O blogueiro Alexandre Guerreiro irá reunir com o Secretário de Estado de Defesa o Dr. Bernado Santana juntamento com o Dep. Federal Wadson Ribeiro PCdoB para tratarem de assuntos pertinentes a categoria do SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS

MORALIZAÇÃO JÁ, UM SISTEMA MAIS HUMANO PARA NOSSOS AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAIS DE MINAS GERAIS

O camarada Alexandre Guerreiro ao lado de Daniel Dias e do Deputado Federal Wadson Ribeiro abordaram que nosso sistema prisional precisa urgente de ser profissionalizado não só na região Norte de Minas, mas em todas as Minas e Gerais; - não podemos admitir amadorismo, no tocante, o Guerreiro fomenta dos problemas hídricos, elétricos, estruturais e supremacia de força para alavancarmos na custódia de presos...

PAUTA:

Transição de Subsecretária para Secretaria (SUAPI) de Administração Prisional (SAP);

Que significa - Autonomia de Gestão;

Lei Orgânica do Agente Prisional de MG (ESTATUTO PRÓPRIO & PLANO DE CARREIRA ÚNICO); - Todos os quadros de chefia sejam preenchidos por Agentes Prisionais de Carreira, Poder de Polícia no âmbito prisional - inserir os Agentes Prisionais no Sistema REDS (REGISTRO DE EVENTOS DE DEFESA SOCIAL);

Reformas dos Presídios, Penitenciárias e mais construções de unidades prisionais no interior de MG, investimentos na logísticas, como EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), - colete de balística, algema, tonfa e pistola .40. e investimento nas reformas, manutenção e aquisição de viaturas para escoltas de presos.

Alojamento digno para os servidores do Sistema Prisional, bem como academia de musculação, lazer, auditórios, sala de reuniões e "stand de tiros" nas 18 RISP's;

Concursos públicos na área anualmente para preenchimento do quadro de servidores constituídos por lei.

Usuários do Ipsemg apontam desassistência

Funcionários do Estado estão enfrentando problemas para conseguir assistência médica pelo Ipsemg. Devido à falta de repasses de recursos, alguns hospitais estariam negando atendimento aos usuários do plano. De acordo com o agente penitenciário Pedro Souza, na semana passada, um colega de trabalho teve trombose. Ao ser levado ao Hospital Doutor João Felício, teve o atendimento de emergência negado. O usuário foi internado no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e, quatro dias depois, com a intervenção do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-mg), conseguiu realizar a cirurgia no Hospital São Vicente de Paulo (antigo HTO) pelo plano. “Intervimos administrativamente e conseguimos resolver o caso. A partir disso, detectamos que não só em Juiz de Fora, mas em vários hospitais conveniados do interior, o Governo ainda não havia feito o repasse dos recursos do Ipsemg”, contou o presidente do Sindasp, Adeilton Souza Rocha.

O diretor jurídico do Hospital João Felício, Eduardo Reis, informou que a dívida do Governo com os dois hospitais do grupo, João Felício e Instituto Oncológico, é de cerca de R$ 1 milhão. Há três meses as unidades não recebem recursos do plano, por isso a inviabilidade financeira para os atendimentos. “Por conta da inadimplência, foram suspensos os atendimentos eletivos. Mas as urgências e emergências não estão deixando de ser atendidas.”

Documento

O agente penitenciário Pedro explica que são descontados para o plano 3,2% do salário e, desde janeiro do ano passado, os funcionários pagam uma co-participação por consulta realizada. “O dinheiro foi descontado da nossa folha de pagamento, mas não estamos tendo atendimento.” Outra reivindicação de Pedro é para ampliação do número de hospitais conveniados. No município, somente o João Felício, São Vicente de Paulo e Instituto Oncológico são filiados ao Ipsemg. “Em Juiz de Fora, não conseguimos pediatras pelo plano.” O presidente do Sindasp contou que, em reunião realizada ontem com os demais sindicatos que compõem a Coordenação Intersindical, foi elaborado um documento abordando essas questões que será encaminhado ao Governo do estado. “Vamos pedir o aumento do número de hospitais conveniados em Juiz de Fora para melhorar o atendimento. Esse aumento é necessário porque Juiz de Fora é polo para as outras cidades.”

A assessoria do Ipsemg informou, por meio de nota, que o Governo de Minas “têm se esforçado, desde os primeiros dias de 2015, para sanar as pendências financeiras deixadas pela administração anterior, referentes a 2014. Mantendo a diretriz de honrar os compromissos firmados e não honrados pelo governo anterior com os servidores do Ipsemg, está previsto para o próximo dia 30 o pagamento dos serviços prestados pelos profissionais de saúde credenciados pelo instituto”.

Fonte: Tribuna de Minas

Agente de Segurança Penitenciário reage a assalto e revida alvejando criminosos na região metropolitana de Belo Horizonte

Durante deslocamento na Av. Salamanca,  região de Venda Nova, um Agente Penitenciário (identidade em sigilo), o Agente reagiu ao assalto vindo a desferir tiros nos autores que queriam roubar seu veículo um Gol-preto; - O subsecretário (SUAPI/MG) Samuel Marcelino esteve no local acompanhados de vários Agentes e também o COPE.

HISTÓRICO:

Ocorrência em andamento no momento: - Tentativa de assalto na Av Salamanca J.d Europa 2 indivíduos acompanhados de mais 2, num veículo pálio preto tomaram um gol preto e dono do gol agente de segurança reagiu e efetuou 2 disparos,a princípio, acertou um dos criminosos que dirigiam, e que veio perder o controle do veículo e bateu num ônibus e em seguida colidiu de frente um carro da marca fiesta, assim, ficaram presos nas ferragens, o SAMU e os bombeiros socorreram as vítimas. Segue fotos e um pedaço do vídeo do local. 

Família aciona PM com ladrão em casa, mas viatura demora 2 horas em JF

No visor do aparelho, aparecem as ligações feitas pelos moradores ao telefone de emergência da Polícia Militar

Agonia. Essa palavra resume os momentos que uma família passou trancada dentro de um quarto, enquanto um bandido vasculhava o apartamento, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Sudeste. O criminoso ficou cerca de uma hora no imóvel, durante a madrugada desta sexta-feira (23), e as vítimas, à sua mercê, não conseguiram acionar a viatura da Polícia Militar, apesar das ligações que teriam sido realizadas ao 190 de dentro do quarto. No cômodo, estavam uma professora, de 24 anos, a mãe dela, 52, e o irmão, de 15. Conforme a família, os policiais chegaram quase duas horas depois, por volta das 7h, quando o ladrão já tinha ido embora e levado diversos pertences dos moradores. De acordo com a professora, que prefere não ser identificada, o ladrão teria escalado o prédio e invadido o apartamento no primeiro andar por um meio de uma varanda. “Eu levantei para beber água e permaneci na cozinha sentada por cinco minutos, quando levantei, vi uma sombra na parede e, em seguida, o ladrão. Entrei no quarto, onde estavam minha mãe e meu irmão, acordei-os e contei do bandido. Trancamos a porta e ainda colocamos a cama e outros móveis atrás para impedir a passagem”, relatou a moradora.
Com o celular da mãe, passaram a ligar para o 190. No visor do aparelho, aparecem as ligações feitas pelos moradores ao telefone de emergência da Polícia Militar. “Primeiro uma policial atendeu, e contamos o que estava acontecendo. Ela pediu o endereço e disse que mandava uma viatura. Minutos depois, nada tinha acontecido. Ligamos novamente, sempre falando baixo, com medo de sermos ouvidos. A mulher pediu o endereço de novo. Avisei que tinha gente dentro da minha casa e ficamos esperando. Novamente nada aconteceu. Então ligamos uma terceira e quarta vezes. Na última, um policial atendeu e chegou a insinuar que nossa ligação se tratava de um trote. Ele colocou uma musiquinha para minha mãe ouvir, falando a respeito de trote ser crime. Um absurdo! Enquanto isso, o ladrão andava toda a minha casa, acendeu luzes e revirou tudo”, contou a professora, acrescentando que o pai dela, de 58 anos, dormia em outro quarto e não acordou.
“Foi muita agonia, pois, a todo tempo, achávamos que ele iria entrar no quarto e nos matar. Foi desesperador. Chorei muito. Sem ser atendidos pela polícia, ligamos para meu cunhado, e ele ligou para o 190. Só às 7h, a viatura apareceu, mas o bandido já tinha ido embora”, disse a vítima, lembrando que o ladrão, entre outras coisas, levou um videogame, um receptor de antena, uma bolsa, uma carteira com cerca de R$ 100 e cartões de banco. “O problema maior não é o prejuízo, que foi pouco, mas o trauma que vivemos. Queria enfatizar o descaso com a gente e o sufoco que passamos de ter um bandido dentro de casa. Além de tudo isso, duvidaram do que falamos.”
No boletim de ocorrência registrado pela PM, os policiais responsáveis por preenchê-lo, relataram que o bandido teria entrado no apartamento após escalar um poste que fica junto à varanda do apartamento, onde ele encontrou uma porta aberta para acessar o local. No documento, não há menções a respeito da demora para envio de viatura. Na manhã desta sexta-feira (23), a assessoria da 4ª Região da Polícia Militar informou que as vítimas ainda não tinham procurado a instituição para comunicar a sua reclamação, mas o caso seria analisado.

Fonte: Tribuna

Sistema Penitenciário de Alagoas

Presídio do Agreste

Justiça condena Estado a contratar 550 agentes penitenciários

Ação também determina reforço nas unidades e obtenção de materiais.
Governo já havia recorrido em primeira instância, mas TRT não acatou.

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região condenou o Estado de Alagoas a contratar 550 agentes penitenciários, além de fornecer gratuitamente a todos os servidores equipamentos necessários para trabalho como armamento e coletes à prova de balas, além de materiais de proteção. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22), pelo Ministério Público do Trabalho.
Procurada pela reportagem do G1, a assessoria de comunicação do Governo do Estado informou que a Secretaria de Estado da Defesa e Ressocialização Social (Sedres) está analisando questões judiciais, estruturais e de rescursos humanos. Após a conclusão dessas análises, a determinação da Justiça poderá ser cumprida.

De acordo com a ação, o Estado também foi condenado a instalar câmeras de monitoramento em cada uma das unidades prisionais, providenciar o conserto das máquinas de Raios-X existentes, instalar um equipamento em cada unidade do sistema prisional, providenciar abrigo, assentos, banheiros separados por sexo, além de reformar os alojamentos e banheiros existentes, sanar as infiltrações nas paredes e no teto das unidades, e ter que providenciar gerador e iluminação de emergência.

O Estado de Alagoas ainda terá que instalar lixeiras apropriadas e organizar a coleta do lixo, providenciar a reforma e instalação do sistema de saneamento, para evitar que esgotos fiquem expostos, e adotar medidas para eliminação de pragas.

Segundo a assessoria de comunicação do MP, o órgão ajuizou em 2012 uma ação contra o Estado que trata de irregularidades encontradas no Sistema Penitenciário Alagoano, mas em 2013, o governo recorreu em primeira instância e, em setembro de 2014 o recurso foi negado. Por tanto, a partir de outubro passado, os prazos determinados pela Justiça deveriam ser postos em prática. As datas podem ser conferidas no Processo Nº 0001377-18.2012.5.19.0006

A Justiça do Trabalho condenou o réu a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos causados aos trabalhadores. A indenização será revertida para a aquisição dos equipamentos e realização dos serviços relatados. A destinação do valor será fiscalizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Inspeção
A Ação Civil Pública ajuizada pelo MP foi fundamentada a partir de inspeção realizada pelo Juízo de Execuções Penais da Capital nas dependências do Sistema Penitenciário. À época, o Estado alegou que a solução dos problemas estaria atrelada à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que estaria providenciando as medidas necessárias para a solução das irregularidades.
Com a declaração, a Justiça entendeu que o Estado reconheceu que os direitos relacionados à saúde, higiene e segurança dos prestadores de serviço do Complexo Penitenciário foram desrespeitados.

Fonte: G1

CRISE HÍDRICA: ALERTA AS PENITENCIÁRIAS E PRESÍDIOS

Sistema prisional do Sudeste está em alerta e deve adotar medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água nas unidades prisionais.

Muitas unidades tem problemas na rede de distribuição hidráulica, os principais são: Vazamentos, bombas de poços queimados e entupimentos.

Aumento de Gastos

Com a falta de água estimasse que o estado terá um prejuízo milionário, nas UP o principal motivo será a contratação de  caminhões pipa para garantir a necessidade das unidades e as manutenções.

Racionamento

Várias unidades do estado já trabalham com racionamento de água. Mais o racionamento nas unidades não serão suficientes para suprir as necessidades. As unidades de grande porte poderão ter o problema agravado.

Crise / Motim

Falta de água foi fator determinante para motins em vários estados do País e não será diferente na região sudeste se os gestores não adotarem estratégias e se atentarem as medidas pontuais de cada unidade.

http://portalnoar.com/cerca-de-13-mil-detentos-sofrem-com-falta-de-agua-na-penitenciaria-de-alcacuz/

http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2014/04/20/interna_urbano,154308/falta-de-agua-provocou-motim-na-penitenciaria-feminina.shtml

http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2013/02/acao-judicial-cobra-fornecimento-de-agua-em-penitenciarias-de-guarei-sp.html

CRÉDITOS: JUSCELINO MAKTUB

Manifestação Pública contra MP’S

A FEBRASP – Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários vem por meio desta carta, manifestar posição contrária às Medidas Provisórias 664/14 e 665/14, propostas pela equipe econômica do governo federal, por entender que estas medidas limitará e retirará direitos consagrados da classe trabalhadora.
Entende esta entidade de representação classista, que os argumentos do governo de necessidade de ajustes nas contas públicas, não podem justificar o prejuízo social que terá o trabalhador e seus pensionistas, com redução do seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, pensões, auxílio-doença, e outros. Objetivamente, uma das medidas, a MP 664/14, afeta aos servidores públicos da união, poderá, se mantida, servir de parâmetro para os regimes próprios de previdências nos Estados e Distrito Federal.

Com este ato (MP 664), o governo está tentando tirar dos mais vulneráveis (viúvas e órfãos) a solução para o ajuste das contas públicas. E no caso dos Agentes Penitenciários a situação é ainda mais agravada por ser estes, dentre todos os trabalhadores, os que tem a menor expectativa de vida devido sua atividade profissional!
Por sermos contrários a estas MP’s, estamos chamando toda a categoria de servidores penitenciários do País, para que se organizem e juntem-se às mobilizações das Centrais Sindicais em seus Estados e Distrito Federal, para fazer parte desta resistência contra essas medidas que prejudicam os trabalhadores!
Dia 28/01/2014 as Centrais Sindicais realizarão mobilização unificada em todo o país, pela revogação destas MP’s!

Vamos fazer parte desta luta!!!

LEANDRO ALLAN VIEIRA
Presidente da FEBRASP

Agentes Penitenciários de Juiz de Fora estudam realizar grande manifestação pela falta de atendimento médico

 Agentes Penitenciários de juiz de Fora, estudam a realização de uma grande manifestação em repúdio pela falta de atendimento médico de urgência e emergência nos hospitais conveniados ao IPSEMG em Juiz de Fora.
 Os hospitais conveniados não estão atendendo os servidores estaduais por falta de pagamento, mas os descontos em folha de pagamentos estão em dia, e também houve aumento na arrecadação com os descontos de dependentes e co participação nas consultas e exames realizados pelos servidores e dependentes.
 Os Agentes Penitenciários de Juiz de Fora, também pedem um novo convênio com outro hospital, que possa atender outras especialidades, pois o atual hospital conveniado só presta serviço de clinico geral no atendimento de urgência 24hs.
  
Blog dos Agentes Penitenciários de juiz de Fora

Juiz do Recife afirma que rebelião em complexo de presídios foi encerrada

O juiz da 1° Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Rocha, anunciou, na noite desta quarta-feira (21), o fim da rebelião no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, que abriga três presídios. "Acabou [a rebelião] nas três unidades. Esperamos que população carcerária tenha entendido que, de 6 mil homens rebelados, apenas 600 têm dirteito à progressão [da pena]", disse.
O magistrado chegou ao Complexo ainda no começo da tarde e só saiu por volta das 19h, após conversar com detentos das três unidades. "Graças a Deus a gente vai devolver a paz ao Complexo Prisional do Curado. Foi uma negociação particulamente difícil no Frei Damião, mas houve a compreensão da população carcerária com algumas questões que eram cobradas da Vara [de Execuções Penais], que não são de compentência da Vara, que são os processos provisórios. O Tribunal de Justiça já tinha autorizado a formação de um grupo de trabalho para agilizar processos-crimes que são do Complexo, fora outras medidas já anunciadas para reforço da Vara, de modo que vamos retomar atividades com mais afinco e revisar processos que eventualmente podem registrar atraso, problemas com transferência ou dificuldades na progessão de regime"
Ainda segundo o magistrado, transferências de detentos serão feitas, ainda nesta quarta-feira (21), sendo 11 presos do Presídio Frei Damião, mais 10 do Professor Antônio Luiz Lins Barreto e outros 4 no Presídio Aspirante Marcelo Francisco de Araújo. "A Seres [Secretaria Executiva de Ressocialização] já está montando o esquema para realizar essas transferências para a antiga PAI, Barreto Campelo, Palmares e outras unidades. Até sexta-feira [23], estaremos dando outra carga de apreciação dos processos", afirmou.

Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/01/juiz-do-recife-afirma-que-rebeliao-em-complexo-de-presidios-foi-encerrada.html

Boletim de ocorrência pode ser feito pelo celular

Aplicativo da Polícia Civil permite registrar ocorrências de acidente de trânsito sem vítimas

A Polícia Civil de Minas Gerais criou um aplicativo da Delegacia Virtual para celulares e dispositivos móveis que utilizam o sistema operacional Android. Por meio dele, o cidadão pode, por enquanto, registrar apenas ocorrências de acidente de trânsito sem vítimas pelo próprio aparelho. Conforme o estado, o novo recurso permite também que o usuário obtenha informações de localização por meio do GPS e que  possa acionar a câmera de seu aparelho para anexar imagens e filmes a uma ocorrência.

Os outros serviços da Delegacia Virtual, que já existe desde abril do ano passado na internet, serão inseridos gradativamente ao aplicativo. De acordo com a superintendente-adjunta de Informações e Inteligência Policial, delegada Yukari Miyata, esta é uma maneira de melhorar o atendimento: “A expectativa é que a nova ferramenta possibilite a redução no fluxo nas delegacias”, afirmou à Agência Minas. O documento pode ser usado também para fins de acionamento da seguradora, comprovação de extravio de documentos e outros fins.

Delegacia Virtual
A Delegacia Virtual pode ser usada para o registro de cinco modalidades de ocorrências: acidentes de veículo sem vítimas, perda e extravio de documentos, perda de objetos pessoais, notificação de desaparecimento ou localização de pessoas e registro de danos simples, como danos a patrimônio privado, destruição de bens, depredações e pichações.

 Fonte:Tribuna de Minas

Livro escrito por detentos de Cataguases será distribuído em escolas da Zona da Mata

Poemas produzidos em oficinas literárias no presídio de Cataguases buscam conscientizar os jovens de que o crime não vale a pena

 

Um livro produzido por detentos do Presídio de Cataguases, na Zona da Mata, será distribuído em escolas municipais e estaduais da região. Trata-se de poemas escritos dentro das celas que agora poderão ser utilizados nas salas de aula, como forma de conscientizar os jovens de que o crime não vale a pena. A distribuição será possível porque o livro Poetas da Liberdade, lançado em novembro de 2013, vai ganhar uma segunda edição, com 2 mil novos exemplares. A produção poética dos detentos foi escolhida para receber recursos financeiros da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Cataguases.

Os livros serão entregues nas escolas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). A direção do Presídio de Cataguases também planeja realizar palestras sobre o tema "A Droga e o Sistema Prisional Mineiro" nestas escolas. "As pessoas que desconhecem o universo prisional, especialmente os jovens, podem passar a dar mais valor ao que há de melhor na vida, a liberdade", ressalta o diretor-geral da unidade, Alan Neves Ladeira Rezende (foto abaixo). 

 

 

Diretor Geral Alan Neves

A segunda edição Poetas da Liberdade foi ampliada e agora possui 112 páginas, com cerca de 80 poemas de 65 detentos, produzidos em oficinas literárias. A escrita teve como estímulo a realização de palestras, por escritores da região. A temática das poesias gira em torno do universo prisional, a saudade dos familiares, os amores perdidos, as grades, os cadeados e o arrependimento. Tudo isto acompanhado de esperança e do desejo de seguir outros caminhos.

Primeira edição

O evento de lançamento da primeira edição ocorreu no dia 28 de novembro de 2013 no auditório da Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto, no Bairro Granjaria, em Cataguases. A primeira edição da publicação reunia 57 poesias escritas por 47 alunos da Escola Estadual Marieta Soares Teixeira, instalada dentro da unidade prisional. Os poemas foram escritos em sala de aula, com tema livre ou a partir de uma técnica em que os alunos deveriam imaginar-se sendo algum animal, misturando a própria vida com a vida deste animal. (Fotos: Arquivo)

 

Fonte:http://www.marcelolopes.jor.br/noticia/detalhe/16599/livro-escrito-por-detentos-de-cataguases-sera-distribuido-em-escolas-da-zona-da-mata

Servidores estaduais sem atendimento de urgência em JF por falta de pagamento do IPSEMG

 Servidores estaduais de Juiz de Fora/MG, estão sem atendimento médico de urgência e emergência, por falta de pagamento dos contratos hospitalares de consultas e de profissionais da saúde.
 Hoje o sindicalista Agente Fábio Carlos, esteve na unidade do instituto de previdência (IPSEMG) em Juiz de Fora, cobrando uma solução para este impasse, que está prejudicando todos os servidores de juiz de Fora e região, que procuram atendimento médico de urgência na cidade.
 Em reposta, a coordenadora do IPSEMG em Juiz de Fora, se propôs em realizar contato com a direção do Hospital João Felício e Hospital Nove de Julho, para tentar normalizar os atendimentos haja vista que os pagamentos serão efetuados até o final desta semana.
 O classista Fábio Carlos, fez questão de relembrar a coordenadora do IPSEMG, que os servidores pagam em dia a contribuição de assistência médica, pois a mesma é rigorosamente descontada em folha de pagamento, assim não justifica o atraso do pagamento de prestação de serviço médico hospitalar.
 Nesta mesma data, esta demanda foi encaminhada ao presidente do SINDASP/MG, Sr Adeilton Rocha, que se comprometeu em verificar junto ao IPSEMG na capital Belo Horizonte/MG uma solução definitiva para o caso.

Fonte: ASP IIC Fábio Carlos (Blog dos Agentes penitenciários de juiz de Fora)

AFASTAMENTO DOS AGENTES ALEXANDRE GUERREIRO, UARLEI SANTOS E ALAN MARQUES SE ARRASTA ATÉ HOJE NA CORREGEDORIA SUAPI-MG

SERÁ MOROSIDADE OU INÉRCIA DA CORREGEDORIA DA SUAPI?

"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira". (Che Guevara)

Os Agentes Alexandre Guerreiro - Moc, Agente Uarlei Santos e Agente Alan Marques injustiçados com o afastado arbitrário da nossa unidade prisional de origem o PRMOC/MG por 90 dias, sem justificativa, sem ampla defesa e sem contraditório mediante ato do subsecretário – SUAPI, ocorrido na data de 29 de abril de 2013, aguardam sentença dos fatos.

"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira". (Che Guevara)

Histórico:

Os Agentes foram transferidos para a Penitenciária de Francisco Sá localizada à 60 km de Montes Claros. O  afastamento dos servidores ocorreu de maneira obscura, ou seja, os servidores  expostos a um tribunal de exceção; os agentes foram ridicularizados pela corregedoria do SISTEMA PRISIONAL, o corregedor pegou um aparelho celular do bolso e começou a filmar o massacre, e atirou ofensas calúnia aos guerreiros tratando-os como  "bandidos" dizendo que estávamos afastado do PRMOC-MG, que ele sub corregedor estava a mando de Murilo Andrade, QUE hoje é secretário no estado do Maranhão; - então, o tal sub corregedor SUAPI ordenou que se os Agentes não apresentassem de imediato na Penitenciária de Francisco Sá, já era para cortar o ponto. No tocante, os Agentes recusaram a coação de assinar o papel que estava em mãos do corregedor, uma vez que, lesaram todos os direitos dos agentes públicos, bem como, presença do advogado, e o Senhor sub corregedor exclamou que a lei era ele, e que a justiça estava contra os Agentes... Foram registrado um REDS nº 2013-008906527-001 para futuras providências. Contudo, e respeitando o ato do secretário comparecemos na Unidade Penitenciária de Francisco Sá dia 30/04/2013. O diretor da unidade de Francisco Sá disse aos agentes que tal situação era de interesse do estado, e que o MP havia pedido o afastamento dos Agentes da 11ª RISP, e depois saberíamos o que ocasionou o afastamento de noventa dias dos três Agentes. ( Os servidores não receberam  ajuda de custo, e o  período de trânsito não foram respeitados e a remoção no IOF-MG foi em caráter definitivo).

Motivos do afastamento:

Os Agentes Prisionais afastados lutavam pela moralização do Presídio Regional de Montes Claros, pois, sempre denunciavam junto ao MP irregularidades da atividades do PRMOC-MG, como também denunciavam na OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Existem denúncias falhas da segurança do presídio, falta d'água na unidade prisional, super lotação, presos reclamando de trabalho irregular nas empresas privadas do presídio e outros esquemas administrativos ilícitos.

Esse afastamento é subentendido como retaliação, fatos ocorreram depois que  denúncias foram repassadas aos órgãos fiscalizadores, os agentes começaram a sofrer assédio moral e perseguição por parte de pessoas denunciadas. Assim, os Agentes fomentam que ganharam um longo CASTIGO do sistema prisional, que até hoje os fatos são comentados por terceiros e colegas.

FONTE: UNIÃO DOS AGENTES PRISIONAIS - MG

Delegada acredita em latrocínio na morte de PM

SGT Augusto - Imagem: WhatsApp

A Delegacia Especializada de Repressão a Roubos continua as investigações sobre a morte do sargento da Polícia Militar Carlos Augusto dos Reis, 44 anos, alvejado com três tiros em assalto, na madrugada de sábado (17), no Bairro Estrela Sul, Zona Sul. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Patrícia Ribeiro, o crime está sendo tratado como latrocínio – roubo seguido de morte – e, desde o ocorrido, investigadores estão atuando nas ruas junto com policiais militares para identificar e deter todos os envolvidos. Segundo ela, ainda no sábado, um homem, 49, foi preso em flagrante e está no Ceresp. Outros dois suspeitos, de 25 e 28, chegaram a ser ouvidos pela Polícia Civil no domingo, mas foram liberados porque não estariam em situação de flagrante. Um deles seria filho do homem preso. A delegada não descarta a participação de um quarto criminoso.
O caso foi registrado pela PM na Rua Pétala Misteriosa, próximo ao número 300. O sargento lotado na 32ª Companhia, em Santa Luzia, Zona Sul, estava no horário de folga e sem farda, possivelmente em uma moto. Segundo informações do boletim de ocorrência, o policial foi surpreendido por três bandidos, que saíram encapuzados de um matagal de acesso ao Bairro Jardim Laranjeiras. Pelo menos dois dos criminosos estavam armados com revólver. Durante revista na vítima em busca de objetos de valor, um dos assaltantes teria sentido uma arma na cintura de Carlos Augusto e gritado para o comparsa, avisando que ele estava armado, recebendo ordens para atirar. Depois de alvejar o PM com um tiro no rosto e outros dois no tórax e abdômen, o trio fugiu, levando a carteira do policial com documentos e a pistola que ele estaria portando na cintura.
Os ladrões fugiram de volta pelo matagal e foram vistos embarcando em um carro tipo sedã de cor escura no Jardim Laranjeiras. A vítima chegou a ser socorrida por uma pessoa que teria presenciado parte da ação criminosa e foi encaminhada ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), mas não resistiu e morreu no domingo. A moto Yamaha que seria do policial foi encontrada abandonada perto de uma rotatória.
O corpo de Carlos Augusto foi sepultado na tarde desta segunda-feira (19), no Parque da Saudade.

Fonte reportagem: Tribuna de Minas

Congresso da Fenaspen define lutas sindicais para 2015

Assuntos relativos à carreira dos agentes penitenciários foram pauta do 3º Congresso da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).Sindicatos de vários estados do país estiveram reunidos nos últimos dias 14 e 15 em Brasília a fim de rever o estatuto e a diretoria da Fesnaspen e discutir antigos e novos projetos referentes aos servidores que nortearão as lutas no ano de 2015. Minas Gerais esteve representada pelo SINDASP-MG na figura do presidente Adeilton Rocha de Souza e do diretor executivo Carlos Nogueira.

O primeiro dia do evento foi dedicado à reforma do estatuto da Federação de acordo com as propostas levantadas pela diretoria executiva. Já no segundo dia, na parte da manhã, deu-se continuidade às mudanças da Fenaspen com questões relativas à sua composição administrativa como o preenchimento dos cargos vagos e a criação de novas diretorias. A votação para a ocupação das novas cadeiras foi realizada em seguida. Minas Gerais passou a ter dois representantes na Fenaspen com a eleição de Carlos Nogueira como Diretor de Saúde do Servidor.
Já na terceira e última parte do encontro foi definido o plano de ações para este ano. Primeiro foram levantadas as lutas pela aprovação de projetos que tramitam no Congresso Nacional, com destaque para a PEC 308 (referente à criação da Polícia Penal) que foi a Diretriz mais votada na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) em 2009 e ainda encontra-se em tramitação no Congresso.
Além deste, outras questões colocadas em pauta para acompanhamento e debate no Congresso foram a aprovação dos projetos referentes à aposentadoria especial e adicional noturno, a reforma da LEP (Lei de Execução Penal), que já se encontra em andamento no Senado, e a continuidade dos estudos e atividades do Grupo de Trabalho (GT) dedicado à regulamentação profissional dos Agentes de Segurança Penal.
Já as lutas no contexto da sociedade civil se darão por meio da participação da Fenaspen e dos Sindicatos filiados na 2ª Conferência Nacional e nas Conferencias Estaduais, onde são estabelecidos os delegados e os termos que serão levados ao evento nacional.

O presidente do SINDASP-MG e membro da diretoria da Fenaspen, Adeilton Rocha, destacou a relevância do trabalho conjunto para a conquista da regulamentação da função do Agente Penitenciário em âmbito nacional: “a realização deste congresso é de grande importância em nível de nação, uma forma de firmarmos um pacto de união para conseguirmos a valorização, reconhecimento e profissionalização da atividade do agente em nível nacional”. Adeiton completa ainda: “não queremos que a profissão seja apenas conhecida na prática, mas sim que seja reconhecida e regulamentada, levando para a ordem jurídica”.
Durante o encontro, também foi definida a criação de GTs entre os Sindicatos filiados que serão responsáveis por cada tema debatido em congresso. A primeira reunião para início dos trabalhos dos GTs está agendada para os dias 24 a 25 de fevereiro, em Brasília.

Fonte: Sindasp/MG

Agente Penitenciário pública livro de literatura em Minas Gerais

[LITERATURA] 

Warley Dianor, Agente Penitenciário, lotado na Penitenciária de Teófilo Otoni, publicou um livro através da Travassos Editora. A obra de 196 páginas é uma aventura com o título de “Os Três Elementos e a Espada de Água”. O livro conta a história de três amigos que se envolvem em diversas aventuras na busca de armas e artefatos especiais, atravessando portais que levam a mundos paralelos cheios de perigos mortais.

FONTE: https://www.facebook.com/warleydianor

O blogueiro Alexandre Guerreiro se junta aos camaradas do PCdoB

Em noite de reunião do Diretório do PCdoB de Minas presidida por Daniel Dias presidente do PC do B de Montes Claros junto com o Presidente do PCdoB do estado de Minas Gerais, Wadson Ribeiro (Deputado Federal), na Câmara Municipal de Montes Claros ao lado de militantes como Lipa Xavier, Hilário Bispo o blogueiro Alexandre Guerreiro militante da moralização do sistema prisional se junta aos "CAMARADAS", filiando ao Partido Comunista do Brasil à convite de Daniel Dias.

Juiz de Fora tem déficit de 226 policiais civis

Além da carência de agentes, há necessidade de reestruturar trabalho das delegacias

Por SANDRA ZANELLA

Delegada Regional, Sheila Oliveira, e chefe do 4º Departamento da Polícia Civil, José Walter Matos, que visitaram ontem a Tribuna, apostam na convocação de mais investigadores para a região

“Precisamos de material humano, essa é nossa principal carência”, afirmou ontem o chefe do 4ª Departamento de Polícia Civil, José Walter da Mota Matos, ao admitir, ao lado da delegada Regional, Sheila Oliveira, o déficit de 226 policiais civis em Juiz de Fora e a necessidade de reestruturar a corporação, conforme já anunciado pelo próprio novo Governo de Minas. Em visita às novas instalações da Tribuna e à Rádio CBN-Juiz de Fora, no Estrela Sul, eles falaram da aposta na nova chefia da Polícia Civil no estado: o delegado geral Wanderson Gomes da Silva, com histórico de carreira “operacional”, foi escolhido pelo governador Fernando Pimentel (PT) para liderar a corporação, ao lado de Marcos Silva Luciano, nomeado como adjunto. A expectativa é de que boa parte dos mil investigadores que já estão na Acadepol possa suprir a demanda do cargo na cidade e região, que ainda carece de policiais em todas as áreas, como escrivães, peritos e delegados.
“O quadro de investigadores vai ser renovado, e esse serviço de campo é a base do nosso trabalho”, observou José Walter. “O Governo está falando abertamente que quer reestruturar a polícia toda, então, provavelmente, podem ser convocados até dois mil investigadores nesse concurso”, observou Sheila, acrescentando o fato preocupante de que, ainda em 2015, cerca de 30% do quadro atual de servidores da 1ª Delegacia Regional devem se aposentar.

Delegacias distritais x especializadas
Questionada sobre rumores de que as delegacias distritais, divididas por cada uma das sete regiões da cidade, iriam ser extintas e voltar a dar lugar às delegacias especializadas, como já estão em funcionamento as de Homicídios, Roubos e Antidrogas, a delegada Sheila ponderou: “Mudanças vão ocorrer. A divisão como é hoje em Juiz de Fora foi resolução conjunta entre a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social), Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e outros órgãos. Algumas alterações devem ser feitas, mas o Governo ainda não se pronunciou.”
O chefe do 4º Departamento avaliou que a proposta de integração entre as forças de segurança pública, que surgiu junto com a setorização das delegacias no Governo tucano, “só existiu no papel”. ” Para você integrar, tem que partir do pressuposto de que as forças de segurança são equânimes. Só, que, por exemplo, o efetivo da Polícia Militar é, no mínimo, três vezes maior do que o da Polícia Civil, e nossa parte sempre foi deficitária. Esse é o grande gargalo para fazer integração da segurança pública.”
A principal preocupação de José Walter é retomar a qualidade do serviço investigativo. “Com o retorno das especializadas, temos condições de dedicar mais, não adianta só colocar metas. Nessa vivência, sabemos que muitos detalhes de um crime surgem no decorrer da investigação, o que demanda tempo.” Sheila fez coro: “O trabalho com as delegacias especializadas rende muito mais frutos. Isso é óbvio, todas as áreas do conhecimento estão se especializando. Não podemos simplesmente lotear uma cidade, porque não conseguimos juntar os fatos que acontecem e nem os modus operandi, porque não há tempo e nem condições para isso.”
Segundo José Walter, reuniões em Belo Horizonte apontam que a Polícia Civil vai voltar seu foco para a qualidade na investigação. “Vamos continuar com as metas, mas elas serão diferenciadas, não preocupadas com o aspecto quantitativo mas, principalmente, com o qualitativo”, disse José Walter. “A Polícia Judiciária hoje trabalha muito com apreensão, mas deveria trabalhar mais com inteligência, lavagem de dinheiro, para tentar atingir os grandes financiadores do tráfico. A Polícia Civil precisa estar mais estruturada para fazer o seu papel”, completou. Além de “brigar” por mais policiais no município, ele garantiu que vai interceder para que seja instalado o Posto de Perícia Integrada (PPI) no Bairro Granbery este ano. “Também tenho que alocar recursos nas regionais de Ubá, Leopoldina e Muriaé”, lembrou o chefe do 4º Departamento, que engloba 86 municípios na região.

Fonte: Tribuna de Minas

Pimentel manda cortar 20% da despesa com funcionários nomeados

Em um dos compromissos na Cidade Administrativa e ao lado de um de seus escudeiros, o secretário da Casa Civil, Marco Antônio Rezende (D), o governador Fernando Pimentel recebeu os presidentes da OAB seção Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves (1º à esquerda), e nacional, Marcus Vinicius Coelho 

Em ofício, governador Fernando Pimentel pede aos secretários e dirigentes de órgãos do estado que, em menos de uma semana, apresentem os cargos comissionados que podem ser eliminados ou congelados

 

No 15º dia à frente do Palácio Tiradentes, o governador Fernando Pimentel (PT) iniciou nessa quinta-feira o processo de enxugamento da máquina administrativa estadual. As secretarias e órgãos do Executivo receberam ofícios pedindo que os responsáveis indiquem, em cinco dias úteis, quais cargos comissionados nas respectivas pastas devem ser cortados. O levantamento vai subsidiar exonerações ou congelamento de pelo menos 20% do quadro de funcionários de livre indicação geral ou entre efetivos, que perderiam a função comissionada.

Ao assumir o governo, Pimentel informou ao secretariado que seria preciso cortar despesas diante da dificuldade financeira do estado. Segundo um integrante do primeiro escalão, a Secretaria de Planejamento e Gestão listou para cada titular os cargos em comissão e gratificações abrigados em sua pasta e solicitou em ofício o “bloqueio” de 20% da ocupação. A redução vai levar em conta o total bruto dos salários. Ficam de fora da ordem de corte os cargos destinados a hospitais e unidades prisionais e socioeducativas. O documento informa que o governo só vai autorizar nomeações depois que os secretários cumprirem a meta de bloqueio das vagas.

O governo informou ontem, por meio de sua assessoria, que o estado tem hoje 17.892 cargos comissionados, dos quais 15.682 estão providos. Outros 2.210, ou 12,3% do quadro, estão vagos. Ainda segundo a Superintendência de Imprensa, até agora, o novo governo fez 54 nomeações e 120 exonerações. “Não necessariamente é para demitir. A ordem que tivemos na reunião do secretariado foi não usar tudo. Pode haver cargos vagos ou que identifiquemos que o ocupante não aparecia, é uma avaliação da necessidade para o interesse público”, afirmou uma fonte.

Nos bastidores, além da economia inicial, comenta-se que o congelamento dos cargos poderia servir como uma espécie reserva de cargos em todos os órgãos. Assim, o Executivo teria uma margem para atender aos pedidos de aliados conforme a necessidade.

Outra medida tomada esta semana foi a determinação para que todas as autarquias e fundações enviem até o dia 20 às secretarias de Fazenda e Planejamento todas as despesas pendentes do governo anterior sem o devido empenho de recursos. A Fazenda publicou ontem resolução com prazos e atribuições para prestação de contas referentes a 2014. Segundo a secretaria, trata-se de uma atividade rotineira da pasta, que cumpre determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

NOMEAÇÕES Pimentel deu sequência nessa quinta-feira à composição do segundo escalão do governo com novas nomeações. Para o cargo de subsecretário de Assuntos Municipais foi nomeado Marco Antônio Viana Leite, que foi coordenador do programa federal Mais Alimentos, sob alçada do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A maior parte das nomeações ocorreu na área de segurança. O delegado federal Rodrigo Melo Teixeira foi nomeado secretário-adjunto de Defesa Social. Outro nome técnico foi o do desembargador aposentado Antônio Armando dos Anjos, que assume a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas. O petista Michael Vieira Rosa, um dos coordenadores de campanha de Pimentel, foi nomeado subsecretário de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social. O novo subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social é Maurício Antônio dos Santos. O ex-assessor-chefe de gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Samuel Marcelino de Oliveira Júnior, vai responder pela pasta até 31 de janeiro.

Alzira de Oliveira Jorge, vinda do Ministério da Saúde, é a nova secretária-adjunta da pasta em Minas. O já anunciado futuro secretário de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins de Lima Mariano, foi nomeado subsecretário de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, dentro da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ele fica abrigado na pasta até que a lei que cria a nova pasta seja aprovada na Assembleia.


Fonte: em.com.br

Desinteligência entre Guardas Municipais e Policiais militares gera confusão em BH

Confusão aconteceu após a agente abordar um militar aposentado na rodoviária de BH

Uma guarda municipal foi atingida por uma bala de borracha no rosto nesta quinta-feira (15) no centro de Belo Horizonte. O tiro teria sido disparado acidentalmente por um policial militar.
De acordo com a Guarda Municipal da capital, a agente abordou um policial aposentado que estaria fazendo transporte irregular nos arredores da rodoviária. Ele reagiu e a oficial precisou usar a arma de choque. Ela pediu reforço da corporação e da própria PM.


Quando outras viaturas chegaram ao local, houve um início de confusão. A guarda acabou sendo atingida na mandíbula e foi encaminhada ao Hospital Odilon Behrens. Apesar da gravidade do ferimento, Lilian Emiliano de Oliveira, de 38 anos, não corre risco de morrer.
O agente que estava com ela foi detido por desacato e levado para a Ceflan (Central de Flagrantes) da Polícia Civil. Fábio Vaz Pacheco, 34, disse que foi agredido fisica e verbalmente
— Me pegou, jogou no chão. Juntaram mais cinco PMs, me algemaram, me chutaram e me colocaram dentro da viatura.
O sargento reformado Daleimar Hilário Moreira, também foi levado para a delegacia, mas negou o crime de transporte irregular. O cabo que deu o tiro foi preso em flagrante e vai responder por lesão corporal grave. Tanto a corregedoria da Guarda Municipal quanto a da PM vão apurar as circunstâncias do ocorrido.
 
Ato
Após o incidente, centenas de guardas municipais se reúniram na praça Sete, no centro de BH, para protestar contra a agressão sofrida pela agente e a prisão do colega de trabalho.
Os guardas exigem mais respeito na relação entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal. O Sindguarda, sindicato da categoria, também reclama que a maioria das viaturas estariam estragadas, impedindo que 400 guardas possam seguir para as ruas para fazer patrulhamento. Das 45 viaturas, 37 estariam em manutenção. Os coletes à prova de balas também estariam vencidos. Na prefeitura, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

Fonte: Portal R7

Troca de tiros na Penitenciária de Uberaba

Todos os aparelhos celulares já estavam endereçados com nomes de detentos a quem, supostamente eram destinados e encontrado símbolos do PCC.
Foi acionado apoio da PM para dar apoio aos agentes penitenciários.

Na noite de terça-feira por volta 23:40, meliantes se aproximaram próximo da muralha da Penitenciária Prof. Aluizo Ignácio de Oliveira para jogar objetos proibidos para os detentos, durante a ação criminosa o agente da muralha deu ordem que parasse no qual foi respondido a tiros, o qual revidou e em seguida chegou apoio terrestre de outros agentes onde se iniciou uma busca resultando mais trocas de tiros.
 O local exato próximo a muralha está carente de iluminação, o que dificulta a segurança no local, pois nos últimos 3 meses já vem sendo constatado aproximação ao redor de toda penitenciária de meliantes,  em especial nos últimos 30 dias já virou rotina toda semana serem encontrado partes das cercas em volta cortadas e dessa vez a ousadia foi tanta o que causou uma troca de tiros, na guarita ficou marcas de tiros e Graças a Deus nenhum agente foi ferido, não se sabe até o presente momento se algum meliante foi alvejado, visto que foi os mesmo fugiram do local.

Foi uma ação respondida a altura e mostra o quanto estão preparados, parabéns a equipe.

Após o tumulto foram encontrados 40 celulares, 8 garrafas com bebida aparentemente etílicas,  7 bombinhas de São João, 17 carregadores de celular e mais 1 carregador universal, cola durepóxi, 5 agulhas de crochê de ferro, 1 esmalte vermelho, 2 fones de ouvidos, chips e 3 cartões de memória, tudo envolvido dentro de plásticos em formato de uma linguiça para serem jogados dentro da Penitenciária.

Fonte: Blog do Jucelino Maktub

PALAVRAS DE QUEM TEM AUTORIDADE PARA FALAR DE SISTEMA PRISIONAL

Enquanto falarmos em subgrupos, cada um pensando em sí, os cargos estratégicos que devem ser ocupados por quem é experiente, competente e de carreira, infelizmente serão ocupados por pessoas incompetentes, que não conhecem a labuta no Sistema, mas quedetém QI, e o Sistema ficará no caos e seus "Agentes Públicos" desvalorizados! Vamos nos unir, para articularmos em prol de um Sistema justo, coeso, fraterno, eficiente e principalmente, em favor de nossa honrada classe!!!

FONTE: Rodrigo Praxedes Vieira

SINDASP-MG apresenta cenário e reivindicações do Sistema ao novo Secretário de Defesa Social

 O SINDASP-MG se reuniu, pela primeira vez, com o novo Secretário de Estado Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcellos, e com o Secretário Adjunto, Delegado Rodrigo de Melo Teixeira, na manhã desta terça-feira (13). O encontro foi agendado pelo Vereador de Unaí, Eugênio Ferreira, que participou juntamente com o Agente Penitenciário, Genivaldo Brunelli. O Sindicato esteve representado pelas figuras do Presidente, Adeilton Rocha, e do Diretor Executivo, Carlos Nogueira.
 Em uma conversa franca e produtiva, a reunião seguiu dentro do foco de interesse que era o de apresentar e contextualizar o cenário do Sistema Prisional, apresentar o Sindicato e a estrutura representativa da classe e abrir um espaço de diálogo entre as partes. Na ocasião, o Secretário também apresentou algumas ações que devem ser tomadas em sua gestão a fim de melhorar o sistema.
 Bernardo deu início à reunião apresentando sua equipe e sua trajetória e disse ter levantado um diagnóstico para ficar a par da situação da Segurança Pública e então direcionar e definir suas ações.
 Em seguida, a palavra foi passada para Eugênio que sugeriu que um agente de carreira assuma a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI): “esta é uma área técnica, precisamos de alguém que conheça o Sistema”, ressaltou. Além disso, o vereador apresentou o cenário do Sistema Prisional e falou sobre a situação dos contratados que passam por demissões.
 Adeilton também assumiu a palavra e concordou com a fala do vereador Eugenio em dar a oportunidade a um agente de carreira de gerir o Sistema Prisional Mineiro: “apenas nós, agentes de carreira, temos a capacidade técnica e o conhecimento de causa necessário para assumir um sistema tão complexo”, enfatizou.
 Em seguida, o Presidente do Sindicato entregou ao Secretário dois documentos reivindicações do sindicato e da classe. O primeiro trata da necessidade de se manter um contato constante entre o Sindicato e a Secretaria: “queremos que a Secretaria esteja de portas abertas para a categoria”, afirmou.
Já o segundo apresenta o cenário e as necessidades do Sistema Prisional com as reivindicações da classe. “Temos um grande déficit de agentes e superlotação nas penitenciárias. A substituição dos contratos pelos concursos não supre a necessidade de efetivo, precisamos aumentar o quadro de servidores”, disse Adeilton se referindo a uma das principais reivindicações da categoria. Além disso, também foi pedido ao Secretário apoio à Lei Orgânica, o Projeto de Lei 5495/2014 que trata da carreira dos Agentes de Segurança Prisional.
 Após ouvir as contextualizações e necessidades do Sistema, o Secretário se comprometeu a ajudar a classe, a apoiar a aprovação da Lei Orgânica, a manter as portas abertas e trabalhar junto com o Sindicato na melhoria do Sistema Prisional.   Além disso, expôs algumas propostas que serão apresentadas ao governador como a de criar uma Superintendência Executiva para coordenar a gestão junto às outras superintendências, fundir as Subsecretarias de Políticas sobre Drogas e a de  Atendimento às Medidas Socioeducativas, e criar um curso de capacitação para os agentes contratados que tenha peso de título para os concursos da SEDS a fim de aproveitar a experiência destes agentes. As propostas serão apresentadas ao governador ainda nesta terça-feira.

Fonte: SINDASP/MG

Disputa política pode ser motivo do atraso na nomeação do novo chefe da Polícia Civil

Delegado Wanderson Gomes tem o apoio do efetivo da Polícia Civil

Titular que assumirá o comando da corporação é o único do primeiro escalão ainda não anunciado por Fernando Pimentel. Disputa política envolve pelo menos quatro delegados

 

 Impasse na definição do nome do novo chefe da Polícia Civil. Até agora, o governador Fernando Pimentel (PT) não indicou quem vai comandar a corporação no estado. O cargo é o único do primeiro escalão que ainda não foi preenchido, apesar de o secretário de Defesa Social, Bernardo Santana (PR), que responde pela segurança pública no estado, ter sido o primeiro nome a ser divulgado por Pimentel, antes de assumir o Palácio Tiradentes. Já foram empossados até mesmo, em solenidade oficial, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Nessa sexta-feira, um dos cotados para assumir o cargo, o delegado-chefe do Departamento de Operações Especiais (Deoesp), Wanderson Gomes, se reuniu por cerca de duas horas com Bernardo Santana, na sede da secretaria, na Cidade Administrativa. Também participou da reunião o delegado Marcos Silva Luciano, chefe do 2ª Departamento de Polícia Civil, que responde pelo município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O encontro gerou especulações de que Wanderson pode ser o novo chefe da Civil e Marcos seu adjunto. O governo do estado, no entanto, não confirma as nomeações. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o nome deve ser anunciado por Pimentel nos próximos dias, mas em data ainda não definida. A Secretaria de Comunicação do estado também informou que ainda não há definição.

A falta de um comando geral na corporação tem causado desconforto, principalmente na chefia da Polícia Civil, toda nomeada no governo passado. Atualmente, a corporação está sob responsabilidade da delegada Maria de Lurdes Camili, que era adjunta de Oliveira Santiago Maciel, exonerado com todo o primeiro escalão do governo anterior.

Nos bastidores, é dado como certo que a demora na escolha do novo chefe da Civil tem motivação política. É que os petistas têm preferência pela delegada Andrea Vacchiano, que, caso escolhida, seria a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil, mas parte do PMDB pressiona para que o indicado seja Wanderson. Por fora, com apoio de outro grupo do PMDB, correm os nomes dos delegados Rogério Mello Franco e Jeferson Botelho.

O chefe do Deoesp é considerado um dos melhores delegados da área operacional e tem o apoio de grande parte o efetivo da corporação. Andrea Vacchiano, que foi superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil, é mais reconhecida pela atuação na área de gerenciamento da polícia. A expectativa é de que o nome possa ser publicado no Minas Gerais de hoje ou na edição de terça-feira. Segundo apurou a reportagem, o governador garantiu a integrantes da corporação que o nome será definido o mais rápido possível.

HABITAÇÃO O engenheiro civil Claudius Vinicius Leite Pereira, que era presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) na gestão do prefeito Marcio Lacerda (PSB), assume a presidência da Companhia de Habitação do estado. Ele foi empossado ontem depois de reunião do Conselho de Administração da Companhia. O vice-presidente da companhia será Alessandro Marques, presidente do PSDC mineiro e que não se elegeu deputado estadual.

Comunicação

O novo presidente da TV Minas deve ser o jornalista Israel do Vale, que já foi diretor de programação e produção da emissora e gerente-executivo de conteúdo da TV Brasil (EBC). Para a Rádio Inconfidência, o nome cotado é o do radialista e ex-deputado Tancredo Naves.

NOTA DE FALECIMENTO

Hoje o Sistema Prisional de Juiz de Fora está de luto, comunicamos com pesar o falecimento de nossa Amiga e Companheira de trabalho, Agente Penitenciária, Michelle Cristiane Moreira de Andrade que era lotada no CERESP/JF.

Seu corpo está sendo velado na capela Nº01 do cemitério Parque da Saudade.

Sepultamento será amanhã dia 10/01/2015, às 09hs também no cemitério Parque da Saudade.

Delegado da PF será secretário adjunto da SEDS

Número dois da Polícia Federal (PF) em Minas, o delegado Rodrigo de Melo Teixeira será o novo secretário-adjunto de Defesa Social do Estado. Ele recebeu e aceitou convite feito pelo futuro secretário de Defesa Social, deputado federal Bernardo Santana (PR-MG). 

A confirmação do nome de Melo Teixeira foge à regra das indefinições no segundo escalão do governo de Fernando Pimentel (PT).

Na prática, caberá ao delegado federal a tarefa de cuidar de questões técnicas relativas à segurança pública, pois Santana tem perfil político. Diretor regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Teixeira tem 16 anos de corporação. 

Começou a carreira em Tocantins na função de chefe da delegacia de repressão a entorpecentes. Após três anos, foi transferido para a Superintendência da PF em Belo Horizonte, onde inicialmente foi chefe do setor de imigrações.

Depois, assumiu o comando do departamento de combate a crimes financeiros. Em seguida, foi corregedor. Na gestão do atual superintendente da Polícia Federal, Sérgio Barboza Menezes, foi alçado ao cargo de delegado regional executivo, o segundo na hierarquia. 

Ligado aos policiais civis e federais, Santana teve atuação marcada no Congresso Nacional em defesa dos interesses dos delegados. Atuou em favor da PEC 37 que retirava do Ministério Público (MP) o poder de investigação.

Mesmo sendo derrotada, a proposta defendida por Santana desagradou membros do MP.

Chefe da Procuradoria de Combate ao Crime Organizado em Minas, o procurador André Ubaldino classificou a emenda de “terrível retrocesso”.

Fonte: Hoje em dia

Salários de janeiro em risco

Secretário Helvécio Magalhães terá acesso nesta sexta aos extratos das contas do Estado

No primeiro dia de seu governo, Fernando Pimentel (PT) e sua nova equipe de secretários precisarão resolver um problema que pode afetar todo o quadro de funcionários estaduais: a folha de pagamento do mês de dezembro. Segundo o novo secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, os vencimentos mensais, que somam R$ 2 bilhões, precisam ser pagos na próxima semana, mas não há recursos em caixa para a despesa.
 

“Temos amanhã (nesta sexta) para fazer uma primeira avaliação. Vamos verificar os extratos da conta do Estado para termos um dimensionamento. A notícia é que nós não temos em caixa mais do que R$ 700 milhões”, afirmou Magalhães nesta quinta, após a cerimônia de transmissão de cargo do governo.

Durante a posse, Pimentel anunciou que fará em 90 dias um “balanço geral” do Estado para conhecer a situação econômica, fiscal e social dos últimos 12 anos de administração do PSDB. Para isso, será formado um grupo executivo com “contribuição de empresas e instituições reconhecidas para fazer uma avaliação objetiva do Estado”.

Na terça-feira, o petista anunciou como novo controlador geral do Estado Mário Spinelli. Ele deve fazer em Minas a mesma auditoria realizada nas contas da Prefeitura de São Paulo. O agora secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, justificou, porém, que a intenção não é fazer um “caça às bruxas”. “Nós vamos tratar o dinheiro do cidadão de Minas com respeito. O que tiver que ser feito, será feito”, disse.

Pimentel tem evitado chamar de “auditoria” a avaliação dos números do Executivo. Tanto que nesta quinta ele garantiu que o objetivo do balanço “não é olhar para o passado”. “Nosso objetivo é definir o ponto de partida para o futuro”. Os próximos balanços serão publicados anualmente.

A falta de recursos em caixa é uma das grandes preocupações do novo governo. Segundo Magalhães, será feito um esforço para verificar os repasses atrasados da gestão com instituições financeiras, como apontou o ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP) na terça-feira. Na ocasião, Alberto garantiu que encerraria seu mandato com superávit de R$ 200 milhões.

Orçamento. Para tentar aliviar os problemas financeiros esperados pelo novo governo, uma nova Lei Orçamentária para 2015 será produzida pela área de finanças do governo. No último semestre, a base governista de Pimentel na Assembleia obstruiu a votação do projeto enviado à Casa por Alberto Pinto Coelho. Sem a votação, o governador petista terá que governar com o chamado “duodécimo”.

“Eu diria que foi até uma proteção para o novo governo. A peça que está na Assembleia é muito distante da realidade, tem superestimação de receita, redução na expectativa de despesa que não é verdade. Vamos rever completamente a peça e fazê-la mais factível”, completou Magalhães. 

Fonte: O Tempo