Presidente do TJMG comenta afastamento de juiz

Amaury de Lima e Souza está preso suspeito de beneficiar traficantes.
Pedro Bittencourt comentou sobre vencimentos e perda de cargo.

Presidente do TJMG fala sobre afastamento de juiz
(Foto: Nathalie Guimarães/G1)

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bittencourt, disse nesta quarta-feira (30), durante um evento em Juiz de Fora, que o juiz Amaury de Lima e Souza, que está preso suspeito de beneficiar traficantes, continua recebendo os vencimentos e que pode perder o cargo. “Se for condenado ele poderá perder o cargo, mas a aposentadoria é a pena administrativa que o tribunal pode dar. E, judicialmente, a condenação com pena igual ao superior a quatro anos acarreta a perda do cargo público”, enfatizou.
Pedro Bittencourt esteve um evento no salão do Tribunal do Júri. Foi na ocasião que falou à imprensa sobre o afastamento do juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) da cidade, Amaury de Lima e Souza.  Ele está preso por suposto envolvimento com crimes como o tráfico de drogas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente do TJMG também disse que após o afastamento de Amaury, a VEC está com quatro juízes que trabalham em cooperação, sendo um deles de forma contínua, o juiz Daniel Réche da Motta. O atual responsável pela VEC informou que há muitos processos pendentes e a serem revistos. "Os processos de execução da comarca de Juiz de Fora como um todo estão sendo revistos", ressaltou.
Bittencourt também falou que há duas decisões para o caso de Amaury: uma administrativa e uma judicial. “Ele irá responder por processo e, se condenado, está sujeito a prisão e à pena privativa de liberdade e a perda do cargo público”, afirmou. Se condenado, Amaury de Lima e Souza segue para um estabelecimento penitenciário comum, conforme explicou o presidente do TJMG.

O corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio dos Santos, disse que o órgão identificou algo que poderia estar irregular na VEC em fiscalizações realizadas constantemente. Com relação à participação de outros funcionários, ele informou que a  Corregedoria está tomando providências para apurar responsabilidades.
"A investigação da Corregedoria tem processo administrativo que está em fase final. Já notificamos o colega magistrado a apresentar sua defesa prévia, que vai ser examinada. O processo será submetido ao órgão especial do Tribunal de Justiça", explicou. Segundo ele, o órgão é composto por 25 desembargadores.

Fonte: G1