Permanência de detentos por longos períodos em unidade desvia função dos leitos e traz insegurança
Por Daniela Arbex
A manutenção de presos em cumprimento
de medida cautelar no HPS levou a Prefeitura a entrar com ação judicial
para impedir a longa permanência de detentos na unidade. Por lei, a rede
pública tem obrigação legal de atender aqueles que estiverem doentes,
mas os leitos estão sendo utilizados com outra finalidade: o cumprimento
da pena. Há casos de presos que ficaram dois anos internados no
hospital de urgência e emergência - cujo compromisso é atender
indivíduos com risco iminente de morte, sem que os médicos da unidade
tivessem autonomia para determinar a alta hospitalar. O desvio da função
original dos leitos está levando a situações extremas, como a
descoberta pela Tribuna. O jornal teve acesso esta semana a uma imagem
que mostra tentativa de fuga audaciosa, planejada em maio deste ano,
quando os presos abriram um buraco na parede da ala onde são mantidos,
com a intenção de saltar do segundo andar do prédio para o
estacionamento no térreo. A ação poderia ter resultado na fuga em massa
de até 12 presos que estavam no local, mas o buraco, aberto com a ajuda
do suporte do soro, foi descoberto por agentes penitenciários. Além do
HPS, o Hospital João Penido, o Ana Nery, o São Domingos, a Casa de Saúde
Esperança e a Casa de Saúde Aragão Villar - esta última com fechamento
determinado pelo Ministério da Justiça-, estão com 104 leitos ocupados
por recuperandos que cumprem medidas de segurança e cautelar. Diante do
quadro, a secretária de Saúde, Maria Helena Leal Castro, é enfática: "O
objetivo da saúde é tratar pessoas que têm problemas de saúde e não
problemas de segurança."
Maria Helena garante que o município não está se esquivando de oferecer tratamento a quem precisa, mas não pode continuar mantendo no Pronto Socorro pacientes que, segundo ela, não apresentam nenhum tipo de gravidade. "Temos tentado, em todas as instâncias, desonerar o HPS em relação ao cumprimento de medidas cautelares, visando à reeducação do número de presos no hospital, mas, infelizmente, até hoje, não conseguimos chegar a um bom termo dessa questão. Não tem sentido que tenhamos, por capricho de um juiz, que manter presos que deveriam estar sob a custódia do Estado", comenta. O diretor do HPS, Clorivaldo Rocha Corrêa, faz coro. "O HPS é uma unidade de urgência e emergência, mas, a partir do momento que tem leitos bloqueados pela Justiça, outros pacientes são impedidos de usá-los. Nossas portas estarão abertas 24 horas para os presos que precisam de atendimento médico, mas a instituição não pode ser utilizada para o cumprimento de medida de segurança", reforçou. De acordo com Clorivaldo, o cumprimento de pena no hospital compromete o atendimento. "A última tentativa de fuga deles foi ousada e trouxe insegurança para os nossos pacientes e colaboradores."
Mediante laudo
O juiz da Vara de Execuções, Amaury de Lima e Souza, admitiu que encaminha presos com medida de segurança para a rede pública, em função da falta de vagas no Estado. "Como não posso soltar o detento e nem mantê-lo na cadeia, encaminho para o SUS, a fim de que o preso seja levado para algum hospital. A internação é feita mediante laudo da perícia oficial. Em alguns casos excepcionais, quando o indivíduo apresenta algum problema de saúde que não requer a internação, concedo a prisão domiciliar, em caráter temporário." Sobre a última tentativa de fuga no HPS, o magistrado classificou de 'atitude movida pelo desespero'. "Neste caso, todos sofrem, o recuperando, a família, os agentes penitenciários, os médicos e a própria sociedade. Se houvesse alguma alternativa para essa situação, eu já teria adotado", explicou. Segundo Amaury, logo que foi comunicado sobre o episódio de maio, o grupo foi transferido.
Nota
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suap) da Secretaria Estado de Defesa Social (Seds) informou, por meio de nota, que, após o registro, ocorrido no dia 19 de maio, nove dos 20 internos que estavam no local foram transferidos, sendo alguns encaminhados ao Hospital de Toxicômanos, em Juiz de Fora, e outros retornaram para unidades prisionais, a partir da alta médica. Para aumentar a segurança, ainda segundo o ofício, os agentes penitenciários passaram a fazer vistorias nos alojamentos a cada hora, tendo, ainda, sido instaurado inquérito para apuração das circunstâncias em que o fato ocorreu. Quanto à retirada dos presos do HPS, a assessoria de imprensa da Seds informou que a "ideia é reduzir, ao máximo, o número de presos que ficam no HPS", mas que nem todos os casos dependem da secretaria. "Há situações em que os detentos estão doentes e, pela Lei da Execução Penal, é obrigação da rede pública realizar atendimentos de alta e média complexidade, pelo tempo que for necessário. Há outros casos em que a Justiça determina a internação e, não havendo vagas no Hospital de Toxicômanos, determina a ida para o HPS. Portanto, não depende apenas da secretaria a retirada dos presos da ala do hospital. A Seds avalia pontualmente os casos dos detentos que estão no HPS e, dentro da disponibilidade de vagas, os transfere para o Hospital de Toxicômanos, para cumprimento da medida de segurança."
Ainda segundo a secretaria, não há problemas de vagas no Hospital de Toxicômanos de Juiz de Fora, com capacidade para cem internos, e, hoje, com 54. A secretaria diz, ainda, que há 19 vagas disponíveis no Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena, que hoje abriga 196 presos. Porém, os três hospitais psiquiátricos de Juiz de Fora têm hoje 73 leitos ocupados pela população carcerária.
Para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), "o número de agentes prisionais é suficiente para garantir a segurança no HPS, uma vez que os presos ficam todos detidos em um mesmo alojamento, com grades, em uma área reservada do hospital. Ainda assim, são tomadas medidas extras para evitar problemas, como a ronda noturna de uma viatura- que passa pelo HPS para verificar se, eventualmente, é necessário algum apoio- e o deslocamento de dois agentes penitenciários do Ceresp de Juiz de Fora para o hospital durante os dias de visita."
Em outubro de 2010, quatro detentos do HPS conseguiram fugir da unidade, após tomarem as armas de dois agentes. Um deles foi, inclusive, feito refém durante a ação. Após terem sido recapturados, um deles disse, em depoimento na Delegacia Regional de Polícia Civil, que conseguiu se soltar da algema que o prendia à cama com uma agulha, que teria sido esquecida no quarto por uma enfermeira. Oito meses antes, um agente penitenciário escreveu, no livro de ocorrências do Ceresp, que as algemas dos presos estavam ficando muito largas e que alguns até conseguiam tirá-las do pulso. "Favor atentar ao modo como as algemas estão sendo colocadas, como também lembrar de travá-las", escreveu um agente ao passar seu plantão.
FONTE: TRIBUNA DE MINAS
Maria Helena garante que o município não está se esquivando de oferecer tratamento a quem precisa, mas não pode continuar mantendo no Pronto Socorro pacientes que, segundo ela, não apresentam nenhum tipo de gravidade. "Temos tentado, em todas as instâncias, desonerar o HPS em relação ao cumprimento de medidas cautelares, visando à reeducação do número de presos no hospital, mas, infelizmente, até hoje, não conseguimos chegar a um bom termo dessa questão. Não tem sentido que tenhamos, por capricho de um juiz, que manter presos que deveriam estar sob a custódia do Estado", comenta. O diretor do HPS, Clorivaldo Rocha Corrêa, faz coro. "O HPS é uma unidade de urgência e emergência, mas, a partir do momento que tem leitos bloqueados pela Justiça, outros pacientes são impedidos de usá-los. Nossas portas estarão abertas 24 horas para os presos que precisam de atendimento médico, mas a instituição não pode ser utilizada para o cumprimento de medida de segurança", reforçou. De acordo com Clorivaldo, o cumprimento de pena no hospital compromete o atendimento. "A última tentativa de fuga deles foi ousada e trouxe insegurança para os nossos pacientes e colaboradores."
Mediante laudo
O juiz da Vara de Execuções, Amaury de Lima e Souza, admitiu que encaminha presos com medida de segurança para a rede pública, em função da falta de vagas no Estado. "Como não posso soltar o detento e nem mantê-lo na cadeia, encaminho para o SUS, a fim de que o preso seja levado para algum hospital. A internação é feita mediante laudo da perícia oficial. Em alguns casos excepcionais, quando o indivíduo apresenta algum problema de saúde que não requer a internação, concedo a prisão domiciliar, em caráter temporário." Sobre a última tentativa de fuga no HPS, o magistrado classificou de 'atitude movida pelo desespero'. "Neste caso, todos sofrem, o recuperando, a família, os agentes penitenciários, os médicos e a própria sociedade. Se houvesse alguma alternativa para essa situação, eu já teria adotado", explicou. Segundo Amaury, logo que foi comunicado sobre o episódio de maio, o grupo foi transferido.
Nota
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suap) da Secretaria Estado de Defesa Social (Seds) informou, por meio de nota, que, após o registro, ocorrido no dia 19 de maio, nove dos 20 internos que estavam no local foram transferidos, sendo alguns encaminhados ao Hospital de Toxicômanos, em Juiz de Fora, e outros retornaram para unidades prisionais, a partir da alta médica. Para aumentar a segurança, ainda segundo o ofício, os agentes penitenciários passaram a fazer vistorias nos alojamentos a cada hora, tendo, ainda, sido instaurado inquérito para apuração das circunstâncias em que o fato ocorreu. Quanto à retirada dos presos do HPS, a assessoria de imprensa da Seds informou que a "ideia é reduzir, ao máximo, o número de presos que ficam no HPS", mas que nem todos os casos dependem da secretaria. "Há situações em que os detentos estão doentes e, pela Lei da Execução Penal, é obrigação da rede pública realizar atendimentos de alta e média complexidade, pelo tempo que for necessário. Há outros casos em que a Justiça determina a internação e, não havendo vagas no Hospital de Toxicômanos, determina a ida para o HPS. Portanto, não depende apenas da secretaria a retirada dos presos da ala do hospital. A Seds avalia pontualmente os casos dos detentos que estão no HPS e, dentro da disponibilidade de vagas, os transfere para o Hospital de Toxicômanos, para cumprimento da medida de segurança."
Ainda segundo a secretaria, não há problemas de vagas no Hospital de Toxicômanos de Juiz de Fora, com capacidade para cem internos, e, hoje, com 54. A secretaria diz, ainda, que há 19 vagas disponíveis no Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena, que hoje abriga 196 presos. Porém, os três hospitais psiquiátricos de Juiz de Fora têm hoje 73 leitos ocupados pela população carcerária.
Agentes relatam problemas em plantões
A falta de condições adequadas para garantir a segurança no HPS é uma realidade. Como o hospital não tem infraestrutura para lidar com uma demanda diversa da sua finalidade, os problemas são frequentes. Pior que isso: informações do livro de ocorrências do Ceresp indicam que, desde 2010, agentes penitenciários vêm relatando problemas nos plantões do HPS. Nos registros, são citados ameaça aos agentes, agressão de preso a parente durante a visita, tentativas de fuga e violência entre o grupo, como a ocorrida no dia 21 de julho de 2010, quando um detento do leito 323 atingiu outro do leito 317/A, fraturando o dedo indicador de sua mão esquerda com a barra superior do suporte do soro. Também há relatos de tentativa de entrega de celular a um preso durante visita.Para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), "o número de agentes prisionais é suficiente para garantir a segurança no HPS, uma vez que os presos ficam todos detidos em um mesmo alojamento, com grades, em uma área reservada do hospital. Ainda assim, são tomadas medidas extras para evitar problemas, como a ronda noturna de uma viatura- que passa pelo HPS para verificar se, eventualmente, é necessário algum apoio- e o deslocamento de dois agentes penitenciários do Ceresp de Juiz de Fora para o hospital durante os dias de visita."
Em outubro de 2010, quatro detentos do HPS conseguiram fugir da unidade, após tomarem as armas de dois agentes. Um deles foi, inclusive, feito refém durante a ação. Após terem sido recapturados, um deles disse, em depoimento na Delegacia Regional de Polícia Civil, que conseguiu se soltar da algema que o prendia à cama com uma agulha, que teria sido esquecida no quarto por uma enfermeira. Oito meses antes, um agente penitenciário escreveu, no livro de ocorrências do Ceresp, que as algemas dos presos estavam ficando muito largas e que alguns até conseguiam tirá-las do pulso. "Favor atentar ao modo como as algemas estão sendo colocadas, como também lembrar de travá-las", escreveu um agente ao passar seu plantão.
FONTE: TRIBUNA DE MINAS
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