Estado demite 59 servidores por irregularidades no cargo
Procuradoria tenta acelerar julgamento de casos pendentes e já supera dados do ano passado
Próximo passo. Spinelli promete foco maior em casos de corrupção
A força-tarefa criada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) no fim
de abril fez com que, antes mesmo do meio do ano, 2015 superasse o ano
anterior no número de servidores demitidos por irregularidades
praticadas em cargos no governo de Minas. O próximo passo da
controladoria é se dedicar com maior força às investigações de casos de
corrupção.
Ao assumir o cargo, o controlador geral, Mário Vinícius Spinelli,
encontrou uma fila com 521 processos administrativos envolvendo
funcionários públicos sem julgamento. Destes, 378 já foram concluídos,
levando à demissão de 59 servidores. Em 2014, 56 demissões foram
determinadas pela CGE.
Spinelli acredita que as 291 ações restantes devem ser julgadas até o
fim deste mês. “Essa força-tarefa foi criada para colocar a casa em
ordem. Havia um enorme passivo de processos.
Esperamos concluir no prazo estipulado. Com isso, queremos mudar os
rumos de nossa atuação e ser mais atuantes na questão da impunidade em
casos de corrupção”, avaliou.
O controlador geral criticou a forma com que o governo anterior
trabalhava a questão. Segundo ele, o foco não estava nos casos em que
havia indicativos de corrupção. Por isso, em sua avaliação, um grande
número de processos se avolumava envolvendo questões de menor potencial
ofensivo ao funcionalismo público.
“Agora, vamos poder estruturar a corregedoria para apurar os casos mais importantes”, destacou.
O subcontrolador de Correição Administrativa, Rafael Amorim de Amorim,
um dos seis integrantes do grupo liderado por Spinelli para julgar os
procedimentos acumulados, reforçou a atuação neste sentido. “Nossa
intenção não é fazer uma caça às bruxas, mas punir os transgressores.
Queremos deixar o alerta de que vamos reprimir quem comete irregularidades”, afirmou.
Amorim aponta que os 291 processos a serem analisados concentram casos
mais graves. “Avalio que 30% dessas ações vão gerar novas demissões, 10%
do total, por motivos graves, como lesão aos cofres públicos ou
dilapidação do patrimônio”.
Educação. A maior parte dos processos em que os servidores foram demitidos se deve a casos de abandono de emprego na Educação.
Amorim explica que o próprio direcionamento da gestão anterior era
focado nessa área e que o número de funcionários na secretaria faz com
que o volume de casos seja maior. “Dos 300 mil servidores do Estado, 200
mil estão na Secretaria de Educação. Por isso, essa distorção. Agora
vamos ampliar a área de atuação e mudar o foco”, pontuou.
Recado
Ponta. Os trabalhadores que atuam diretamente no contato com o
público estão mais expostos a se corromper. A CGE diz pretender dar uma
lição a todos com a demissão dos que aceitam propina.
Fonte: O Tempo
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