Após reunião realizada em Brasília
sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral, os
agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma
paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A
parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como
federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços
essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%,
conforme lei de greve.
A
decisão foi tomada em consenso de líderes sindicais e representantes da
Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), que
discutiram o veto do nosso Porte de arma. Na reunião em Brasília, foi
definido também outras medidas para reverter essa decisão presidencial,
no intuito de assegurar e garantir esse direito à segurança dos agentes
penitenciários do país.
Representantes
de praticamente todos os Estados estão mobilizados. Por esse motivo,
cada unidade da Federação deverá realizar uma assembleia local com os
demais servidores e decidir se irão aderir às ações em nível nacional. A
princípio, o encontro em Brasília estabeleceu alguns pontos.
Um
deles é que será confeccionada uma carta aberta a toda a sociedade, a
qual deverá ser distribuída em um ato público a ser realizado no dia 23
de janeiro. Neste mesmo dia, os servidores deverão coletar assinaturas
de repúdio contra o veto da presidenta. O outro ponto é a paralisação
nacional de 24 horas nas unidades prisionais.
Também
será publicado o edital de convocação para o Congresso, que acontecerá
nos dias 20 e 21 em Brasília, onde deverão estar presentes caravanas dos
Estados que aderirem ao movimento para deliberar se a categoria irá ou
não entrar em greve por tempo indeterminado, caso o veto não seja
derrubado antes.
O
presidente da FENASPEN explica que todos os prazos foram definidos
respeitando os prazos legais, que a paralisação requer. “A principio
nossa intenção era de realizar a paralisação no dia 23 de janeiro, para
dar mais agilidade, mas infelizmente devido aos prazos legais referentes
a todas as questões jurídicas de publicações e comunicados as
autoridades competentes para que a paralisação e até mesmo a greve não
sejam consideradas ilegais, foram definidas então essas datas. Mas
esperamos que todos os Estados venham somar conosco, já que essa luta
não é individual de cada Estado, todos irão se beneficiar com a lei,
então precisamos do apoio maciço de toda a categoria em nível de Brasil,
pois temos que mostrar a nossa força neste momento”, relatou
Anunciação.
Fonte: Sindsistema
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