Instalação das câmeras do 'Olho Vivo' será em junho em Juiz de Fora

Secretário de Defesa Social falou sobre os prazos em visita à cidade.
Rômulo Ferraz participou de lançamento da Operação Polígono Vermelho.

Convênio para operação do "Olho Vivo" foi assinado
em dezembro

 

A primeira etapa do projeto “Olho Vivo” deve entrar em vigor em junho em Juiz de Fora. Esta foi a estimativa do secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, durante visita nesta sexta-feira (11) para o lançamento da Operação Polígono Vermelho. Esperado como o reforço de segurança na cidade, o sistema de monitoramento de câmeras foi prometido para 2014 na assinatura do convênio para operação, em dezembro do ano passado. Na época, a previsão de implantação era ainda no primeiro semestre, com câmeras instaladas entre março e abril, mas o novo prazo, segundo Rômulo Ferraz, é uma estimativa final. “O prazo seria definitivo porque o cabeamento está na fase final pela Prefeitura e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Das 54 câmeras, a previsão é de que instalemos 34 na primeira quinzena de junho e as demais até o final de junho e começo de julho”, disse o secretário.
Apresentado como reforço ao sistema de segurança da cidade, o projeto "Olho Vivo" tem implantação discutida desde o início de 2013. A instalação em Juiz de Fora está estimada em R$ 3 milhões, com recursos do Governo de Minas Gerais. Em dezembro, foi assinado o convênio que estabelece que a Prefeitura vai contratar funcionários para serem responsáveis por operar os equipamentos durante 24 horas, sete dias por semana, em escala de turnos. De acordo com informações da assessoria da Prefeitura, a licitação para contratar a empresa especializada pela prestação do serviço de monitoramento será na próxima quarta-feira (16), com apresentação dos envelopes na Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Serão 54 câmeras distribuídas em nove bairros: Santa Luzia, Alto dos Passos, Bom Pastor, São Mateus, São Pedro, Manoel Honório, Benfica, Santa Cruz e região central. “Um equipamento muito moderno, com fibra ótica e funcionará em conjunto com a Polícia Militar, com os monitorantes cedidos na parceria pela Prefeitura”, disse o secretário na época. Ainda segundo Rômulo Ferraz, onde as câmeras foram implantadas houve redução estatística de crimes de patrimônio de 30% a 40%.
Operação Polígono Vermelho
O secretário Rômulo Ferraz participou no final da manhã desta sexta-feira do lançamento da Operação Polígono Vermelho, que pretende intensificar o policiamento nas áreas centrais da cidade por meio da adição de policiais que antes estavam em outras atividades ou em formação. “Aumentar a efetividade de policiais militares, agora com mais 200, dos quais 120 estavam em atividade administrativa, outros 80 foram agregados e mais 20 viaturas para se dedicarem a esse trabalho de rua. Isso vai nos ajudar a conter a criminalidade no sentido de reduzir números de crimes contra o patrimônio, roubos e furtos. A presença dos policiais vai aumentar a chamada sensação de segurança. O cidadão quer ver o policial, sobretudo o policial militar, nas ruas, isso vai lhe trazer mais conforto”, analisou o secretário.
Os policiais atuam na área central e nos bairros São Mateus e Alto dos Passos em diferentes frentes. A fiscalização no trânsito é uma delas, focada principalmente nos motoqueiros. “Nós temos verificado que, nos registros de ocorrência de homicídio principalmente, tem sido empregada com frequência a motocicleta. Então o foco de abordagem às motocicletas é verificar se tem algum indivíduo suspeito para que a gente possa antecipar o acontecimento”, disse o assessor de comunicação da 4ª Região de Polícia Militar, Major Edmar Pires.
Outro trabalho realizado na primeira tarde de operação é em parceria com as autoescolas. A Polícia Militar Rodoviária (PMR) vai às salas de aula orientar os futuros motoristas sobre a condução dos veículos nas estradas. “Dirigir nas vias urbanas difere do dirigir nas rodovias, local onde o trânsito é mais intenso, mais pesado com caminhões, carretas, bitrens. E na verdade o condutor que tem a prática veicular na área urbana acaba ficando meio inseguro quando vai para a rodovia”, explicou o subtenente Júlio César de Almeida.
Sobre o balanço da Operação nesta sexta-feira, a assessoria da 4ª RPM, informou que o quantitativo de ocorrências não foi fechado e que os resultados serão apresentados oportunamente. A operação Polígono Vermelho não tem data para terminar.

Efetivo de 200 policiais reforçam patrulhamento na região central de Juiz de Fora

Fonte: G1

Justiça decide sobre ladrão de galinha

O furto de um galo e uma galinha, no município de Rochedo de Minas, a 60 quilômetros de Juiz de Fora, e que mobiliza ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ter um desfecho no próximo mês, um ano após o fato ter ocorrido. Na época, o suspeito, de 25 anos, teria retirado as aves, avaliadas em R$ 40, do quintal de um vizinho. Ele foi denunciado pelo crime, mas não apresentou defesa. Com isso, o caso foi parar nas mãos da Defensoria Pública da Comarca de São João Nepomuceno. Desde então, a defensora Renata da Cunha Martins tenta o trancamento da ação penal, pedindo a aplicação do princípio da insignificância, que leva em consideração o produto furtado e seu valor. Como não teve este pedido atendido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), dois habeas corpus foram impetrados nas instâncias superiores, porém também rejeitados. Agora, ela pedirá a suspensão condicional do processo.
Caso seja aceito o pedido, o suspeito deverá, em um prazo de dois anos, atender a uma série de recomendações. "Ele não poderá se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autorização do juiz. Também deverá comparecer mensalmente às reuniões do Conselho da Comunidade, além de ficar impedido de frequentar bares, boates ou estabelecimentos similares. Deverá também pagar o valor do furto para a vítima, de R$ 40, e prestar serviços comunitários durante três meses", explicou a defensora. Caso o STF decida pelo arquivamento do processo, estas condições deixarão de ser exigidas.
No entanto, defensora e vítima nunca se encontraram. Segundo Renata, é assim que a Defensoria Pública atua, defendendo os interesses do réu, independente se ele foi ou não procurado. Também não houve contato com familiares, porém ela foi informada, por um repórter, que o suspeito estaria hospedado na casa de uma tia, em Juiz de Fora. Na audiência do dia 6 de maio, ele será intimado a comparecer. Caso não o faça, o juiz entenderá que ele não aceitou as condições do acordo, e o caso irá a julgamento.
O caso
No mês passado, o caso foi julgado no STJ, pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que negou o pedido de liminar que pedia o arquivamento da ação, acompanhando o que já havia sido decidido no TJMG. Ou seja, ficou entendido que a questão só poderia ser considerada insignificante no fim do processo, após depoimentos das testemunhas. Com isso, o caso foi parar no STF. No último dia 4, o ministro Luiz Fux negou a liminar, entendendo que ela deva ser julgada pela 1ª Turma do Supremo. Ele também determinou que o Ministério Público Federal se manifeste.

STF aprova súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Quando publicada, esta será a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.
A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.
A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae (amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos servidores do Ministério da Agricultura no RS.
O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.”

Fonte:http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=264538

SINDASP/MG cobra esclarecimento do corte do auxílio fardamento dos Diretores, Corregedores e Inteligência do Sistema Prisional

SINDSAP/MG cobra esclarecimento do Secretário Rómulo Ferraz sobre o pagamento da bolsa de formação.

Polícia Civil faz operação no Furtado e Olavo Costa

Cumpridos mandados em busca de armas e drogas

Cerca de 50 policiais civis voltaram às ruas em 14 viaturas, na manhã desta quinta-feira (10), para cumprir novos mandados em busca de armas e drogas. Desta vez, o alvo da operação foram bocas de fumo dos bairros Vila Olavo Costa e Furtado de Menezes, na Zona Sudeste. A manobra, batizada de "Cruzadas novas", também foi desencadeada em Torreões, Zona Rural, e contou com apoio da delegacia de Rio Preto. O alvo eram suspeitos de cometerem tráfico de drogas e roubos na região. 
A movimentação de policiais desde as primeiras horas da manhã chamou a atenção de moradores. Conforme a delegada regional, Sheila Oliveira, os trabalhos fazem parte de uma operação contínua, iniciada no último sábado na Zona Leste. Mais de 30 endereços foram vistoriados. Em todos eles, segundo a Polícia Civil, havia denúncias de que, nos locais, ocorria tráfico de drogas ou que estes pontos serviam como esconderijos de armas de fogo. 
O titular da Delegacia Especializada de Homicídio e Antidrogas, Armando Avolio, disse que um adolescente de 17 anos foi flagrado na Olavo Costa com 325 buchas grandes de maconha e 20 pedras de crack. "Ele estaria guardando drogas para um dos nossos alvos. Quando avistou os policiais, tentou fugir, sendo capturado. Os entorpecentes foram encontrados em uma mochila que ele usava." Em outro endereço, foram encontrados um revólver calibre 38 e seis munições de mesmo calibre, e um homem, 34, foi preso por posse ilegal de arma de fogo. 

Fonte: Tribuna de Minas

Diretor de presídio é afastado por desvio de conduta em Poços de Caldas/MG

Suspeita de desvios de conduta causaram afastamento da unidade.
Agentes fizeram diferentes denúncias contra Marcelo Henrique de Sousa.

O diretor do Presídio de Poços de Caldas (MG), Marcelo Henrique de Sousa, foi afastado do cargo por determinação da Justiça de Minas Gerais. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ele e mais quatro agentes prisionais estão sendo investigados por possíveis irregularidades que aconteciam dentro do presídio da cidade. Entre os crimes, estão maus-tratos contra detentos.
Por nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que o ex-diretor ocupava o cargo desde maio de 2010 e que, a partir de agora, quem assume a direção da unidade até que as investigações sejam concluídas é o diretor geral do Presídio de Andradas (MG), Douglas Fernando Cussolim Pelagaldi.
Segundo o juiz Narciso Alvarenga de Castro, que ordenou o afastamento, até o momento existem duas acusações formais contra o diretor afastado. Ainda conforme o juiz, o processo está em fase inicial e todos os envolvidos ficarão afastados enquanto durarem as investigações.

De acordo com um dos agentes penitenciários, que não quis ser identificado, o ex-diretor responde a várias denúncias como ausência de folgas e não pagamento de horas extras aos funcionários, escolta de presos com número insuficiente de agentes, entre outras. Sousa foi procurado, mas não foi encontrado para comentar o afastamento.

Fonte: G1

Vagabundo que matou Sargento dos Bombeiros é o mesmo que matou um Agente Penitenciário em Uberlândia

Foi para vala vagabundo que matou Agente e Bombeiro.

Um dos suspeitos de envolvimento na morte militar do Corpo de Bombeiros foi morto em uma troca de tiros com a PM na manhã desta quarta-feira, 9 de abril, na região da Coalbra, em Uberlândia.

 Após a ação criminosa que tirou a vida do Sargento Luiz Alberto de Matos, na noite desta segunda-feira, 7 de Abril, no bairro Marta Helena, os policiais militares e civis desencadearam um operação para chegarem até a prisão dos três autores do crime.

Com as informações sobre a caminhonete roubada do sargento, policiais passaram a rastrear o veículo, e na entrada de uma estrada que dá acesso a região da Coalbra, policiais encontraram os três suspeitos.

Na reação, os bandidos começaram a atirar contra os militares. Houve troca de tiros e um dos suspeitos foi baleado e morreu no local.

De acordo com informações, um outro suspeito foi baleado e fugiu no meio do mato. O terceiro foi preso por meio de uma ação investigativa da Polícia, na cidade de Perdizes.

A camionete roubada foi encontrada.

O suspeito morto, trata-se de Hudson Joabe de 19 anos.

Segundo a PM, o suspeito foi reconhecido pela mãe do Sargento Matos.

Precisamos de doadores de sangue urgente

Atenção Agentes Penitenciários e seguidores do nosso Blog, o Sr. Gilmar de Oliveira Costa, que está internado no hospital Asconcer, está precisando de muitos doadores de sangue, para que possa continuar seu tratamento, é só comparecer no Hemominas.

Obs: Qualquer tipo sanguíneo.
Pedido feito pelo nosso companheiro Raphael Reis da CIESP/JF.

Polícia Civil de Juiz de Fora encerra treinamento de manejo de novo fuzil

Policiais Civis aprenderam como manusear arma

 

Treinamento iniciado nesta segunda-feira (7) reuniu 30 civis da região.
Equipamento deve chegar em todas as regionais civis do estado até junho.

Policiais civis da Regional de Juiz de Fora encerraram nesta terça-feira (8) o treinamento de operador de fuzil. O treino, que começou na segunda-feira (7), teve como objetivo ensinar os policiais a manusear o novo armamento. A previsão é de que daqui a dois meses todas as regionais de Minas Gerais já tenham recebido o curso e estejam aptas a utilizar o equipemento.
Durante o curso, os civis aprenderam como manusear a arma, em um tiro real, e também focaram na manutenção do fuzil calibre 556, arma nova de uso restrito, que a Polícia Civil irá receber em breve.
De acordo com a delegada regional de Polícia Civil de Juiz de Fora, Sheila Oliveira, ao todo, 30 profissionais entre delegados e investigadores da cidade, de Muriaé, Leopoldina e Ubá participaram do treinamento. "Os policiais que trabalham necessariamente com esse equipamento, que são das delegacias especializadas, estão participando do curso e estão aptos a portarem esse armamento e, quando houver necessidade, eles vão ensinando a prática para os outros policiais. Nós também temos stand de tiro na Delegacia Regional de Juiz de Fora, que pode ser utilizado para fazermos um manejo desse material", relatou a delegada. 
O novo equipamento é diferenciado na regional porque é mais leve, com três quilos a menos e tem um poder de alcance útil bem maior, cerca de 1.800 metros. A arma é de tecnologia nacional e que tem velocidade teórica de 730 a 890 tiros por minuto. "Durante o confronto ele dá uma boa resposta de fogo e facilita a ação policial, devido ao uso do armamento pesado que a criminalidade vem usando ultimamente", contou o instrutor do curso, Gilberto Lopes.