A maior parte das ilegalidades investigadas ocorreram na Santa Casa, de Poços Caldas |
Os quatro médicos condenados a prisão por tráfico de órgãos, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, voltarão a atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na última sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu um habeas corpus aos condenados, autorizando a voltarem ao trabalho.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJMG, os médicos foram
condenados à penas que variam de oito a 11 anos e seis meses, e eles
também deveriam cumprir medidas cautelares. Uma delas proibia que eles
prestassem serviços médicos pelo SUS. A outra proibia que os condenados
se ausentassem do país ou mesmo da comarca sem prévia autorização do
juiz. No entanto, os desembargadores entenderam que, na condenação dos
médicos, não ficou estabelecido a perda da função pública, destacando
que a medida cautelar estava indo além da condenação.
Segundo o TJMG, com a decisão, os médicos podem voltar a atender pelo
SUS, mas os passaportes deles irão continuar em poder da Justiça.
No dia 20 de fevereiro deste ano, o juiz da 1ª Vara Criminal de Poços
de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou os médicos
João Alberto Góes Brandão, Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério
Carneiro Fernandes e Alexandre Crispino Zincone. Eles estavam envolvidos
em um esquema de compra e venda de órgãos humanos no Sul de Minas.
Segundo a Justiça, os profissionais faziam parte de uma equipe médica
clandestina que removia órgãos e realizava transplantes de forma
irregular.
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