DEP CABO JULIO PEDE AFASTAMENTO DE DIRETOR DE PRESÍDIO DE PASSOS/MG

Regulamentação da compra de arma de uso restrito sai essa semana

 A FENASPEN, por meio de seus diretores, Chiquinho do Rio de Janeiro e Carlinhos de Minas Gerais, estiveram hoje reunidos com o Comandante do Exercito em Brasília.

 Reunião intermediada pelo defensor de nossa categoria no congresso nacional, Dep. JAIR BOLSONARO.
 Nossa sonhada regulamentação de compra de armas de calibre restrito será editada essa semana e no mais tardar na semana que vem será publicada no Diário Oficial da União. 
 Segundo garantiu o Comandante Geral do Exercito.

Fonte e Fotos: Fenaspen

Cabo Júlio enviará projeto de lei para instituir dia do Agente Prisional em Minas

 Com o compromisso de representar também a categoria dos Agentes Penitenciários na ALMG, o deputado estadual Cabo Júlio (Vice-Líder do Governo), enviará um projeto instituindo o dia do Agente Prisional em Minas Gerais, será mais uma vitória para a categoria, pois dará mais visibilidade aos Agentes Penitenciários junto à sociedade mineira.
 O dia do Agente Prisional será comemorado anualmente em 7 de março.

Manifestação no IPSEMG-JF

 ATENÇÃO COMPANHEIROS DO SISTEMA PRISIONAL;


VAMOS NOS UNIR COM O SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SUBSEDE JF, NESTA TERÇA-FEIRA 31/03 ÀS 10 HORAS NA PORTA DO IPSEMG DE JUIZ DE FORA.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

POR UMA SAÚDE MELHOR PARA NÓS SERVIDORES E FAMILIARES

Alexandre Guerreiro, Allan Marques e Uarlei Santos são inocentados em processo administrativo disciplinar SEDS/SUAPI

Jornalista: Magno Willian

Absolvidos conforme publicação no iof.mg deste sábado (28) pela CORREGEDORIA - SEDS/SUAPI no processo administrativo disciplinar, os Agentes Penitenciários: Alexandre Guerreiro, Allan Marques e Uarlei Santos. Choraram de emoção quando sofriam "bullyng", por uma minoria que os criticavam desde 29 de abril de 2013, quando ocorreu o ato mais arbitrário do sistema prisional norte mineiro "o afastamento desses servidores". No entanto, a assessoria de comunicação do blogueiro Alexandre Guerreiro parabeniza o  advogado Dr. Roberto Miranda pelo desempenho no caso, que não mediu esforços para destrinchar os processos com conteúdos viciosos e caluniosos em desfavor dos agentes, que juntos e fortes provaram a inocência de todos. No tocante, o Dr. Roberto Miranda fomentou que as providências serão tomadas até que os direitos dos seus clientes sejam ressaciados, porque teve perdas e danos e os acusadores serão processados por denunciação caluniosa.

FONTE: MW-NOTÍCIAS 

Agentes Penitenciários se capacitam com instrutor de cães das forças de segurança dos Estados Unidos

 Agentes Prisionais do Grupo de Operações com cães ( GOC ) das unidades Ceresp/JF e do Presidio de Santos Dumont, participaram do seminário internacional de cães de faro em Goiânia/GO com o instrutor KEN LICKLIDER,instrutor e formador de cães de detecção de narcóticos e explosivos para as forças de segurança dos EUA, onde participaram várias forças de segurança do nosso país.Municipais , Estaduais e Federais.

Cabo Júlio acerta com o Governo o envio da lei orgânica do Sistema para ALMG

Agente penitenciário é encontrado amarrado e morto dentro de rio em João Pessoa

Após uma ligação anônima para a Polícia Militar, dando conta de que havia um corpo dentro do rio Jaguaribe próximo a comunidade “Vale das Palmeiras”, no bairro Cristo Redentor, zona oeste da Capital, as diligencias comprovaram a veracidade da denuncia.
O Corpo de Bombeiros retirou da água um homem que estava com os pés e as mãos amarradas. A vítima foi identificada como, Ivonilton Wanderley Coriolano Júnior, 38 anos, ele é filho do Delegado de Policia Civil, Ivonilton Wanderley Coriolano, que é ex-gerente do Sistema Penitenciário da Paraíba.
A vítima era Agente Penitenciário e trabalhava no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. Apesar de não ter sido encontrado perfurações de arma de fogo ou de arma branca, a vítima apresentava um corte na nuca e pode ter sido executada por afogamento, entretanto, só a perícia determinará a causa da morte.
Este é o segundo Agente Penitenciário morto nos últimos cinco meses na Grande João Pessoa. O caso anterior ocorreu no dia 05/11/2014, quando o Agente Nicássio Cordeiro, foi executado dentro da sua casa, na cidade de Bayeux, Região Metropolitana da Capital.

Fonte: http://www.portaldolitoralpb.com.br/agente-penitenciario-e-encontrado-amarrado-e-morto-dentro-de-rio-em-joao-pessoa/

ASP Márcio Cleiton de Montes Claros já está em treinamento com Instrutor Zero

Instrutor Zero, Eduardo Bolsonaro, ASP Márcio Cleiton ao fundo

 O Agente Penitenciário, Márcio Cleiton de Montes Claros/MG, se encontra em São Paulo participando dos treinamentos com o Instrutor Zero, o melhor atirador do mundo.
 Instrutor Zero é um ex-militar das forças especiais Italiana, considerado como o melhor atirador do mundo, Zero percorre todo o mundo ministrando treinamentos para os operadores de segurança pública.
 Antes de ir para São Paulo, Zero ministrou um curso para os policiais do BOPE no Rio de Janeiro.
 ASP Márcio Cleiton está na mesma turma do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro que é Policial Federal.

 Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora

Livro escrito por detentos será distribuído em escolas de MG para prevenir a criminalidade

Luiz Silveira/Agência CNJ

Um livro com poemas escritos por detentos será distribuído a dois mil alunos de escolas da região de Cataguases/MG, dentro de uma estratégia de prevenção da criminalidade. Em parceria, a Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais e a Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, na qual Cataguases está inserida, pretendem utilizar o testemunho dos presos para mostrar aos jovens que o crime não compensa. Em Poetas da Liberdade, os versos expressam sentimentos comuns ao dia a dia do cárcere: o medo, a fé, o arrastar do tempo, a saudade, o sofrimento e a solidão.

Em 112 páginas, o livro reúne 80 poemas de 65 internos do Presídio de Cataguases, matriculados na Escola Estadual Marieta Soares Teixeira, que mantém um núcleo educacional no interior da unidade prisional. Recentemente, o livro foi aprovado para receber recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Cataguases, o que vai permitir a distribuição de dois mil exemplares a estudantes do ensino fundamental e do médio. A ação vai priorizar escolas dos bairros onde vivia a maioria dos detentos do presídio.

Durante o ano letivo, os versos dos detentos serão recitados e discutidos nas aulas de Literatura. Haverá também palestras nas escolas, proferidas pelo diretor do presídio, Alan Neves, por servidores da unidade prisional e por um ex-detento. O tema da primeira rodada de palestras está definido: “A Droga e o Sistema Prisional Mineiro”.

Conscientização – A iniciativa em Minas Gerais está em sintonia com os princípios do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca conscientizar instituições públicas e privadas sobre a importância das ações de reinserção social de detentos para a prevenção da reincidência criminal. “Com o livro, as pessoas que desconhecem o universo prisional, especialmente os jovens, podem passar a dar mais valor ao que há de melhor na vida: a liberdade”, destaca o diretor do Presídio de Cataguases.

Segundo ele, os poemas foram escritos em sala de aula, com tema livre ou a partir de uma técnica em que os detentos deveriam imaginar-se como algum animal, misturando a própria vida com a dele. O convite à poesia também incluiu oficinas e palestras ministradas por escritores e poetas da região. A primeira edição de Poetas da Liberdade foi lançada em novembro de 2013 com 57 poemas de 47 internos do presídio. A tiragem era pequena, de 240 exemplares, em função da escassez de recursos.

“A ideia inicial era permitir que, a partir da poesia, os internos passassem por um processo de autoconhecimento. Verificamos que, por causa dessa estratégia, o comportamento dos presos envolvidos no projeto mudou. A disciplina na unidade, por exemplo, melhorou muito. Depois, passamos a considerar que esse testemunho poderia ser acessível aos jovens da região, com foco na prevenção da criminalidade. Então, decidimos levar o livro às escolas”, conta o diretor do presídio, um dos principais idealizadores da publicação.

Para o professor João Dioni Sarquer Augusto, diretor da Escola Estadual Marieta Soares Teixeira, a iniciativa de levar a poesia dos detentos aos alunos “tem tudo para dar certo em termos de prevenção da criminalidade e do uso de drogas. As mensagens dos versos do livro são muito fortes, e muitas falam de coisas tristes vividas dentro da prisão. Falam, também, do arrependimento dos presos por terem entrado para o crime. É certo que os estudantes serão tocados por isso”.

Ao falar sobre o “poder transformador da educação”, o professor destaca o aumento da autoestima dos detentos que estudam e seu bom rendimento escolar. Segundo ele, dos 20 internos que fizeram o último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), apenas um tirou zero na redação. Além disso, cinco conseguiram nota suficiente para ingressar em uma universidade.

“O que falta é a sociedade despertar para importância de participar do processo de recuperação dos presos. São pessoas que erraram, estão pagando pelo que fizeram, e será muito bom para todos nós se elas retornarem ao convívio social devidamente integradas”, disse o educador, destacando que “esse retorno pode estar bem próximo para os alunos da escola, pois dois deles fizeram o último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e conseguiram entrar na Faculdade”. Um dos aprovados vai cursar Engenharia de Produção, e o outro, Pedagogia, ambos na FIC (Faculdades Integradas de Catuaguases.

Superlotação – O Presídio de Cataguases está superlotado com 240 detentos provisórios (ainda não julgados), número bem superior à capacidade, de apenas 96 vagas. A unidade é destinada a abrigar presos em flagrante ou que foram alvos de mandados de prisão.

O núcleo educacional em funcionamento no local tem uma média anual de 80 internos matriculados. As aulas, além de caminho para nova vida, são uma oportunidade para eles se manterem afastados, mesmo que por alguns momentos, das celas superlotadas. Outro benefício está previsto na Lei de Execução Penal: o tempo da pena é reduzido em um dia a cada 12 horas de estudo, divididas, no mínimo, em três dias.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/31003-livro-escrito-por-detentos-sera-distribuido-em-escolas-de-mg-para-prevenir-a-criminalidade 

Pedido de ajuda para o ASP Dário (URGENTE)

Danúsio assume Sistema Prisional do Rio Grande do Norte

Luiz Carlos Danúzio

Ex-interventor prisional de Minas assume o sistema penitenciário do RN

Luiz Carlos Danúzio assume a vaga deixada por Leonardo Oliveira Freire.
No Presídio Rogério Coutinho Madruga, assume o ex-diretor de Alcaçuz.

A Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte já tem um novo coordenador. Luiz Carlos Danúzio assume a vaga deixada por Leonardo Oliveira Freire de forma temporária. Contudo, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a  nomeação de Danúzio pode se tornar definitiva a depender das ações que forem desenvolvidas. O sistema prisional potiguar viveu uma onda de rebeliões que durou oito dias e atingiu 14 das 33 unidades prisionais do estado.

O nome do novo coordenador da Coape foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado.
Ex-interventor da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) de Minas Gerais, Danúzio já foi diretor do Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte. Foi nesta unidade que o ex-goleiro Bruno, que atuou pelo Flamengo, deu início ao cumprimento de 22 anos e 3 meses de reclusão pela morte da ex-amante Eliza Samudio. Hoje, Bruno encontra-se na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais.
Leonardo Freire entregou o pedido de exoneração na manhã da quinta-feira (19) à secretária interina da Sejuc, Kalina Leite. A saída, ainda segundo a assessoria, foi motivada por questões pessoais.
Na mesma edição do Diário Oficial, também foi publicada a exoneração de Osvaldo Júnior Rossato, que deixa a direção da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Para o cargo, assume o agente penitenciário Ivo Freire dos Santos Rocha, que já foi diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado.

AS NOMEAÇÕES FORAM PUBLICADAS HOJE NO IOF

CONCURSO PÚBLICO AGENTES PENITENCIÁRIO 2012 - NOMEAÇÕES
O PESADELO ACABOU - EITA GLÓRIA!

FONTE: IOF-MG 20/03/0215


 O MOVIMENTO AGENTES FORTES! PARABENIZA O DEPUTADO CABO JÚLIO PELA LINHA DIRETA COM O GOVERNADOR PIMENTEL QUE SE COMOVEU PELO APELO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Deputado Cabo Júlio recebe em seu gabinete Agentes de Juiz de Fora e demandas da 4º RISP

O Deputado Cabo Júlio, recebeu em seu gabinete os Agentes Penitenciários, Fábio Carlos, Márcio Honório e Samuel Maktub para tratar das demandas da Central de Escoltas e demais unidades de Juiz de Fora.

Cabo Júlio disse que irá destinar parte da emenda parlamentar para ajudar a reformular a Central de Escoltas e inciar uma conversa junto à SEDS para reaparelhar com viaturas, armamentos e estrutura.

Os Agentes de Juiz de Fora reafirmaram que é importante o trabalho que o Cabo Júlio tem desenvolvido para o Sistema, dando respaldo aos Agentes e buscando atender as demandas com o trânsito que tem junto ao governo por ser Vice-Lider.

Os Agentes de Juiz de Fora discutiram sobre a Lei Orgânica, concurso de 2013 entre outras demandas.

Ao final da reunião, os Agentes Penitenciários de Juiz de Fora convidaram o Deputado Cabo Júlio para uma visita na cidade, onde irão mobilizar os companheiros para discutirem as melhorias do Sistema da 4º Risp.

 Fonte: Blog do Corleone

Após 8 anos no cargo, secretário de Administração Penitenciária do Rio pede exoneração

coronel Cesar Rubens de Carvalho

O secretário de Administração Penitenciária do Rio, coronel Cesar Rubens de Carvalho, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira. Segundo fontes, ele pediu para deixar a pasta.
Ex-comandante da PM, o coronel Erir Ribeiro assumirá a secretaria, após ser convidado pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. A nomeação será publicada no Diário Oficial de amanhã. Erir, que ocupava, atualmente, a vice-presidência do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), comandou a PM entre setembro de 2011 e agosto de 2013.
— Não dá para negar uma missão dessas. Vou encarar esse desafio — disse Erir.
Cesar Rubens deixa o cargo nove dias após a aprovação do projeto de lei que determina o fim da revista íntima nos presídios do Rio. Ele teria se irritado com o que considerou uma interferência externa em sua pasta. Numa reunião quatro dias antes da votação do projeto, ele se antecipou e determinou que as revistas íntimas terminassem. Desde a semana passada, a inspeção não vem sendo feita nos visitantes de todas as unidades prisionais do estado. O projeto de lei sequer foi sancionado pelo governador.
O corte de verbas sofrido pela Seap desde o fim do ano passado também vinha causando grande insatisfação no coronel. Por causa da falta de dinheiro, a secretaria acumula dívidas com fornecedores. Nesta quarta-feira, a empresa contratada para fornecer alimentação no presídio Ary Franco não entregou o almoço dos presos por falta de pagamento.
A Seap também está em débito com a empresa que fornece tornozeleiras eletrônicas para monitoramento dos presos. Por isso, novos equipamentos não são colocados nos detentos desde 6 de dezembro do ano passado. Ontem, a secretaria informou que a falta de tornozeleiras inclusive estava atrasando a libertação dos acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade.
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, o secretário pediu exoneração alegando "motivos particulares".

Fonte: Extra

Polícia Civil chega a trio suspeito de 4 homicídios e 3 tentativas

3 foram pegos em flagrantes com arma e drogas (Foto: Marcelo Ribeiro/19-03-14)

Três homens, de 18, 20 e 23 anos, são apontados pela Polícia Civil como suspeitos de quatro homicídios e três tentativas de assassinato cometidos nos últimos três meses em decorrência da “guerra” do tráfico na região dos bairros Vila Olavo Costa, Vila Ideal e Furtado de Menezes, Zona Sudeste de Juiz de Fora. Um deles foi capturado na manhã desta quinta-feira (19) na operação “Tormenta” desencadeada pela Delegacia de Homicídios, com apoio das também especializadas Antidrogas e Repressão a Roubos. Os outros dois envolvidos já estavam presos no Ceresp desde o início de fevereiro após serem flagrados pela Polícia Militar com drogas, arma e, até, colete à prova de balas. Segundo o titular da Homicídios, Rodrigo Rolli, com a manobra desta quinta, a delegacia chegou à captura 16 pessoas em sete dias.
Ainda na investida desta manhã, a polícia localizou o terceiro suspeito de torturar e queimar uma mulher não identificada dentro de uma carcaça de geladeira, dia 10 de fevereiro, em um imóvel abandonado no Bairro Ladeira, Zona Leste. O adolescente, 15, estava no mesmo local onde aconteceu o crime, conhecido como ponto de venda e uso de drogas. “Também descobrimos que há um quinto envolvido, além do quarto que está foragido. Vamos intimá-lo para comparecer à delegacia e, caso não venha, vamos pedir a prisão dele”, anunciou Rolli. Na última terça, a Homicídios prendeu o homem, 26, que teria comprado a gasolina usada no episódio brutal. Outro adolescente, 14, já havia sido capturado menos de 24 horas depois de a mulher ter sido espancada e carbonizada, e o foragido é irmão dele. “Estamos satisfeitos por termos dado uma resposta a essa barbárie em questão de um mês”, afirmou o delegado.
Durante o cumprimento dos cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão na região do Olavo Costa, os policiais civis ainda fizeram prisões e apreensões em flagrante. Dois homens, de 24 e 32 anos, foram pegos com quase cem pedras de crack e um simulacro de arma. Já um jovem, 15, foi flagrado com três munições calibre 38.

Vítimas
O inquérito ponto de partida para os pedidos de prisão dos suspeitos de matar e tentar assassinar sete pessoas em um curto período apura a morte de Leandro Alves de Almeida, 27. Ele foi executado com seis tiros na cabeça e rosto dia 8 de dezembro do ano passado no Bairro Vila Ideal. O estofador estava perto de sua casa, na Rua Amadeu Guimarães, quando foi surpreendido pelos ocupantes de um carro, que fizeram vários disparos em sua direção. Segundo Rolli, além do trio preso, dois suspeitos ainda estão foragidos.
O bando também teria assassinado Adriel de Souza, 33, alvejado com três tiros no dia 27 de dezembro na Rua Hortogamini dos Reis, na Vila Olavo Costa. Já este ano, uma das vítimas mortas é Carlos Leonardo da Silva, 30. Ele teve a casa invadida por três criminosos enquanto dormia, na Vila Ozanan, Zona Sudeste, e foi baleado na cabeça e costas por tiros de pistola ponto 40. Já David Victor Moreira Melo, 33, foi espancado no dia 21 de fevereiro na Rua Filonilia Carlota de Jesus, no Olavo Costa. Agredido com socos, chutes, pauladas e pedradas, ele sofreu traumatismo craniano e faleceu no hospital no dia 12.
De acordo com Rolli, os homicídios e as tentativas foram motivados por tráfico de drogas, como disputa por pontos de venda. Segundo ele, duas facções estão “guerreando” na região do Olavo Costa. “Essa briga já vem acontecendo há um bom tempo, temos inclusive outros três inquéritos no Fórum com pedidos de prisão. Também vamos partir para o lado da outra facção para darmos um basta à guerra por conta do tráfico existente nessa localidade”, afirmou. “Essa vai ser a atuação da Delegacia de Homicídios. Quem continuar matando vai ter a prisão solicitada. Cedo ou tarde vai cair.” Os envolvidos nos crimes já identificados vão responder por homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Fonte: Tribuna

Tiroteio acaba com agente da Susepe baleado em hospital de Porto Alegre

Quatro homens com uniformes da Polícia Civil participaram da ação.
Agentes penitenciários fazem custódia de um apenado no Hospital Vila Nova.

 

Troca de tiros aconteceu em no Hospital Vila Nova, em Porto Alegre (Foto: Dayanne Rodrigues/RBS TV)

Um agente penitenciário foi baleado na madrugada desta quinta-feira (19) durante uma troca de tiros em frente ao Hospital Vila Nova, na Zona Sul de Porto Alegre. Pelo menos quatro homens armados e com uniformes da Polícia Civil participaram da ação, que aconteceu por volta da 1h.
De acordo com a Brigada Militar, eles entraram pela porta da frente, renderam uma agente e abriram fogo contra outros três agentes penitenciário que faziam a custódia de um detento que está internado no hospital.

 

A hipótese mais provável, segundo a polícia, é que o grupo tenha tentado o resgate do apenado, que foi preso na semana passada após ser encontrado baleado em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A polícia também não descarta que a ação tenha sido uma tentativa frustrada de acerto de contas.
Luís Fernando Barbosa de Lima, o Ninho, é considerado um dos líderes de uma quadrilha da Vila Cruzeiro do Sul, na capital. Ele tem condenações por homicídio e roubos. O agente penitenciário baleado na mão foi levado para atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Fonte: G1

Sistema Prisional de Pernambuco

AGENTES PENITENCIÁRIOS RECEBEM TREINAMENTO DO EXÉRCITO 

 Dez agentes penitenciários do Grupo de Operações de Segurança-GOS e da Superintendência de Segurança Penitenciária da Secretaria Executiva de Ressocialização-Seres participaram, na manhã desta terça-feira (17), de uma capacitação realizada no 4º Batalhão de Polícia Militar do Exército Brasileiro. Os agentes foram capacitados para o manuseio de detectores de metal pertencentes ao Exército e tiveram aulas teóricas e prática. O equipamento foi usado de maneira experimental e pioneiramente na revista realizada nesta segunda-feira (16) no Presídio Frei Damião de Bozzano-PFDB, Complexo Prisional do Curado e poderá ser utilizado em outras revistas, nas diversas unidades prisionais do Estado. A ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, o Comando Militar do Nordeste e o apoio do Poder Judiciário.

Fonte: http://www.seres.pe.gov.br/noticia/628/agentes-penitenciarios-recebem-treinamento-do-exercito/

Video mostra Agentes controlando motim no Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte

Crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte

Reforço da Força Nacional chegou na Base Aérea de Natal (Foto: Invanízio Ramos/Assecom)

Desembarcaram na Base Aérea de Natal na tarde desta terça-feira (17) mais 51 militares da Força Nacional enviados para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte após a onda de rebeliões no sistema prisional potiguar. Com os 79 homens que chegaram pela manhã, são 130 os militares da Força Nacional no estado. As informações foram repassadas pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A expectativa da Sesed é que mais 60 militares cheguem em 25 carros até a noite desta terça, somando um efetivo de 190 homens da Força Nacional. Nesta quarta-feira (18) são aguardados 36 policiais rodoviários federais de estados nordestinos para reforçar a segurança nas rodovias federais da Grande Natal e de Mossoró, na região Oeste potiguar.

A atuação dos militares será definida em reunião entre a Força Nacional e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Os profissionais devem atuar nos presídios do Rio Grande do Norte. O estado possui atualmente 33 unidades prisionais, das quais 11 já foram alvos de motins desde a semana passada.

Onda de rebeliões
A onda de rebeliões que acontece no sistema penitenciário potiguar começou na última quarta-feira (11). Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).

Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), em Parnamirim.

Fonte: G1

Na região Central de Minas

Detentos queimam colchões e roupas em presídio de Jaboticatubas 

 Motim teve início às 15h e foi controlado rapidamente, segundo a Suapi; os motivos não foram esclarecidos, mas a alegação, na maioria das vezes, é a superlotação; ninguém se feriu

Tumulto foi controlado por policiais do Comando de Operações Especiais (Cope)

Gustavo Lameira

Detentos do Presídio de Jaboticatubas, na região Central de Minas, se rebelaram na tarde desta segunda-feira (16).
De acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), os presos colocaram fogo em pedaços de colchões e roupas, que depois foram jogados em lixeiras, no corredor da unidade.
O motim teve início às 15h e foi controlado rapidamente, segundo a Suapi, por agentes de segurança da unidade e pelo Comando de Operações Especiais (Cope). As causas para o protesto dos presos não foi esclarecida, mas, segundo a assessoria, na maioria das vezes, a alegação é a superlotação.
A direção do presídio vai instaurar um Procedimento Interno para apurar o ocorrido.
Na última sexta-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, e constatou que a unidade tem 850 presos a mais do que a capacidade normal.
 
Outras rebeliões

Na manhã desta segunda (16), presos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) do bairro Gameleira, região Oeste de BH, provocaram um tumulto, colocando fogo em colchões. Ninguém se feriu.
No último fim de semana, outras duas rebeliões foram registradas em unidades prisionais do estado.
Nesse domingo (15), detentos destruíram parte da Cadeia Pública de Vazante, na região Noroeste de Minas Gerais. Onze deles fugiram, e um agente penitenciário ficou ferido. Segundo a Polícia Civil, responsável pela unidade prisional, o motivo seria a superlotação, já que haviam 51 presos em um espaço para 20.
No sábado (14), um motim foi registrado no Presídio Floramar, em Divinópolis, na região Centro-Oeste. Um dos presos foi internado com suspeita de meningite, impedindo a entrada de familiares de outros presos possivelmente infectados.
Revoltados, os detentos chutaram celas e quebraram algumas paredes. O tumulto durou cerca de três horas. Ninguém se feriu.

Fonte: O Tempo

Homens são presos após tentativa de fraude em concurso da Guarda Municipal de Recife

Suspeitos se passavam por verdadeiros candidatos durante teste físico (Foto.Divulgalção/PCR)

A Guarda Municipal do Recife prendeu dois homens que tentavam fraudar uma das etapas do concurso público para agente de segurança da corporação em uma escola estadual situada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade, no último sábado (07). No local, ocorria o teste físico. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana do Recife, os suspeitos foram flagrados ao tentarem realizar o exame de capacidade física no lugar dos verdadeiros participantes.

Leandro Avelino Vicente da Silva e Albercsone Carlos da Silva tentavam realizar o exame no lugar dos verdadeiros candidatos: Carlos José Aciole de Vasconcelos Júnior e Jameson Mota da Silva Santos, respectivamente. Eles foram identificados por agentes da inteligência da Guarda Municipal.

Ambos os acusados foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil, autuados por falsidade ideológica e levados para o Centro de Triagem (Cotel) de Abreu e Lima. Os reais participantes do certame foram desclassificados e também poderão ser autuados por falsidade ideológica.

“Estamos trabalhando e concentrado todos os esforços para que esse concurso seja blindado e não seja afetado por fraudes. A postura pró-ativa da Guarda Municipal tem sido fundamental para que possamos identificar essas pessoas má intencionadas”, declarou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, segundo a assessoria do órgão. 

Fonte: Blog dos concursos

Convite para todos Agentes Prisionais e socioeducativos da 11º RISP

Ei! Você mesmo, Agente Prisional, Agente Socioeducativo, Efetivo ou Contratado ou segue o certame do concurso 2013, pois, todos vocês da cidade de Montes Claros e Norte de Minas estão convidados para a nossa reunião dia 16/032015, às 21h, iremos tratar de assuntos pertinentes à classe, portões abertos para todos os operadores da segurança pública da 11ª RISP

PEC propõe aposentadoria especial para Agentes Penitenciários de MG

Comissão elege relator da PEC que trata da aposentadoria especial

Na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Especial da PEC nº 8/2015 elegeu os membros da presidência e o relator do projeto. A Comissão será conduzida pelos Deputados: Doutor Jean Freire/PT (presidente), Glaycon Franco/PTN (vice-presidente) e Ricardo Faria/PCdoB (relator)A PEC nº 8/2015, de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, acrescenta novos parágrafos ao art. 36 da Constituição Estadual, caracterizando como de risco e prejudicial à integridade física a atividade exercida pelos agentes penitenciários e agentes socioeducativos e assegura regime especial de aposentadoria a esses servidores.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8/2015

Acrescenta parágrafos ao art. 36 da Constituição do Estado.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprova:

Art. 1º - Ficam acrescentados ao art. 36 da Constituição do Estado os seguintes parágrafos:

“Art. 36 - (...)

§ ... - Considera-se, nos termos desta Constituição, como atividade de risco e sujeita a condições especiais que prejudicam a integridade física o efetivo exercício das atividades desenvolvidas pelos agentes penitenciários e agentes socioeducativos.

§ ... - Será adotado regime especial de aposentadoria, nos termos do art. 40, § 4º, incisos II e III, da Constituição Federal, para o agente penitenciário e o agente socioeducativo, que serão aposentados voluntariamente, independentemente da idade, após trinta anos de contribuição, desde que contem, pelo menos, vinte anos de efetivo exercício nos cargos a que se referem o art. 1º da Lei nº 19.553, de 2011, o art. 6º da Lei nº 13.720, de 2000, e o art. 1º da Lei nº 15.302, de 2004.”.

Art. 2º - Esta emenda à Constituição entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 11 de fevereiro de 2015.

Sargento Rodrigues - Alencar da Silveira Jr. - Anselmo José Domingos - Antônio Carlos Arantes - Antônio Jorge - Bonifácio Mourão - Carlos Pimenta - Celinho do Sinttrocel - Dalmo Ribeiro Silva - Dilzon Melo - Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir - Fabiano Tolentino - Felipe Attiê - Fred Costa - Gil Pereira - Gustavo Valadares - Hely Tarqüínio - Inácio Franco - Ione Pinheiro - Ivair Nogueira - João Leite - Lafayette de Andrada - Luiz Humberto Carneiro - Missionário Márcio Santiago - Noraldino Júnior - Nozinho - Rogério Correia - Rosângela Reis - Thiago Cota - Tito Torres - Wander Borges.

Justificação: Com a Emenda Constitucional nº 47, de 2005, à Constituição da República de 1988, o tratamento da aposentadoria especial no regime próprio de previdência social - relativo aos servidores ocupantes de cargo efetivo - foi remetido aos legisladores de cada ente da Federação, na medida em que restou alterado o art. 40, § 4º da Carta Magna.

Até então, o que havia era a previsão de que deveria haver lei complementar e, na interpretação do Texto Constitucional, era preciso que se lesse a remissão à lei complementar na Constituição da República, de 1988, como lei complementar da União.

Após a Emenda Constitucional nº 47, de 2005, a remissão do constituinte é a leis complementares, ou seja, em respeito ao pacto federativo, cada ente (em especial os entes subnacionais) poderá dispor internamente sobre as hipóteses e as condições de aposentação diferenciada no regime próprio de previdência, quando houver “casos de servidores: I - portadores de deficiência; II - que exerçam atividades de risco; [ou] III - cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”.

Assim, esta proposta de emenda à Constituição visa adaptar o art. 36 à possibilidade de o próprio Estado reconhecer o caráter diferenciado da atividade exercida pelos agentes penitenciários, o que abre espaço para a concessão de aposentadoria especial a tal categoria, já que estão sujeitos a riscos à sua integridade física, por desempenharem atividades perigosas.

Trata-se, pois, de criar as condições para a aplicação no disposto no art. 40, § 4º, da Constituição Federal, que trata da aposentadoria especial de servidores públicos que exercem atividades de risco. Entre essas atividades enquadram-se, sem sombra de dúvida, as exercidas pelos agentes penitenciários.

Desta forma, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.

- Publicada, vai a proposta à Comissão Especial, para parecer, nos termos do art. 201 do Regimento Interno.

Polícia Militar estreia hoje em BH a 'Tropa do Braço'

No lugar de bombas de efeito moral e balas de borracha, golpes de caratê, taekwondo e outras artes marciais. O grupo Tropa de Braço é a aposta do Batalhão de Choque da Polícia Militar para conter ações de baderneiros durante manifestações em Belo Horizonte.
A tropa, criada no fim do ano passado, já atuou em eventos esportivos e, agora, três meses depois, entrará em cena pela primeira vez em um grande protesto. No domingo, são esperadas cerca de 20 mil pessoas na Praça da Liberdade, em um ato contra o governo federal. nesta sexta-feira (13), outra manifestação, mas de apoio à Petrobras e à presidente Dilma Rousseff, também terá o monitoramento dos “ninjas de farda”.
O grupo foi criado pela PM a partir da experiência adquirida com as manifestações nas copas do Mundo e das Confederações. Muitos membros da tropa especializada já têm know how para agir em casos extremos, tendo atuado, inclusive, contra black blocs.
“Monitoramos o comportamento dos vândalos e constatamos que muitos utilizam a luta como forma de revide ao policial. Por isso, a gente criou essa tropa, preparada para imobilizar essas pessoas”, explica o comandante do Batalhão de Choque, Gianfranco Caiafa.

O objetivo é deter arruaceiros sem o uso de armamento, em casos em que a defesa pessoal possa ser empenhada sem causar dano ou lesão a nenhuma das partes.
Isso não significa que as forças policiais estarão sem equipamento pesado. Os “lutadores” estarão infiltrados entre os militares armados e receberão escolta quando tiverem que partir para a briga. Na região metropolitana, a corporação informou ter 15 mil homens prontos para entrar em ação a qualquer momento.
A Tropa de Braço tem 50 militares, todos faixa preta em alguma arte marcial. Eles têm treinamento diário e passam por cursos de aperfeiçoamento de técnicas de abordagem. Para garantir agilidade, eles não carregam alguns equipamentos que atrapalham os movimentos, como cinto e escudo. Porém, ficam de capacete e colete à prova de balas.
 
KIT PROTESTO
Além da Tropa de Braço, uma maleta de operações do Choque também é um novo recurso empenhado em situações críticas. Nela, os militares contam com granadas de efeito moral, armas taser e até extintores de incêndio. O equipamento reforça os demais levados individualmente.
O esquema de proteção contra pedras e coquetel molotov continua o mesmo: escudo de blindagem, colete, taser, armamento de bala de borracha, cassetete, bombas de efeito moral e spray de pimenta. “São equipamentos de resposta rápida e que inibem a atuação dos criminosos”, destaca o capitão Alex Silva, um dos responsáveis pelo pelotão do Choque.
 
EQUIPAMENTO PESADO
O Batalhão de Choque vai apresentar outro reforço na atuação em grandes protestos. Um blindado capaz de lançar fortes jatos de água para dispersar multidões. O veículo, que pode transportar 30 PMs também é equipado com um sistema de videomonitoramento que identifica e auxilia em prisões.
“São equipamentos importantes que garantem a segurança de todos. O que pedimos é uma manifestação pacífica e ordeira para não precisarmos usar nenhum equipamento”, reforça Caiafa.
Novo comportamento de manifestantes motiva mudança
A utilização das artes marciais no Batalhão de Choque da Polícia Militar faz parte de uma mudança no perfil de atuação do grupamento. Nos últimos 15 anos, o comportamento das pessoas em manifestações era considerado mais ordeiro. “Hoje, temos o problema dos criminosos que se infiltram nas passeatas com objetivo único de causar baderna e machucar quem não quer conflito”, salienta o comandante do Batalhão de Choque, Gianfranco Caiafa.
A identificação dos vândalos por meio de filmagens e de banco de dados também ajuda na montagem do perfil dos baderneiros. Durante a Copa do Mundo, foram identificadas aproximadamente 80 pessoas, envolvidas em delitos como quebradeira de estabelecimentos comerciais e dano ao patrimônio público.
Na época, os vídeos e os dados foram repassados para Polícia Civil e para o Ministério Público, que deram andamento às investigações. “Esse trabalho ajuda na retirada dessas pessoas das ruas”, afirma o comandante.
Ainda de acordo com o ele, novos equipamentos também possibilitam o sucesso nas intervenções e o controle da ordem. “O blindado, por exemplo, é um instrumento completo, que, além de ultrapassar obstáculos, permite localizar e neutralizar os desordeiros sem efetuarmos nenhum disparo”.
Em ação também nos jogos de futebol da Olimpíada
O próximo grande evento que contará com os militares do Batalhão de Choque e da Tropa do Braço será a Olimpíada de 2016. Belo Horizonte sediará jogos de futebol do evento.
Segundo o comando da PM, ajustes serão feitos para que não haja baderna. “Temos a lição de que nenhuma manifestação é igual a outra. Cada uma precisa de um planejamento específico. Sentimos que, como as manifestações de junho eram completamente diferentes, ficamos sem direcionamento. É isso que vamos fazer, mas sempre priorizando o diálogo”.
Especialista em segurança pública, Frederico Marinho afirma que mais importante do que mudar estratégias de atuação é garantir a segurança dos manifestantes.
Além disso, continua, é preciso identificar e prender os vândalos, levando-os à delegacia. “A iniciativa da PM em adotar táticas menos violentas é válida, mas é importante corrigir erros dos últimos protestos”, disse Marinho, pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp).

Agentes Penitenciários de Montes Claros participaram de curso CTT-CBC em São Paulo

PARABÉNS AO ASP MÁRCIO CLEITON E EQUIPE

Polícia usa Facebook para atrair suspeito de estupro

Polícia usa perfil 'fake' para prender homem que se passava por delegado e abusava de mulheres

Por SANDRA ZANELLA

Suspeito foi preso em um ponto movimentado no Alto dos Passos

Depois de atrair vítimas por meio de redes sociais se passando por delegado, um homem, 33 anos, suspeito de crime de estupro, acabou caindo em um perfil “fake” criado pela própria Polícia Civil no Facebook e foi preso em um encontro armado, no final da tarde de quarta-feira, em um dos pontos mais movimentados do Bairro Alto dos Passos, Zona Sul. A investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher partiu de dois boletins de ocorrência registrados por mulheres que foram abusadas pelo suspeito em encontros marcados pela internet. Apesar de terem conseguido escapar do ato sexual propriamente dito, as vítimas foram ameaçadas, agredidas, inclusive com tapas no rosto, e abusadas sexualmente pelo homem. A delegada responsável pelo caso, Ângela Fellet, acredita que outras pessoas podem ter sido violentadas pelo suspeito e faz um alerta: “Não se deve marcar encontros com desconhecidos, principalmente por meio de redes sociais, já que, por trás dos perfis criados, podem estar verdadeiros criminosos.”
O homem preso desta vez é morador de Leopoldina (MG) e usou seu próprio nome e foto no perfil, mas fingiu ser um delegado de polícia nas conversas mantidas, escondendo sua profissão de representante comercial de remédios veterinários. Desta forma, ele conseguiu iscar pelo menos duas vítimas. Uma delas é uma mulher, 29, moradora de Juiz de Fora. Segundo a delegada, o crime ocorreu no dia 10 de novembro quando, após combinar encontro com o homem, a vítima foi levada no carro que ele usava, um Hyundai Accent, para uma estrada vicinal às margens da BR-267. “Nesse caso, a mulher conseguiu tirar a chave da ignição do veículo e quebrar o vidro da janela do carro para escapar”, contou Ângela Fellet.
Menos de dois meses antes, no dia 14 de setembro, outra vítima, 27, já havia passado por situação semelhante, só que no município de Miraí, a cerca de 150 quilômetros de Juiz de Fora próximo a Leopoldina. Nesse caso, também não houve conjunção carnal, porque a mulher conseguiu ludibriar o suspeito, fazendo-o mudar de lugar e o guiando até um sítio da família, onde ele teria se sentido ameaçado e desistido de manter relação sexual à força.
Agressões físicas
Segundo Ângela Fellet, o perfil “fake” no Facebook foi feito pela Polícia Civil para ganhar a confiança do suspeito e atraí-lo para um encontro com uma suposta vítima que, na realidade, era uma policial. O homem estava em um Fiat Prêmio e demonstrou surpresa com a prisão, embora tenha admitido em seguida que se passava por delegado para conquistar as vítimas.
“Ele agia com o mesmo modus operandi para aliciar as mulheres por meio de redes sociais e usava um carro para levá-las a locais ermos. Ele abusava das vítimas e usava agressões físicas para conseguir conjunção carnal, mas, graças a Deus, nesses dois casos não conseguiu”, observou a delegada. Segundo ela, o reconhecimento do suspeito foi feito por meio de fotografias. “Vamos concluir o inquérito e indiciá-lo pelo crime de estupro.”
Ângela lembrou que, com a mudança da lei em 2009, qualquer ato libidinoso mediante constrangimento, violência ou grave ameaça passou a ser considerado estupro, mesmo sem haver conjunção carnal. A pena varia entre seis e dez anos de reclusão. A delegada reforçou os cuidados que as pessoas devem ter: “Jamais marque encontro por redes sociais. Nesse caso, ele dizia que era delegado de polícia, mas, na realidade, era uma pessoa que praticava estupro. Também não se deve aceitar carona ou sair com estranhos. Se estiver andando na rua e perceber que está sendo seguida, entre em um estabelecimento comercial”, orientou.
Em dezembro do ano passado, um homem, 34, foi morto a golpes de faca no pescoço em um apartamento na Avenida Olegário Maciel, região central, após marcar um encontro pela internet. Um adolescente de 15 anos foi flagrado no imóvel e confessou o crime.

Fonte: Tribuna

Vitória para categoria, mais um servidor de carreira no alto escalão da SUAPI

ASP GIOVANI BELLONI

AGENTE PENITENCIÁRIO GIOVANI BELLONI, INSTRUTOR DE TIRO É NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA DAL (DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA SUAPI). VITÓRIA IMPORTANTE PARA A NOSSA CLASSE POIS BELLONI É QUALIFICADO, SENDO INSTRUTOR DE TIRO E CAMPEÃO DE VÁRIOS CAMPEONATOS DE TIRO PRÁTICO.

A NOMEAÇÃO DE GIOVANI BELLONI É IMPORTANTE PARA NÓS POIS ALÉM DE SER AGENTE DE CARREIRA, ELE É QUALIFICADO E TEM UMA VISÃO CLASSISTA DE MELHORIA DA CLASSE.

Fonte: Corleone

Parabéns para todas Mulheres operadoras de segurança pública

História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data 

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Caso de advogada espancada pelo companheiro pode se transformar em exemplo na cidade

Imagem: Tribuna de Minas

Por MARCOS ARAÚJO

Uma advogada de Juiz de Fora, de 30 anos, foi brutalmente espancada pelo ex-companheiro que não aceitou o fim do relacionamento que durava um ano e meio. Ele agrediu a vítima com um bastão de madeira, provocando afundamento de crânio, fraturas no braço direito e na mão esquerda, além de hematomas pelo corpo e danos psicológicos. Depois do crime, que aconteceu em um ponto de ônibus perto da casa da advogada, em um bairro da Zona Nordeste da cidade, em 3 de fevereiro, o homem, 40, fugiu e ficou 22 dias foragido, até ser preso no último dia 25, em Rio Pomba. Esta história veio à tona na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, quando diversas instituições abordam a questão, tida ainda como ferida de difícil cicatrização na sociedade contemporânea.
Dados do Mapa da Violência mostram que, ainda hoje, ocorrem, em média, 4,4 assassinatos a cada cem mil mulheres, número que coloca o Brasil no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Destes homicídios, 41% aconteceram na residência ou habitação da mulher.
Em Juiz de Fora, embora não haja dados sobre registros de homicídios ligados à violência doméstica, números da Polícia Militar revelam que, em 2014, foram registrados 1.836 casos de agressão entre casais e 1.554 ocorrências envolvendo ex-cônjuges. Foram registrados 374 boletins sobre violência entre namorados. Na Delegacia de Mulheres, há 1.500 inquéritos em tramitação, o que demonstra que a violência contra vítimas do sexo feminino é um desafio a ser vencido na cidade.
No caso do ex-companheiro da advogada agredida, depois de preso em Rio Pomba, ele veio transferido para Juiz de Fora e hoje se encontra no Ceresp em função da decretação de sua prisão preventiva. Agora, a vítima e seus familiares buscam, na Justiça, descaracterizar o crime de lesão corporal, a fim de enquadrar o suspeito no crime de tentativa de homicídio, cuja pena é mais grave. O objetivo é que ele seja levado a júri popular, e o caso sirva de exemplo para outros.
Depois de agredida, a vítima permaneceu 12 dias internada, recebendo alta no sábado de carnaval. Em entrevista à Tribuna, ela contou que já estava há três semanas separada quando foi abordada pelo agressor. “Ele chegou com um pedaço de pau na mão e disse que se não voltasse para casa por bem, voltaria a pauladas. Também disse que, se não ficasse com ele, não ficaria com ninguém e que me deixaria no chão com a cabeça quebrada”, relatou a vítima.
De acordo com a advogada da vítima, Catia Moreira, ela encontra-se abalada emocionalmente. “Terá que contar com apoio de uma psicóloga, pois o trauma sofrido deixou sequelas. Ela teve que raspar o cabelo, que era longo, teve braço e mão quebrados e precisa de ajuda para se alimentar, o que vem mexendo muito com sua saúde mental”, ressaltou Catia.

Importância da descaracterização de crime

O caso da advogada agredida foi investigado pela Delegacia de Mulheres, que solicitou a prisão preventiva do ex-companheiro, decretada pela Vara de Violência Doméstica do Fórum Benjamim Colucci. “O Ministério Público e a OAB Mulheres também contribuíram para agilizar a prisão. Unificamos as forças para que esse tipo de violência não aconteça mais na cidade”, ressaltou Catia Moreira.
Para a titular da Delegacia de Mulheres, Ângela Fellet, a descaracterização do crime de lesão corporal para tentativa de homicídio é importante dentro da luta que visa a acabar com a violência doméstica. “O homicídio tentado tem pena maior do que lesão corporal. Para se ter uma ideia, o homicídio consumado prevê de seis a 20 anos de prisão, e o tentado determinada a mesma pena, podendo ser diminuída de um a dois terços. Já a lesão corporal, tem pena de dois a oito anos”, ressaltou Ângela, completando que, no caso da lesão corporal, se o autor for condenado a quatro anos, ainda terá o direito a substituição de pena de restrição de liberdade por restrição de direitos, sendo obrigado a prestar serviços comunitários. “Daí a importância dessa descaracterização, pois, no crime de tentativa de homicídio, o autor vai a júri popular, dando outra dimensão ao caso, o que, com certeza, serve para inibir a violência doméstica e diminuir a sensação de impunidade.”
A vítima espera a punição do culpado, já que, para ela, restou o medo e a desconfiança. “Quando voltei para casa, chorei ao ver o local onde fui espancada. Hoje, convivo com o medo até de sair, de ter outro relacionamento.” A vítima, que também é advogada, faz uma advertência: “Os operadores da lei ainda têm resistência em aplicar devidamente a Maria da Penha. Nem no hospital contei com apoio psicológico ou assistência social. Isso precisa mudar. Tive o apoio de meus pais, mas imagino a dificuldade que mulheres sozinhas e com filhos têm que enfrentar para manterem-se de pé.”

Fonte: Tribuna de Minas

REUNIÃO DIA 14 DE MARÇO DE 2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - ÀS 14h

DAQUI SAIRÃO AS DIRETRIZES DO SISTEMA PRISIONAL

UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!!!!!

Comunicados da SEDS

Entrega dos certificados do curso de Formação de Agentes Penitenciário (CFTP)

A Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social (EFES) informa que os certificados do curso de Formação de Agentes Penitenciário (CFTP) já estão disponíveis para retirada na sede da EFES, mas apenas os agentes que tomarão posse poderão retirá-los.

Os interessados deverão procurar Simone na EFES de segunda à sexta, de 08h às 17h h.
Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social (EFES)
Rua Rio de Janeiro, 471, 15° andar – Centro - Belo Horizonte

Quadro de vagas para remoção (Resolução Seds Nº 1.507/2014)

Considerando o art. 9º da Resolução SEDS nº 1.507/2014, que dispõe acerca da competência da Diretoria de Gestão de Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos da SEDS quanto a divulgação de edital contendo quadro de vagas para pleito de remoções, pautados nos princípios da realidade e razoabilidade inerentes aos atos administrativos, vimos por meio deste comunicar que, por conveniência e necessidade excepcional da Administração Pública, os pleitos deverão ser direcionados para a Diretoria de Gestão de Pessoas independente de divulgação de vagas por Unidade.
Isto posto, os servidores públicos deverão realizar o protocolo dos requerimentos de remoção na data estipulada no Anexo IV da Resolução SEDS nº 1.507/2014, qual seja, 01/03/2015 a 15/03/2015, devendo indicar como unidade de destino aquela que mais lhes convier. Tais requerimentos serão analisados conforme a necessidade das unidades de destino indicadas, assim como o quadro atual da unidade de origem.
Conforme previsto no art. 13 da Resolução SEDS nº 1.507/2014, ressaltamos que os servidores públicos que estiverem em período de estágio probatório ou tiverem sofrido punição disciplinar nos últimos 2 (dois) anos, terão seus pleitos sumariamente indeferidos.
Os protocolos deverão ser realizados na sessão de protocolo da Cidade Administrativa, estabelecida no 1º andar do Prédio Minas.

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA FENASPEN EM BRASíLIA - 24 A 26 DE MARÇO

Agentes de Minas representados pelo presidente Adeilton e diretor Carlinhos

 Iniciamos a semana com a divisão das matérias tiradas no Conaspen para os representantes dos Estados, visto q se fizeram presentes 13 estados, sendo atribuído tb aos q não puderam ir.
 Destacam-se dentre essas matérias q se encontram tramitando em Brasília e em outros órgãos, evidentemente a Pec 308, a regulamentação da carreira, adicional noturno, aposentadoria especial, sendo q ficou claro a regulamentação, em alguns pontos irá ser rechaçada, como principalmente, a nomenclatura, mas, aproveitando- se alguns pontos como a aposentaria especial e o ingresso de nível
Superior, sendo que foi protocolado um documento pedindo reunião no Ministério da Justiça para tratar desse tema
 Em seguida fomos para o Congresso a fim de iniciarmos o lob junto aos deputados, sendo que, cada estado procurou seus representantes, e protocolou um documento conjunto pedindo apoio à Pec e que o congressista peça a inclusão na ordem do dia.
 Pessoalmente, protocolei nos 10 gabinetes dos deputados do ES, sendo que, fui recebido por dois deles, Dr. Jorge Silva e Marcus Vicente, tendo eles uma boa receptividade à causa.
 Vários companheiros também conseguiram êxito com seus deputados e o trabalho já rendeu frutos, visto que, 3 deputados já fizeram pedido de inclusão da Pec na ordem do dia.
 Para arrematar com chave de ouro a nossa primeira incursão na luta pela Pec, os companheiros do Maranhão conseguiram marcar uma reunião com o vice-presidente da Câmara, Valdir Maranhão, que se propôs a procurar o líder do seu partido para q nas reuniões das lideranças seja discutida a Pec, se dispôs também em procurar o presidente da Casa e pedir apoio, sendo q iria conversar pessoalmente com o relator da matéria.
 Como não podia deixar de ser, conversamos com o relator da Pec, deputado Arnaldo Faria de Sá, que como sempre nos recebeu com entusiasmo e novamente se comprometeu em alavancar a causa.
 O companheiro de Alagoas esteve no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros e está agendando uma reunião dele com a federação em março.
 Nossa percepção foi a melhor possível, pois, foi uma semana extremamente produtiva em relação aos anseios com relação à Pec, tendo sido encaminhadas varias ações, porém, é um trabalho de formiguinha a ser feito e vamos continuar a implantar ações visando à aprovação de nossa tão sonhada Pec, sendo que, já em março estaremos de volta ao Congresso para a continuidade das ações.  Pedimos aos Agentes Penitenciários de todo o país que de alguma maneira também contribua para a causa, que é de todos, procurando seus deputados suas bases, assinando abaixo-assinado digital, dando apoio aos seus sindicatos, enfim, cada um pode, a sua maneira, contribuir
Quanto à regulamentação da compra de arma, tivemos com o deputado Jair Bolsonaro, que se comprometeu em ir conosco na semana que vem no Comando do exército para agilizar o processo. O presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, estará lá para acompanhar essa intermediação
Estivemos no Ministério da Justiça participando da reunião do CNPCP (Conselho Nacional de Politicas Criminais e Penitenciarias)
Também participamos da manifestação nacional dos agentes de segurança pública, convocada pelo deputado Sub Ten Gonzaga, cujo objetivo era homenagear os companheiros das diversas entidades que foram mortos em serviço e para chamar a atenção dos governos e do parlamento para a propositura de projetos voltados para a segurança publica, sendo eles mencionados lá pelos diversos deputados que participaram: maior criminalização em caso de morte de agentes da segurança publica, diminuição da maioridade penal.
Foi criada também uma frente parlamentar da segurança pública
A luta só está começando, como tenho dito, esse ano promete.
Março estaremos lá de volta.

Fonte: Wilker Kaizer do ES.
Reprodução: Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora

Centro Judiciário de Conflitos começa a funcionar

Espaço tem como objetivo fomentar a pacificação social e deve reduzir sobrecarga no Judiciário

Por Marcos Araújo

Juiz de Fora ganhou, nesta sexta-feira (27), uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus). O objetivo do espaço é fomentar a pacificação social, dentro da política de tratamento adequado aos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. A cerimônia foi realizada no salão do Júri do Fórum Benjamin Colucci, onde o Cejus começa a funcionar a partir da próxima segunda-feira (2). Serão realizadas sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais e também serviço de atendimento e orientação ao cidadão.
A unidade entra em operação por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e os institutos Metodista Granbery e Vianna Júnior, que vão ceder estagiários de direitos para trabalharem nos atendimentos. O Cejus será coordenado pela juíza Ivone Campos Guilarducci Cerqueira e vai contar com coordenadoras adjuntas: as juízas Raquel Gomes Barbosa, Ada Helena Antunes Torres e Sônia Maria Giordano Costa. “Vamos atender as demandas cíveis, de família e da fazenda pública. Esperamos com isso desafogar o Judiciário, dando mais agilidade nos processos, e melhorar os atendimentos”, destacou a juíza Ivone.
Para a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Granbery, Tatiana Haddad Guarnieri, o convênio é de grande valia para ambas as partes. “Irá proporcionar vivência aos nossos alunos, reforçando o trabalho que é feito na faculdade. Do outro lado, irá auxiliar o funcionamento do centro, pois nossos alunos estão preparados para o diálogo entre as partes”. A diretora acadêmica do Vianna Júnior, Célia Fassheber, também destacou a importância da iniciativa. “A mediação, assim como a conciliação, é muito significativa, porque dará maior agilidade ao Judiciário, que se encontra abarrotado de processos. Com elas, as questões só chegarão ao Judiciário depois de todas as tentativas de conciliações.”
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a criação dos Cejus em todas as comarcas do estado. Eles já existem em Belo Horizonte, Patos de Minas, Viçosa, Pouso Alegre, Itaúna, São João del-Rei, Caeté, Governador Valadares, Itajubá, Lambari, Tombos, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Paracatu, Curvelo, Varginha, Ponte Nova e Montes Claros.

Receita começa hoje a receber declaração do Imposto de Renda 2015

Prazo vai até 30 de abril deste ano.
Quem perder paga multa de R$ 165,74.

 A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2) as declarações de Imposto de Renda 2015. Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar o documento ao fisco. Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis para download na página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) a partir das 8h.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

Crise reduz vagas em concursos

Setor ainda espera liberação de certames não realizados em 2014

Nos cursinhos, preparação segue na expectativa de novas seleções

Em época de economia desaquecida, retração na criação de empregos e aumento do risco de demissões, a estabilidade e a remuneração acima da média oferecidas no serviço público são atrativos a mais para disputar um concurso. O ano de 2015 começou com um paradoxo. Apesar de o número de vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ter caído drasticamente (81%) neste início de ano ante igual período de 2014, a expectativa do setor é a de que os concursos esperados para o ano passado – postergados em função das eleições e da Copa do Mundo – saiam do papel, revertendo o quadro e ampliando as oportunidades para quem está com o estudo em dia.
Conforme o Ministério do Planejamento, no ano passado foram autorizados 57 concursos e/ou provimentos entre janeiro e fevereiro (até o dia 19) . No mesmo período deste ano, foram apenas quatro, sendo dois concursos e dois provimentos (ver quadro). Em 2014, foram 4.136 vagas. Este ano, 787 no mesmo período analisado. A pasta não divulgou quantos pedidos estão em análise, mas afirmou que as avaliações levam em conta as prioridades do Governo, as necessidades de contratação de cada órgão e as condições orçamentárias e fiscais.
Questionado pela Tribuna se há alguma orientação ou tendência no sentido de reduzir as aprovações este ano, o Planejamento, por meio de sua assessoria, afirmou que “as autorizações para a realização de concursos e nomeações têm impacto orçamentário e fiscal e, portanto, estão inseridas no contexto de ajustes em curso”. Esta semana, o Governo estipulou limite de gastos, por órgão público, até abril. O objetivo é dar previsibilidade de quanto cada setor pode gastar sem a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso. A esperada aprovação da proposta orçamentária deve ser concluída pelos parlamentares na próxima semana.
Expectativa
A Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos Públicos (Anpac) calcula em 215 mil as oportunidades a serem abertas este ano nas esferas municipal, estadual e federal, órgãos do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, além de bancos públicos e autarquias. Conforme a Anpac, os concursos em andamento já oferecem aproximadamente 60 mil vagas. A seleção da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, com mais de 13 mil vagas nos níveis médio e superior, foi citada pela entidade. Neste caso, as inscrições estão encerradas.
“Os concursos mais esperados pelos concurseiros estão previstos para 2015″ defende o presidente da Anpac, Marco Antônio Araújo Júnior. Na sua opinião, mesmo com a crise financeira, que deveria representar redução nas contratações, diversos concursos terão de ser abertos para permitir o funcionamento dos órgãos públicos e o atendimento à população. “Temos muitas vagas em aberto e ainda teremos mais. Há inúmeros servidores que estão em fase de aposentadoria”.
Para o presidente, o candidato que está se preparando há mais tempo tem suas chances aumentadas, mas quem pretende começar agora também pode recuperar o tempo perdido. “O candidato que já prestou algum concurso ou vem estudando há mais tempo tem uma chance maior de ser aprovado, obviamente. Entretanto, nunca é tarde para começar a se preparar.”
Identificar a carreira desejada é uma das dicas dadas pela entidade. “Não se escolhe o concurso pelo salário, nem pelo status do cargo. Deve haver uma identificação da atividade que será realizada com o propósito de vida do candidato. A vocação deve falar mais alto na hora de escolher a carreira e prestar o concurso.” Outra recomendação é estudar para uma área e não um concurso específico. “Candidatos que prestam concursos para muitas carreiras ou para carreiras muito distintas acabam perdendo o foco.” Analisar o edital de forma minuciosa é indispensável, assim como estabelecer uma rotina de estudo e segui-la, com disciplina. Cuidar da saúde, mantendo a alimentação equilibrada e o sono em dia são fatores que ajudam na concentração. “É sempre importante que o candidato realize atividades físicas e mantenha sua rotina social. Afastar-se totalmente da família e dos amigos não é indicado.”

Fonte: Tribuna