| Ampliações para ressocialização no Ceresp de Juiz de Fora |
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O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora,
na Zona da Mata, ganhou, na manhã desta sexta-feira (24.08), quatro
novas instalações, que vão trazer melhorias estruturais e oportunidades
de ressocialização para todos os presos detidos na unidade prisional.
Foram inauguradas as salas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da
Defensoria Pública, um refeitório e uma unidade de trabalho de detentos.
Todas as obras foram construídas com a mão de obra dos presos.
Presente na solenidade de inauguração, o secretário adjunto de Defesa
Social, Denilson Feitoza, agradeceu e parabenizou toda a sociedade
juiz-forana pelo reconhecimento e dedicação ao sistema prisional,
especialmente em relação às obras do Ceresp. “Todas as quatro obras que
inauguramos hoje são interligadas e têm um significado importante diante
do princípio de recuperar os indivíduos privados de liberdade. A
unidade de trabalho dá aos presos oportunidade de aprenderem um novo
ofício, o refeitório traz mais conforto aos agentes penitenciários para
exercerem com mais tranquilidade o seu trabalho, e as salas da OAB e da
Defensoria dão condições aos profissionais de garantirem os direitos dos
cidadãos presos”, ressaltou.
Para o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de
Oliveira, as inaugurações são um marco para a unidade. “A equipe do
Ceresp está fazendo o que o sistema prisional prega em todo o Estado:
trabalhando a ressocialização e oferecendo condições dignas para o
atendimento dos presos”. Segundo o diretor geral do Ceresp Juiz de Fora,
Giovane de Moraes Gomes, as obras contaram com o apoio e parceria da
sociedade civil. “Somos muito gratos a todos que colaboraram com essas
obras. Os recuperandos estão percebendo o seu valor e isso é um
testemunho precioso da recuperação e ressocialização”.
Novas salas
A sala da OAB é um espaço de 30 m² destinado a dar suporte aos advogados
e estagiários que aguardam os atendimentos com os presos – realizados
no parlatório. O local conta com uma copa, banheiro adaptado a
portadores de necessidades especiais e ar condicionado, de modo a
oferecer um maior conforto aos advogados. A sala foi construída por meio
da mão de obra qualificada de oito detentos do Ceresp, sendo o material
usado na construção cedido pela OAB, que forneceu também apoio técnico
por meio de um arquiteto. Para o presidente da subseção da OAB em Juiz
de Fora, Wagner Parrot, o novo espaço é destinado aos “seres humanos com
esperança e verdadeira capacidade de retornar à sociedade pessoas
melhores”.
A sala da Defensoria Pública, por sua vez, realizará atendimentos aos
presos que não podem pagar pela assistência jurídica. O espaço, de 20
m², tem capacidade para atender até quatro detentos simultaneamente,
garantindo a privacidade de cada atendimento. O local também foi
construído com a mão de obra de oito detentos, sendo o material cedido
por parceiros do Ceresp, incluindo religiosos, empresários da região e
pessoas que fazem trabalhos sociais na unidade. A construção da sala da
Defensoria foi realizada em parceria com o município de Juiz de Fora,
por meio da Prefeitura e Câmara Legislativa.
“A Defensoria Pública realiza de 30 a 40 atendimentos aos presos por
semana no Ceresp Juiz de Fora. Com a nova sala, esse atendimento vai ser
otimizado, tanto qualitativamente quanto quantitativamente”, explicou a
coordenadora da execução criminal em Juiz de Fora, defensora pública
Luciana Gagliard. “A partir de agora, todos os presos em flagrante
receberão atendimento em menos de uma semana após a prisão”. O
coordenador do projeto Libertas, defensor público Guilherme Tinti,
ressaltou que a Defensoria Pública tem uma nova metodologia de trabalho e
atendimento aos reclusos. “Desde novembro do ano passado já realizamos
cerca de 150 mil prestações jurídicas em todo o Estado, contribuindo
para a funcionalidade do sistema”. A partir da próxima segunda-feira
(27), as duas salas já estarão em funcionamento.
Outras obras
O refeitório, destinado aos agentes penitenciários, foi construído para
atender uma demanda da própria unidade, visando oferecer mais conforto
aos funcionários do Ceresp. O novo espaço, de 80 m², comporta até 40
pessoas ao mesmo tempo. Capacitados para a obra, os presos foram
supervisionados por agentes penitenciários durante a construção do
local.
Os detentos da unidade também construíram um galpão de aproximadamente
200 m², destinado à produção das Malhas Pinguim. O dono da empresa,
Sinval Bressan, é parceiro do Ceresp JF e financiou a matéria prima
necessária para a construção da malharia. O galpão já está em
funcionamento há dois meses, com cerca de 30 presos, devidamente
capacitados, trabalhando diariamente.
Os detentos foram selecionados pela Comissão Técnica de Classificação
(CTC) e recebem remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados,
além de serem remunerados com ¾ do salário mínimo.
Em todo o Estado de Minas Gerais, aproximadamente 12 mil presos
trabalham enquanto cumprem pena em unidades prisionais. Minas é o Estado
que, proporcionalmente à população carcerária, possui o maior número de
detentos trabalhando. Somente no Ceresp de Juiz de Fora, cerca de 150
presos realizam atividades laborativas.
Durante a solenidade de inauguração das obras no Ceresp Juiz de Fora,
agentes penitenciários, colaboradores beneméritos e parceiros do sistema
prisional foram homenageados com troféus, medalhas e certificados.
Participaram ainda do evento a coordenadora regional do Núcleo de
Acompanhamento Criminal de Juiz de Fora, Mariângela Miranda Marcon, o
juiz de direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de
Fora, Amaury de Lima e Souza, advogados da OAB, defensores públicos,
empresários, religiosos, diretores de unidades prisionais da região e
servidores do Ceresp.
FONTE: SEDS/MG
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