"Estamos
atuando em cima dos problemas pontualmente, com vista a desmobilizar as
forças contrárias, contudo é preciso que foquemos em nossa campanha,
pedindo a amigos e familiares para que enviem e-mails ao gabinete da
presidenta, e que nos ajudem a divulgar nossa campanha via redes sociais
e demais jornais, votando também nas enquetes que a mídia está
disponibilizando.”, afirma presidente Francisco Rodrigues.
ESTAMOS CONTANDO COM A AJUDA DE CADA UM DE VOCÊS!
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Presidente estará em Brasília
A
partir de hoje, dia 10, o presidente Francisco Rodrigues estará em
Brasília de prontidão na porta da Secretaria Geral, preventivamente,
para tentar evitar o recurso, caso ocorra, de se conseguir 12
assinaturas em um possível requerimento recursal. E para viabilizar os
outdoors que iremos espalhar naquela cidade.
VAMOS LÁ PESSOAL, ESTAMOS LITERALMENTE NA RETA FINAL.
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Em tempo: Ministro da justiça receberá FENASPEN
Em
resposta ao nosso ofício enviado ao gabinete do Ministro da Justiça,
com o pedido de uma breve audiência para tratarmos da sanção do nosso
porte, o mesmo em pronta resposta já marcou a data e a FENASPEN estará
presente em Brasília para concretizar e selar de vez nossa aprovação.
OBS.: Por estratégia e para que as forças do mal não nos atrapalhem, não divulgaremos a data da reunião.
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Veja abaixo o ofício que será enviado para a presidente Dilma e em seguida o ofício enviado ao Ministro:
Ofício nº. 35/2012.
Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2012.
Excelentíssima Senhora Presidenta;
Cumprimentando-a, vimos pelo presente, solicitar Vossa augusta atenção, no sentido do que passamos a expor:
Como
deve ser de Vosso conhecimento, nós Servidores da Segurança
Penitenciária do Brasil, após muita luta e dedicação. Onde, juntamente
com a sociedade civil organizada, via Congresso Nacional e demais partes
interessadas, como entidades sociais e representativas, públicas e
privadas de todo contexto, inclusive, governamentais e religiosas de
todo Brasil, discutiram até a exaustão a Proposta de Lei contido no PLC
87/2011, oriundo do Senado Federal que está por via de chegar a Vossa
apreciação para sanção.
Certos de Vosso compromisso
com um Brasil mais justo, seguro e, acima de tudo, comprometido com o
melhor para o conjunto do efetivo exercício da cidadania em nossa
sociedade, equidistante aos dogmas e romantismos quer sejam políticos,
religiosos ou corporativos que, normalmente, afastam governos e
governantes do melhor, do certo, do justo e do legal, para o povo que
governa, por simples inclinações políticas equivocadas. Vimos em nome
dos abnegados servidores penitenciários, desta Federação e de todas as
entidades representativas do Brasil e em nome do descalabro e hediondos
assassinatos sem justa razão, a não ser pela simples natureza de ser
servidores do cárcere do Brasil, como se observa por farto material
comprobatório e inquestionável em anexo a esta. Rogar pela sanção
imediata da citada Proposta, para que os servidores amparados por ela
possam efetivar suas perigosas atribuições públicas laborativas com o
mínimo de condições de segurança pessoal, visto que, a condição em que
se encontram hoje os colocam sob a égide de uma discriminação e condição
de “extorsão periódica legalizada”, já que no cenário atual seus portes
são maxi-condicionados pela Lei do Desarmamento, que embora faça
remissão a permissão, os obrigam a exames técnicos, periciais e
psicológicos, periodicamente, em instituições privadas alimentando uma
verdadeira fonte de renda para terceiros via DPF (DEPARTAMENTO DE
POLÍCIA FEDERAL) por seus apaziguados, aparentados e outros, aos quais
são encaminhados periodicamente uma gama de sessenta e oito mil
servidores em nível Brasil, para realização dos citados exames.
Observamos
que, na verdade, a maioria dos servidores penitenciários beneficiários
desta proposta, são jogados na ilegalidade, quando da necessidade de
renovação dos portes junto ao DPF, por se recusarem a serem extorquidos,
os seja, terem que pagar de seus parcos salários, Brasil a fora, para
regularizar uma situação de direito de porte, para poder guarnecer suas
vidas e de suas famílias, já que não se imagina guarnecê-los com uma
escolta policial, por servidor no seu dia-a-dia no trabalho e fora dele.
Assim,
contando com o altruísmo peculiar de Vossa Excelência e da
responsabilidade para com as vidas dos servidores e seus familiares que o
cargo que hora ocupa requer, pugnamos pela imediata sanção do citado
Projeto, que inclusive, foi objeto de aprovação de toda sociedade
brasileira durante a PRIMEIRA CONSEG (CONFERÊNCIA NACIONAL DA SEGURANÇA
PÚBLICA COM CIDADANIA), prudentemente realizado pelo Governo Federal,
durante o governo Lula, que contou com a participação de 80% dos
municípios e de 100% dos estados. Cujo resultado, temos a honra de
informar pontuou a proposta da PEC-308/04, (Proposta de Emenda
Constitucional que cria a Polícia Penal), como a diretriz mais votada,
dentre todas as demais. Deixando claro a quem quiser que esta é a
vontade da população Brasileira, que clama por um serviço penitenciário
minimamente, eficiente, moderno, propositivo, justo, humano e acima de
tudo seguro.
Outrossim, informamos que naquela altura,
nosso atual Ministro da Justiça, então Deputado, era um dos defensores
mais entusiastas dessa proposta juntamente com o atual Vice-Presidente
da República, Dr. Michel Temer, e centenas de outros parlamentares dos
mais diversos partidos, principalmente, os da base do governo no nosso
Congresso Nacional, como bem ilustramos comprobatoriamente, com farta
documentação anexa a esta.
Isto posto, esperamos
ansiosos pelo dia desta sanção, momento, que para o serviço
penitenciário, será um grande marco. Pois, a partir de então os
servidores da segurança penitenciária do Brasil, sentindo-se mais
seguros poderão ofertar a sociedade um novo sistema penal com mais
segurança e eficiência.
Que Deus esteja com Vossa
Excelência sempre, principalmente, na hora de assinar esta Proposta de
Lei. Pois, nós estaremos com a senhora sempre, gratificadamente, pela
sensibilidade para com nossas vidas e por um sistema penitenciário mais
seguro.
Na oportunidade, expressamos nossos mais
altaneiros sentidos de apreço e admiração e consequente compromisso de
apoio, máximo e renovado.
Assinam o presente, todos os líderes conjuntamente com a FENASPEN baixo grafados:
Fernando Anunciação
Presidente da FENASPEN;
Francisco Rodrigues Rosa
Sindicato dos Servidores do Sistema Penal Rio de Janeiro – SindSeap;
Vilma Batista da Silva
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte – SINDASP-RN;
Adeilton de Souza Rocha
Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais – SINDASP-MG;
Junio Antonio Ferreira
Associação dos Servidores do Sistema Prisional do estado de Goiás – ASPEGO-GO;
Adriano Marques
Sindicato dos Agentes Penitenciário do estado do Acre – AGEPEN-AC;
Maria do Socorro Marques Brito
Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Ceará- SINDASP-CE;
Afonso Corrêa Blan
Sindicato dos Servidores da Adm. Penitenciária de Mato Grosso do Sul – SINSAP-MS;
Roquildes Ramos Silveira
Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB-BA;
Vilobaldo Adelídio de Carvalho
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Piauí – SINPOLJUSP-PI;
Wilker Kaizer Freitas
Sindicato dos Agentes Penitenciários e de Escoltas e Vigilância do Espírito Santo – SINDAPEV-ES;
João Rinaldo Machado
Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP–SP;
Clayton dos Santos Tavares
Sindicato dos Agentes Pen. e Servidores da Secretaria da Justiça de Sergipe – SINDPEN-SE;
Jarbas Santos de Souza
Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas – SINDAPEN-AL;
Alexandro Soares de Oliveira
Sindicatos dos Agentes Penitenciários do Amapá – SINAPEN
Cesar Bombeiro
Sindicato dos Servidores do Estado do Maranhão - SINDSPEM
Jacira Maria Costa
Sindicato Dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN-MT;
Manoel Leite de Araújo
Sindicato dos Servidores da Secretária de Adm. Pen. da Paraíba – SINDSECAP-PB;
A Excelentíssima Sra. Presidenta da República do Brasil.
Dra. Dilma Rousseff.
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Ofício n. 34/2012.
Rio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2012.
Assunto: Condições de segurança em razão do risco na função de segurança penitenciária.
Excelentíssimo Senhor Ministro;
Cumprimentando-o,
vimos pelo presente solicitar uma audiência, na brevidade possível,
para que possamos estar tratando da questão da sanção do PLP 89/2011,
recém-aprovado terminativamente no SENADO FEDERAL, com vista a
proporcionar mais segurança pessoal aos funcionários da segurança
penitenciária no Brasil em razão da perigosa função que exercem.
Outrossim,
informamos que estarão presentes dez Líderes Sindicais dos diversos
estados a baixo citados, Membros natos desta FENASPEN (FEDERAÇÃO
NACIONAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA).
Certos
de podermos contar com Vossa valiosa compreensão na brevidade do
pedido, visto a importância da matéria, e dificuldade de locomoção,
desde já, agradecemos nos colocando ao Vosso inteiro dispor para o que
couber.
Lideranças nacionais membros da Diretoria FENASPEN, a saber:
01 - Fernando Ferreira de Anunciação, CPF. 363.298.691-15 - Presidente - Mato Grosso;
02 - João Rinaldo Machado, Vice-Presidente - São Paulo;
03 - Francisco R. Rosa, Dir. Ass. Parlamentar - Rio de Janeiro;
04 - Vilma B. da Silva, Dir. Adm. e Logística - Rio Grande Norte;
05 - Adeilton Souza Rocha, Dir. Política Salarial - Minas Gerais;
06 - Roquildes Ramos Silveira, Secretário Geral - Bahia;
07 - Vilobaldo Adelídio de Carvalho, Dir. Financeiro - Sergipe;
08 - Junio Antônio Ferreira, Dir. Adjunto Parlamentar - Goiás;
09 - Luiz Fernando C. da Rocha, Dir. Ass. Econômico - Rio G. do Sul;
10 - Manoel L. de Araújo, Dir. de Aposentado e Pensionista - Pernambuco.
Na oportunidade, expressamos renovados votos de máxima admiração e elevado respeito.
No que pede deferimento.
Francisco Rodrigues Rosa
Diretor de Assuntos Parlamentares
Ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça.
Dr. José Eduardo Cardoso.
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