Medo e revolta tomam servidores do sistema prisional de São Paulo

Assassinatos e ameaças contra agentes penitenciários têm feito parte do cotidiano desses trabalhadores; governo Alckmin é acusado de omissão

Por Vanessa Ramos, da CUT-SP 

Superlotação das cadeias, trabalho precário e má gestão de recursos públicos são críticas recorrentes ao governo de São Paulo (PSDB). Mas nada se equipara ao medo e à insegurança frente às últimas mortes de servidores do sistema penitenciário paulista.

De março a novembro foram mortos sete trabalhadores entre Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs). Os assassinatos ocorreram no litoral, região metropolitana de São Paulo e interior – Agnaldo Cardoso de Oliveira, Paulo Alexandre Ribeiro Rosa, Charles Demitre Teixeira, Agnaldo Barbosa Lima, Cleoni Geraldo Lima, Marcos Antônio Azenh e Jiorlando Santos de Oliveira entraram para a lista de execuções, investigadas agora pela polícia civil.

O presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Rinaldo Machado, refuta a hipótese de assalto. “A polícia precisa investigar a fundo as execuções. O governo de São Paulo é responsável também por não promover ações anteriores”, pontua.

Para o diretor de Formação do Sifuspesp, Fábio Cesar Ferreira, o Jabá, apesar de os trabalhadores ingressarem no sistema sabendo do risco à profissão, a indignação cresce a cada nova execução. “Creio que o crime tenta nos intimidar, desmobilizar, assustar a categoria, visto que o governo de São Paulo não se manifesta sobre nenhuma morte, tantos a dos trabalhadores do sistema prisional quanto os da segurança pública em geral”, critica.

Jabá destaca que há uma tentativa de desconfigurar os assassinatos em série. “Tudo isso é para não parecer execução porque tanto o crime como o governo teme a nossa mobilização, pois literalmente temos as chaves da unidade em nossas mãos”, destaca.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) trabalham 35.803 funcionários. Os agentes de segurança penitenciária somam quase 24 mil trabalhadores (as). Nas 160 unidades prisionais há um déficit de 87.777 de vagas nas cadeias.

A agente penitenciária, Carol Cardoso, relata que os servidores têm se revoltado com a situação. “Estamos sendo caçados e executados pelo crime organizado. A diferença entre agora e 2006 [quando o estado de São Paulo foi tomado por facções] é que estão matando aos poucos.”

Pela primeira vez, o Diário Oficial do estado anunciou, em 13 de novembro, que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) pagará até R$ 120 mil de recompensa por denúncias que levem às prisões dos assassinos.

Em 14 de novembro, dirigentes sindicais se reuniram com o secretário da SAP, Lourival Gomes. Entre os temas tratados estava o dos assassinatos. (Clique aqui para saber mais)

A reportagem da CUT São Paulo entrou em contato com a SSP-SP para saber sobre o andamento das investigações, mas até o fechamento da matéria a Pasta não havia respondido.

Carol reconhece a medida, mas considera a ação tardia. “Não é um assunto que gera grande repercussão com a população em geral, o que faz com o que o governo não tome atitudes prévias. Não deveria esperar que as mortes acontecessem em 2014. Há anos os agentes têm sido mortos”, explica.

O diretor de Comunicação do Sifuspesp, Adriano Rodrigues dos Santos, destaca que o governo estadual criou um muro quase intransponível. “Falta transparência e o desconhecimento da população sobre isso se deve também porque a grande mídia não descreve os fatos como deveria”, resume.

Péssimas Condições

Luiz da Silva Filho, o Danone, diretor de Saúde do Sifuspesp, avalia que o governo estadual é incompetente na gestão pública. “Nos sentimos desrespeitados porque além da insegurança, ainda convivemos com péssimas condições de trabalho nos presídios. Cada dia mais morrem funcionários porque adoecem ou são assassinados”.
Jabá explica que a superlotação é um dos principais problemas enfrentados no cotidiano. “Não existem mais vagas no sistema, os presos estão amontoados nas celas, o que dificulta até mesmo a conferência, atendimentos jurídicos e médicos, a segurança e a disciplina interna”.
Para o secretário Geral do Sifuspesp, João Alfredo Oliveira, a categoria está bastante assustada. “Aumenta a cada dia a dificuldade de ampliar o quadro de funcionários porque são muitas as ameaças e os riscos da profissão”, conclui.

Foto: reprodução/Youtube 

Fonte:http://spressosp.com.br/2014/11/30/medo-e-revolta-tomam-servidores-sistema-prisional-de-sao-paulo/

Documento taquigrafado, fala do Deputado e Presidente da ALMG Dinis Pinheiro durante a manifestação do dia 25/11/2014, declarando a nomeação de todos em dezembro

AJUDEM NOSSOS GUERREIROS NA LUTA!

VAMOS CONTRIBUIR PARA NOSSO IRMÃOS CONTINUE O ACAMPAMENTO NA ALMG/MG, POIS É LÁ QUE AS COISAS ACONTECEM!!!!!!!!

Parem de morrer de véspera pessoal . Preocupem agora em ajudar os parceiros que estão lá acampados na ALMG. 
Façam posts cobrando ajuda e apoio de todos para os guerreiros acampados na ALMG.

NOVOS GUERREIROS DO SISTEMA PRISIONAL

 O BLOG DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE JUIZ DE FORA, PARABENIZA OS ASPIRANTES AO CARGO DE AGENTE PRISIONAL DE MG, PELA DETERMINAÇÃO E GARRA, MOSTRANDO PARA A SOCIEDADE MINEIRA, A INJUSTIÇA QUE ESTÁ SENDO FEITA COM OS NOVOS AGENTES CONCURSADOS.

 NOVOS GUERREIROS DO SISTEMA PRISIONAL!

Quadrilha presa na operação ‘Krull’ tinha parte da base em JF

Empresário de Matias e sua filha seriam responsáveis por administrar bens do traficante Cabecinha, principal investigado na ação

Polícia Federal desencadeou operação “Krull” em várias cidades, entre elas Juiz de Fora

Polícia Federal desencadeou operação “Krull” em várias cidades, entre elas Juiz de Fora

Atualizada às 19h38
A Polícia Federal desencadeou nesta terça-feira (25) uma operação para desarticular uma quadrilha de tráfico internacional de drogas, que montou parte de sua base operacional em Juiz de Fora. O grupo movimentava uma tonelada de pasta base de cocaína por mês, o equivalente a cerca de R$ 14 milhões. Treze pessoas foram presas em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul. Entre elas estão um empresário de Matias Barbosa e sua filha, que seriam os responsáveis por administrar os bens que o traficante José Severino da Silva, o Cabecinha, 45 anos, adquiriu em Juiz de Fora. Cabecinha é o alvo principal da operação. O nome dos demais presos não foram divulgados. De acordo com a Polícia Federal, o traficante era um dos principais fornecedores de drogas para a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e de Peterson Pereira Monteiro, conhecido como Zói, um dos irmãos “Metralha”.
Conforme a Polícia Federal, em meados de 2011, Cabecinha foi beneficiado com o regime aberto e teria que cumprir pena em Juiz de Fora, onde conseguiu poderio econômico. “Na cidade, ele criou uma estrutura fraudulenta, com lavagem de dinheiro e abertura de uma empresa de fachada, onde ele simulava trabalhar para ludibriar a Justiça, já que, na verdade, ficava em Iturama, município do Triângulo Mineiro, onde continuou a traficar”, disse a delegada chefe de Uberaba, Karen Cristina Dumber.
Porém, segundo ela, Cabecinha chegou a morar em Juiz de Fora com a esposa, onde contava também com o apoio logístico de Peterson, um de seus maiores compradores. A manobra desta terça, batizada de “Krull”, foi feita de maneira paralela com a “Athos”, desencadeada em junho e que prendeu um juiz, empresários e traficante de Juiz de Fora. “Desta vez, nossos alvos foram os armazenadores de drogas, outros compradores e pessoas ligadas ao suspeito. Em Juiz de Fora, ele tinha uma rede de contatos que o ajudava a gerir seus empreendimentos”, disse a delegada, acrescentando que outras prisões devem ocorrer na cidade.
José Severino da Silva está preso desde abril deste ano na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, após ser flagrado pela Polícia Militar na região do Triângulo Mineiro, com um carregamento de drogas vindas de avião da Bolívia, que, conforme a PF, seria trazido para Juiz de Fora.

Rota do tráfico
As investigações da Polícia Federal, que duraram cerca de um ano e meio, apontaram que a quadrilha adquiria a cocaína na Bolívia e a trazia para o Brasil em aeronaves. Ela utilizava pistas de pouso localizadas nas divisas entre os estados de Minas Gerais e Goiás. A droga também era transportada por terra, entrando no Brasil por Corumbá (MS).
Depois de entregue, o entorpecente era armazenado e, posteriormente, transportado em veículos com compartimentos ocultos até os compradores finais em São Paulo e Rio de Janeiro.

Assaltante do BC
Um dos grandes compradores de drogas da quadrilha foi preso nesta terça. O suspeito ficou conhecido pelo envolvimento no furto de mais de R$ 160 milhões do Banco Central, em Fortaleza (CE), em 2005, o maior na história do país. Ele vivia em liberdade provisória e, para a Polícia Federal, abastecia diversas comunidades de São Paulo, como a favela de Paraisópolis, a segunda maior do estado. Durante as apurações, foram presas em flagrante 16 pessoas e apreendidos 721kg de cocaína, cerca de R$ 400 mil e US$ 400 mil. Também foram aprendidos carros de luxo e armas.

Fonte: Tribuna

Agentes penitenciários invadem plenário da ALMG para protestar

Manifestação teve início na manhã desta terça-feira (25) no Centro da capital mineira, chegando até ao plenário da Assembleia Legislativa

 

 

JOSÉ VÍTOR CAMILO

Cerca de 100 agentes penitenciários protestam, desde a manhã desta terça-feira (25), contra o déficit de profissionais nas unidades prisionais de Minas Gerais. A manifestação teve início às 8h30 no Centro de Belo Horizonte, sendo que os manifestantes caminharam até a praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e chegaram a invadir o plenário. 

Conforme a Polícia Militar (PM), a manifestação é pacífica e não prejudica o trânsito na região. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SINDASP-MG), Adeilton de Souza Rocha, a categoria tem se mobilizado desde o início de novembro, após demissões dos agentes contratados pelo Governo do Estado.

"A questão é que não estão colocando os concursados no lugar. Apesar das nossas manifestações, a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) não falam a respeito", afirma. Ainda de acordo com ele, as unidades prisionais do Estado já apresentam um déficit de quase quatro mil agentes. 

O sindicato afirma que hoje existem cerca de 15 mil trabalhadores, quando o mínimo deveria ser 18,5 mil. "Antes mesmo deles começarem a demitir os contratados já havia um número inferior ao necessário. Temos aproximadamente 60 mil presos, o segundo maior número do país, existem unidades prisionais com um agente para cada 50 presos. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que haja um agente para cada três presos", finalizou. 

A SEDS foi procurada por O TEMPO, mas ainda não se posicionou sobre a manifestação dos agentes.

Fonte: O Tempo

Atenção aspirantes ao cargo de Agente Penitenciário de Minas Gerais

A comissão em parceria com SINDASP MG, vem por meio desta convocar todos os agentes penitenciários em especial os afetados com a paralisação do cronograma de nomeações,

a comparecer à Assembléia Legislativa (ALMG) no próximo dia 25 de novembro às 8 (oito) horas para participar de uma audiência pública, percorrendo os corredores da casa em busca de ofícios por parte de Deputados em favor do cumprimento do cronograma dando posterior encaminhamento, a entidade classista da solução do problema da nomeação. Informamos ainda que o SINDASP-MG vai ofertar todo aparato logístico como lanche para todos os presentes, faixas, som e ainda café, almoço e jantar para os agentes que se manterem acampados.

CCJ aprova prioridade para uso de armas não letais por policiais

Iara Guimarães Altafin |

Marcelo Crivella, autor do projeto original, destacou aumento da violência policial

Geraldo Magela/Agência Senado

O uso de armas não letais poderá ter prioridade sobre as armas de fogo na ação policial, desde que não coloque em risco a vida dos policiais, conforme substitutivo da Câmara ao PLS 256/2005, aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Armas não letais, de acordo com o texto, têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente. São exemplo desse tipo de instrumento gás lacrimogêneo, balas de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser.
O autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aponta o crescimento da violência na ação policial, resultando em grande número de mortes, em especial de jovens. Para reduzir as ocorrências e manter a integridade física de pessoas em abordagens policiais, ele sugere uma lei para disciplinar o uso da força pelos agentes de segurança, com prioridade para armas não letais.
Na Câmara, o texto aprovado no Senado foi ampliado e atualizado, conforme explicou o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele apresentou voto favorável ao substitutivo, para incentivar a adoção de tecnologias de imobilização como opção às armas de fogo.
– Têm ocorrido casos no Brasil em que um agressor, um assaltante ou um criminoso, já detido, é atacado por arma letal – argumentou o relator.
De acordo com o texto, será proibido o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que a situação não represente risco de morte ou de lesão a policiais e a terceiros.
A classificação e a utilização dos instrumentos não letais deverão constar de regulamento do Poder Executivo. O substitutivo prevê ainda como dever do poder público fornecer as armas não letais aos agentes de segurança pública e oferecer formação específica para sua utilização.
E sempre que o uso da força policial resultar em pessoas feridas, deverá ser assegurada a imediata prestação de socorro médico, bem como a comunicação do ocorrido à família das vítimas.
Com a aprovação pela CCJ, o substitutivo ao PLS 256/2005 vai ao exame do Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

ASP DA 11º RISP MORRE APÓS PASSAR MAL EM LUTA!

O ASP Jordam Silveira da 11º RISP, prestes a tomar posse no certame 2012, ele obteve um mal súbito durante uma luta, e não resistiu chegando ao óbito.

Nossos sentimentos aos seus familiares.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressureição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá.

João 11:25-26

Convocação para os agentes penitenciários do concurso de 2012

A comissão em parceria com SINDASP MG, vem por meio desta convocar todos os agentes penitenciários em especial os afetados com a paralisação do cronograma de nomeações, a comparecer à Assembléia Legislativa (ALMG) no próximo dia 25 de novembro às 8 (oito) horas para participar de uma audiência pública, percorrendo os corredores da casa em busca de ofícios por parte de Deputados em favor do cumprimento do cronograma dando posterior encaminhamento, a entidade classista da solução do problema da nomeação. Informamos ainda que o SINDASP-MG vai ofertar todo aparato logístico como lanche para todos os presentes, faixas, som e ainda café, almoço e jantar para os agentes que se manterem acampados.

Adeilton de Souza Rocha

Presidente do SINDASP-MG

William Rocha

Representante da comissão 

REUNIÃO COM LIDERANÇAS EM UBERABA MARCAM O COMEÇO DE UMA NOVA ERA NO CIRCUITO DO ALTO PARANAÍBA E TRIÂNGULO MINEIRO

Alexandre Guerreiro participou ao lado de Juscelino Maktub participaram da reunião do triângulo, com o intuito de trilhar novas ideias para a MORALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DE  MINAS GERAIS

Nessa semana visitamos agentes penitenciários de toda à região do triângulo mineiro com o fulcro de ouvir um a um os anseios; em contrapartida, articulamos conversas com demais autoridades locais numa abordagem inovadora de objetivos ousados, afim de gladiar com os nossos projetos em prol do bem comum. Portanto, elaboramos um escopo das principais demandas que possam melhor as condições de trabalhos dos Agentes Prisionais e Socioeducativo de Minas Gerais.

Trilhamos a consoante de reportamos nossa mensagem da suma importância de termos uma representatividade forte através de sindicatos e associados para ampliar o interesse de toda a categoria. Mais uma vez quero agradecer a hospitalidade dos Agentes Prisionais e Servidores Técnicos de Uberaba e região pelo carinho e hospitalidade e também agradecer aos Diretores da Penitenciária de Uberaba e do Presídio Seque atenderam a pessoa do Alexandre Guerreiro numa visita de cortesia.

Agentes da CIESP/JF são capacitados em curso de intervenção tática

 Iniciou-se no dia 17/11/2014, o curso de capacitação, para formação do grupo intervenção tática (GIR) da CIESP/JF,  onde serão capacitados mais de 120 Agentes Penitenciários de carreira lotados na Central Integrada de Escolta do Sistema Prisional de Juiz de Fora.
 O curso está sendo realizado no campo de treinamento do Exército Brasileiro no 10° BI, bairro Fábrica em Juiz de Fora/MG. 
 Ministrado pelo instrutor credenciado pela SEDS/MG, Agente Guilherme Amorim ex-coordenador do GIR/CERESP-JF. 
 Com duração de 17/11 à 05/12, também serão capacitados Agentes de algumas unidades prisionais da 4° RISP. 
 A central de escoltas de Juiz de Fora, é responsável por todas escoltas externas de presos das unidades prisionais de Juiz de Fora, subordinada diretamente à diretoria de segurança externa da SUAPI, com a capacitação desta unidade operacional, também estará habilitada para intervir em crises em unidades prisionais administradas pela SEDS/SUAPI da região. 

Crédito Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora. 

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

Iara Guimarães Altafin |

Marcello Casal Jr./ABr

Proposta de Emenda à Constituição que institui garantias de assistência médica e seguro de vida para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários foi aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

No texto original da proposta (PEC 16/2014), seu autor, Fernando Collor (PTB-AL), tratava apenas de policiais civis e militares, mas a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), incluiu bombeiros militares e agentes penitenciários, em emenda acolhida pela CCJ.

Lucia Vânia concordou com os argumentos de Collor de que os riscos da atividade policial justificam a medida contida na PEC, mas argumentou que os bombeiros também atuam em segurança pública, arriscando suas vidas na defesa da população, assim como os agentes penitenciários.

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades. Determina ainda que os custos de implementação da medida sejam assumidos pelo ente federado ao qual os profissionais estejam vinculados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Federal 

Presidente do SINDAPS-MG e Lideranças do Sistema Prisional reúnem com o Presidente da Comissão de Transição do PT

  O  Presidente  do  SINDASP/MG,  Adeílton  de  Souza  Rocha,  juntamente  com algumas Lideranças do Sistema Prisional Mineiro reuniram-se com o Sr. Marco Antonio Resende – Presidente da Comissão de Transição do PT as 11h nesta manha de segunda feira.
  A reunião foi agendada com apoio do Vereador e Agente Penitenciário, Eugenio de Unaí. O presidente informou ao Sr. Marco Antonio a real situação do Sistema Prisional Mineiro,  com déficit  de  agentes  penitenciários  e  superlotação  das  Unidades Prisionais sendo esses alguns dos vários problemas que o novo governo eleito vai encontrar a partir de1º de janeiro de 2015.
  Foi uma oportunidade também para apresentamos algumas Proposta de Reestruturação do Sistema Prisional Mineiro,  como a criação da SAP (Secretaria de Administração Prisional), continuidade na abertura de concursos públicos e Elaboração da Proposta de Lei Orgânica do Sistema Prisional e etc.   O senhor Marco Antonio recebeu as propostas e disse que vai analisá-las e discuti-las  com os demais integrantes da Comissão  de  Transição e  se  houver necessidade  fará novas reuniões para discutir com o Sindicato e demais Lideranças as propostas entregue.  Participaram da reunião o presidente do SINDASP-MG, o Sr. Adeilton,,  Sr.Eugenio– Agente e Vereador de Unaì, Sr. Marcos Terrinha – Agente Penitenciário, Sr. Ronan –Presidente da Unimasp, Sr. José Fabio – Diretor do Albergue BH e outras Lideranças do Sistema Prisional Mineiro.

FONTE: SINDASP/MG

Pimentel começa a definir parte do secretariado neste fim de semana

O governador eleito Fernando Pimentel (PT) retorna a Minas no fim de semana, quando deverá se reunir com aliados para discutir a formação de sua equipe de governo; o petista está em viagem no exterior descansando; a expectativa é de que parte do futuro secretariado seja anunciada no início da próxima semana; entre as mudanças estão o desmembramento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em duas pastas: secretarias de Planejamento e de Administração e Recursos Humanos; outa possível medida é a criação Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

 

 

O governador eleito Fernando Pimentel (PT) retorna a Minas no fim de semana, quando deverá se reunir com aliados para discutir a formação de sua equipe de governo. O petista está em viagem no exterior descansando. A expectativa é de que parte do futuro secretariado seja anunciada no início da próxima semana.
Entre as mudanças estão o desmembramento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em duas pastas: secretarias de Planejamento e de Administração e Recursos Humanos.
Para o cargo Planejamento, o nome mais indicado é do atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, que pôs o cargo à disposição, nesta quarta-feira (12) e, provavelmente, não continuará no governo federal. Para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, é cotado o deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), que já exerceu o mesmo posto no governo Itamar Franco (1999/2002).
Pimentel e sua equipe também pretendem criar a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, que será ocupada pelo deputado federal Nilmário Miranda, que foi ministro na mesma área no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O nome do deputado estadual André Quintão (PT) é cotado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese). Três deputados federais do PT podem integrar o futuro secretariado: Odair Cunha, para a Secretaria de Governo; Miguel Corrêa Junior, para a Secretaria de Assuntos Metropolitanos; e Reginaldo Lopes, para a pasta da Educação.
Paulo Guedes (PT), deputado estadual mais votado na eleição deste ano, deve assumir a Secretaria do Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedinor). Isso porque essas são áreas onde ele tem base eleitoral.

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/160425/Pimentel-come%C3%A7a-a-definir-parte-do-secretariado-neste-fim-de-semana.htm

Detentos aguardam vagas e terminam ocupando leitos do HPS

Da redação/colaboração
Pedro de Andrade

 Nove detentos internados no Hospital de Pronto Socorro (HPS) aguardam transferência para outras unidades de saúde.
 Segundo informações da secretaria de saúde (SS), o HPS possui oito leitos prisionais, que estão todos ocupados.  Um dos detentos está na enfermaria masculina com acompanhamento de um oficial 24h por dia.
 De acordo com um Agente Penitenciário que preferiu não ser identificado, dos nove detentos, oito estão internados sob ordem judicial, por medida de segurança e psiquiatria.  " O HPS não é adequado para esse tipo de medida.  Temos presos aqui que não recebem alta, estão cumprindo pena no hospital", explica. Segundo ele, as unidades regionais que estão preparadas para esse tipo de medida são o Hospital de Custódia de Ribeirão das Neves, o Hospital de Toxicômanos de Juiz de Fora ou o Hospital Psiquiátrico de Barbacena.
 O agente também destaca que caso os presos não forem transferidos e novos detentos precisarem de internação, serão usados leitos comuns. "Isso pode acabar prejudicando a população, uma vez que eles estariam usando um espaço que poderia ser utilizado pelas pessoas que precisam de atendimento, além de ocupar a mão de obra de médicos e enfermeiros", completa.
 Ainda segundo ele, são necessários quatro Agentes Penitenciários por plantão trabalhando na unidade.  "Hospital não é lugar de Agente trabalhar. Isso já virou cotidiano, e esses profissionais nem recebem insalubridade por isso", revela.
 A assessoria de comunicação da SS informa que o HPS já comunicou o fato ao Ministério Público pedindo a transferência dos detentos que estão em alta e agora aguarda a decisão do Ministério.

Fonte: Diário Regional

GUERREIRO FARÁ REUNIÃO COM MAKTUB E LIDERES REGIONAIS

Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: 

Alexandre Guerreiro e Juscelino Maktub confirmaram reunião para o próximo dia 19/11 em Uberaba.

O encontro reunirá lideranças das Unidades Prisionais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Entre as pautas da reunião estão:

 – A importância da política para a defesa e conquista de nossos interesses e objetivos;

- O fortalecimento da sindicalização classista.

Cabo Júlio responsabiliza governo do PSDB pelas demissões dos agentes penitenciários

   Deputado Cabo Júlio responsabiliza o governo do PSDB pela demissão dos 601 agentes penitenciários.

  Durante reunião da Comissão de Segurança Pública realizada nesta terça-feira (11), no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Cabo Júlio cobrou do atual governo uma posição sobre o pagamento do prêmio de produtividade. De acordo com o parlamentar, o governador Alberto Pinto Coelho participou na semana passada da formatura de uma equipe do Corpo de Bombeiros. Questionado por uma repórter quando seria pago o prêmio de produtividade aos servidores, o governador teria respondido que todos os servidores já sabem a data do pagamento. Insatisfeito, Cabo Júlio solicitou mais esclarecimentos do poder executivo.
  Na última sexta-feira (07), o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (SINDPUBLICOS-MG) divulgou nota solicitando também esclarecimentos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) no que se refere ao pagamento do prêmio por produtividade.
  Numa tentativa de ludibriar e enganar os vários agentes penitenciários presentes na audiência de hoje, os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB) disseram que a culpa das demissões dos 601 agentes penitenciários entre eles mulheres grávidas, o que é inconstitucional, representa uma “queda de braço” na ALMG. “Nós queremos votar o PL 4170/2013, mas a atual oposição não quer. Eles não querem votar a PEC 69 que beneficiará os professores designados”, disse Sargento Rodrigues.
  O PL 4170/2013 entre outras providências,  prevê a prorrogação dos contratos administrativos até a realização de concurso público que preencha o número necessário de agentes efetivos. A matéria já recebeu parecer favorável nas Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública, e necessita agora de aprovação em Plenário, cuja pauta encontra-se travada devido aos vetos do Governo que precisam ser votados.
  O deputado Cabo Júlio sanou as dúvidas dos agentes penitenciários sobre as demissões que estão ocorrendo. “Os agentes estão sendo prejudicados porque foram demitidos e essa perda de emprego é culpa do atual governo que perdeu a eleição e não da oposição”, observou Cabo Júlio. O parlamentar afirmou ainda que o salário de 601 agentes penitenciários não quebrará o estado, mas para o servidor fará muita falta. Outro ponto abordado por Cabo Julio é a quantidade de parlamentares da situação que atualmente é muito maior que a oposição. “Somos 77 deputados dos quais somente 21 são da minoria. Se eles quisessem ter votado o PL 4170 já o teriam feito, declarou o parlamentar.

Fonte: Minas sem sensura

IBFC corrige data da terceira fase do concurso para agente penitenciário

Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou, nesta quarta-feira (12), nova data de convocação para a terceira etapa do concurso público para agente de segurança penitenciário da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). De acordo com a organizadora, a partir das 10h do dia 19 de novembro, os candidatos terão acesso à lista de convocados por meio do site www.ibfc.org.br, assim como ao resultado da segunda etapa do concurso, que consistia em provas de condicionamento físico.
Anteriormente, a assessoria do IBFC havia informado à Tribuna que a convocação começaria esta semana. A alteração das datas não foi explicada pela organizadora.
A terceira etapa será composta por exames psicológicos a serem realizados nos dias 29 e 30 deste mês.

Fonte: Tribuna

Pimentel assume com 50 mil servidores sem lugar no Estado

Transição, Nesta terça, a equipe do governador eleito Fernando Pimentel se encontrou com representantes da Secretaria da Educação

O governador eleito em Minas, Fernando Pimentel (PT), vai assumir o Estado em janeiro com o desafio de decidir o destino de 50 mil servidores. Todos eles foram atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 que, em 2007, deu status de servidor a quase 90 mil funcionários não concursados, a maior parte da área educacional. A informação foi repassada nesta terça pela Secretaria de Estado de Educação à equipe de transição responsável por levantar dados sobre a situação do atual governo.
 

De acordo com o coordenador do grupo, Marco Antônio Rezende, a situação “é complicada”, e o futuro governo precisará tomar uma decisão rápida sobre o caso, um dos mais graves enfrentados hoje pela Secretaria de Educação. Segundo o aliado de Pimentel, a atual secretária da pasta, Ana Lúcia Gazzola, afirmou que até o momento 17 mil servidores foram convocados em concursos públicos. Até o próximo mês, outros 3.000 nomes impactados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) também poderão retornar aos seus postos no Estado como efetivos. Outras convocações de aprovados em disputas também estão programadas para 2015. No entanto, mais da metade dos impactados pela anulação da lei podem acabar demitidos.

“Foi deixado claro que cerca de 50 mil pessoas não foram alcançadas pelas ações desenvolvidas neste ano pelo governo de Minas para solucionar o caso da Lei 100. Ainda não é possível falar o que o novo governador vai fazer, mas o que mais preocupa é a situação previdenciária deles”, afirma Rezende.

Durante a campanha deste ano, a situação dos não-concursados gerou embate entre os candidatos. O vencedor do pleito, Pimentel, chegou a dizer que a melhor solução seria convocar novos concursos. “Não vou deixar servidores no abandono”, disse à época. O Executivo tem, segundo o Supremo, até julho de 2015 para preencher as vagas com aprovados em concurso ou convocar novas concorrências.

Nesta terça, o governo de Minas informou, via assessoria, que o encontro da transição foi usado para os responsáveis pela pasta da Educação fazerem um balanço das ações de 2003 a 2014. Dados específicos, como os da Lei 100, não foram informados por o decreto da transição “determinar confidencialidade”.

Em pauta

Texto. Um projeto de lei que pretende retornar com o status de servidor aos atingidos pela Lei 100 tramita na Assembleia. Ele está em plenário, pronto para votação, mas não há acordo.

Problemas

Dificuldade. Servidores prejudicados pela decisão do STF têm enfrentado problemas quanto ao sistema de aposentadoria a que terão direito. Uma ação sobre isso tramita na Justiça.

Aposentadoria. Estimativa inicial do governo dizia que quase 20 mil servidores atingidos pela Lei 100 poderiam entrar com pedidos de aposentadoria.

Projetos do Executivo não vão passar, promete oposição

Deputados que hoje fazem oposição ao governo de Minas e que serão da base de Fernando Pimentel (PT) a partir de janeiro dizem não “temer” críticas do funcionalismo caso tentem obstruir a votação do aumento salarial de 4,62% neste ano.

Ainda sem ter uma posição comum da bancada, deputados do PT e PMDB garantem que vão trabalhar para que nenhum dos projetos de autoria do Executivo passem na Assembleia até dezembro. “Os servidores sabem que o governo está querendo manobrar contra o PT. Queremos não votar o projeto agora e deixar para o novo governador negociar os salários”, diz Rogério Correia.

Tramitação
O pedido de prioridade feito pelo governo de Minas para a votação do aumento dos servidores deverá ser cumprido pelos deputados da base. Nesta terça, depois de ser lido em plenário, o projeto foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for considerado constitucional, a proposição passará pelas comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária. A base governista quer que o texto chegue ao plenário ainda em dezembro, para valer a partir de janeiro. 

Fonte: O Tempo

Seminário de canil em JF

Agente Penitenciário sofre atentado em Uberaba/MG

Detentos em trabalho externo são alvo de disparos

Imagem Ilustrativa VIOLÊNCIA

 Tiros foram disparados contra presos do regime semiaberto durante serviço externo, na manhã desta segunda-feira (10), no Bairro Vila Esperança II, Zona Norte. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 9h30, 22 detentos do sistema prisional faziam limpeza em uma praça, quando surgiram dois criminosos em uma moto e abriram fogo contra o grupo. Ninguém ficou ferido. A PM foi acionada, e quatro viaturas foram mobilizadas na ocorrência. Militares realizaram buscas pelos suspeitos, mas nenhum deles foi encontrado.

Fonte: http://www.tribunademinas.com.br/detentos-em-trabalho-externo-sao-alvo-de-disparos/

Agentes localizam 7kg de maconha na Penitenciária de Uberaba

A ação foi considerada a maior apreensão na história da penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”.

Agentes penitenciários localizaram drogas e celulares em celas da penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”. Sete quilos de maconha, papelotes de cocaína e equipamentos eletroeletrônicos foram localizados na tarde de quinta-feira (6) após vistoria no presídio. Quatro detentos assumiram a propriedade dos materiais encontrados. A ação foi considerada a maior apreensão na história da penitenciária.

Conforme Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), após buscas em quatro celas da penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”, foram localizadas 846 porções de maconha, o equivalente a aproximadamente sete quilos da droga e 20 papelotes de cocaína. Além dos entorpecentes, os agentes encontraram cinco aparelhos celulares, quatro chips de telefone celular, três fones de ouvido, quatro carregadores de celular, capa traseira de telefone, dois conectores para carregador de celular e três pedaços de fio de cobre.

Questionados, os detentos P.R.S., 34 anos, J.L.M., 28, J.W.D.P. e W.R.B. assumiram a posse das drogas e materiais encontrados. O registro policial foi lavrado na Aisp do bairro Boa Vista. Todo o material localizado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de plantão para as providências necessárias.

A equipe de reportagem do Jornal da Manhã tentou contato com a direção da penitenciária, mas foi informada que o expediente é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e não foi possível ouvir as declarações do diretor. 

Fonte: Jornal da Manhã

Agente penitenciário preso por policiais civis é resgatado por colegas em Floripa

Supervisor da Penitenciária teria se recusado a receber um preso fora do horário estabelecido

Por: Róbinson Gambôa

 

Um supervisor da Penitenciária Estadual de Florianópolis, havia sido preso por policiais civis na tarde de quarta-feira (5), quando acabou sendo resgatado por outros agentes penitenciários. O supervisor, identificado como Toni Carlos Miranda, havia sido detido após se recusar a receber um preso na unidade prisional fora do horário estabelecido.
A noticia foi divulgada em primeira mão no programa despertador Guarujá, da Rádio Guarujá, apresentado pelo radialista Rodrigo Fetter, na manhã desta quinta (6). De acordo com a Polícia, foram os próprios agentes da Delegacia de Homicídios da Capital que deram voz de prisão a Toni, e o conduziam à DP do Centro da cidade, quando foram interceptados no caminho por cerca de cinco agentes penitenciários. O resgate ocorreu nas dependências de um posto de combustíveis situado na rua Lauro Linhares, próximo à entrada para o Morro do Horácio.
O caso está sendo tratado sob sigilo na Polícia Civil, mas pode gerar uma crise política no Governo do Estado, já que agentes penitenciários e policiais civis estão subordinados a duas diferentes secretarias, de Justiça e Cidadania e Segurança Pública.

Fonte: http://www.tudosobrefloripa.com.br/index.php/desc_noticias/agente_penitenciario_preso_por_policiais_civis_e_resgatado_por_colegas_em_f

Retorno da escala 12X48 #SQN!

  Aguardada para hoje dia 08/11/2014, a publicação da nova resolução SEDS, que regulamentaria novas escalas de serviço para os Agentes Penitenciários de Minas Gerais, a mesma mais uma vez não foi publicada.
 Segundo informações do próprio presidente do SINDASP/MG, Sr. Adeilton Rocha a nova resolução já foi aprovada pelo Subsecretário, mas está agarrada no setor de Recursos Humanos da SEDS.

12X48 Já!

SINDASP/MG agenda reunião com representantes da IMBEL

 Com a publicação no BE nº 43, de 24 Out 14 que autoriza aquisição de arma de uso restrito por Agentes Prisionais , PORTARIA Nº 1.286, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 do Exército Brasileiro.
 O SINDASP/MG, receberá em seu escritório em Belo Horizonte, representantes da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, que se interessaram em estudar uma parceria, para que os Agentes Penitenciários de Carreira possam adquirir os armamentos de uso restrito, com algumas vantagens, como descontos, consórcio ou até mesmo financiamento com débito em folha.
  

 O SINDASP/MG, também tentou agendar um encontro com representantes da empresa Taurus, mas até o momento ainda não obteve resposta.

Concurso para agente penitenciário convoca para avaliação psicológica

A convocação para a terceira etapa do concurso público em andamento para agente de segurança penitenciário da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) de Minas Gerais, que consiste na avaliação psicológica dos candidatos, irá ocorrer na próxima semana. A informação foi repassada à Tribuna pela assessoria do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame. A orientação é para que os candidatos acompanhem o andamento do processo pelo site www.ibfc.org.br.
O concurso público oferece 3.535 vagas para agente de segurança penitenciário em Minas, sendo 261 com lotação em Juiz de Fora. O processo de seleção teve início em abril deste ano e consta de seis etapas: provas escritas, prova de condicionamento físico, exames psicológicos, comprovação de idoneidade e conduta ilibada, exames médicos e curso de formação técnico-profissional.
Desde setembro, a página da seleção no site do IBFC não recebe atualizações, o que gerou dúvidas sobre o andamento do certame para os candidatos classificados.

Fonte: Tribuna de Minas
http://www.tribunademinas.com.br/concurso-para-agente-penitenciario-convoca-para-avaliacao-psicologica/ 

Assédio moral pode ser enquadrado como improbidade administrativa

A partir da esquerda, o presidente da CCJ, Vital do Rêgo, Taques e Inácio Arruda

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 121/2009) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que criminaliza essa prática na administração pública.
Substitutivo elaborado pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), acrescenta à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) mais uma hipótese de conduta contrária aos princípios do serviço público. Originalmente, Inácio Arruda pretendia inseri-la no rol de proibições estabelecidas na Lei 8.112/1990, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (RJU).
O foco da intervenção foi deslocado, segundo justificou o relator, para contornar inconstitucionalidade que havia no texto da proposta.
“A iniciativa de projetos de lei referentes a servidores públicos e seu regime jurídico compete ao chefe do Poder Executivo respectivo e nem mesmo a sanção pode convalidar o vício de iniciativa e sanar a inconstitucionalidade formal de proposições que violem esse preceito”, argumentou Taques.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo assédio moral de um ex-prefeito contra servidora municipal como ato de improbidade administrativa incentivou Taques a recomendar seu enquadramento na Lei 8.429/1992.
“O assédio moral é uma prática execrável, que deve ser extirpada das relações de subordinação empregatícia, ainda mais no serviço público, onde o Estado é o empregador e o bem comum é sempre a finalidade”, sustentou Taques.
A definição dada à conduta no PLS 121/2009 acabou sendo mantida no substitutivo: coação moral realizada por autoridade pública contra seu subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho humilhantes ou degradantes.
O projeto ainda será votado em turno suplementar pela CCJ. O relator Pedro Taques comprometeu-se a analisar, nessa fase, a sugestão do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para caracterização da conduta dolosa do agente coator. Após esse segundo turno de votação, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 121/2009 será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Contas de Minas em 2014 pioraram na comparação com 2013

Pimentel assume Governo de Minas em 1º janeiro

O último balanço do governo de Minas, em relação a 2013, constatou déficit na Previdência, arrecadação menor que o previsto e o limite apertado para empréstimos, caso queira cobrir o rombo. A avaliação foi feita por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em um relatório sobre as contas do então governador Antonio Anastasia (PSDB), obtido pelo Hoje em Dia. Esta semana, a presidente do TCE, Adriene Andrade, encaminhou o documento para a apreciação na Assembleia Legislativa.
Os dados mostram que houve déficit nominal (receitas menos despesas, sem computar os recursos oriundos dos empréstimos, acrescentando os juros da dívida) de R$ 8,5 bilhões. A previsão era a de que o chamado resultado nominal fechasse no vermelho em R$ 3,078 bilhões. Os dados constam das justificativas encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda ao TCEMG para justificar as contas. O Estado alega que a economia fraca, em virtude da crise internacional, a queda nas transferências federais e a renúncia fiscal imposta pela União são os motivos do desempenho ruim.
“A taxa de crescimento da economia mineira, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), acumulada entre janeiro e setembro de 2013, foi discreta e inferior à nacional, tendo expansão de 0,2% até o terceiro trimestre de 2013, enquanto o país cresceu 2,4% no mesmo período”, afirmou a Seplag nas justificativas ao TCE. Os técnicos pediram para que o Estado tenha “ação mais enérgica” para resolver o problema.
De acordo com a Secretaria, a queda nos repasses federais chegou a R$ 1,7 bilhão. Como resultado, o Estado passou a utilizar dos empréstimos para cobrir a conta e bancar os programas em andamento. O que ensejou recomendação do TCE. Para o órgão, a medida não se sustentará.
“Cabe ainda alertar ao governo para o crescimento dos recursos oriundos da fonte Operações de Crédito Contratuais, que acobertaram algumas das despesas da rede em análise (programas do governo). Isso porque, a médio e longo prazos, esses compromissos poderão comprometer cada vez mais a dívida fundada do Estado”, disseram os técnicos.
É justamente a dívida alta, de R$ 79,7 bilhões, que não dará margens ao novo governador para novas e vultosas operações de crédito. No primeiro quadrimestre do ano passado, a relação entre a dívida e a Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) chegou a 183,38%. Resolução do Senado Federal determina que este limite poderá chegar a até 200%, sem ensejar penalidades para o ente federado. Mas, quando ultrapassa 90% deste percentual, a unidade deve ser alertada. Para o Tribunal, o Estado está em alerta “amarelo”. A Secretaria da Fazenda informou que o limite recuou para 170,57% no primeiro quadrimestre de 2014.
A Previdência estadual é outro fator de preocupação. No ano passado, O Tesouro Estadual teve que fazer um aporte de R$ 5,9 bilhões para cobrir o pagamento de benefícios previdenciários. Parte do dinheiro foi excluído do pagamento com despesas de pessoal. Para os técnicos do Tribunal, o problema é que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite esta alteração na contabilidade. Se fosse incluído o dinheiro, o Estado simplesmente estaria desrespeitando a Lei, por gastar mais com pessoal que o permitido.
“A esse título, foram deduzidos pelo Poder Executivo R$ 4,519 bilhões, que, se excluídos do rol das Despesas não Computadas, eleva o percentual da Despesa Total com Pessoal, apurado em relação à RCL, de 41,49% para 51,97%, quando o limite máximo estabelecido pela LRF é de 49%”, disseram os técnicos.
Mas o próprio TCE, por meio de uma instrução normativa, permitiu a retirada da despesa dos aposentados do cômputo. Desta maneira, as contas do governador foram aprovadas.
Governo nega ter ultrapassado o limite de endividamento

Para o governo de Minas, o Estado não ultrapassou o teto de endividamento. Em nota, a Secretaria de Governo (Segov) destacou que “já no primeiro quadrimestre de 2013, o percentual de endividamento foi de 170,57% da Receita Corrente Líquida, não extrapolando, portanto, o limite (...) da Resolução do Senado”.
Ainda segundo o documento, apesar do cenário econômico “desfavorável”, e da perda com repasses federais da Cide e do Fundo de Participação dos Estados – em decorrência das desonerações do IPI, do Fundo de Apoio às Exportações e do ICMS sobre energia elétrica –, de cerca de R$ 1,8 bilhão, 65% das ações do governo estadual apresentaram “bom desempenho físico, índice superior aos 44% das ações do PPAG que apresentaram bom desempenho de execução orçamentária”. “Isso evidencia a eficiência na execução das ações ao fazer mais com menos”, informa o texto.
A Segov diz que em 2013, o Governo de Minas conseguiu incrementar a aplicação de recursos em áreas sensíveis, como saúde, educação e segurança pública em relação a 2012 em patamares reais, acima da inflação, com crescimentos de 8,7%, 12% e 17,9%, respectivamente. Além disso, o governo de Minas investiu também, segundo a nota, na valorização dos servidores e concedeu reajustes salariais para todas as categorias que integram os quadros de servidores do Estado, beneficiando aproximadamente 480 mil servidores ativos.
Sobre a Previdência, a Secretaria de Governo informou que cabe à ALMG se posicionar sobre o Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais (Iplemg), por ser um plano de capitalização do Legislativo.
E quanto à aplicação da CFEM em obras de mobilidade urbana, como citado pelo TCE, a Segov alega que a CFEM “não possui uma destinação específica na sua totalidade e pode financiar obras de infraestrutura e desenvolvimento econômico”.
Pimentel corre risco de governar com orçamento defasado

O governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pode iniciar seu governo em 2015 tendo que administrar com o orçamento total aprovado para 2014, sem nenhum tipo de reajuste. Isso ocorrerá caso a Mesa Diretora mantenha a pauta travada, sem votar o orçamento. Desta forma, os valores atuais são divididos pelos 12 meses do ano, resultando no chamado duodécimo. Esse é o valor a ser gasto por mês.
“Essa é apenas uma hipótese, mas acredito que na próxima reunião do colégio de líderes chegaremos a um acordo”, afirmou um deputado que preferiu não se identificar.
O principal impasse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) atualmente é a Proposta de Emenda Constitucional 69 (PEC-69), que tem como o objetivo efetivar outra vez cerca de 90 mil servidores, principalmente da educação, que perderam seus cargos devido à inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, que autorizou a sua contratação. O deputado Lafayette Andrada (PSDB) afirmou que é de interesse da base de governo que a PEC-69 seja votada ainda esse ano.
Para o deputado estadual Rogério Correia (PT), a PEC-69 não é uma pauta coerente. “Ela efetiva aquilo que não pode ser efetivado. E o presidente da ALMG quer votar a PEC-69 para fingir que vai efetivar de novo aqueles professores que eles fingiram que iam efetivar com a Lei-100, e todos nós sabemos que ninguém pode ser efetivado sem concurso público”.
Colégio de líderes
Na reunião do colégio de líderes realizada nessa terça-feira (4) na ALMG, nenhuma decisão foi tomada. “Na reunião, tentamos negociar a agenda, já que temos apenas um mês e meio para encerrar os trabalhos, e temos muitos projetos importantes para serem votados. Hoje, apenas tomamos conhecimento dos existentes e de que temos que compor essa agenda mínima”, declarou Andrada.
Para o deputado do PSDB, o grande dificultador para as votações são os nove vetos do governo do Estado, que exigem um quorum muito alto, o que não ocorre desde antes das eleições. Segundo Andrada, a pauta não é liberada por não ter projetos definidos como prioridade.

Fonte: Hoje em Dia

Presidente do PT mineiro assumirá Secretaria de Governo

  O governador eleito Fernando Pimentel (PT) começa a bater o martelo para a composição do secretariado, definindo os primeiros nomes. O presidente estadual de seu partido, deputado federal Odair Cunha, será titular da Secretaria de Governo.
  O detentor do posto é responsável pela interlocução política da administração, especialmente pelas articulações com a Assembleia Legislativa. É ele quem trata, por exemplo, da liberação de emendas parlamentares.
  Na Casa Civil, Pimentel deverá nomear Marco Antônio Rezende Teixeira. O futuro secretário foi procurador da Prefeitura de Belo Horizonte quando o governador eleito ocupou a administração local.
  Ao contrário do especulado, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), parlamentar mais votado por Minas Gerais, não será alçado secretário.
  O segundo deputado federal a ser efetivado por Pimentel no governo é Miguel Corrêa Júnior. Ele comandará a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana. Miguel é o nome do PT para encampar a candidatura a prefeito de Belo Horizonte. Por isso, assumirá as negociações do governo, entre elas a liberação de recursos, para a Região Metropolitana.
  O PMDB deverá ficar com o Turismo, com a indicação do deputado estadual Tadeuzinho, filho do ex-prefeito de Montes Claros Luiz Tadeu Leite. Hoje, não existe a pasta de Turismo. Ela está acoplada à de Esportes. Porém, o novo governador vai separar as secretarias. O PCdoB será responsável pela indicação da pasta de Esportes. Para o lugar, indicou Wadson Ribeiro.
  O PMDB quer também emplacar Silas Brasileiro na Agricultura. Para a Saúde, os peemedebistas indicaram o vice-presidente estadual da legenda, deputado federal Saraiva Felipe. Porém, Pimentel prefere o petista Helvécio Magalhães. O problema é que Magalhães deseja ocupar a Secretaria de Planejamento.
  O governador teria acertado ainda com o PMDB atendê-lo em outro pleito. Nomeará o advogado Leonardo Bandeira na Secretaria de Desenvolvimento Social.
Os peemedebistas querem a prerrogativa de indicar quadros para ocupar uma diretoria em cada estatal, já que o governador decidiu colocar nas presidências nomes do mercado.
  O PRB também fez a sua indicação. Quer que o deputado estadual pastor Carlos Henrique seja agraciado com uma pasta.

Definidos nomes para Assembleia

  O novo presidente do Legislativo mineiro deverá ser o deputado Adalclever Lopes (PMDB). A costura foi fechada pelo governador eleito Fernando Pimentel (PT) em conjunto com o vice governador, Antônio Andrade (PMDB), e as bancadas estaduais dos partidos da base. Adalclever terá que passar pelo crivo dos colegas, já que o nome é levado à votação.
Para líder do governo na Assembleia, o escolhido foi o deputado Durval Ângelo (PT).
Petistas e peemedebistas revezarão o comando da Assembleia.


 Por:
Amália Goulart - Hoje em Dia

Jovem se passa por oficial de Justiça para tentar matar suspeito de atropelar seu avô

Idoso morreu após ter sido atropelado por motociclista em Ubá.
Rapaz foi à casa do suspeito, atirou e fugiu, mas foi preso nesta terça (4).

 

Um jovem de 18 anos foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (4) no Bairro Jardim Primavera, em Ubá. Ele é suspeito de se passar por um oficial de Justiça para tentar matar o rapaz envolvido no atropelamento do avô, em julho. Ele foi encontrado em casa pelos policiais da Delegacia Antidrogas e de Homicídios.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o idoso de 82 anos foi atropelado por um motociclista de 26 anos quando atravessava a Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, no Centro de Ubá, no dia 24 de julho deste ano.
Apesar de ter sido socorrido, ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo consta no BO, o motociclista alegou que a vítima atravessou sem olhar o fluxo e que não teve como evitar a colisão.
No noite do dia 8 de outubro, o jovem de 18 anos foi até a casa do motociclista no Bairro Galdino Alvim e se apresentou como oficial de Justiça para conseguir conversar com ele. “A vítima contou em depoimento que o jovem perguntou se ele esteve envolvido no atropelamento de um idoso em julho. Ao obter a resposta positiva, realizou três disparos e fugiu”, explicou o titular da Delegacia Antidrogas e de Homicídios, Rafael Gomes de Oliveira. De acordo com a Polícia Civil, o rapaz de 26 anos conseguiu se proteger e não foi ferido pelos tiros.

Após as investigações apontarem o jovem como suspeito da tentativa de homicídio, a equipe solicitou e obteve um mandado de prisão que foi cumprido nesta terça-feira.
Ele foi levado para a Delegacia, prestou depoimento e foi encaminhado para o presídio de Ubá. “Agora vamos terminar de relatar para fechar o inquérito e encaminhar para o Fórum, ainda nesta semana”, concluiu o delegad.

Fonte: G1

V Seminário Legislativo de Política Criminal e Execução Penal

Dia: 17/11/2014
Local: Plenário Juscelino Kubitscheck

20h – Abertura solene – Marcos Afonso de Souza, presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal
20h15 – Homenagem do Conselho de Criminologia e Política Criminal ao conselheiro Décio Fulgêncio Alves da Cunha e às seguintes autoridades:

• Antonio Augusto Junho Anastasia – professor da Faculdade de Direito da UFMG e governador do Estado de Minas Gerais no período de 2010 a 2014
• Rômulo de Carvalho Ferraz – procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e secretário de Estado de Defesa Social no período de 2012 a 2014
• Paulo Antônio de Carvalho – juiz de Direito da Comarca de Itaúna e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
• Franklin Higino Caldeira Filho – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
• Adilson Geraldo Rocha – advogado e conselheiro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais
• Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos – defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

20h30 – Conferência magna
Tema: Preso provisório
Coordenador: deputado João Leite – presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Conferencista: Paulo Antônio de Carvalho – juiz de Direito da Comarca de Itaúna e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

• Apresentação do coral da Apac de Nova Lima

Fonte: ALMG

TJRJ prorroga inscrições

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) prorrogou as inscrições de quatro editais de concursos públicos. As seleções oferecem um total de 118 vagas para cargos de nível superior e salário de R$ 5.794,26. Os interessados poderão se inscrever até segunda,10 de novembro, pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjrj . A taxa custa R$ 68. Há oportunidades para analista judiciário nas especialidades de execução de mandados, comissão de justiça, da infância, da juventude e do idoso, psicólogo e assistente social. As provas estão previstas para 14 de dezembro.