BRASÍLIA - A quinta penitenciária federal será construída na Fazenda
Papuda, no Distrito Federal, a um custo de R$ 38 milhões. De acordo com o
Ministério da Justiça, a previsão é de que a primeira fase da obra seja
concluída em dezembro de 2014. O aviso de licitação foi publicado nesta
sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.
Criado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal tem a função de isolar,
em estabelecimentos de segurança máxima, criminosos de alta
periculosidade. Segundo o ministério, nunca houve, nas penitenciárias
federais, registro de homicídio, fuga ou apreensão de drogas e armas. Em
nota divulgada pelo Ministério da Justiça, o diretor do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, informou que, desde a
criação do sistema, o número de rebeliões nos presídios estaduais caiu
70%.
O edital que está sendo finalizado pelo Depen abrangerá apenas a
construção do prédio. Outra licitação será feita visando à contratação
da plataforma de segurança. O projeto da penitenciária é o mesmo dos
quatro estabelecimentos federais, localizados em Catanduvas (PR), Campo
Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Eles dispõem de 208 vagas e
quatro áreas de vivência.
Fonte: Agência Brasil
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