COMUNICADO URGENTE
Aos Agentes Penitenciários do Brasil;
Vimos pelo presente, informar que no dia 24 de setembro de 2013, as
15:00 horas, como previamente marcado, nos reunimos com o grupo de
Trabalho criado pela portaria nº 2.959, de 5 de setembro de 2013, do
Ministério da Justiça, para receber a prometida portaria sobre o nosso
porte de forma emergencial, para analise e possíveis deliberações
pertinentes.
Todavia, lamentavelmente, o mesmo não foi nos
apresentado e no lugar, audaciosa e desrespeitosamente os representantes
do ministério, ainda tiveram a coragem de nos pedir que na falta da
deles apresentássemos nós uma proposta, nos dando novo prazo de dez
dias, de forma ludibriosa só para ganhar tempo. Isso tudo sob a
informação de que o encaminhamento do Ministério e pelo veto do art. que
nos concede o porte na MP- 615.
Não nos foi apresentada
nenhuma proposta qualquer, a não ser a indução de que melhor seria
esquecermos a derrubada do veto, e continuar com as negociações no MJ,
tirando por basais amadores o grupo que dignamente nos representava
naquela reunião.
Diante de tamanha falta de respeito, muita
discussão se deu sem que nenhuma resolução prática se desse na busca do
que justificou a criação do GRUPO DE TRABALHO, pelo Ministro da Justiça,
deixando claro para todos que o único objetivo da criação tal grupo, já
tinha sido atingido, que era tirar as barracas acampadas no planalto,
para não constranger a Presidenta durante os desfiles militares de sete
de setembro.
Companheiros, chegamos ao limiar de mais uma
inaceitável situação desrespeitosa do Ministério da justiça para com
nossa categoria. Estamos concluso de que o MJ, não quer nos conceder o
porte e se vier a fazê-lo, será de forma vexatório, nos segregando,
discriminando, constrangendo e tolindo de forma humilhante. Segundo
afirmou o Próprio Ministro Eduardo Cardoso, quando CONFIDENCIOU AO
COMPANHEIRO FRANCISCO RODRIGUES (O Chiquinho Presidente do Rio) e Carlos
Augusto Nogueira (O Carlinhos Diretor do SINDASP-MG). Quando afirmou
que não daria porte para se fazer bico e caso concordemos o porte será
restrito a condição e modo de uso legalmente previsto numa lei que seria
encaminhado ao congresso, sem permissão de emendas. Do contrário
encaminharia pelo veto da mesma.
A hora é de muita seriedade e
determinação, afinal estamos entrando numa luta por nossas vidas e o
bem estar de nossas famílias, contra o arbítrio do governo federal, que
se nega a reconhecer nossa necessidade do porte e a vontade do povo
sufragada na CONSEG, aprovando a PEC-308, como a primeira diretriz a ser
adotada, por uma segurança pública cidadã.
Salienta-se, que
tudo foi e esta sendo feito, para se evitar um confronto. Todavia, a
insensibilidade e deboche do governo federal, nos parece estar à cima da
consideração por nossas vidas, o que nos obriga a fazer uso do
instrumento democrático da GREVE, como último recurso.
Assim,
tal posição nos deixa na obrigação de lutar com todas as nossas forças
pela derrubada do veto presidencial, para evitarmos essa covardia contra
nossa integral segurança e dignidade.
VEM VAMOS EMBORA! QUE ESPERAR NÃO É SABER! QUEM SABE FAZ A HORA! NÃO ESPERA PRA MORRER!
SINDASP/RN - SINDSISTEMA/ RJ
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