Investimentos e políticas para frear criminalidade

JF vive expectativa de que projetos concretos, como o 'Olho vivo', cheguem às ruas no próximo ano

Por GUILHERME ARÊAS

No final do ano que vai ficar marcado como o mais letal da história de Juiz de Fora até agora, com recorde de homicídios e ascensão dos crimes violentos, a Tribuna debate o que se pode esperar da segurança pública para 2014. Nas ruas da cidade, paira a percepção de que a criminalidade está cada vez mais incorporada ao dia a dia do juiz-forano, seja aquele que presencia eventos criminosos, conhece quem sofreu a violência das ruas ou tenha sido a própria vítima dela. Assaltos a estabelecimentos comerciais, tiros disparados em vias públicas movimentadas em plena luz do dia e o envolvimento de jovens nos crimes foram situações frequentes em 2013, sendo, em alguns momentos, vistas quase como triviais na rotina policial, justamente no município que sempre se orgulhou do título de um dos mais seguros de Minas Gerais. Em ritmo mais lento, avançam também as tentativas de combater o problema. Este ano chegaram novas viaturas para a Polícia Militar, foram criadas delegacias especializadas na Polícia Civil e implantados programas integrados das polícias com outros setores do Poder Público. A realização de seminários e eventos para debater a violência tem envolvido cada vez mais os setores da sociedade civil organizada, que, para 2014, precisará se articular também para consolidar o ainda embrionário "Plano municipal de enfrentamento à violência". Mas pouco adianta debater o tema se as constatações teóricas não se reverterem em mudanças práticas, que sejam sentidas nas ruas pela população. Por isso, investimentos mais sólidos para frear a criminalidade são aguardados, como a instalação das câmeras do projeto "Olho vivo", a prometida ampliação do "Ambiente de paz", a construção do Posto de Perícia Integrado (PPI) da Polícia Civil e a correção no déficit histórico de policiais civis e militares que atuam no município.
No caso das câmeras de monitoramento, que devem contemplar 54 pontos no Centro e em outros sete bairros da cidade, a expectativa é de uma sensível redução nos crimes contra o patrimônio. Nos municípios onde foram instalados, os equipamentos do projeto "Olho vivo" conseguiram frear em até 30% esse tipo de prática criminosa. Após anos de discussão sobre a necessidade da vinda do projeto do Governo estadual a Juiz de Fora e depois de meses de atraso na implantação das câmeras, os dispositivos devem entrar em operação até abril de 2014, conforme previsão do secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, que esteve na cidade no último dia 16. A visita foi considerada uma resposta ao aumento dos índices criminais e foi solicitada pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB), após a morte de um taxista, em novembro, situação que provocou protestos por parte da categoria. Quando esteve no município, o secretário disse que a cidade precisa "voltar aos melhores momentos", em relação aos índices criminais.

Efetivo
O secretário confirmou ainda para 2014 a vinda de pelo menos 30 novos soldados para a PM na região, além de 74 servidores civis que vão ocupar cargos administrativos antes preenchidos por militares, que, então, poderão fazer o patrulhamento das ruas. "O reforço no efetivo vai melhorar muito o policiamento, mas estamos tentando mudar a cultura do trabalho policial, de forma que seja mais produtivo e que o militar participe junto com a comunidade. Isso dá um resultado muito melhor do que ficar somente tratando das ocorrências por meio do chamado 190", analisa o comandante da 4ª Região da Polícia Militar (RPM), coronel Ronaldo Nazareth. O comandante refere-se ao modelo de policiamento comunitário, implantado em Juiz de Fora principalmente por meio do projeto "Ambiente de paz". A iniciativa, já em funcionamento em Benfica e Santa Cruz, deve ser estendida no próximo ano para os bairros Olavo Costa e São Benedito.
Já para a Polícia Civil, que tem o trabalho bastante prejudicado em Juiz de Fora pela falta de pessoal, há previsão de lançamento de concurso para o cargo de agente em 2014, em todo o estado.

Recorde de homicídios coloca cidade em alerta

Nunca se matou tanto em Juiz de Fora como em 2013. Foram 135 mortes violentas até o fechamento desta edição, conforme levantamento feito pela Tribuna, contra 99 em todo o ano passado, número já bastante superior aos 52 assassinatos registrados em 2011. No caso mais recente, um jovem de 25 anos morreu depois de ter sido ferido no tórax com um objeto cortante ao sair de um bar no São Mateus, Zona Sul, na madrugada de sexta. Diante da escalada de casos, fica a dúvida: será que Juiz de Fora terá mesmo que conviver com número cada vez maior de assassinatos?
O comandante da 4ª Região da Polícia Militar, coronel Ronaldo Nazareth, acredita ser este um ano atípico e que os números vão cair em 2014. "Mandamos fazer um estudo que revelou que a maioria esmagadora das vítimas (de homicídio) estava envolvida com crimes, como furtos, roubos e tráfico de drogas. Mas a PM não pode ficar pensando que essa situação vai ser sazonal. Vamos trabalhar de forma a conter esses números e manter Juiz de Fora com os índices baixos, como sempre foi."
A quantidade de assassinatos foi um dos motivos que levou a Polícia Civil a criar este ano uma delegacia especializada para investigar este tipo de crime. Recentemente, ela se juntou à delegacia Especializada Antidrogas. "Um grande avanço foi a autorização que tivemos para voltar com as delegacias especializadas este ano. Apesar disso, ainda é preciso melhorar a parte estrutural da Polícia Civil, com aumento de efetivo e compra de novos equipamentos e viaturas, o que já está sendo providenciado pelo Governo", avalia a chefe da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Sheila Oliveira. Além da delegacia de Homicídios e Antidrogas, este ano foi criada a especializada de Roubos. Para 2014, é aguardada a criação da delegacia que vai tratar exclusivamente dos crimes contra a população idosa.

Violência entre jovens
A violência que atinge a juventude, principalmente das periferias de Juiz de Fora, é considerada pelos especialistas um dos maiores problemas da segurança pública no município. A situação fica mais evidente porque é no Centro, à luz do dia e em meio a dezenas de pessoas, que ocorre boa parte dos enfrentamentos de gangues de bairros rivais. Este ano, até o Fórum Benjamin Colucci foi palco de brigas de jovens. Em outro caso, ocorrido em novembro, um idoso de 64 anos foi vítima de bala perdida, disparada por um grupo contra integrantes de uma gangue rival.
Para o doutor em sociologia e coordenador da Especialização em Segurança Pública da UFJF, Vicente Riccio, a situação em Juiz de Fora preocupa porque repete o padrão observado no restante do país, que mostra os jovens entre 14 e 24 anos como os principais autores e vítimas de crimes. "É preciso olhar para este público com muita atenção e criar políticas muito específicas. O caminho mais adequado é buscar soluções integradas, que envolvam diagnósticos e análises mais consistentes do problema."

Situação vai além da mera questão policial

A complexidade do novo cenário da segurança pública em Juiz de Fora reforça a máxima de que a violência não é só questão de polícia. "A polícia controla a criminalidade. Mas quem combate a causa? Aí entram as questões da família e da socialização básica das pessoas", resume o comandante da 4ª Região da PM, coronel Ronaldo Nazareth. Para 2014, a expectativa é de que sejam solidificadas as parcerias entre as forças policiais e outros órgãos públicos e privados. A preocupação com a insegurança também deve fomentar mais estudos acadêmicos sobre o tema. A criação da especialização em Segurança Pública e Cidadania da UFJF, em convênio com a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), é um exemplo disso. O curso foi criado este ano e vai formar, em outubro de 2014, a primeira turma composta por policiais civis, militares, agentes do sistema de defesa social e funcionários da UFJF. O objetivo é qualificar os servidores para que eles tenham conhecimento mais sofisticado em relação à segurança e possam compartilhar esse saber e modificar processos dentro de suas áreas de trabalho.
"Se comparada a outras cidades, Juiz de Fora ainda não está numa situação tão crítica. Este é o momento ideal para se tomar uma decisão e construir uma política inovadora. É importante que as lideranças políticas tenham ciência de que os problemas não se resolvem com soluções cosméticas e de curto prazo", alerta o doutor em sociologia e coordenador da especialização em Segurança Pública da UFJF, Vicente Riccio.
A instalação do Laboratório de Estudos sobre Violência junto ao Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da UFJF é outro exemplo de como o tema vem ganhando importância. O laboratório é um dos frutos do "Seminário sobre a violência urbana", realizado em março pela Câmara Municipal com o apoio da subseção Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura, universidade e Instituto Vianna Júnior.
Uma das propostas do laboratório é realizar uma pesquisa de vitimização, com o objetivo de fornecer um diagnóstico da violência não registrada na cidade, e um levantamento sobre autores e vítimas de homicídios, que busca analisar os registros policiais, judiciais e pessoais relativos aos anos de 2012 e 2013.
Ainda em fase embrionária, os debates sobre o "Plano municipal de enfrentamento à violência" devem ganhar fôlego no próximo ano. "As discussões caminham no sentido de entender o que está havendo, estudar possibilidades e, a partir daí, traçar ações concretas para diminuir a violência. Temos muita esperança que, de fato, a gente consiga avançar", sintetiza o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, vereador Wanderson Castelar (PT). O parlamentar é cético, no entanto, quanto a alterações profundas na orientação que hoje vem sendo adotada pelas forças de segurança pública. "As instituições de segurança que pertencem ao Estado naturalmente têm suas limitações, porque estão subordinadas ao comando em Belo Horizonte."