terça-feira, 30 de setembro de 2014
Prefeito de Viçosa infarta e morre no dia de aniversário da cidade
O prefeito de Viçosa, Celito Francisco Sari, morreu após sofrer um infarto na madrugada desta terça-feira (30). A cidade, que completa 143 anos também nessa terça, teve sua programação festiva suspensa.
Sari estava em seu segundo mandato. Em 2008, ele ficou em segundo lugar nas eleições, mas assumiu a prefeitura após a cassação do prefeito Raimundo Cardoso. O prefeito era casado e deixa cinco filhos.
"Perco um fraterno amigo"
O governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, divulgou nota de pesar. Leia a íntegra:
"Neste momento de dor e consternação, transmito aos familiares, aos cidadãos de Viçosa, admiradores e amigos do prefeito Celito Francisco Sari o amparo e a solidariedade de todos os mineiros. De origem humilde, Celito cresceu junto a onze irmãos, estudou medicina, especializou-se em cirurgia geral e exerceu a profissão como um verdadeiro sacerdócio em benefício das pessoas mais simples. Foi um cidadão exemplar, um homem público de valor e chefe de família abnegado. Deixa cinco filhos, dois netos e muitos amigos e correligionários. Minas perde uma grande liderança e eu, particularmente, um fraterno amigo. Que Deus abençoe e conforte a todos nesta hora de profundo pesar”.
FONTE: O TEMPO
CONCURSOS
Concursos com inscrições abertas a partir desta 2ª em MG e RJ
Os concurseiros devem ficar atentos: vários certames estão com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (29). Confira:
Tribunal Regional do Trabalho
Já no Rio de Janeiro, foi aberto edital para o preenchimento de 28 vagas para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Os candidatos podem se inscrever até o dia 28 de outubro no site www.concursosfcc.com.br. O salário oferecido é de R$ 23.997,18.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Com inscrições abertas nesta segunda, o concurso visa o preenchimento de vagas no cargo de Técnico de Atividade Judiciária sem especialidade, nos níveis técnico e médio. São 90 vagas, distribuídas por 11 cidades do estado carioca. O salário inicial é de R$ 3.518,13. As inscrições vão até o dia 15 de outubro, no site www.fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjrj.
Procuradoria Geral de Niterói (RJ)
São oito vagas para ingresso na Carreira de Procurador do Município, Classe Inicial 3ª Categoria (P3), e formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 11.925. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/pgm até o dia 4 de novembro.
Prefeitura de Uberaba
Com oito processos seletivos abertos para 66 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, as inscrições na Prefeitura de Uberaba vão até o dia 4 de outubro, pelo site www.uberaba.mg.gov.br. As remunerações variam de R$ 724 a R$ 1.629,10 para funções de níveis médio e superior. A seleção será feita por meio de análise de títulos.
Rio Espera
Em Rio Espera, o concurso busca preencher 58 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 724 a R$ 7.000. As inscrições podem ser feitas até 29 de outubro no site www.reisauditores.com.br, em que está disponível o edital completo.
domingo, 28 de setembro de 2014
Precisamos de SANGUE urgente!
Prezados companheiros (as) do Sistema Prisional e seguidores do Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora;
O sogro do ASP Anderson Fernandes (Sorriso), da CIESP/JF, fará uma cirurgia cardíaca para troca de marca passo, nesta segunda-feira, 29/09, e precisa de doadores de sangue, qualquer tipo.
As doações podem ser realizadas em qualquer HEMOMINAS, é só informar o nome do paciente.
Paciente: Joaquim Marques
Hospital: Santa Casa de Juiz de Fora
Leito: 5021
O sogro do ASP Anderson Fernandes (Sorriso), da CIESP/JF, fará uma cirurgia cardíaca para troca de marca passo, nesta segunda-feira, 29/09, e precisa de doadores de sangue, qualquer tipo.
As doações podem ser realizadas em qualquer HEMOMINAS, é só informar o nome do paciente.
Paciente: Joaquim Marques
Hospital: Santa Casa de Juiz de Fora
Leito: 5021
MINAS EM AÇÃO - JUSCELINO MAKTUB FALA SOBRE PROJETO L – LIBERTAÇÃO DESTE SISTEMA OPRESSOR
Juscelino Maktub.’., ressalta que “com atitudes simples, iniciativas básicas conseguiremos eleger um representante que defenderá nossos direitos e conquistará melhorias para a classe dos Agentes Penitenciários, Socioeducativos e servidores do administrativo e técnicos do sistema prisional”.
Lealdade com a classe = Servidor do sistema prisional e socioeducativo vota em quem é da classe;
Legitimidade para representar a classe = Só um servidor que trabalha no sistema irá defender nossos direitos e lutará por conquistas;
Lutar por melhores condições de trabalho = Com a nossa união conseguiremos um representante legitimo que nos representará ALMG;
Libertação deste sistema opressor = Estamos cansados de opressão e mazelas do estado;
Lista de ações para a vitória da classe:
Cada Servidor do Sistema Prisional e Socioeducativo tem a responsabilidade de conseguir mais 7 votos para mudarmos a nossa realidade e conseguirmos eleger o primeiro ASP a deputado estadual do Brasil.
- Vamos pedir votos para a nossa família, os nossos amigos e os nossos vizinhos;
- Muitos eleitores NÃO tem definido candidato a deputado estadual, peça seu voto. Peça por você!
Uma pequena atitude que mudará a nossa história e alavancará a nossa carreira. Só temos a ganhar!
CONFIRMAREMOS NO PRÓXIMO DIA 5
Juscelino Maktub .’. é ASP, Administrador Público, sindicalista e luta para uma união dos servidores do sistema prisional e socioeducativo, por um local de trabalho mais digno para estes servidores e melhorias para a classe.
FONTE: BLOG DO JUSCELINO MAKTUB
FONTE: BLOG DO JUSCELINO MAKTUB
Mensagem do Diretor do Albergue de BH - José Fábio
Um dia tive o sonho de nossa classe unida e conquistando um ambiente de trabalho feliz, onde sairia de casa com prazer para um dia de trabalho e antes de ir embora sentiria saudades.
Sonhei com a harmonia de todos os servidores, onde o orgulho, a inveja e a ganância, não teriam espaço.
Com 20 anos de Sistema Prisional, nunca vi uma chance tão clara para nós servidores prisionais conseguir-mós, mordenizar, harmonizar e conquistar um ambiente de trabalho respeitado e invejado.
A candidatura de Márcio Santiago a Deputado Estadual esse ano, foi um presente do destino, pois servidores contratados, efetivos, concursados e aspirantes a servidor prisional, podem unir forças, afim de eleger o primeiro servidor prisional, Deputado Estadual, assim conquistando uma representação junto ao povo mineiro (Assembleia Legislativa), voz junto ao governador e força perante ao Estado.
Temos a oportunidade de Márcio Santiago, ser Deputado Estadual, que irá legislar em prol dos servidores prisionais.
É hora de termos a sabedoria, de no dia 05 de outubro, votarmos em Márcio Santiago para Deputados Estadual, 14789.
Conto com vocês.
Abraço
José Fábio Santos Gonçalves
Ex-Diretor Sindical do SINDPUBLICOS e ASSEJMG
Ex-Conselheiro Municipal da Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte
Diretor Prisional
Fonte: Blog do Corleone
Coronel reformado é preso com 351 quilos de maconha em Caxias, RJ
Coronel reformado deixava farda pendurada no interior do veículo (Foto: Divulgação/Polícia Federal) |
Droga estava escondida em fundo falso da van dirigida pelo militar.
Mulher do coronel também foi presa e levada a presídio.
Um coronel reformado do Exército foi preso na madrugada deste sábado (27) transportando 351 quilos de maconha no pedágio da Rodovia Rio - Petrópolis (BR 040), na altura de Xerém, Duque de Caxias, Baixada Fluminense, segundo informações da Polícia Federal. O homem, de 56 anos, mora na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, estava na companhia da sua mulher, que mora em Jacarepaguá e tem 49 anos.
A droga teria vindo do Paraguai e a Polícia Federal investiga a suspeita de que seria distribuída em comunidades do Rio e também de Niterói. O coronel preso foi encaminhado ao Comando Militar do Leste e sua mulher ao Presídio Nelson Hungria, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu. O casal responderá por tráfico de drogas, cuja pena varia de 5 a 15 anos de prisão.
Fonte: G1
sábado, 27 de setembro de 2014
quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Campanha do Agente Márcio Santiago dispara na Região Norte de Minas
JUNTEM-SE A NÓS!
OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS DE MONTES CLAROS, SÃO FRANCISCO, JANUÁRIA, MANGA, JANAÚBA E FRANCISCO SÁ ESTÃO UNIDOS NA LUTA PARA FAZERMOS HISTÓRIA!
AGENTE MÁRCIO SANTIAGO - 14.789
DEPUTADO ESTADUAL
O Agente Alexandre Guerreiro junto com o Agente Félix Neto trilham pelas cidades de Minas e fomentam a nova página da história política do SISTEMA PRISIONAL - MG. Para isso, é preciso elegermos um AUTÊNTICO Deputado ORIUNDO das fileiras do sistema prisional. Em linhas gerais, se faz necessário a UNIÃO DE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS em prol desse objetivo. No entanto, reportamos aos nobres guerreiros que o Márcio sabe muito bem o que é bater tranca, bem como sabe das deficiências e demandas da categoria; é um guerreiro conhecedor dos anseios do que é ser um Agente Prisional. Então, deixamos nítido a importância de um parlamentar na ALMG; - REPRESENTANDO O SISTEMA PRISIONAL MINEIRO. No tocante, se cada Agente Prisional de Minas abraçar o compromisso de conseguir 8 (oito) VOTOS para o nosso candidato Márcio Santiago chegará a quase 150.000 (cento e cinquenta mil votos). A partir de 2015 termos VOZ E VEZ na ALMG...
SÃO FRANCISCO - MG
PRESÍDIO ALVORADA
PRESÍDIO JANUÁRIA
PRESÍDIO DE MANGA
PRESÍDIO DE JANAÚBA
PLOTAGEM DE VEÍCULOS NA REGIÃO NORTE DE MINAS:
Governo anuncia reajuste geral de 6,5%
Reajuste
salarial de 6,5% será concedido a todos os Servidores, excetuando as
categorias que já têm reajustes programados para 2015 e 2016.
Aconteceu
na manhã dessa quinta feira (25/09) a reunião do CONES em que se
discutiu a Política Remuneratória. O governo apresentou dados da
arrecadação do Estado e também as despesas que o Estado teve em 2014 com
reajustes para algumas carreiras como Segurança Pública, Advocacia
Geral, Defensoria Pública, entre outras.
Foi
apresentada uma proposta de reajuste de 6,5% para vigorar a partir de
janeiro de 2015, porém os sindicatos presentes solicitaram que o
reajuste seja de no mínimo 10% e que vigore a partir de 1º de outubro de
2014, obedecendo a data base. O Governo justificou que com relação ao
aumento do índice, não há recurso disponível e com relação às datas, o
reajuste vigorar a partir de janeiro de 2015 é orientação da Advocacia
Geral do Estado em virtude da Lei Eleitoral, mas que irá analisar ao
pareceres apresentados pelos sindicatos.
Renata
Vilhena disse que o Projeto de reajuste deverá ser encaminhado à
Assembleia Legislativa de Minas Gerais já na próxima semana e que as
negociações relativas a datas e possível aumento do índice poderão ser
realizadas na própria ALMG, com a participação do governo (poder
Executivo), Assembleia (poder Legislativo) e os Sindicatos
representantes dos Servidores Estaduais.
Fiquem atentos!!! Vamos lutar na Assembleia por aumento do índice do reajuste e pelo pagamento a partir de outubro/2014!!!!
Prêmio por Produtividade
Com
relação ao Prêmio, Dra. Renata Vilhena disse que na próxima reunião do
CONES, no mês de outubro, o governo irá anunciar a data do pagamento e
as carreiras contempladas!
Fonte: Sindpúblicos/MG
terça-feira, 23 de setembro de 2014
segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Cope é alvo de bandidos suspeitos de participarem de assalto em Betim
Uma viatura do Comando de Operações Especiais do Sistema Prisional (Cope) foi alvo de três bandidos, durante uma perseguição, na manhã desta segunda-feira (22), no bairro Sapucais, em Betim, região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), os suspeitos estavam em um veículo Palio Weekend e teriam acabado de participar de um assalto na região.
Conforme informou a Suapi, durante a fuga, o trio atirou contra a
viatura, mas acabou se envolvendo em um acidente no bairro Duque de
Caxias, em Betim. Dois homem conseguiram fugir e um foi preso pelos
agentes do Cope. Com o suspeito, foram encontrados um revólver calibre
37 e uma espingarda calibre 28.
De acordo com a Suapi, ninguém foi atingido pelos disparos.
Fonte: Hoje em dia
SINDASP/MG se reuniu com Secretário de Defesa Social e Administração Prisional
Na manhã desta segunda-feira, dia 22 de setembro de 2014, se reuniram com o Dr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, Secretário da SEDS, Dr. Murilo de Andrade, Subsecretario de Administração Prisional, o Presidente do Sindasp – MG, Adeilton de Souza Rocha, e os diretores Alan Nogueira e Carlos Alberto Nogueira.
O
motivo da reunião foi a discussão de algumas questões relacionadas ao
Sistema Prisional. Entre elas estão a Carteira Funcional e a Resolução
Nº 187. Já
existe uma minuta da Nova Carteira Funcional que já foi analisada pelo
Jurídico, mas até momento não foi publicada ainda. Dr. Romanelli
concordou com a posição do Sindicato e disse que vai averiguar porque
ainda não houve a publicação da nova resolução das carteiras funcionais.
A
Resolução de Solução de Conflitos das Forças de Segurança (Resolução
Conjunta SEDS/PCMG/PMMG/CBMMG Nº 187), que define os procedimentos em
situações de conflito entre integrantes das instituições, não inclui os
Agentes de Segurança Penitenciários. Sendo parte da Segurança Pública a
atividade exercida pelo agente penitenciário, é excepcional que conste a
classe na Resolução. Mais uma vez Dr. Romanelli concordou com o pleito e
disse que dará encaminhamento pra que seja republicada a resolução,
dessa vez, com a inclusão dos Agentes Penitenciários.
A
mudança na escala de trabalho dos Agentes de Segurança Penitenciários
também foi ponto de pauta nessa reunião. O secretário disse que a
mudança na carga horária deve ser feita na Lei. O Sindicato irá lutar
para que seja aprovado na Lei Orgânica o limite de carga horária de 160
horas mensais. Com relação às escalas de plantão, hoje os Agentes
realizam apenas a escala 12x36. O Sindicato reivindica a implementação
da escala 12x48. Dr. Romanelli se mostrou favorável ao pleito e disse
que a nova escala poderá ser implementada mudando a resolução 1188/2011,
o que já está autorizado.
Outro
tema tratado na reunião é a vaga do Sistema Prisional no SIDS, que ate o
presente momento não foi preenchido por um servidor de carreira do
Sistema, no mesmo item foi tratado também a questão de uma cabine para
que haja a representação dos Agentes de Segurança Penitenciários no
colegiado do Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS), como já existe
hoje para a Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros. Assim, os
problemas do Sistema Prisional referente a comunicação poderão ser
debatidos e resolvidas em tempo recorde..
Encerrando
a reunião, o SINDASP/MG reivindicou que sejam antecipadas todas as
nomeações dos Agentes Penitenciários do Edital SEDS/SEPLAG-2012 para o
ano de 2014. O Secretário disse que é preciso esperar a Câmara de Gestão
da SEPLAG autorizar a realização do curso de tiro (MEAF), porque
depende de liberação de verba. Somente depois dessa reunião é que será
possível analisar a antecipação das nomeações. Dr. Romanelli se mostrou
favorável e disse que durante o mês de outubro volta a conversar com o
Sindicato.
Veja Ofício:
Fonte: SINDASP/MG
sábado, 20 de setembro de 2014
ASP Coraci retira sua candidatura e fecha apoio ao ASP Márcio Santiago 14.789 (Unidos somos mais fortes!)
Em um encontro realizado na última segunda-feira, o ASP CORACI, após entendimento com seus Colaboradores, decidiu retirar sua candidatura e definiu Apoio à Nossa Campanha, ao Nosso Grupo. Em uma atitude Nobre, Sensata, Verdadeiramente Classista, pois não há acordos financeiros, promessas, mas sim, um foco, um ideal o Sistema, pensamento coletivo, agregado a uma Política limpa, transparente, honesta . Agora sim, tudo está consolidado, o Sistema hoje tem um Grupo Político forte, coeso, onde não haverão dissidências, provando que estamos alcançando maturidade e ao contrário do pensamento de muitos "oportunistas", temos e tivemos sim condições de Nos organizarmos e efetivamente termos um Representante Legítimo na ALMG/2015 . MÁRCIO SANTIAGO - 14.789 - DEPUTADO ESTADUAL - PTB . Vamos em Frente....
Fonte: Jardeson do Carmo - Via Facebook
quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Guarda Municipal de JF desaparelhada
Motos sucateadas,
sprays vencidos, coletes insuficientes são alguns dos problemas;
Secretaria diz que tem atendido pleitos da categoria
Por DANIELA ARBEX
Criada por lei em 2006, com a função de zelar pelo patrimônio público, bem como colaborar com as polícias Civil e Militar do Estado nas políticas de segurança pública, a Guarda Municipal de Juiz de Fora está desaparelhada, tendo o desafio diário de atuar sem equipamentos mínimos. Uma das armas do grupo, o spray de pimenta, teve a validade do último lote vencida em junho deste ano e ainda não foi substituída. Além disso, as equipes estão trabalhando sem rádio desde março, um dos instrumentos mais importantes para garantir comunicação rápida em situações de emergência e risco. Outro problema diz respeito à frota de veículos. Pelo menos duas das seis motos estão sucateadas e paradas na sede da instituição. Além disso, todas as três viaturas que serviam aos guardas até a semana passada eram descaracterizadas, o que dificultava o reconhecimento, por terceiros, de algum tipo de autoridade. Com a devolução dos carros para a empresa que alugava os veículos, já que ela perdeu recentemente a licitação, as novas viaturas disponibilizadas temporariamente não possuem giroflex. Até os coletes balísticos, que configuram como equipamento individual de proteção (EPI), são compartilhados. De acordo com a secretária de Administração e Recursos Humanos, Andréia Goreske, que também comanda a Guarda Municipal, uma nova frota está sendo montada, e a licitação para reposição dos sprays já foi realizada. A Prefeitura aguarda o envio dos materiais até o início de outubro.
Em comunicado enviado aos guardas pela SARH, o pregão eletrônico para a aquisição de um novo lote de spray de pimenta foi realizado no dia 10 de julho, “não apenas para repor o equipamento até então disponibilizado, mas para buscar, dentro do avanço tecnológico, as melhores alternativas para os profissionais da segurança pública”. Ainda segundo o comunicado, o pregão eletrônico contempla a aquisição de dois espargidores de agente pimenta para cada servidor. Um com sistema spray e o outro com jato em espuma. Para os guardas, no entanto, o anúncio da realização do pregão não é sinônimo de entrega imediata do equipamento. “Por que a Prefeitura esperou os nossos sprays vencerem para depois realizar licitação? Eles eram nossa única arma. O fato é que hoje os guardas estão perdidos na rua. O único equipamento de proteção que temos disponível, neste momento, é a tonfa (cassetete), incapaz de nos ajudar em ocorrências nas quais os autores estão armados. Apesar de termos sido treinados para portar arma de fogo, a guarda continua desarmada, e não conta nem com pistolas de condução elétrica. Infelizmente, nós não somos prioridade para o Município”, desabafou um guarda, que prefere ter o nome mantido em sigilo.
A titular da secretaria, Andréia Goreske, afirma que há um planejamento das ações para equipar a guarda e que, apesar de a Prefeitura ter triplicado o orçamento de 2014 destinado à corporação, com recursos na ordem de R$ 100 mil, a demora na aquisição dos materiais se deve à burocracia que envolve esse tipo de compra. “Já está tudo empenhado. Agora é uma questão de dias para eles receberem esses sprays. Tão logo recebam, eles terão um treinamento para usá-los”, diz. Ainda segundo a secretária, o planejamento foi anterior ao recolhimento dos sprays, mas a burocracia interna prejudicou a agilidade na reposição. “Por mais que a gente tivesse antecipado 90 dias do processo, a tramitação teve esse atraso”, explica Andréia. O chefe de Departamento da Guarda Municipal, tenente-coronel Almir Cassiano de Almeida, acrescentou que, como o spray é um produto controlado, a documentação só pode ser enviada ao Exército quando já há a empresa vencedora.
Quanto às críticas feitas pelos servidores, a secretária de Administração e Recursos Humanos garantiu que a categoria não está abandonada e que tem mantido diálogo aberto e permanente com a corporação, por meio da Associação da Guarda Municipal. Ela afirma que o Executivo tem apoiado os pleitos apresentados pela entidade. “Não tem faltado comunicação com a administração, o nosso papel é esse de dialogar. Estamos sempre levando as demandas da categoria para eles. As respostas para estas demandas cabem à Prefeitura”, confirma o presidente da Associação da Guarda Municipal, William Elias.
Compartilhamento de coletes é ‘constrangedor’
Em outro memorando interno, o 039/14, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) anuncia a aquisição de coletes a prova de balas para a corporação e avisa que o primeiro lote – somando 50 no total – será utilizado de forma compartilhada em alguns postos, “mas de maneira que todos os servidores disponham do seu equipamento no seu horário de trabalho”. A questão é controversa, já que, no mesmo documento, a Prefeitura reconhece que o colete é um equipamento de proteção individual (EPI). “Isso cria situações constrangedoras, porque os coletes que somos obrigados a compartilhar não são higienizados”, reclama outro servidor que não quer ser identificado por medo de retaliação.A secretária Andréia Goreske ressaltou que a compra dos coletes caracteriza um “grande avanço”, pois eles não eram disponibilizados, e explica que, em função do orçamento disponível, não foi possível comprar o equipamento – avaliado em cerca de R$ 700 cada – para todos os servidores, o que deve acontecer na programação orçamentária de 2015. “Não conseguimos contemplar e atender a tudo. Não são todos os guardas que inicialmente precisam de colete, porque isso depende da ação, então tenho que priorizar.”
A precariedade nas condições de trabalho se estende à sede da corporação, localizada na Rua Professor Ernesto Evangelista, no Bairro São Bernardo. No prédio que abriga pelo menos 12 dos 115 servidores, o mobiliário está danificado e há vasos sanitários interditados, um deles desde 2013. As motos que ainda têm condições de rodar foram consertadas com peças retiradas das outras motocicletas.
A secretária admite problema em duas das seis motos, mas diz que a guarda está recebendo um Fiat Doblo para o trabalho na patrulha ambiental e mais quatro carros zero. “Perante a frota da Prefeitura e outras secretarias, a guarda vai estar muito bem equipada para suas necessidades.” Sobre a compra de novas motos, a secretária diz que esta demanda será contemplada no orçamento de 2015 e que uma pequena reforma na sede também está planejada. Já o subcomandante da Guarda Municipal, tenente-coronel Almir Cassiano de Almeida, disse que, mesmo com o sucateamento de duas motocicletas, o trabalho de motopatrulhamento não foi interrompido. Ele afirmou que, no próximo dia 22, acontecerá o pregão eletrônico para aquisição de novos rádios com tecnologia digital. “Isso faz parte de um planejamento escalonado da administração para poder atender todas as necessidades logísticas da Guarda Municipal.”
Periculosidade
O não pagamento do adicional de periculosidade, estimado em 30% do vencimento bruto do servidor, é outra queixa da categoria. Atualmente, a Prefeitura paga um adicional de desempenho em atividades de segurança pública de 20% do vencimento inicial do servidor de classe de Guarda Municipal I, o que representa R$ 322 a mais no salário de R$ 1.614,92. Se a periculosidade fosse adotada pelo Município, cada guarda receberia outros R$ 210 por mês. Segundo Andréia Goreske, um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal para alterar o adicional de desempenho de 20% para 25% a partir de janeiro. Ele também prevê a supressão de cláusula que corta o benefício em caso de falta no mês, mesmo que justificada por atestado médico. Quanto à reivindicação do adicional por periculosidade, a questão, de acordo com a secretária, está em análise no jurídico da Prefeitura.
Baixas são frequentes na corporação
A situação atual da categoria é considerada grave e resulta em dezenas de baixas no efetivo. De 2008, quando a corporação começou a funcionar, até agora, 35 pessoas das 150 concursadas deixaram a Guarda Municipal para seguir carreiras mais rentáveis e com melhores oportunidades. “Quando saí da guarda, há seis meses, não tínhamos nem colete a prova de bala. Eu trabalhava apoiando os fiscais de postura, e muitas ocorrências ‘caíam no colo’ da guarda, como briga de gangues. Fazíamos segurança pública, mas não tínhamos estrutura para isso. Além disso, alguns sprays de pimenta apresentaram problemas, e muita gente ficou sem o seu antes de vencer a validade. A falta de condições de trabalho foi a primeira coisa que me fez estudar para sair”, afirma Débora Mara Teixeira Silva, 30 anos, hoje oficial de justiça na Comarca de Rio Pomba.Vítor de Mello Duarte, 33, também é ex-guarda municipal de Juiz de Fora. Quando passou no concurso, em 2006, já estava formado em direito. Após dois anos na corporação, foi aprovado no concurso para policial civil do Distrito Federal, onde mora há três anos. Hoje é delegado de Ceilândia, cidade satélite de Brasília. Sobre a guarda, ele não fala em sucateamento, mas admite que as condições de trabalho não eram adequadas. “A qualidade de trabalho não era a melhor, apesar de a corporação contar com um corpo profissional qualificado e instruído. Tínhamos todas as condições para desempenhar a nossa função, embora muito aquém para uma cidade do porte de Juiz de Fora”, diz Vítor. A nova lei federal, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, prevê que o efetivo da Guarda Municipal para cidades acima de 500 mil habitantes, caso de Juiz de Fora, não pode ser menor que 150 e nem maior que mil. Com 115 servidores, a guarda local está abaixo da previsão nacional. Segundo a secretária de Administração e Recursos Humanos, Andréia Goreske, há um planejamento para realização de novo concurso e substituição daqueles que saíram da corporação, o que está em avaliação. “No entanto, considero essa movimentação normal em todas as carreiras. Isso é natural. Mas a gente acha que precisa, sim, manter o nosso quadro. A administração já sinalizou que vai fazer concurso público. Agora só está na tramitação interna.”
Porte de arma
O delegado Vítor de Mello Duarte comenta a antiga polêmica sobre o uso de arma de fogo entre os guardas. A questão divide a opinião de especialistas e da própria população. “Já naquela época, a questão mais polêmica era a do armamento. Mas o nosso curso de formação era bem completo, atendendo a necessidade do uso da arma. Eu me sentia preparado para usá-la”, diz. Nova lei federal, sancionada em agosto pela presidente Dilma, institui normas gerais para as guardas de todo o país e autoriza o porte de arma de fogo para a categoria, estabelecendo prazo de dois anos para que todas as guardas municipais possam se adaptar à legislação.
Jovem é preso com uma PT.40 na zona norte de JF.
Um jovem de 20 anos foi preso pela Polícia Militar, no início da tarde desta quinta-feira (18), em uma estrada vicinal no Bairro Amazônia, por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Segundo a polícia, o rapaz que não possui carteira de motorista, conduzia um Uno e ao avistar a viatura da PM tentou fugir, mas bateu contra um barranco. Logo depois, ele abandonou o veículo e jogou uma pistola ponto 40 em um matagal. O jovem foi encaminhado para a delegacia.
quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Dr. Hamilton Mitre confirma apoio ao nosso candidato Márcio Santiago
Após mais um encontro realizado na noite da última terça-feira, o Dr. Hamilton Mitre, confirmou total apoio ao candidato a deputado estadual ASP Márcio Santiago 14.789.
Vamos em frente, em busca de um legítimo representante do Sistema Prisional na ALMG em 2015.
terça-feira, 16 de setembro de 2014
REUNIÃO NA CIDADE ADMINISTRATIVA PARA DISCUTIR A LEI ORGÂNICA
Durante a tarde desta terça-feira, dia 16 de setembro de 2014, o Presidente do Sindasp - MG, Adeilton de Souza Rocha, e o Diretor Carlos Alberto Nogueira, estiveram em reunião no Palácio Tiradentes para tratar da Lei Orgânica. Estavam no local representantes da Secretaria da Casa Civil, Seplag, SEDS, Advocacia Geral do Estado, Deputado Lafayette de Andrada e o Secretário de Estado de Defesa Social, Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli.
Adeilton, em sua fala, reforçou a importância de regras específicas para o Sistema Prisional e seus servidores. Inúmeras atribuições foram dadas aos agentes sem que fossem deliberados os direitos. Peculiaridades do sistema de Minas Gerais devem ser levadas em conta, sendo que ele é autonômo e independente. O presidente do sindicato ainda pediu serenidade daqueles ali presentes, para que a Lei Orgânica seja enviada em tempo hábil para a Assembléia.
O Sr. Secretário da SEDS, Marco Antônio Rebelo Romanelli, afirmou apoio à causa da Lei Orgânica e a valorização da carreira do Agente de Segurança Penitenciário.
O Deputado Lafayette de Andrada pronunciou sobre a proatividade do Sindasp - MG e também acerca da necessidade de reconhecer os agentes como força de segurança.
A Senhora Secretária da Casa Civil confirmou que o projeto da Lei Orgânica será enviado à Assembléia para votação ainda neste mandato, cumprindo o que foi prometido pelo antigo governador, Sr. Antônio Anastasia, e continuado pelo atual, Sr. Alberto Pinto Coelho.
Aproveitando a oportunidade, o presidente do Sindasp - MG cobrou do Sr. Romaneli acerca do cronograma de nomeações do concurso público SEPLAG/SEDS N° 03/2012. O secretário falou novamente sobre a necessidade do MEAF para que os agentes comecem a exercer a função. Segundo ele, está em andamento a organização do novo cronograma, que será publicado nos próximos dias. É previsto que o cronograma anteriormente publicado seja cumprido. As nomeações que já estão em atraso, do dia 3 e 17 de setembro, serão publicadas ainda este mês, em datas diversas.
Fonte: SINDASP/MG
Audiência pública (Posse já)
O deputado federal Lincoln Portela participou na manhã de hoje 16/09 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, de uma reunião para tratar da posse dos novos Agentes Penitenciários concursados ainda este ano, e da permanência dos Agentes em regime de contrato sem que os mesmos sejam demitidos.
Fonte: Perfil Lincoln Portela
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Policiais civis recebem capacitação para combate ao crime em MG
Treinamento de operador de espingarda foi realizado em Matias Barbosa.
Policiais usarão armamento mais moderno.
O curso tem a intenção de ensinar novas técnicas de um modelo de espingarda mais moderno. Segundo o instrutor do curso, José Carlos, o manuseio do novo modelo dá ao policial mais flexibilidade quanto ao manejo da arma. "A fábrica promoveu algumas mudanças para dar mais mobilidade aos policiais em viaturas e locais mais apertados", disse.
Os novos equipamentos começam a ser utilizados na próxima semana. Mais de 400 novos armamentos foram adquiridos.
Fonte: G1 Zona da Mata
Diretor da Casa de Detenção de Pedrinhas é detido por facilitar fuga de presos
Márcio Fernandes
Penitenciária de Pedrinhas
O diretor do Casa de Detenção de São Luís (MA), Cláudio Barcelos, foi detido preventivamente, na manhã de hoje (15), por policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Investigado há mais de um ano, Barcelos é suspeito de facilitar a fuga de presos. Além disso, segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), também está sendo apurada a hipótese de que, mediante pagamento, detentos eram autorizados a deixar a unidade irregularmente e retornar após cometerem crimes.
A Casa de Detenção é uma das várias unidades penais que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento prisional do Maranhão. Palco de constantes rebeliões, fugas, brigas e assassinatos de presos, Pedrinhas já contabiliza 16 detentos mortos só este ano. O último homicídio no interior do presídio foi confirmado no sábado a noite (14). Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Eduardo Cesar Viegas Cunha foi morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias da morte. Em 2013, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram pelo menos 60 mortes.
Na noite da última quarta-feira (10), 36 detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) depois que bandidos atiraram um caminhão-caçamba contra o muro do complexo. O choque proposital abriu um grande buraco no muro de concreto, por onde os presos fugiram. Segundo a assessoria da Sejap, apenas três dos fugitivos haviam sido capturados até esta manhã. Além dos presos que conseguiram escapar, quatro ficaram feridos e um foi recapturado.
Também partiram do interior do complexo ordens para que os bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital maranhense e ateassem fogo em ônibus, no início de janeiro deste ano. O episódio resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos.
Fonte: Estadão
domingo, 14 de setembro de 2014
Novo diretor do CERESP/JF é nomeado
A Imprensa Oficial de Minas Gerais publicou neste sábado (13), nos
Atos do Governador, a nomeação de Alexandre da Cunha Silva, de 36 anos,
para diretor do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de
Fora (Ceresp). A notícia confirma oficialmente o que já havia sido
antecipado pela Tribuna, na edição de sábado. Ele irá substituir Giovane
de Moraes Gomes, que ocupou o cargo por oito anos.
A saída do servidor aconteceu dois dias depois de a Tribuna revelar a existência de procedimento investigatório para apurar se há ligação de Giovane com o juiz preso Amaury de Lima e Souza. Detentos do sistema carcerário de Juiz de Fora disseram, em julho, durante depoimento para a Corregedoria Geral de Justiça, que havia um esquema de propina para alcançar regalias dentro da cadeia e que o então diretor se beneficiaria dele, informações que ainda não foram confirmadas.
Alexandre da Cunha Silva, até a última sexta-feira (12), trabalhava
como diretor no presídio de Santos Dumont. Ele é natural de Juiz de Fora
e começou sua carreira no sistema prisional há dez anos e chegou a
integrar os quadros do Ceresp de Juiz de Fora entre 2007 e 2011, quando
respondia como diretor setorial de segurança. Casado e pai de duas
filhas, Alexandre tem formação em serviço social. Na sexta-feira,
Giovane Moraes declarou à Tribuna que encaminhou pedido de afastamento e
exoneração do cargo à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Ele
afirmou que seu “pedido” de exoneração foi motivado pela insatisfação
quanto à atual situação em que se encontra e que a decisão de deixar o
cargo foi tomada em comum acordo com a secretaria.
Fonte: http://www.tribunademinas.com.br/novo-diretor-do-ceresp-e-nomeado/
A saída do servidor aconteceu dois dias depois de a Tribuna revelar a existência de procedimento investigatório para apurar se há ligação de Giovane com o juiz preso Amaury de Lima e Souza. Detentos do sistema carcerário de Juiz de Fora disseram, em julho, durante depoimento para a Corregedoria Geral de Justiça, que havia um esquema de propina para alcançar regalias dentro da cadeia e que o então diretor se beneficiaria dele, informações que ainda não foram confirmadas.
Fonte: http://www.tribunademinas.com.br/novo-diretor-do-ceresp-e-nomeado/
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
REUNIÕES PARA TRATAR DAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO SEPLAG/SEDS Nº 03/2012
Na
tarde desta sexta-feira, dia 12 de setembro, o presidente do Sindasp -
MG, Adeilton de Souza
Rocha, e o diretor Carlos Alberto Nogueira, se reuniram com o Deputado Estadual Rogério Correia. A reunião foi para tratar das nomeações do concurso regido pelo edital SEPLAG/SEDS n° 03/2012. Atualmente o Sistema Prisional Mineiro está com um déficit de profissionais. São cerca 60 mil presos para 31 mil vagas. Seriam necessários 18.500 agentes. Porém, estão em serviço 15.500 apenas. O concurso deveria sanar a necessidade do sistema, porém a Seplag e a SEDS em ação desrespeitosa suspendeu as nomeações. Foram mais de quarenta dias de negociação para que este cronograma fosse publicado. Vários pais de família estão desamparados, pois tiveram que deixar seus empregos para fazer o curso de formação.
Rocha, e o diretor Carlos Alberto Nogueira, se reuniram com o Deputado Estadual Rogério Correia. A reunião foi para tratar das nomeações do concurso regido pelo edital SEPLAG/SEDS n° 03/2012. Atualmente o Sistema Prisional Mineiro está com um déficit de profissionais. São cerca 60 mil presos para 31 mil vagas. Seriam necessários 18.500 agentes. Porém, estão em serviço 15.500 apenas. O concurso deveria sanar a necessidade do sistema, porém a Seplag e a SEDS em ação desrespeitosa suspendeu as nomeações. Foram mais de quarenta dias de negociação para que este cronograma fosse publicado. Vários pais de família estão desamparados, pois tiveram que deixar seus empregos para fazer o curso de formação.
O
Deputado Rogério Correia enviará um requerimento solicitando à Comissão
de Segurança Pública a manutenção do cronograma e outro à Comissão de
Direitos Humanos solicitando Audiência Pública para debater o porque da
suspensão das nomeações.
Correia
também ajudou a marcar uma reunião entre o Sindasp - MG e o Promotor de
Justiça, Sr. Leornado Barbabela, que aconteceu também na tarde de hoje.
No encontro, foram reforçadas as questões sobre o Sistema Prisional.
Foi redigida uma Ata de Audiência que será enviada ao Procurador Geral
de Justiça, Dr. Alceu José Torres Marques e à Seplag, para que se cumpra
o cronograma, restabelecendo as nomeações. Clique no link abaixo
para acessar o documento.
Giovane de Moraes deixa direção do CERESP/JF
Depois de estar à frente da unidade em JF por oito anos, diretor encaminhou à Seds pedido de afastamento e exoneração do cargo.
Por Daniela Arbex
Giovane de Moraes Gomes está fora do Ceresp. Diretor da unidade por oito anos, ele declarou, nesta sexta-feira (12), à Tribuna, que encaminhou à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) o seu “pedido” de afastamento e exoneração do cargo. A saída do servidor acontece dois dias depois de a Tribuna revelar a existência de procedimento investigatório para apurar se há ligação do então diretor com o juiz preso Amaury de Lima e Souza. Detentos do sistema carcerário de Juiz de Fora confirmaram, em julho, durante depoimento para a Corregedoria de Justiça, que havia um esquema de propina para alcançar regalias dentro da cadeia e que Giovane se beneficiaria dele, informações que ainda não foram confirmadas. A permanência do servidor no cargo já estava ameaçada desde quinta-feira à noite, quando várias rodadas de reunião ocorreram em Belo Horizonte, a fim de discutir o encaminhamento do caso.
Ainda nesta sexta, Giovane disse que o seu pedido de exoneração foi motivado pela insatisfação quanto à atual situação em que se encontra e que a decisão de deixar o cargo foi tomada em comum acordo com a secretaria. Agente penitenciário de carreira, o ex-diretor deverá retomar as antigas funções, embora não saiba, ainda, onde vai trabalhar. “Estou analisando os convites que recebi”, afirmou. Mesmo longe do Ceresp, ele continuará respondendo ao inquérito policial instaurado na 5ª Delegacia Distrital de Polícia Civil, a pedido do Ministério Público.
A promotora Sandra Totti, que recebeu a documentação no caso de Giovane, enviada pela Corregedoria de Justiça, solicitou, ainda, a apuração de responsabilidade administrativa por tratar-se de um agente do Estado. A Seds confirmou que instaurou procedimento para acompanhar os desdobramentos do caso. Em entrevista anterior, Giovane disse estar tranquilo quanto à investigação, alegando que a Justiça realmente precisa apurar as denúncias. No entanto, ele atribuiu os depoimentos dados pelos presos à retaliação.
Fonte: http://www.tribunademinas.com.br/giovane-de-moraes-deixa-direcao-do-ceresp/
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Atenção leitores e seguidores do nosso Blog
Prezados seguidores;
O Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora, criado para dar publicidade aos acontecimentos relacionados a segurança pública de nossa cidade e região, comunica que após a grande repercussão da nota de repúdio sobre a escala de trabalho 12x36, e também diante dos últimos acontecimentos em torno da gestão da maior unidade prisional da região, aguardará o encerramento das apurações ou pronunciamento oficial por parte da Subsecretaria de Administração Prisional, para nos manifestarmos de forma imparcial.
Vale ressaltar que desde da criação deste canal de informação, nosso blog nunca precisou dar direito de resposta a nenhuma publicação, e sempre compartilhou matérias com fonte de informação e link original dos responsáveis pela edição, todos os companheiros sabem e conhecem nosso históricos de lutas e de reivindicações em prol de um Sistema Prisional melhor para todos os servidores.
Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora
Presos ameaçam greve de fome no HPS
Doze presos que cumprem medida de segurança no Hospital de Pronto
Socorro (HPS) teriam anunciado uma greve de fome a partir da noite desta
quarta-feira (10). Segundo o secretário de Saúde, José Laerte Barbosa,
os detentos estariam exigindo “regalias”, como um aparelho de TV,
geladeira e até visitas íntimas. Informações extraoficiais indicam que o
protesto teria começado há dois dias como forma de exigir melhores
condições, já que o local onde eles estão sendo mantidos seria
considerado precário. Há ainda a queixa de falta de ventilação na
enfermaria, pois uma grade teria sido colocada na janela que foi
quebrada na semana passada pelos próprios presos. Segundo os
denunciantes, a medida adotada como forma de segurança teria vedado a
ventilação.
O secretário disse na quarta-feira que os presos foram demovidos da ideia de realizar o protesto e teriam inclusive jantado no final da tarde. A questão é considerada delicada, pois a permanência de detentos no HPS é irregular, uma vez que o Estado possui suas próprias unidades médicos-penais e garante possuir vagas. Já o Judiciário contesta, afirmando que não consegue transferir os presos para esses locais. Desta forma, acabam utilizando o hospital como opção, embora reconheçam que a unidade de urgência e emergência não seja o local ideal para o envio de sentenciados. Matéria da Tribuna, publicada no dia 28 de agosto, denuncia o problema e questiona o uso da unidade. Embora o pronto socorro tenha a obrigação legal de atender indivíduos com risco iminente de morte, os leitos têm sua finalidade desviada, pois são utilizados para o cumprimento de pena.
Fonte: http://www.tribunademinas.com.br/ameaca-de-greve-de-fome/
O secretário disse na quarta-feira que os presos foram demovidos da ideia de realizar o protesto e teriam inclusive jantado no final da tarde. A questão é considerada delicada, pois a permanência de detentos no HPS é irregular, uma vez que o Estado possui suas próprias unidades médicos-penais e garante possuir vagas. Já o Judiciário contesta, afirmando que não consegue transferir os presos para esses locais. Desta forma, acabam utilizando o hospital como opção, embora reconheçam que a unidade de urgência e emergência não seja o local ideal para o envio de sentenciados. Matéria da Tribuna, publicada no dia 28 de agosto, denuncia o problema e questiona o uso da unidade. Embora o pronto socorro tenha a obrigação legal de atender indivíduos com risco iminente de morte, os leitos têm sua finalidade desviada, pois são utilizados para o cumprimento de pena.
Fonte: http://www.tribunademinas.com.br/ameaca-de-greve-de-fome/
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
STJ afasta crime por registro de arma vencido
Em julgamento realizado no último dia 26 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a um acusado por posse ilegal de arma, extinguindo a ação penal a que ele respondia. Na análise do processo, os ministros julgadores entenderam, à unanimidade, que a existência de registro de arma de fogo vencido não se caracteriza como posse ilegal de arma e, por isso, não pode configurar crime, sendo apenas uma infração administrativa.
De acordo com o entendimento, uma vez tendo sido autorizada a posse da arma ao cidadão, “a mera inobservância da exigência de recadastramento periódico não pode conduzir à estigmatizadora e automática incriminação penal”, especialmente porque, pelo registro inicial, o Estado tinha pleno conhecimento da existência daquela arma sob a posse do acusado, podendo rastreá-la a qualquer tempo, se assim entendesse necessário.
- “O entendimento é uma evolução importantíssima no tratamento do assunto, pois pela primeira vez se reconhece que o registro da arma, uma vez realizado, não desaparece com o tempo, e a obrigação de sua renovação é uma exigência circunscrita à esfera administrativa, cujo descumprimento impõe sanções próprias dela, como a apreensão.” A avaliação é de Fabricio Rebelo, diretor da ONG Movimento Viva Brasil, tradicional defensora do direito à posse de armas pelo cidadão.
Para Rebelo, a decisão do STJ também diferencia o cidadão vencido pela burocracia do Estado daquele criminoso que mantém a posse da arma com propósitos ilícitos. “O lúcido entendimento refletido no julgamento deixa claro que a posse de arma com registro vencido não transforma um cidadão em risco para a sociedade, pois não faria nenhum sentido praticar qualquer ilícito com uma arma originalmente registrada em seu próprio nome”, analisa.
Já para o presidente da entidade, o especialista em segurança pública Bene Barbosa, o julgamento pode representar um avanço para a possibilidade de regularização dos registros vencidos a qualquer tempo. “Há muito defendemos que todo cidadão tenha direito a regularizar o registro de arma vencido sem restrições de prazo, trazendo-a novamente para a legalidade. Agora, considerando que o registro vencido não implica crime, quebra-se a primeira barreira para que isso seja implantado”, pondera.
O julgamento do Superior Tribunal de Justiça foi proferido no habeas corpus 294078, de São Paulo, com o acórdão publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça em 04/09/2014. Os termos completos do julgamento podem ser conferidos na página eletrônica do STJ, no endereço www.stj.jus.br, através da opção “processos”.
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AVISO: ESTÁ MATÉRIA PODE SER AMPLAMENTE DIVULGADA E REPUBLICADA DESDE QUE EM SUA ÍNTEGRA.
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Fonte: http://www.mvb.org.br/noticias/index.php?&action=showClip&clip12_cod=1729#.VA4-2N_2-F8.facebook
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