FOTO: JOÃO LEUS
Cada
defensor da Vara de Execuções Penais da Defensoria Pública de Minas
Gerais, que tem 120 profissionais, precisa atender a 250 detentos. Como
um preso pode ter mais de um processo, cada servidor atende a cerca de
2.000 processos por mês. A proporção, considerada alta por especialistas
e pela própria defensoria, faz com que muitos presos não tenham
progressão e lotem os presídios.
O principal problema é a falta de verbas para contratar novos defensores. A reportagem de O TEMPO mostrou na edição de ontem que o orçamento da Defensoria Pública em 2011 (R$ 162 milhões) equivale a apenas 2% do valor repassado pelo Estado para a segurança pública no ano passado (R$7,5 bilhões). O defensor da Vara de Execuções Penais Guilherme Tinti confirma que o acúmulo de processos por defensor atrasa a progressão dos presos. "Se o orçamento da Defensoria Pública fosse maior, o trabalho certamente seria agilizado, e mais pessoas poderiam ser beneficiadas".
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, disse que o ideal seria que cada defensor atendesse no máximo 200 presos, 50 a menos do que é atendido hoje. "É isso que causa as superlotações nos presídios, os defensores não dão conta", disse Rocha.
Injustiça. Este foi o caso do ajudante de cozinheiro Alexandre Barbosa, 33, que cumpriu três anos de pena sem necessidade porque não conseguia um defensor público para ajudá-lo a sair da prisão. "Tive muita dificuldade para conseguir um defensor e ele cuidava do meu processo e do de outro presos. Isso atrasou a minha liberdade", contou Barbosa.
Atualmente com 599 defensores, a defensoria mineira apresenta déficit de 601 defensores, segundo o próprio órgão. Mas, de acordo com Tinti não é somente a falta de defensores que atrasa os processos. Segundo ele, faltam recursos também para estruturar o trabalho dos defensores e da Justiça, que então demora a dar vazão aos processos. "A carência não é apenas de defensores públicos. A instituição necessita de estruturar a área e os equipamentos".
Outro lado. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não retornou os contatos.
O principal problema é a falta de verbas para contratar novos defensores. A reportagem de O TEMPO mostrou na edição de ontem que o orçamento da Defensoria Pública em 2011 (R$ 162 milhões) equivale a apenas 2% do valor repassado pelo Estado para a segurança pública no ano passado (R$7,5 bilhões). O defensor da Vara de Execuções Penais Guilherme Tinti confirma que o acúmulo de processos por defensor atrasa a progressão dos presos. "Se o orçamento da Defensoria Pública fosse maior, o trabalho certamente seria agilizado, e mais pessoas poderiam ser beneficiadas".
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, disse que o ideal seria que cada defensor atendesse no máximo 200 presos, 50 a menos do que é atendido hoje. "É isso que causa as superlotações nos presídios, os defensores não dão conta", disse Rocha.
Injustiça. Este foi o caso do ajudante de cozinheiro Alexandre Barbosa, 33, que cumpriu três anos de pena sem necessidade porque não conseguia um defensor público para ajudá-lo a sair da prisão. "Tive muita dificuldade para conseguir um defensor e ele cuidava do meu processo e do de outro presos. Isso atrasou a minha liberdade", contou Barbosa.
Atualmente com 599 defensores, a defensoria mineira apresenta déficit de 601 defensores, segundo o próprio órgão. Mas, de acordo com Tinti não é somente a falta de defensores que atrasa os processos. Segundo ele, faltam recursos também para estruturar o trabalho dos defensores e da Justiça, que então demora a dar vazão aos processos. "A carência não é apenas de defensores públicos. A instituição necessita de estruturar a área e os equipamentos".
Outro lado. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não retornou os contatos.
Fonte: Otempo
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