SEDS apresenta soluções para a transferência de presos para Juiz de Fora

Publicada por Nubia

Durante reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira (16/06), o secretário de Defesa Social Bernardo Santana afirmou que nos próximos 90 dias, não haverá transferência de mais presos para Juiz de Fora. Também foi acordado que em 30 dias haverá redução de 50% no contingente de presos que, após a rebelião da Penitenciária de Governador Valadares foram transferidos para Juiz de Fora.
Foi acordado que a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) fará um mutirão para retirar dos presídios os presos que podem aguardar o julgamento em liberdade e que será iniciado um processo para a colocação de tornozeleiras em mais de 100 presos que deverão deixar a prisão, conforme foi acordado com o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Juiz de Fora, Daniel Réche Motta. O secretário acordou ainda que a SEDS vai encaminhar nos próximos dias kits de higiene, cobertores e colchões necessários para atendimento aos presos remanejados para o presídio de Juiz de Fora.
Demandas do Sistema Prisional
Entre os temas discutidos estão a necessidade da criação da Lei Orgânica e da aposentadoria especial para os agentes de segurança penitenciários, assuntos que já estão sendo discutidos pelo Governo e pela entidade representativa da categoria, o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (SINDASP-MG).
Também foi levantada a questão da qualificação e treinamentos da categoria, inclusive com o oferecimento de cursos de formação a distância através de instituições de ensino a serem definidas. A disponibilização de cronograma com as convocações para as próximas etapas do concurso em andamento e a renovação dos contratos.
Outro tema abordado pelo subsecretário foi a reativação, ampliação e reforma de unidades prisionais em especial dos espaços localizados em Bicas, Rio Pomba e São João Nepomuceno. As reativações vão amenizar os impactos da superlotação que atualmente, ocorrem na região.
Jardeson do Carmo, chefe de gabinete do deputado Missionário Marcio Santiago esteve presente na reunião e abordou a necessidade de reestruturação, adequação e aparelhamento das Centrais Integradas de Escolta do Sistema Prisional de Minas Gerais (CIESP), em especial a CIESP/JF, onde o número de movimentações de escoltas triplicou desde sua criação em 2012.
O subsecretário afirmou que a retomada do concurso ocorrerá em breve, pois o recurso necessário foi liberado na última segunda-feira. “Conto com o apoio dos parlamentares para a aprovação da PL 1.660/15, que trata da prorrogação dos contratos”, afirmou Santana.
O secretário mostrou-se empenhado e comprometido com as demandas que lhe foram apresentadas. O deputado Missionário Marcio Santiago e sua equipe de gabinete fará o acompanhamento das ações que foram acordadas.

Fonte: http://www.deputadomarciosantiago.com.br/seds-apresenta-solucoes-para-a-transferencia-de-presos-para-juiz-de-fora/