenas à categoria, mas também à sociedade. “Por se tratar de atividade ligada à Execução Penal, tais funções são indelegáveis. É como se, por exemplo, um juiz contratado por uma empresa pudesse julgar um processo", pontuou.
   “Pela ausência de caráter público, bem como, de estabilidade, o trabalhador que fará a custódia dos presos ficará à mercê das facções criminosas que a cada dia interferem na Segurança Pública Nacional”, pondera Fernando Anunciação, ressaltando que é de dentro de Presídios que líderes dessas facções comandam os crimes nos grandes centros urbanos. Segundo o Presidente da Fenaspen, um trabalhador sem condições de trabalho, não conseguirá realizar a segurança das Unidades Prisionais, ou serão maquiadas, conforme acontece hoje em diversos Estados onde há algum tipo de privatização.
  “Sem contar que, nesse tipo de delegação, a despesa do Estado em gastos com o preso é cerca de duas vezes maior do que no sistema atual, onde o Estado é quem assume a Execução Penal”, afirma Anunciação. A Fenaspen, por meio de seus diretores, estão acompanhando o Projeto na Câmara, e conseguiu retirá-la de pauta após entendimento com o relator.
  Segundo Anunciação, a Federação discutirá com o Senado a matéria, expondo os pontos negativos a fim de suprimir do texto os artigos que interferem na ação do Agente / Inspetor Penitenciário. O presidente da Federação também ressaltou que uma das medidas que irá solucionar a questão Prisional Nacional é a PEC 308, que estrutura a carreira dos Agentes / Inspetores Penitenciários, pois, em sua avaliação, “Um dos entraves do desmantelamento do sistema é a falta de padronização da atividade de Execução Penal em todo o país”, avalia Fernando Anunciação, convicto de que a PEC é fundamental para solucionar tal questão.


Fonte: Fenaspen

Delegado é condenado a 24 anos de prisão

Imagem I lustrativa

  Após 37 horas de julgamento, o delegado aposentado Wagner Schubert de Castro foi condenado a 24 anos de prisão por ser o mandante do assassinato da sua ex-esposa, a professora Mônica Vidon Alvarenga. O crime ocorreu em novembro de 2008, em Muriaé. O júri popular foi realizado no Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros e teve início na última quinta-feira. Na noite desta sexta (19), às 22h10, o juiz Mauricio José Machado Pirozi, que presidiu a sessão, fez o anúncio do veredicto e a leitura da sentença. O delegado foi condenado por homicídio duplamente qualificado e deverá, inicialmente, cumprir a pena em regime fechado. A defesa do réu já entrou com recurso. Schubert foi levado para uma unidade prisional do Estado, em Belo Horizonte, ainda na noite de sexta.
  Mônica foi morta próximo à residência onde morava, na Travessa Janir Carlos, perto da entrada do Bairro Bico Doce, em Muriaé. A vítima foi surpreendida por dois indivíduos em uma moto, que efetuaram disparos com arma de calibre 22, fugindo em seguida do local. Ela chegou a ser levada ao Hospital São Paulo, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu horas depois. O delegado Wagner Schubert teve a prisão preventiva decretada quatro anos depois do assassinato, em 20 de abril de 2012.

Fonte: Tribuna

Atenção Candidatos dos Concursos de 2013

A Comissão representante dos Certames para ASP e ASE convoca a todos para o novo acampamento!

Fonte: SINDASP-MG

Deputado Márcio Santiago, apresentou projeto de lei que permitirá Agentes Penitenciários registrar REDS em ocorrências dentro das unidades prisionais

PROJETO DE LEI
 
Com o objetivo de otimizar o fluxo e trabalho no ambiente interno do sistema prisional do Estado, o deputado Missionário Marcio Santiago apresentou um Projeto de Lei para acrescentar ao artigo 6 da Lei 14.695/2003 um inciso IV que permitirá que o Registro de Evento de Defesa Social (REDS) seja feito dentro de estabelecimentos penais quando ocorrer a apreensão de drogas, armas, aparelhos celulares e demais produtos de porte proibido que sejam encontrados com detentos ou visitantes. Com a modificação proposta pelo deputado, o agente penitenciário poderá realizar o registro do REDS, o que vai proporcionar mais agilidade ao procedimento. O projeto foi protocolado e aguarda a tramitação nas comissões. 

Fonte: Dep. Estadual Márcio Santiago

SEPLAG se reúne com candidatos do concurso de 2013 junto ao SINDASP-MG para tratar da chamada dos excedentes

  

  Na tarde de ontem (04.02), o SINDASP-MG, na figura do Diretor Carlos Alberto,  acompanhou os membros da comissão do Concurso de 2013 na reunião com a Subsecretária de Gestão de Pessoas da SEPLAG, Warlene Salum Drumond Rezende juntamente com outros representantes da SEDS e da SEPLAG para tratar da chamada dos excedentes do certame.
  Logo na abertura da reunião, o Governo informou que na próxima semana será publicado um resultado parcial da 5° etapa, da 1° a 7° Risp, conforme já informado na edição de hoje (04.02) do IOF (acesse aqui). Em seguida, foi anunciado que os excedentes não serão convocados devido a atual situação financeira do Estado. A comissão então apresentou uma proposta de revisão do item 15.1 do edital para provimento do cargo de ASP de forma que os candidatos aprovados na quinta etapa não sejam eliminados mantendo-se aberta possibilidade da chamada de excedentes até o fim do prazo do Concurso.
  A Subsecretária concordou que esta é uma ideia interessante também para o Governo evitando gastos com a realização de todas as etapas em um novo certame e com a abertura de novos contratos para suprir o grande déficit de pessoal, que se agravará após o vencimento de quase 7 mil contratos no próximo ano.
  Por fim, a Subsecretária afirmou que levará a proposta ao departamento jurídico para análise e apresentará um posicionamento em uma nova reunião agendada para o dia 29 deste mês, às 15h. A comissão achou por bem aguardar o resultado da nova reunião e, no caso de outro retorno negativo, montar novamente o acampamento.

Nota de Esclarecimento

O SINDASP-MG vem esclarecer e desmentir as calúnias que estão circulando nas redes sociais sobre o ato antidemocrático isolado, que foi organizado por um grupo de agentes na porta do Sindicato:

1. A atitude de identificar a entrada das pessoas na sede do SINDASP-MG foi uma medida de segurança e precaução necessária, devido a um chamado geral imprudente, organizado por pessoas contrárias ao verdadeiro movimento sindical classista, que foi disseminado em redes sociais através de áudios e textos incitando a violência e ameaçando INVADIR a sede do Sindicato, depredando o imóvel e ameaçando vingança pessoal a funcionários e seus diretores. Por volta das 9h da data corrente, concentrou-se na portaria do sindicato um número significativo de pessoas exigindo adentrar ao sindicato a qualquer custo e, ao tomarem conhecimento que teriam que indentificar-se para saber se de fato eram servidores públicos da SUAPI, tendo assim franquiadas suas entradas, pessoas isoladas deste determinado grupo se exaltaram, confrontaram os seguranças e um diretor e empurraram o portão, quebrando algumas peças.

2. Acerca das informações disseminadas por alguns agentes de que um dos diretores do Sindicato havia sacado uma arma para um dos agentes do grupo, afirmamos que esta é uma FALÁCIA! Quem realmente tentou intimidar agressivamente este diretor forçando sua entrada no sindicato foi o agente pertencente ao grupo. Com isso, prezando pela integridade física e moral do diretor, por precaução, foi necessário a retirada do mesmo do local. O real acontecimento pode ser comprovado pelas imagens das câmeras de segurança do Sindicato que captaram toda a ação.

ATENÇÃO!
Caros agentes, será que esta seria a melhor forma de lidar com os questionamentos ao Sindicato? Temos o direito de resguardamos nosso patrimônio e a segurança de nossos diretores e funcionários. A sede do sindicato não é local para se fazer tumulto e quebradeira. Se realmente quisessem pleitear alguma demanda e questionamento junto a atual diretoria, que se organizem de maneira pacífica e ordeira, apresentando uma pauta oficial, não incitando a violência e a subversão da ordem e bons costumes. O SINDASP-MG representado legalmente por seus diretores é de praxe o cordial diálogo com os servidores públicos do Sistema Prisional.
Diante do exposto, e para sanar quaisquer dúvidas sobre a verdade real dos fatos em epígrafe, seguem abaixo provas materiais em print e áudio com dizeres proferidos por pessoas que arquitetaram este ato imprudente que colocou em xeque a integridade física dos funcionários e o patrimônio material e moral desta entidade sindical:

Fonte: http://www.sindaspmg.org.br/index.php/noticias3/179-nota-de-esclarecimento-sobre-invasao

Manifestação contra o parcelamento dos salários reúne quase 10 mil pessoas

  Cerca de quase 10 mil servidores públicos estaduais, entre eles policiais e bombeiros... militares, agentes penitenciários e policiais civis, reuniram-se nesta terça-feira, 2/2/2016, na Praça da Assembleia, para protestar contra o parcelamento de salários e solicitar o pagamento integral no 5º dia útil pelo Governo do Estado.

   Além de atrasar o salário do mês de janeiro, o Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, anunciou que os servidores que recebem acima de 3 mil reais teriam os salários parcelados em três vezes no mês de fevereiro.
   Na ocasião, o deputado Sargento Rodrigues junto com o deputado federal Subtenente Gonzaga e os presidentes das entidades de classe entregaram um ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, solicitando apoio para solucionar o caso e reivindicando também a garantia dos direitos conquistados; da aposentadoria aos 30 anos de serviços; dos direitos previdenciários; da política remuneratória e da recomposição das perdas salariais.

  O Presidente da Assembleia afirmou que a categoria poderá contar com seu apoio e todos os esforços junto ao Governo do Estado.
Na oportunidade, Sargento Rodrigues deixou claro a gravidade do problema e ressaltou que o movimento não se trata de um “blefe”, mas que é uma mobilização séria. “É apenas a primeira chamada que estamos fazendo”, disse.
   Após a entrega do documento, os parlamentares e os presidentes das entidades de classe acompanhados dos servidores públicos iniciaram uma caminhada em direção a Praça da Liberdade.
   Durante a caminhada, os manifestantes pararam em frente ao Palácio da Liberdade e o deputado Sargento Rodrigues ressaltou que o Governo do Estado cortou mais de 100 milhões de reais do custeio da segurança pública e gastou o mesmo valor com propaganda oficial.
   Sargento Rodrigues esclareceu, ainda, que o Estado possui enormes gastos com luxo, gastando em 2015, 850 mil reais com fretamento de aeronaves, 200 mil reais com flores para decorar os palácios e comprou filé mignon de 95 reais o kg. “Enquanto isso o Governo parcela o salário dos servidores públicos”, destacou.
   Para Rodrigues, a situação está ocorrendo devido a enorme incompetência do Governo em administrar a coisa pública. "O Governador deve rever as contas, cortar os cargos comissionados e as secretarias. Não abriremos mão do pagamento no 5º dia útil e não haverá outra forma de pressioná-lo se não for com a paralisação”, esclareceu.
   Ao final da manifestação, ficou decidido que se o Governo não pagar os servidores públicos no 5º dia útil, haverá nova manifestação no dia 2/3/2016. Os manifestantes abraçaram o prédio do CICOP, um dos mais importantes da Polícia Militar de Minas Gerais, onde foi morto na greve de 1997, o Cabo Valério, e cantaram o hino nacional, logo depois fizeram um minuto de silêncio.
Sargento Rodrigues ainda alertou ao Governo que se o pagamento não for realizado no 5º dia útil, as consequências serão graves. “Os servidores continuarão mobilizados”, avisou.


Fonte: DEP. ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES

Assembleia regional em JF para prestação de contas quadriênio 2011/2015

 O SINDASP-MG, por meio de seu presidente, convoca todos filiados de Juiz de Fora/MG, para assembleia regional, a ser realizada no dia 03/02/2016, às 18:30 hs na Subsede do SINDASP/JF, afim de prestação de contas do quadriênio 2011/2015.


LOCAL: Subsede SINDASP-MG JUIZ DE FORA
Rua Floriano Peixoto Nº 42 sala 301, centro Juiz de Fora/MG

1º Chamada 18:30hs

2ª Chamada 19:00hs



Att. Everaldo Márcio  e Fábio Carlos - Diretores Estaduais SINDASP-MG