V Seminário Legislativo de Política Criminal e Execução Penal

Dia: 17/11/2014
Local: Plenário Juscelino Kubitscheck

20h – Abertura solene – Marcos Afonso de Souza, presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal
20h15 – Homenagem do Conselho de Criminologia e Política Criminal ao conselheiro Décio Fulgêncio Alves da Cunha e às seguintes autoridades:

• Antonio Augusto Junho Anastasia – professor da Faculdade de Direito da UFMG e governador do Estado de Minas Gerais no período de 2010 a 2014
• Rômulo de Carvalho Ferraz – procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e secretário de Estado de Defesa Social no período de 2012 a 2014
• Paulo Antônio de Carvalho – juiz de Direito da Comarca de Itaúna e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
• Franklin Higino Caldeira Filho – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
• Adilson Geraldo Rocha – advogado e conselheiro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais
• Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos – defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

20h30 – Conferência magna
Tema: Preso provisório
Coordenador: deputado João Leite – presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Conferencista: Paulo Antônio de Carvalho – juiz de Direito da Comarca de Itaúna e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

• Apresentação do coral da Apac de Nova Lima

Fonte: ALMG