Policiais Penais de Juiz de Fora, representaram o DEPEN/MG no Aberto da Federação de Jiu-jitsu do Estado do Rio de Janeiro

Policiais Penais Perrota e Francélio

 Policiais Penais de Juiz de Fora/MG, representaram o DEPEN/MG no Aberto de Jiu-jitsu do Estado do Rio de Janeiro, Policial Penal Lilian Perrota (foto), lotada no anexo feminino do Complexo Prisional de Juiz de Fora, madalha de bronze na categoria adulto.

Ao lado, seu mestre o Policial Penal Francélio, lotado na CIEAOP/JF, o torneio aconteceu hoje, 15 de fevereiro de 2020, no velódromo do Parque Olímpico na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.

ATUALIZAÇÃO

 Policial Penal Hugo Perrota, lotado na Penitenciária José Edson Cavalieri, conquista medalha de Ouro.

Policial Penal Hugo Perrota

 Esse é um dos primeiros frutos do Projeto de Integração dos Operadores da Segurança Pública através das artes marciais, o projeto funciona no Dojo Cláudio Amorim nas dependências da Central Integrada de Escoltas e Apoio Operacional em Juiz de Fora/MG.

 Projeto idealizado para atender todos servidores da Segurança Pública de Juiz de Fora e região, vale ressaltar que o dojo foi construído através da doações dos próprios servidores, visando a saúde física e mental dos servidores da SEJUSP/MG.

Crédito Blog dos ASP's de Juiz de Fora

Operadores da Segurança Pública, serão defendidos pela Advocacia Geral do Estado

Deputado Estadual Sgt Rodrigues PTB

Servidores da segurança pública serão defendidos pela AGE

Já está em vigor a Lei Complementar 151/19, que altera a estrutura orgânica da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e aperfeiçoa o conjunto de normas que regulamentam as atividades desenvolvidas, além de fazer ajustes que tornam mais claras as funções institucionais do órgão.

Durante a tramitação do PLC 10, de autoria do governador, o deputado Sargento Rodrigues apresentou e aprovou uma emenda que incluiu, entre as atividades da AGE, “promover a defesa, judicial e extrajudicial, de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes de segurança penitenciários e socioeducativos por atos praticados no regular exercício de sua função, ressalvadas as hipóteses de dolo ou de fraude, nos termos do art. 2º da Lei Complementar 83, de 28 de janeiro de 2005, e de regulamento”.

Há muito tempo o deputado vinha lutando por esta conquista, que representa um marco para o exercício das funções dos servidores da segurança pública que, muitas vezes, no exercício da profissão, em defesa da sociedade, acabam cometendo um ato de lesão corporal ao conter um delito, um dano ao patrimônio ao se acidentar com a viatura ou, até mesmo, alvejando fatalmente um bandido. Quando são processados judicialmente, por tais atos, precisam arcar com os custos da sua defesa, pagando do próprio bolso um advogado. Vale lembrar que o juramento feito por eles é de servir à corporação, mesmo com o sacrifício da própria vida. “Com a sanção da LC 151, a defesa de todo servidor da segurança pública processado por atos praticados no exercício da função, será feita pelos advogados do Estado, proporcionando, além da economia, a segurança de que todos serão assistidos”, afirmou Sargento Rodrigues.

Fonte: Facebook

Projeto integração das unidades prisionais através das artes marciais

Na noite desta terça-feira 17 de dezembro de 2019, foi inaugurada a ampliação do dojo Claudio Amorim, nas dependências da Central Integrada de Escoltas do Sistema Prisional (CIESP/JF). Ampliação totalmente custeada pelos próprios Policiais Penais, que através de doações, conseguiram dobrar o tamanho do tatame de luta.

O projeto de integração através das artes marciais, abrange todos os servidores da Segurança Pública, tendo aulas de Jiu-jitsu e Muay Thai. Os professores são Policiais Penais lotados da própria CIESP/JF, unidade subordinada ao DEPEN/MG através da diretoria de segurança externa DSE.

Aulas de Jiu-jitsu, segunda e quarta, Professor Francélio (Policial Penal)

Aulas de Muay Thai, terça e quinta, Professor Guilherme Amorim (Policial Penal)

Visando levar uma melhor qualidade de vida e no trabalho, o projeto tem o objetivo de ser uma válvula de escape para os operadores de Segurança Pública, contribuindo na saúde física e mental dos servidores, quem pode participar?

Policiais Penais, civis, militares, Bombeiros Militares e Agentes Socioeducativos, de todas unidades de Juiz de Fora e região.

Além do projeto de artes marciais, hoje a CIESP/JF, conta com uma academia de musculação, também adquirida com recursos dos próprios servidores, academia exclusiva para ultilização dos Policiais Penais da CIESP/JF, que em seus dias folga podem treinar também visando saúde física e mental, com orientação de Policiais Penais com formação em educação física, os treinos e instrução dos equipamentos ficam a cargo do policial penal Eduardo Marques.

Lideranças das categorias da Segurança Pública se reúnem para alinhamento final da audiência pública que será realizada na Cidade Administrativa

 Lideranças das categorias dos servidores da Segurança Pública se reuniram hoje em Belo Horizonte/MG, para definirem os últimos detalhes para grande audiência pública que será realizada na cidade administrativa do Governo de Minas Gerais.

 Esta audiência pública será realizada por deputados estaduais da comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

 Os operadores de Segurança Pública, reivindicam a quitação total do 13° salário e o reajuste salarial com base nos cálculos das perdas inflacionárias, os Agentes Penitenciários foram representados nessa reunião pelo SINDASP-MG, na pessoa do diretor executivo Sr. Daniel Anunciação.

O sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (SINDASPMG), reforça a necessidade de comparecimento da categoria, para que o Governo estadual se sensibilize e atenda as demandas dos operadores de segurança pública.

Caravana para audiência pública dia 29/03/19 na Cidade Administrativa

 VAGAS LIMITADAS, GARANTA A SUA!

Após sustentaçãoes orais, julgamento da ADI 2238 é suspensa no STF

Imagem: FENASPEN

                   Informe FENASPEN

Presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) Sr. Fernando Anunciação e diretores, estiveram na tarde de hoje 27/02, no Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhando o julgamento de ações que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, dentre eles a ADI 2238 que trata da possibilidade de redução da jornada de trabalho e dos salários de servidores públicos.  A possibilidade estava prevista na redação original da norma, mas foi considerada inconstitucional pela Corte em 2000, quando o tribunal julgou a liminar (decisão provisória) do caso.

O julgamento foi marcado para hoje 27/02, porem durante a tarde de hoje, foram realizadas somente as sustentações orais dos advogados,  AGU e PGR. A sessão foi suspensa e a data para retomada do julgamento não foi definida.

"Essa situação é extremamente grave. Pois a depender do julgamento do STF,  a flexibilização da estabilidade do funcionalismo público estará permitida, assim como  também estarão permitidos cortes lineares no orçamento. Estamos acompanhando de perto e lutando pelos direitos dos servidores públicos claramente ameaçados!"afirma, Anunciação.

Zema propõe pagar 13º da segurança pública até junho; categoria rejeita proposta

Agentes de segurança foram para a Cidade Administrativa no início da tarde desta sexta-feira. Por volta das 18h30 eles fecharam os dois sentidos da MG-010, caminho para o Aeroporto de Confins (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

 Diante da pressão dos profissionais da segurança pública, o governador Romeu Zema (Novo) apresentou no início da noite desta sexta-feira uma nova proposta de pagamento do 13º salário do ano passado para os policiais, agentes penitenciários e socioeducativos.

A nova escala prevê o pagamento de 80% do abono até maio e o restante em junho. Uma primeira parcela foi paga a todos os servidores nessa quinta-feira. A proposta inicial era quitar o 13º em 11 parcelas.

Em nota, o governo informou que parlamentares mineiros que participaram de uma reunião com o governador Romeu Zema na Cidade Administrativa, fiizeram o compromisso de buscar recursos suplementares diretamente com a União para auxiliar na antecipação do pagamento do subsídio para as demais categorias do funcionalismo.

LEIA MAIS: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/02/22/interna_politica,1032933/zema-propoe-pagar-13-da-seguranca-publica-ate-junho-categoria-rejeit.shtml

DIRETORES DA FENASPEN E RODRIGO MAIA CONVERSAM SOBRE A PEC DA POLÍCIA PENAL

Em articulação política, o presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, e lideranças sindicais, costuram apoio para a aprovação da PEC 372/2017, e a inclusão dos agentes penitenciários do país nas mesmas regras e critérios de aposentadoria especial, com tratamento isonômico das carreiras policiais.

Nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara Federal deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu em seu gabinete o presidente da Fenaspen Fernando Anunciação, o presidente do SindSistema Penal RJ Gutembergue de Oliveira e dois inspetores penitenciários do Rio de Janeiro. No encontro o presidente da Câmara confirmou que a pauta da PEC 372 (Polícia Penal), deverá ser tratada após o Carnaval.
Diante da renovação da Câmara de Deputados em mais de 40%, a Fenaspen intensificou os trabalhos de convencimento dos novos parlamentares na busca do apoio necessário à aprovação da PEC da Polícia Penal e, também, à inclusão da categoria nas mesmas regras e critérios da Reforma da Previdência, com tratamento isonômico com as outras forças da Segurança Pública.
Nesse sentido, diretores da Fenaspen, dirigentes sindicais e agentes penitenciários da base de vários estados do Brasil estiveram unidos em ação nos corredores e gabinetes da Câmara Federal, em Brasília.

Legenda:
Participaram dos trabalhos dessa terça-feira, o presidente da Fenaspen  - Fernando Anunciação; o presidente do Sindasp-PE João Carvalho; Reivon, Jorge,Irisvaldo, Carlos Magno, e Eliandro – do Sinspebe–BA; o presidente do SindSistema Penal RJ Gutembergue de Oliveira; Hilda – do Sindspen-MT; Carlinhos do Sindasp-MG; Ronaldo - da Fenaspen RO; Wilker, Juan, Nunes e Itamar – do Sindaspes-ES; e Carlos Alberto e Alan - do estado do Amapá.

O presidente Fernando Anunciação fez a entrega de uma placa da Fenaspen em homenagem ao presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia.

TRABALHO INCANSÁVEL
Foram realizadas reuniões com os deputados: Zé Neto (PT-BA); Carlos Veras e Marília Arraes (PT-PE); Augusto Coutinho (Solidariedade-PE); entre outros.
Para a quarta feira (20), foram agendadas reuniões com o deputado André de Paula (líder do PSD-PE), e com o deputado Weliton Prado (PROS-MG). O objetivo é pautar a PEC da Polícia Penal para votação do plenário. O deputado Rodrigo de Castro (PDSB-MG) já declarou seu apoio. O presidente do SindSistema Penal, Gutembergue de Oliveira conversou com a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), e o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), além de outros parlamentares da bancada do Rio de Janeiro. O trabalho prossegue na semana que vem em Brasília, com reuniões agendadas com outros deputados e revezamento dos dirigentes sindicais do país.

FENASPEN e Dep. Federal Lincoln Portela se reuniram com o Ministro Sérgio Moro, pauta Polícia Penal

 Na tarde dessa quinta-feira (14/02/2019) a FENASPEN representada pelo seu presidente Fernando Anunciação e diretores Carlos Alberto Nogueira (SINDASPMG), Alexandre Bobadra (Deputado Federal RS - Suplente) em reunião com Lincoln Portela (Deputado Federal MG) foi recebida pelo Dr. Sėrgio Moro, Ministro da Justiça.

 A pauta principal foi a aprovação da PEC 372 - POLÍCIA PENAL , entre outras demandas.

Deputado Federal Lincoln Portela iniciará retomada em prol da PEC 372/17 Polícia Penal na Câmara Federal

Vídeo: SINDASP/MG