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Deputados aprovam e servidores da Saúde poderão receber gratificação por risco

Do Portal HD

Raíla Melo / ALMG

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG

Os servidores estaduais da Saúde em Minas poderão receber Gratificação por Risco à Saúde (GRS). O Projeto de Lei que institui o benefício foi aprovado na quarta-feira (7), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas, e já pode ser votado em Plenário.
A GRS será paga a todos os servidores da Saúde e mais algumas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, incluindo-se professor de educação superior, analista universitário, técnico universitário, auxiliar administrativo universitário, analista universitário da saúde e técnico universitário da saúde, que habitualmente trabalhem em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de contágio. A GRS será devida nos percentuais de 10%, 20% e 40%, em razão do grau de risco à saúde.

O texto também reajusta o valor da Gratificação Complementar (GC) para os servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), de que trata a Lei Delegada 44, de 2000, e no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (Funed), destinada a servidores efetivos ocupantes de cargos das carreiras de auxiliar, técnico, analista e pesquisador de saúde e tecnologia, a que se refere a Lei 15.462, de 2005.
Tanto para os servidores da Fhemig quanto para os da Funed, a GC corresponderá a 40% do vencimento básico do respectivo cargo, a partir de 1º de agosto de 2012. O impacto financeiro do projeto, segundo informações do governo, é de R$ 32,8 milhões para o ano de 2012 e de R$ 78,8 milhões para 2013.
*Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)