Com as contas zeradas e possibilidade de fechar o ano com um déficit de
R$ 10 bilhões, o governo de Minas não pagará aos servidores públicos o
Prêmio por Produtividade, bônus criado em 2003 para incentivar o
cumprimento de metas no Estado. “Não temos condições de pagar. Com o
Estado em déficit, não podemos ter esse adicional. Reconhecemos como
dívida, mas não podemos pagar. O impacto é quase o de uma folha (de
pagamento)”, avisou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(Seplag), Helvécio Magalhães, em entrevista a O TEMPO, por telefone.
As metas para o ano de 2015 não foram pactuadas este ano com as
secretarias, segundo o secretário, por acreditar que o modelo não gera
qualidade no serviço público. Ao ser questionado sobre o desgaste que a
suspensão do prêmio poderá provocar junto ao funcionalismo, o secretário
fez críticas ao modelo instituído nas gestões passadas. Helvécio
Magalhães explicou que o prêmio não trouxe “boas práticas de gestão ao
serviço público”.
Segundo o secretário, o Estado pretende estudar no ano que vem outra
forma alternativa de premiar o funcionalismo por produtividade. “Com
certeza, nesse formato ele não vai existir mais. Não tem sentido, ele
(prêmio) não melhora a produtividade. Esse acordo era uma ficção”,
avaliou.
Com isso, o Estado suspende o
pagamento dos prêmios relativos aos anos de 2013 e 2014, ainda da gestão
passada: uma dívida em torno de R$ 1,2 bilhão.
O último benefício pago pelo
Estado a título de premiação foi em 2014, quando foram destinados R$ 570
milhões referentes ao exercício de 2012, creditados em duas parcelas
nas folhas de abril e julho do ano passado. Ao todo, 365 mil
trabalhadores da ativa receberam o adicional nos salários.
A decisão teve o efeito de “um
balde de água fria” nos servidores, que esperavam receber pelas metas
cumpridas em 2013. “É claro que os funcionários se acostumaram a receber
isso e todos fazem planos. Os servidores estão realmente desanimados”,
lamentou uma servidora, que pediu para não ter o nome divulgado.
“É lamentável saber que
cumprimos metas e que o prêmio não será pago. Com isso, o governo corre o
risco de dar um passo para trás, deixando o servidor descrente”, disse
outro funcionário efetivo, que também não quis ter o nome revelado.
Criado em 2003 e ampliado em
2008, o prêmio por produtividade era pago de acordo com os índices de
participação e com o percentual de resultados alcançados pelos
servidores públicos estaduais. (Com Tâmara Teixeira)
Fonte: O Tempo
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