quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Foragido da Nelson Hungria, traficante 'Jiraiya' é preso no interior de Minas

Criminoso já foi considerado o mais procurado de Betim e também tem passagens por homicídios. Ele foi localizado em Morada Nova de Minas


A Polícia Militar (PM) confirmou, na manhã desta quarta-feira, a prisão de Felipe Souza da Cruz, o 'Jiraiya', que já foi considerado o criminoso mais procurado de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Jiraiya fugiu do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, em janeiro de 2018. De acordo com o major Flávio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar de Minas Gerais, ele foi localizado hoje por militares de unidades do interior e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) em Frei Orlando, distrito de Morada Nova de Minas, na Região Central de Minas Gerais. O imóvel onde ele estava foi cercado e houve negociação. 


quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

NOTA DE REPÚDIO DA POSSÍVEL EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE SAÚDE DO SERVIDOR SEAP/MG







 Repudiamos a exoneração da Dra. Michelle Andrade Henriques, do cargo da Diretoria de Atenção ao Servidor (SAÚDE DO SERVIDOR).

 Assistente Social, com 18 anos de experiência, Dra Michelle Andrade, presta um excelente serviço aos Agentes Penitenciários, desde seu ingresso na Secretaria de Administração Prisional, os servidores passaram a serem atendidos e compreendidos de forma mais humana e com qualidade, e sempre que possível, a mesma se deslocava até a residência dos servidores acometidos de alguma enfermidade ou em afastamento para tratamento de saúde, algo jamais visto na SEAP/MG.

 Dra Michelle tem as seguintes formação acadêmica:

- Graduação em Serviço Social pela PUC Minas;
- Pós - Graduação -Especialização em Criminologia PUC Minas.

Com amplo histórico profissional na SEAP/MG, PMMG, CBMMG, é membro titular da comissão Estadual de uso moradia funcional do programa Lares-Geraes Segurança Pública.

Membro titular/coordenadora das comissões de conciliação e atuação como conciliadora de assédio moral.


 Atua como gestora da área que tem como competência acolher, atender, orientar e acompanhar servidores da SEAP por meio de ações voltadas a atenção psicossocial, saúde ocupacional e acompanhamento e controle das licenças para tratamento de saúde, propondo ações de redução da taxa de absenteísmo, além de elaborar relatório anual com os principais causa de adoecimento.

Tornozeleiras eletrônicas já são usadas em Juiz de Fora

Primeiro equipamento foi colocado em um detento que cumpre pena por tráfico de drogas (Foto: Olavo Prazeres)

Para o recebimento da tornozeleira, é considerada a conduta do preso, que não pode ter sofrido qualquer penalidade grave nos últimos 36 meses. Também deve obedecer a critérios considerados obrigatórios, entre eles possuir trabalho fixo, seja na iniciativa pública ou privada. A solicitação pelo monitoramento deve ser feita pelo próprio detento, através do seu advogado, ou ainda por meio de solicitação do Ministério Público ou da unidade prisional.
Entre as penas que podem ser convertidas ao uso da tornozeleira eletrônica estão às relacionadas ao benefício da prisão domiciliar e monitoramento de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, segundo o juiz Evaldo Elias, o monitoramento irá mudar a rotina dos mais de 300 apenados, principalmente aqueles cujas penas privativas de liberdade são de até quatro anos de reclusão em crimes sem violência grave ou ameaça.


Penas substituídas por serviços ambientais

Em julho de 2018, foi fechado acordo entre as promotorias de Defesa do Meio Ambiente e de Execução Penal, Demlurb, Secretaria de Meio Ambiente e Central de Penas Alternativas que prevê a substituição deste tipo de pena por serviços ambientais. No entanto, oito meses após o combinado, o projeto continua no papel. À reportagem Evaldo Gavazza, ressaltou que a medida deverá ser posta em prática a partir do momento em que todas as tornozeleiras estiveram na cidade. Ele informou que, na última semana do ano, Juiz de Fora recebeu cerca de 150 tornozeleiras e, na primeira semana de janeiro, chegou o restante, totalizando 350. “Esse é um número suficiente para atender o município e, assim, os condenados terão suas penas substituídas por serviços ambientais, como ficou acordado”, revelou.

LEIA MAIS: https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/16-01-2019/tornozeleiras-eletronicas-ja-sao-usadas-em-juiz-de-fora.html

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Agentes de segurança penitenciários de Minas Gerais serão enviados para força tarefa no Ceará



Brasília também receberá agentes penitenciários de Minas, que ficarão em sobreaviso para atuar onde for necessário. O grupo de intervenção é composto por agentes estaduais e federais da execução penal.

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), solicitou à Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) 16 agentes de segurança penitenciários para compor a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. Serão cinco agentes para atuar no Ceará, devido à crise de segurança pública enfrentada pelo estado desde o início do ano, e onze para um grupo formado por agentes estaduais e federais que ficarão em regime de sobreaviso em Brasília.
Os 16 servidores da área de segurança do Sistema Prisional mineiro foram selecionados a partir de vários critérios técnicos, entre eles possuir curso de capacitação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e comprovada experiência em unidades prisionais. No processo de seleção foi levada em consideração a representatividade das diversas regiões do estado, portanto, o grupo é formado por agentes de segurança prisional lotados nos municípios de Unaí; Patos de Minas; Uberlândia; Belo Horizonte, do Comando de Operações Especiais (Cope) e superintendência de Segurança; Francisco Sá; Muriaé; Teófilo Otoni; São Lourenço e Nova Era.

 Para o chefe de gabinete da Subsecretaria de Segurança Pública da Seap, Wilton Ney, o grande número de agentes que atendem aos principais critérios da seleção tornou a tarefa de escolha bem difícil. “Sem dúvida temos inúmeros servidores capacitados, comprometidos e prontos para agir em unidades prisionais nas mais diferentes situações”, destaca Wilton Ney. A disponibilização dos agentes é feita por meio do Convênio de Cooperação Federativa nº23/2017, celebrado entre a União e o Estado de Minas Gerais.


Duas mulheres também vão integrar a equipe de agentes que ficará de prontidão em Brasília. Os nomes dos 16 servidores não serão divulgados por questão de segurança. As diárias e o transporte aéreo ficarão por conta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional. Os agentes permanecerão mobilizados por pelo menos 90 dias e, em caso de prorrogação, o Depen fará um novo pedido. A partida para a missão deve acontecer ainda esta semana, tanto para os agentes que irão para o Ceará quanto os que serão deslocados para Brasília.

Fonte: SEAP/MG

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Agentes Penitenciários agora podem adquirir armas de calibre restrito 9mm (9x19mm)





PORTARIA Nº142-COLOG, DE 30 DE NOVEMBRO 2018

Após algum tempo de espera, enfim foi publicado o Boletim do Exército Nº01, de 04 de janeiro de 2019, onde incluiu o calibre 9x19mm no rol de calibres restritos autorizados a serem adquiridos por Agentes ou Guardas prisionais de carreira.

 -Calibres autorizados: .357 Magnum; 9x19mm; .40 S&W ou 45 ACP (Até duas armas)

PARABÉNS A FENASPEN QUE LUTOU INCANSAVELMENTE PELA AUTORIZAÇÃO DE MAIS UM CALIBRE RESTRITO PARA A CATEGORIA

André Caffaro é exonerado da secretaria de Administração Penitenciária do RJ

André soube de sua demissão pelo Diário Oficial e ficou somente 10 dias no cargo.




O secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, André Caffaro Andrade, foi exonerado nesta sexta-feira (11). André Caffaro ficou apenas 10 dias no cargo.
Apesar do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira publicar a exoneração como sendo "a pedido", o então secretário não foi comunicado da decisão e só soube de sua demissão ao ver o decreto do governador Wilson Witzel.
O nome de André Caffaro havia sido confirmado na edição do Diário Oficial do dia 1º de janeiro para comandar a Seap. Esta foi a primeira vez na história da secretaria que um agente esteve à frente da pasta. Essa escolha foi uma promessa de campanha de Witzel.
Caffaro é formando em Odontologia e trabalha como cirurgião-dentista. Desde 2016, ele coordenadava a saúde ocupacional da Seap. Segundo o Governo do Estado, o ex-titular da Seap, André Caffaro de Andrade, foi exonerado a pedido de mesmo e continuará trabalhando na pasta.
Para o lugar de André Caffaro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, nomeou o coronel da Polícia Militar Alexandre Azevedo de Jesus. Carioca, bacharel em Direito, Azevedo nasceu em 21 de janeiro de 1972. Servidor público do estado há 27 anos, trabalha como gestor da área penitenciária desde 2002.
É pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Concluiu o curso de especialização em Direito da Fundação Escola da Defensoria Pública. Especializou-se em Metodologia e Técnica de Ensino com ênfase em Administração Escolar e, pelo Instituto Modus Faciendi, cursou “Bases Pedagógicas, Jurídicas, Políticas e Políticos sociais”.
O atual secretário já atuou como subdiretor da Casa de Custódia Jorge Santana em 2002, diretor do Presídio Ari Franco entre 2003 e 2006, coordenador de Segurança e Inteligência do Departamento Geral de Ações Socioeducativas de 2008 a 2009, e diretor-geral do Degase de 2009 a 2018. 

FALE COM A CPI DOS ÔNIBUS (Utilidade Pública)



A CPI abriu um canal direto com a população no site da Câmara Municipal. Basta  o cidadão entrar em www.camarajf.mg.gov.br,clicar em CPI dos ônibus  e fazer sua denúncia. É preciso se identificar, informar  a linha do ônibus e relatar o problema. Os dados são sigilosas e somente a Comissão  terá acesso. As denúncias serão avaliadas pela CPI,  formada pelos vereadores Adriano Miranda, Sargento Mello Casal, Zé Márcio - Garotinho,  Cido Reis e Wanderson Castelar.

Fonte: Câmara Municipal de Juiz de Fora
www.camarajf.mg.gov.br

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Minas Gerais nomeia pela primeira vez um Agente Penitenciário como Subsecretário de Segurança Prisional da SEAP/MG


 O blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora, parabeniza o Agente Penitenciário Rodrigo Machado de Andrade.

 Desejamos sucesso e discernimento em sua nova caminhada, que o Sistema Prisional mineiro volte a ser referência de qualidade no cenário nacional.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Servidores da Segurança Pública protestam na Cidade Administrativa contra parcelamento de salários

Policiais fazem manifestação contra parcelamento em três vezes do salário de dezembro e falta de escala do 13°

Cerca de 50 servidores da Segurança Pública do Estado realizam uma manifestação na tarde desta terça-feira (8), na Cidade Administrativa, após o governador Romeu Zema divulgar a escala de pagamentos para o salário de dezembro.
Presentes no ato, diversos representantes de entidades como o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindipol-MG), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas) e associações da Polícia Militar no Estado, refutam a escala divulgada, já que o valor da primeira parcela foi menor do que o praticado anteriormente às categorias.
Além disso, eles também reivindicam a divulgação de uma escala de pagamentos do 13° salário, que tem se arrastado desde o ano passado.
Sobre o parcelamento dos salários de dezembro, Zema anunciou nesta terça que ele será pago em três parcelas este mês, sendo a primeira no valor de R$ 2 mil no dia 14, a segunda no dia 21 (somente para Segurança e Saúde) e a terceira no dia 28 de janeiro.
Segundo o Sindipol, o parcelamento dos salários que foi praticado no ano passado trazia o valor de R$ 3 mil na primeira parcela e não de R$ 2 mil como vai acontecer este mês, o que deixou os servidores insatisfeitos. Além disso, a remuneração será paga em três parcelas, sendo que no ano passado, era feita em duas.
Leia mais:
Governo de Minas divulga escala de pagamento de servidores para salário de dezembro

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Dodge sugere transferência de Marcos Valério para presídio de segurança máxima

Defesa pediu progressão para o regime semiaberto. Procuradora-geral diz que transferência permitirá 'regular cumprimento das sanções'. Valério foi condenado a 37 anos por mensalão.

Por Rosanne D'Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília
Marcos Valério ao deixar Superintendência da Polícia Federal, em Belo Horizonte, após depoimento em 2017 — Foto: Pedro Ângelo/G1

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual sugere a transferência do publicitário Marcos Valério para um presídio federal de segurança máxima.
O parecer foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir sobre o pedido da defesa pela concessão da progressão de regime para o semiaberto com conversão em prisão domiciliar ao publicitário.
Valério cumpre pena de 37 anos e 5 meses de prisão desde 2013, condenado no caso do mensalão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
“A medida [transferência para presídio de segurança máxima], além de contemplar a necessária tutela à segurança do sentenciado, permite o regular cumprimento das sanções já a ele impostas”, afirmou a procuradora-geral.
Em dezembro, Barroso determinou que a Vara de Execuções Penais de Contagem, em Minas Gerais, assegurasse a integridade física e moral de Valério. A Polícia Federal em Minas sugeriu que ele fosse retirado do presídio Nelson Hungria. 

sábado, 5 de janeiro de 2019

Presídio de Itajubá é reconhecido como unidade prisional referência em Minas Gerais através de resolução publicada no diário oficial

Presídio de Itajubá/MG

RESOLUÇÃO 165 DE 28/12/18, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 05/01/2019, RECONHECE PRESÍDIO DE ITAJUBÁ COMO UNIDADE PRISIONAL REFERÊNCIA




Penitenciária Nelson Hungria tem tentativa de fuga

FOTO: Jair Amaral/EM/D.A Press


Comando de Operações Especiais do Sistema Prisional foi acionado. Informações iniciais dão conta de que presos cerraram grades



 A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apura tentativa de fuga ocorrida na madrugada deste sábado, na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O fato foi confirmado pela pasta.

De acordo com a Sesp, dois presidiários tentaram fugir, mas foram impedidos pelos agentes de segurança do complexo. Os detentos foram vistos pelos agentes da guarita no telhado de um dos pavilhões. Eles acessaram o local com a ajuda de uma tereza (corda feita de lençóis).

Informações repassadas pela equipe de plantão a policiais militares dão conta ainda de que os presos cerraram grades. Teriam sido encontradas ainda materiais artesanais, como chuchos (armas brancas).

O Comando de Operações Especiais do Sistema Prisional (COPE) foi acionado. A secretaria informa que a direção-geral do presídio abrirá procedimento preliminar de investigação para apurar administrativamente o ocorrido.

 

FONTE: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/05/interna_gerais,1019036/penitenciaria-nelson-hungria-tem-tentativa-de-fuga.shtml

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Bolsonaro quer rever valor do auxílio-reclusão

Através do Twitter, presidente comentou o fato de o benefício ultrapassar o valor do salário mínimo

 




  O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter nesta sexta-feira (4) para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.
  “O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou no Twitter.
Bolsonaro também defendeu mais apoio aos agentes de segurança pública para que executem suas tarefas.
  Na quinta-feira (3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.

Por: Agência Brasil

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Pela primeira vez na história do Sistema Prisional de Minas Gerais, a pasta será comandada por um Agente Penitenciário de carreira

Agente Penitenciário Rodrigo Machado

  Governador de Minas Gerais Romeu Zema, cumpriu a promessa de campanha de que as pastas seriam comandadas por servidores de carreira com capacitação técnica

 

O Sistema Prisional de Minas Gerais terá a frente da Secretaria um Agente Penitenciário do quadro de Carreira, o Dr. Rodrigo Machado de Andrade, agora responderá pela chefia da SUSEP, uma das principais pastas da segurança pública. Assim, o NOVO governo quebra um ciclo vicioso e prestigia os 18.000 Agentes de Segurança Penitenciário de Minas Gerais com a nomeação de um servidor efetivo de carreira.

Histórico:

   O Dr. Rodrigo Machado é Graduado em Direito, Gestão Pública e Pós-graduado em Direito Administrativo e atualmente estava lotado na função de Diretor Geral do Presídio Antônio Dutra Ladeira – Ribeirão da Neves. O Agente Penitenciário Rodrigo Machado ingressou nas fileiras no ano de 2004, como temporário, e logo foi aprovado em concurso público, o qual atuou em todos os setores e funções da carreira. O Rodrigo atuou em mais de 17 unidades prisionais do Estado de Minas Gerais como: "Presídio Antônio Dutra ladeira; Penitenciária Feminina Estevão Pinto; Governador Valadares; Itabira; Ouro Preto; João Monlevade: Nova serrana; Diretor em Curvelo e Superintendência de Administração Prisional".

   O perfil "linha-dura" do Dr. Rodrigo Machado (Diretor Prisional do Presídio Antônio Dutra Ladeira), que é uma figura expoente no combate ao crime organizado, experiente em liderar equipes, competente nos inúmeros desafios idealizados dentro da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais. O notável currículo do senhor Rodrigo Machado demonstra a sua capacidade técnica e operacional. O Subsecretário terá a missão de bater de frente contra a subversão, superlotação, déficit de operadores e unidades interditadas judicialmente.

   Portanto, o Diretor Rodrigo Machado sempre demonstra dinâmico nas suas atitudes gerenciais, o qual mantém o bom trato do mais simples servidor até a maior autoridade e interlocução com as entidades de classe. O fato de ser linha-dura é por ser destemido ao intensificar a repressão e à oposição de facções criminosas dentro do sistema prisional. O Subsecretário Rodrigo Machado vislumbra o trabalho em união, com planejamento e referências técnico-profissional para garantir a custódia e ressocialização da instituição, e com serenidade, audácia e compromissado em defesa da valorização do Agente de Segurança Penitenciário para elencar o SISTEMA PRISIONAL de Minas Gerais com referência em nível de Brasil.