“O assassinato do agente
penitenciário Luiz Jorge Pinto Mondego, 25 anos, na noite da última
segunda-feira (05) em frente à residência da família, reforça as
denúncias de constantes ameaças sofridas pelos agentes, relacionadas ao
trabalho que realizam dentro do sistema penitenciário. A polícia ainda
está investigando, mas há fortes suspeitas de que a emboscada foi
encomendada por facções criminosas de dentro do presídio Urso Branco”,
afirma Anderson Pereira, presidente do Singeperon (Sindicato dos Agentes
Penitenciários, Sócio Educadores, Técnicos Penitenciários e Agentes
Administrativos Penitenciários de Rondônia). Ele afirma que na hora em
que o crime foi consumado, houve uma comemoração dentro do Urso
Branco.”Este é o primeiro assassinato de agente que ocorre neste ano em
Rondônia, mas este é um problema nacional, ocorre em todos os Estados e
já há notícia sobre uma lista de marcados para morrer em Rondônia”,
informa Pereira.
Jorge Pinto Mondego, 25 anos,
vinha denunciando ameaças de morte e foi assassinado na noite de
segunda-feira (05) com um tiro certeiro na cabeça, na frente de casa,
onde conversava com uma cunhada, na rua Tamareira, bairro Caladinho. O
assassino chegou ao local de bicicleta, avisou que ele seria morto e
atirou. O rapaz morreu antes de chegar no hospital. O agente trabalhava
há três anos na função e estava lotado no presídio Urso Branco.
O corpo foi velado ontem na casa
em que Jorge foi assassinado, com a presença de muitos agentes
penitenciários. A família não quis comentar o ocorrido. Ele era casado e
deixou uma filha de quatro meses.
Para Anderson Pereira, a morte de
Jorge vem confirmar uma situação que vem sendo denunciada há tempo. Os
agentes vivem em bairros periféricos, onde também vive a maioria dos
detentos, e são alvos constantes de ameaças ligadas à função que exercem
nos presídios. “Os agentes que trabalham para que as leis do sistema
penitenciário sejam cumpridas ficam sob a mira das facções. Os presos
levam medidas tomadas pelos agentes para o lado pessoal”, afirma. A
falta de condições de atendimento aos direitos dos presos também provoca
revolta. Ele cita como exemplo, o caso de o sistema não dispor de um
medicamento e o apenado achar que o remédio não lhe é entregue por má
vontade do agente.
Porte de arma negado
Apesar de ameaçados
constantemente, a categoria não têm direito a porte de arma, uma
reivindicação antiga. Em Rondônia, foi criada no ano passado a Lei 2775,
que concede este direito, mas não é acatada por contrariar uma lei
federal que proíbe o porte de arma. Logo depois da morte de Jorge
Mondego, três agentes que estavam no bairro Caladinho para ajudar nas
investigações foram presos por porte de arma. Eles permaneceram presos
desde às 22:30h até as 5h e foram soltos sob fiança.
Para o assessor jurídico do
Singeperon, Gabriel Tomasete, “o governo do Estado deveria entrar em um
entendimento. Se a lei estadual está em vigor, os policiais militares e
civis não poderiam prender os agentes que estejam portando armas”. De
acordo com Anderson Pereira, há uma briga judicial com relação à
referida lei”. Ele pede ao governo, “um olhar diferenciado sobre o
problema, levando em conta que os agentes trabalham com dificuldades
para fazer com que prevaleça a Lei de Execução Penal dentro do sistema
penitenciário”. Para Anderson Pereira, “o fato de não ter direito ao
porte de arma fragiliza os agentes penitenciários”.
Fonte: Diariodaamazonia.
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