Falta de recursos interrompe calmaria
Superlotação de presídios, falta de controle dos detentos e déficit de
agentes penitenciários e defensores públicos. Juntos, esses fatores
culminaram na rebelião na Penitenciária Nelson Hungria e funcionam como
estopim para a formação de organizações criminosas dentro e fora das
cadeias, segundo especialistas. Apenas neste ano, o sistema prisional
mineiro já registrou pelo menos cinco motins e sete fugas.
O pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vinicius Couto lembrou que as rebeliões tinham dado uma trégua no Estado nos últimos dez anos. Segundo ele, por conta de uma série de reformas feitas pelo governo -, novas vagas foram criadas e presos foram transferidos de delegacias para presídios. Na Penitenciária Nelson Hungria, por exemplo, não havia rebelião desde 2003.
"Agora, a calmaria está passando, o que é resultado da ausência de investimentos nos últimos quatro anos, desde em prevenção até em outras políticas dentro do sistema", disse o especialista. Os presídios de Minas têm, segundo a Seds, 45,2 mil presos para 29 mil vagas, o que soma um déficit de 16,2 mil vagas.
Esse número poderia ser menor se não fossem os detentos que já cumpriram pena mas continuam na cadeia por falta de assistência de um defensor público que possa conseguir autorização judicial para a soltura. Na Defensoria Pública Estadual, cada grupo de 250 detentos é atendido por um dos 120 profissionais. Como um preso pode ter mais de um processo, cada servidor atende a cerca de 2.000 processos por mês.
O ideal, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, é que um defensor atendesse no máximo a 200 detentos. Há relatos de presos que aguardam atendimento há anos.
Outro problema é a falta de bloqueadores de celulares nas prisões de Minas, o que é considerado uma das principais armas para silenciar as organizações criminosas. Já o número de agentes penitenciários é de 14.985, sendo que apenas 3.000 são concursados. "Os demais são contratados temporariamente. Isso gera muita rotatividade, e o Estado tem dificuldade para capacitá-los", afirmou o especialista em segurança pública Robson Sávio. Esses problemas são, segundo ele, "o estopim para a criação de organizações perigosas e complexas no sistema prisional".
O pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vinicius Couto lembrou que as rebeliões tinham dado uma trégua no Estado nos últimos dez anos. Segundo ele, por conta de uma série de reformas feitas pelo governo -, novas vagas foram criadas e presos foram transferidos de delegacias para presídios. Na Penitenciária Nelson Hungria, por exemplo, não havia rebelião desde 2003.
"Agora, a calmaria está passando, o que é resultado da ausência de investimentos nos últimos quatro anos, desde em prevenção até em outras políticas dentro do sistema", disse o especialista. Os presídios de Minas têm, segundo a Seds, 45,2 mil presos para 29 mil vagas, o que soma um déficit de 16,2 mil vagas.
Esse número poderia ser menor se não fossem os detentos que já cumpriram pena mas continuam na cadeia por falta de assistência de um defensor público que possa conseguir autorização judicial para a soltura. Na Defensoria Pública Estadual, cada grupo de 250 detentos é atendido por um dos 120 profissionais. Como um preso pode ter mais de um processo, cada servidor atende a cerca de 2.000 processos por mês.
O ideal, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, é que um defensor atendesse no máximo a 200 detentos. Há relatos de presos que aguardam atendimento há anos.
Outro problema é a falta de bloqueadores de celulares nas prisões de Minas, o que é considerado uma das principais armas para silenciar as organizações criminosas. Já o número de agentes penitenciários é de 14.985, sendo que apenas 3.000 são concursados. "Os demais são contratados temporariamente. Isso gera muita rotatividade, e o Estado tem dificuldade para capacitá-los", afirmou o especialista em segurança pública Robson Sávio. Esses problemas são, segundo ele, "o estopim para a criação de organizações perigosas e complexas no sistema prisional".
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários postados pelos leitores deste blog correspondem a opinião e são responsabilidade dos respectivos comentaristas leitores e não correspondem, necessariamente, a opinião do autor do Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.