Reunião Ministério da Previdência
Em reunião no Ministério da Previdência, pudemos dar um largo passo na resolução da nossa aposentadoria especial em tramitação na Câmara Federal.
Cabe informar ainda, que demos entrada em um projeto de redução de nossa carga horária, dada a natureza de nossa função perigosa e estressante, bem como o adicional noturno em dobro no serviço de segurança penitenciária.
Quanto ao projeto da periculosidade na área de segurança, em geral, encontra-se em andamento, e estamos negociando para sua celeridade nas comissões pertinentes de trabalho, serviço público, segurança pública e constituição e justiça.
Porte de Arma
No dia 17/04/2012 encontramos com os Senadores da República: Clésio Andrade e Aécio Neves, as quais solicitamos apoio a aprovação da PL 87/2011 que regulamenta o porte de arma para os agentes penitenciários (institucional e particular). Obtemos por parte dos Senadores total apoio à aprovação de nossa PL. O Senador Aécio Neves foi além e confirmou por meio de um ofício que só está aguardando a tramitação do PL na CCJ, para formalizar o seu apoio.
Presidente do Sindicato do Piauí, Diretor Carlos Alberto, Senador Clésio Andrade e o Presidente Adeilton Rocha.
O presidente Adeilton Rocha, o Senador Aécio Neves, o Diretor Carlos Alberto e o Presidente da Federação dos Servidores Penitenciários do BRASIL, Fernando Anunciação.
Em 18/04/2012 juntamente com o Presidente da Federação dos Servidores Penitenciários – o Sr. Fernando Anunciação, continuamos nossas visitas aos gabinetes de vários Senadores em busca de mais apoio à aprovação de nosso PL.
Votação da retirada do requerimento 47.
No período da tarde, com o destrancamento da pauta no Senado, houve a votação da retirada no plenário do requerimento do Senador Randolfe Rodrigues que vinha impossibilitando o nosso PL de caminhar normalmente. Foi Lido e aprovado o Requerimento nº 322, de 2012, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada do Requerimento nº 47, de 2012. As matérias retornam ao exame da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; seguindo posteriormente à de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
O Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro está articulando com o Senador Dornelles para colocar para votar na quinta-feira dia 26, ou no mais tardar, na quinta-feira dia 03 de maio.
De vossas partes esperamos que mandem muitos e-mails aos Senadores da Comissão de Relações Exteriores, requerendo brevidade na aprovação da proposta.
Estamos aguardando, certos da vitória.
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