Índice refere-se ao número de ocorrências de homicídio, estupro e roubo que tiveram adolescentes apreendidos
Por DANIELA ARBEX E FLÁVIA CRIZANTO
Eles mataram, se envolveram com drogas,
foram usados por traficantes, participaram de brigas de gangues e se
tornaram exemplos do que a cidade teme e abomina. Para mostrar quem são
os adolescentes que cometeram atos infracionais na cidade, a Tribuna
mergulhou fundo no assunto e descobriu que a imagem que se faz destes
jovens, considerados, na maioria das vezes, irrecuperáveis, pode ser
diferente daquela desenhada pelo ódio social.
O fato é que os números mostram a participação de rapazes em crimes,
mas não confirmam serem eles os principais responsáveis pela violência.
Levantamento da Polícia Militar, obtido com exclusividade pelo jornal,
aponta que, nos últimos dois anos e cinco meses, foram registradas na
cidade 146 ocorrências de crimes violentos com jovens apreendidos, sendo
88 delas referentes a roubo tentado e consumado e oito homicídios
praticados, além de 45 tentados. A média é de 8,5 ocorrências por mês
com essa característica. Para citar um exemplo, das 158 ocorrências de
crimes violentos registradas em janeiro deste ano, seis tiveram
adolescentes apreendidos, o equivalente a 3,8% dos casos. O índice em
Juiz de Fora, que não inclui todos os adolescentes envolvidos em atos
infracionais, mas somente aqueles apreendidos, corresponde ao nacional e
coloca a infração juvenil no centro do debate público. Afinal como
tratar uma minoria transgressora?
Em busca de respostas, o jornal encontrou jovens que foram notícia
nos últimos anos e descobriu que, no capítulo seguinte ao crime, muita
coisa mudou. Mais da metade dos que cumpriram medidas socioeducativas
conseguiram escrever um novo presente para suas vidas e superar a
trajetória de transgressões, segundo a Vara da Infância e Juventude.
Para muitos deles, a internação no Centro Socioeducativo foi o momento
da virada. "Entrar lá mexeu muito comigo. Não era o lugar que queria
para mim. Apesar de ter sido horrível, hoje sei que precisava", relata
R., 19 anos, acautelado aos 16, durante um ano e meio, após dar três
tiros e matar o pai de um colega que dividia com ele um lugar na gangue
do seu bairro. A poucos meses de tornar-se pai, ele tem uma certeza.
"Quero que meu filho seja melhor que eu."
Dor e vergonha
Também acautelado por homicídio que cometeu há três anos, J. cumpriu
medida de internação por 16 meses. "Nunca tinha feito nada fora do
tráfico. Com dinheiro que ganhava, eu zoava. Decidi que não queria mais
isso para mim e não me arrependo de ter largado essa vida." A vontade de
mudar nasceu quando a mãe foi visitá-lo na unidade do Bairro Santa
Lúcia. A dor se misturou à vergonha pelo que fez. "Ela estava muito
triste, e isso me deixou arrasado. Aí comecei a pensar no garoto que eu
matei. Vi o que tinha feito contra alguém que eu mal conhecia. Fiquei um
ano e quatro meses lá e posso dizer que os conselhos que recebi me
fizeram refletir sobre minhas escolhas." Há um ano com carteira
assinada, J. orgulha-se de ter podido comprar pela primeira vez, em 20
anos de existência, um presente para a sua mãe no Dia das Mães: um
microondas. Também se mostra feliz por conquistar um salário de R$ 1 mil
mensais e de poder usar o dinheiro em benefício de sua família. "Todo
mundo merece uma segunda chance", diz.
O dono de um lava-jato da cidade concorda. Empregou há um ano o
adolescente que conheceu no Centro Socioeducativo, onde ministrou curso
profissionalizante. "Ele se destacou e resolvi chamá-lo para trabalhar
comigo. Diante da oportunidade, mostrou-se muito responsável. Hoje tem a
nossa confiança. Estamos felizes de tê-lo conosco", revela.
Procurada pelo jornal, a Vara da Infância e Juventude não forneceu o
número de procedimentos em andamento para apuração de atos infracionais
na cidade. A Secretaria de Defesa Social (Seds) também foi interpelada,
mas afirmou não possuir pesquisa sobre a reentrada de adolescentes no
sistema socioeducativo de Juiz de Fora.
Responsabilização tardia prejudica ressocialização
Atualmente, 151 adolescentes cumprem algum tipo de medida
socioeducativa na cidade. Desse total, 73 estão acautelados, 14 na
semiliberdade, 47 prestam serviços à comunidade e 17 estão em liberdade
assistida. Para a Vara da Infância e Juventude, a aplicação das medidas
de socioeducação vai além da punição, é justiça restaurativa. "Isso não
significa que não sejam responsabilizados. Como exemplo, podemos usar a
pena de um adulto que comete um crime. Quando ele pega 15 anos de
prisão, pode ser que cumpra apenas três anos em reclusão e, depois,
responda em liberdade. Com o adolescente, não há diminuição, é preciso
completar toda medida", ressalta o psicólogo do órgão, Michael Moura.
Entretanto, a vara reconhece que existem falhas, principalmente por
causa da demora do envio dos casos ao órgão. Há infrações que só chegam
ao conhecimento do Judiciário três anos depois que foram cometidas,
resultando na aplicação de medidas tardias e até no arquivamento do
processo, obrigatório quando o envolvido completa 21 anos. "O tempo é
precioso, porque ele é diferente para a criança e o adolescente. A
responsabilização do ato no momento em que ocorre é de extrema
importância e faz diferença na resposta à sociedade", confirma o
assistente social da vara, Márcio Alvim.
Nos registros graves mais recentes, quando três tentativas de
homicídio foram cometidas por adolescentes entre 14 e 17 anos, cinco
rapazes foram acautelados provisoriamente. "Os casos mais graves são
encaminhados para a vara, quando se pode decidir pelo acautelamento
provisório. As decisões sobre cada adolescente são estudadas por equipe
multidisciplinar e sugeridas à juíza. Já tivemos casos de começarmos o
trabalho com um jovem e outros infratores pedirem para serem
acompanhados", explica Alvim.
A implantação do Centro Integrado do Adolescente Infrator (CIS) na
cidade ainda não aconteceu e é considerada fundamental para agilidade
dos casos, já que muitos jovens que chegam a ser encaminhados para a
Delegacia de Polícia Civil nem sempre são apresentados ao Ministério
Público.
Redução da idade penal divide especialistas
Sem perspectiva e investimento de peso na infância e na adolescência,
a discussão pela aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16
anos torna-se uma das apostas para conter as infrações juvenis.
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, realizada em conjunto
com o instituto MDA, aponta que mais de 90% dos entrevistados apoiam a
redução da maioridade.
Entre os que defendem a medida está o jurista Ives Gandra Martins.
Para ele, se um jovem pode decidir o destino do país, por meio do voto
aos 16 anos, por que não criminalizá-lo a partir dessa idade? Embora
admita que seja necessário um novo modelo penitenciário, já que as
prisões não têm sido casas de reeducação, ele considera que a falta de
estrutura das cadeias não pode ser usada como argumento para que "o
jovem pratique o crime que quiser até os 18 anos". Na mesma linha, está o
advogado Rogério Gandra, filho de Ives, que considera uma
"esquizofrenia legislativa" o tratamento dado aos jovens, quando cometem
infrações, comparado à gama de direitos conferidos. "Do ponto de vista
jurídico, não compartilho do entendimento de que a inimputabilidade
penal ao menor de 18 anos seja uma cláusula pétrea da Constituição e,
portanto, imodificável. O direito deve ser revisto de forma urgente.
Caso contrário, continuará letra morta na questão da maioridade penal."
Policiais recebidos a tiros e
tentativas de criar áreas onde a polícia não entra são situações que
começam a aparecer com frequência preocupante em regiões distintas da
cidade. Em alguns bairros, pichações com frases do tipo "proibido
polícia", demonstram que os criminosos querem expor o enfrentamento às
autoridades. No dia 12 de junho, dois jovens que acabaram presos após
assaltarem um correspondente bancário, chegaram a atirar na fuga, na
tentativa de escapar ao cerco da Polícia Militar. Em maio, militares
foram alvos de tiros no Parque Guarani, região Nordeste, durante a
verificação de uma denúncia. Quando os policiais chegavam na casa de um
suspeito, este fugiu e disparou contra a viatura. Recentemente bandidos
abriram fogo contra a polícia, na cidade de Santos Dumont, durante
assalto a uma loja de eletrodomésticos. Policiais chegaram no momento em
que os bandidos tentavam levar o cofre e houve troca de tiros. Em
fevereiro, durante operação conjunta das polícias Civil e Militar, para
desmantelar e prender uma quadrilha suspeita de envolvimento em roubos e
arrombamentos a caixas eletrônicos em Juiz de Fora, uma equipe que
seguiu para o Mirante da BR-040 foi recebida a balas. Na ocasião, um
criminoso natural do Rio foi preso. Em dezembro de 2012, um policial
ficou ferido, na Vila Olavo Costa, após ser atacado por um homem, 36,
que estaria de posse de uma arma branca. No episódio, o militar atirou e
acabou matando o agressor. Também no final do ano passado, em novembro,
outra ocorrência. Um homem atirou em direção a uma viatura da Polícia
Militar e fugiu após pular no Rio Paraibuna, na altura do Bairro Ponte
Preta, Zona Norte.
Corpos foram encontrados por populares no sábado e neste domingo (Foto: Adneison Severiano G1/AM)
