Imagem: Jarbas FENASPEN |
Em decorrência de uma solicitação de audiência ao ministério da justiça e ao DEPEN, durante as conversas preliminares, chegamos a conclusão de que, a maioria dos nossos problemas decorrem justamente da falta de uma identidade funcional desta categoria, que inclusive possuem diversos nossos em cada estado, com prerrogativas diferentes e realizando atividades que ainda não se encontravam previstas em lei.
Concordando todos sobre este aspecto, nasceu o Grupo de Trabalho onde se agregaram várias entidades importantes tais como, DEPEN, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária, Pastoral Carcerária além da FENASPEN.
Depois de vários debates, de discordâncias e composição de ideias, chegamos ao presente projeto que apresentamos a sociedade e aos agentes e servidores penitenciários de todo o Brasil.
O Grupo de Trabalho, designado pela FENASPEN e demais entidades, estão de parabéns pela conclusão de tão importante documento, e terminamos com aquele sentimento do dever cumprido, e dizemos: fizemos nosso trabalho, num momento em que nos propusemos ao debate construtivo.
De agora em diante a “bola” está com o Ministério da Justiça para encaminhamento deste à presidente Dilma a fim de que ela compre a ideia e encaminhe ao Congresso Nacional para sua apreciação e votação.
Queremos fazer aqui um agradecimento ao ilustre Diretor do DEPEN, Dr. Augusto Rossini e a Ilustríssima Ouvidora do DEPEN, Dra. Valdirene Daufenback pelo apoio e pela dedicação em ouvir-nos até chegarmos a um documento dessa natureza, tão importante para o fortalecimento da segurança nas unidades prisionais do país.
FERNANDO ANUNCIAÇÃO
Presidente FENASPEN
JARBAS DE SOUZA
Secretário Geral FENASPEN
ANDERSON PEREIRA
Secretário de comunicação FENASPEN
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