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| Imagem Manifestação em JF (Google) |
Aumento previsto para julho foi adiado por tempo indeterminado por Bruno; vereadores propõem diminuição do preço atual da passagem
Por Renato Salles e Ricardo Miranda
O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) anunciou, na manhã desta quarta-feira (19), o adiamento por tempo indeterminado do reajuste da passagem de ônibus de Juiz de Fora previsto para vigorar a partir de julho. A licitação das concessões de transporte público coletivo também será realizada tão logo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) libere o processo. Bruno assegurou ainda a participação da população nas discussões futuras sobre as planilhas de custo do sistema de transporte público. "Não haverá aumento da passagem de ônibus em Juiz de Fora por tempo indeterminado. Quando for ser discutido esse assunto, isso será feito da forma mais transparente possível na Câmara Municipal que é a Casa do povo."
A medida, segundo o prefeito, foi possível devido ao fato de o
Governo Federal ter zerado o imposto PIS/Confins para as tarifas de
transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô. Pelo mesmo motivo,
no início da noite, a Câmara aprovou, por unanimidade, um requerimento
do vereador Chico Evangelista (PP) sugerindo a redução do preço da
passagem praticado atualmente. O documento pede ao prefeito providências
no sentido de reduzir as tarifas. Para o parlamentar, as desonerações
tributárias concedidas pelo Governo federal no último dia 1º, seriam
suficientes para a adoção da medida. "Assim como está acontecendo em
outras cidades. Este é o momento ideal para isso", defende o vereador.
O anúncio do prefeito e o requerimento aprovado pelos vereadores foram feitos dois dias após milhares de pessoas terem promovido um grande protesto em Juiz de Fora, na última segunda-feira. A manifestação, que foi motivada pelo movimento para redução do preço da passagem em São Paulo e acabou se espalhando pelo país, possui uma ampla lista de reivindicações, além da questão do transporte. Na Prefeitura e na Câmara, no entanto, apenas o setor mereceu atenção até aqui. Nesta quinta, os manifestantes retornam às ruas e avenidas do Centro para um novo protesto.
ISS
No que depender da Câmara, as desonerações tributárias para o setor podem ser ainda maiores. Rodrigo Mattos (PSDB) adiantou que irá protocolar nesta quinta requerimento sugerindo ao Executivo que reveja os valores de ISS, tributo municipal, que incide sobre o segmento e, segundo ele, impacta em 5% o valor da tarifa. "A sugestão é de que o imposto seja retirado integralmente ou reduzido a índices mínimos." Ao contrário de Evangelista, o tucano acredita que a redução tributária poderia amenizar os índices de reajuste ou, até mesmo, tornar a possibilidade de correção desnecessária.
Segundo os cálculos do parlamentar, os impactos do PIS, Cofins e ISS, somados, representam aproximadamente R$ 0,17 do valor da tarifa. Rodrigo afirmou que técnicos da Secretaria de Transporte (Settra) teriam estimado o possível reajuste em até R$ 0,15, elevando a passagem para R$ 2,20. A movimentação do tucano é similar a anunciada nesta quarta pela Prefeitura de Belo Horizonte, que tem pronto projeto de lei para extinguir ISS que incide sobre o transporte coletivo. "A intenção é louvável e deveria ter acontecido em outras gestões", provocou Isauro Calais (PMN), em clara alusão ao fato de Rodrigo ser filho do ex-prefeito Custódio Mattos (PSDB).
O contraponto ficou por conta de Julio Gasparette (PMDB) e Oliveira Tresse (PSC). "Se tivessem mandado para a cadeia todos que participaram do 'mensalão', não teríamos ninguém na rua", ponderou o peemedebista, defendendo que as manifestações vão além das tarifas de ônibus. Ligado às concessionárias do transporte urbano, Oliveira defendeu que os cálculos do reajuste não são tão simples. "Em julho, fará um ano que a tarifa entrou em vigor. De lá para cá, houve aumento de 10% nos vencimentos de motoristas e trocadores, que respondem por 50% do valor da passagem, além do diesel, que aumentou 6,5% no período e significa 25% da tarifa."
O anúncio do prefeito e o requerimento aprovado pelos vereadores foram feitos dois dias após milhares de pessoas terem promovido um grande protesto em Juiz de Fora, na última segunda-feira. A manifestação, que foi motivada pelo movimento para redução do preço da passagem em São Paulo e acabou se espalhando pelo país, possui uma ampla lista de reivindicações, além da questão do transporte. Na Prefeitura e na Câmara, no entanto, apenas o setor mereceu atenção até aqui. Nesta quinta, os manifestantes retornam às ruas e avenidas do Centro para um novo protesto.
ISS
No que depender da Câmara, as desonerações tributárias para o setor podem ser ainda maiores. Rodrigo Mattos (PSDB) adiantou que irá protocolar nesta quinta requerimento sugerindo ao Executivo que reveja os valores de ISS, tributo municipal, que incide sobre o segmento e, segundo ele, impacta em 5% o valor da tarifa. "A sugestão é de que o imposto seja retirado integralmente ou reduzido a índices mínimos." Ao contrário de Evangelista, o tucano acredita que a redução tributária poderia amenizar os índices de reajuste ou, até mesmo, tornar a possibilidade de correção desnecessária.
Segundo os cálculos do parlamentar, os impactos do PIS, Cofins e ISS, somados, representam aproximadamente R$ 0,17 do valor da tarifa. Rodrigo afirmou que técnicos da Secretaria de Transporte (Settra) teriam estimado o possível reajuste em até R$ 0,15, elevando a passagem para R$ 2,20. A movimentação do tucano é similar a anunciada nesta quarta pela Prefeitura de Belo Horizonte, que tem pronto projeto de lei para extinguir ISS que incide sobre o transporte coletivo. "A intenção é louvável e deveria ter acontecido em outras gestões", provocou Isauro Calais (PMN), em clara alusão ao fato de Rodrigo ser filho do ex-prefeito Custódio Mattos (PSDB).
O contraponto ficou por conta de Julio Gasparette (PMDB) e Oliveira Tresse (PSC). "Se tivessem mandado para a cadeia todos que participaram do 'mensalão', não teríamos ninguém na rua", ponderou o peemedebista, defendendo que as manifestações vão além das tarifas de ônibus. Ligado às concessionárias do transporte urbano, Oliveira defendeu que os cálculos do reajuste não são tão simples. "Em julho, fará um ano que a tarifa entrou em vigor. De lá para cá, houve aumento de 10% nos vencimentos de motoristas e trocadores, que respondem por 50% do valor da passagem, além do diesel, que aumentou 6,5% no período e significa 25% da tarifa."
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