FENASPEN e FEBRASP se reúne com Eduardo Cunha e Paulinho da Força para discutir votação da PEC da Polícia Penal

Chiquinho (RJ e Grandolfo (SP) na luta pela PEC308/04

O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília-DF, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e com o deputado federal Paulinho da Força (SD), para discutir a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, na Ordem do Dia para votação.

A PEC 308/04 inclui os agentes de segurança penitenciária (ASP) no artigo 144 da Constituição Federal. Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a Emenda, que tramita desde 2004, representará a profissionalização e o reconhecimento das funções desempenhadas pelos agentes penitenciários em todo o sistema prisional brasileiro.

Grandolfo representou a Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), enquanto que a Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) foi representada pelo agente penitenciário e presidente do sindicato do Rio de Janeiro, Francisco Rodrigues, o Chiquinho.

A reunião ocorreu no Hotel Nacional, durante o primeiro encontro da juventude do partido Solidariedade (SD). Paulinho da Força é o presidente nacional do partido e tem reunido forças na Câmara para que a PEC da Polícia Penal seja votada e aprovada.

De acordo com o presidente do Sindasp-SP, Cunha disse que, se a categoria conseguir o apoio da maioria dos líderes dos partidos, ele coloca a Emenda para ser votada em plenário na Ordem do Dia.

Cunha apenas solicitou que um dos líderes faça o pedido no Colégio de Líderes para que a proposta entre na pauta. Mais uma vez, e sempre em defesa dos agentes penitenciários, o deputado Paulinho da Força se prontificou em fazer o pedido para que a votação se concretize.

Segundo Grandolfo, até o final da tarde, uma nova reunião irá acontecer na Câmara dos Deputados, onde há grandes possibilidades de se agendar uma possível data para a votação da PEC da Polícia Penal. “Vamos tentar sair da reunião com uma data fechada para a votação da PEC 308/04”, disse Grandolfo.

O presidente do sindicato do Rio de Janeiro, por meio de um aplicativo para celular, pediu o apoio dos agentes penitenciários. “Quero pedir o apoio de todos aqueles que entendem que a PEC 308/04 é uma luz no fim do túnel para resgatar a dignidade profissional. Tenho certeza que a PEC 308/04 trará a dignidade necessária”, disse Chiquinho.

A segunda reunião entre Cunha, Paulinho, Grandolfo e Chiquinho está em andamento. Até o final da tarde, caso tenha alguma novidade ou seja agendada uma data para a votação da Emenda.

FONTE: SINDASP-SP