sexta-feira, 31 de agosto de 2012

SAIU O EDITAL DO CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS

ASSIM QUE POSSÍVEL POSTAREMOS O EDITAL COMPLETO!

 

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Polícia começa a cobrar licenciamento de veículos em Minas no sábado

A partir do próximo sábado (1º), a polícia começa a cobrar dos carros com placas com finais 8, 9 e 0 o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) de 2012. O CLA já é cobrado dos carro com placas terminadas entre 1 e 7.
Balanço do Detran-MG mostra que 1,9 milhão de veículos ainda não pagaram todas as obrigações que garantem a emissão do documento. O índice de inadimplentes representa 26,5% da frota do Estado.
 
Para a emissão do CLA é preciso pagar o IPVA, a Taxa de Licenciamento, o Seguro Obrigatório (Dpvat) e as multas de trânsito. Quem for parado em uma blitz sem o documento pegará multa de R$ 192 e terá o veículo apreendido.
 
FONTE: HOJE EM DIA

Novos rabecões só devem chegar a Minas em 2013

A falta de rabecões da Polícia Civil para atender Minas Gerais deve demorar a ser solucionada. O processo de licitação para compra de 40 novas viaturas foi aberto em junho deste ano, mas a previsão é que os veículos estejam disponíveis somente a partir do ano que vem, de acordo com a assessoria da corporação.

Atualmente, são apenas 17 carros para atender toda a demanda do Estado, ainda assim, muitos deles, frequentemente, são retirados de circulação para manutenções. A reportagem tentou insistentemente uma fonte da Polícia Civil para falar sobre o processo de compra dos veículos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol/MG), Denilson Martins, o reforço ainda é pequeno para as necessidades da polícia. "Essas viaturas chegam para somar às 17 existentes. O Estado tem 18 departamentos distribuídos em 54 regionais, que representam os 853 municípios. Mal poderemos atender as regionais".

Ainda conforme Martins, das viaturas existentes, a maioria se encontra fora de circulação. "Tenho conhecimento de apenas três carros atendendo a região metropolitana. As outras 14 estão paradas em oficinas", afirmou.

A assessoria da Polícia Civil não soube confirmar a quantidade de rabecões em circulação.

Cobrança. Em maio deste ano, a reportagem de O TEMPO denunciou a demora excessiva da chegada dos rabecões para atender ocorrências em caso de mortes violentas ou por causas desconhecidas.

Na época, apenas quatro rabecões estavam disponíveis para atender Belo Horizonte e toda a região metropolitana da capital. Além disso, o tempo de espera chegava a dez horas. Na ocasião, a polícia justificou que a falta de ‘rabequeiros’, os responsáveis por dirigir os veículos e remover os corpos, seria um dos motivos para o atraso na chegada do veículo. 


FONTE: OTEMPO

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Polícia descarta existência de lista de marcados para morrer no caso Bruno

Carlos Calaes e Renata Evangelista - Do Portal HD


Samuel Costa
delegado Vagner Pinto
Delegado Vagner Pinto concedeu entrevista sobre o caso Bruno na tarde desta terça-feira

A Polícia Civil descartou a existência de uma lista de marcados para morrer no caso que envolve o desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes de Souza. A informação foi dada durante coletiva realizada na tarde desta terça-feira (28) pelo delegado Vagner Pinto, chefe do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo ele, as duas tentativas de homicídio sofridas pelo amigo e ex-motorista do atleta, Cleiton da Silva Gonçalves, em dois dias consecutivos, não tem nenhuma relação com o sumiço da modelo. Corforme o delegado, um jovem de 17 anos teria tentado matar o motorista por causa de um assassinato ocorrido em março deste ano. Cleiton é acusado de ter participação no homicídio de Elvis da Silva Carmargos, que foi morto dentro de uma churrascaria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O adolescente que teria tentado matar Cleiton continua foragido.
 
Sobre a execução de Sérgio Rosa Sales, conhecido como "Camelô", primo de Bruno, Vagner Pinto se recusou falar sobre o caso. Ele se limitou a dizer que as investigações estão sendo comandadas pela Corregedoria da Polícia Civil.
 
O chefe do DHPP aproveitou a coletiva para informar que não acredita que os restos mortais de Eliza Samudio estejam enterrados em duas bananeiras, no antigo sítio do ex-goleiro. Segundo ele, os bombeiros e a polícia fazem buscas no local apenas por causa de uma denúncia anônima.
 
Além disso, ele foi categórico aos dizer que o depoimento de Andrea Rodrigues, amante de Luiz Henrique Romão, o "Macarrão", não acrescentou muito nas investigações.
 
Entenda o caso
 
O ex-goleiro Bruno, que seria amante de Eliza Samudio, é acusado de encomendar a morte da modelo. O atleta, o amigo dele, Luiz Henrique Ferreira Romão, o "Macarrão", o primo Sérgio Rosa Sales - que foi assassinado nessa quarta-feira (22) - e Marcos Aparecido dos Santos, o "Bola", respondem aos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver.
 
Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, na época mulher do atleta; Wemerson Marques de Souza, o "Coxinha"; Elenílson Vítor da Silva, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do jogador, respondem pelos crimes de sequestro e cárcere privado. O julgamento que definirá o futuro dos acusados não tem previsão de ocorrer.
 
Eliza Samudio está desaparecida desde o dia 4 de junho de 2010, quando fez um último contato telefônico com uma amiga. Segundo a polícia, ela foi morta e teve seu corpo esquartejado. No entanto, os restos mortais da ex-modelo não foram localizados até hoje.
 
FONTE: HOJE EM DIA
 

Como forma de protesto, policiais federais em greve carregam piano em passeata


 Cerca de 200 policiais federais em greve fizeram nesta terça-feira (28) mais uma manifestação em Belo Horizonte. Os manifestantes saíram da sede da PF, no bairro Anchieta, e seguiram em direção à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No local, os servidores assinaram o ponto referente ao dia trabalhado.
A paralisação começou no último dia 7. Durante a manifestação, os policiais carregaram um piano fazendo alusão àqueles que realmente fazem a Polícia Federal funcionar. De acordo com a BHTrans, a passeata não provocou transtorno no trânsito.
O protesto teve como slogan a seguinte frase: “Chega de carregar o piano”. A iniciativa é para que os profissionais de nível superior da corporação tenham o mesmo tratamento, principalmente no que tange aos salários. Segundo o presidente do Sindicato de Policiais Federais em Minas Gerais, Renato Deslandes, dos cinco cargos da corporação somente dois possuem remuneração conforme a escolaridade exigida.
O protesto será uma crítica à desvalorização frente aos outros cargos do serviço público federal, causa da evasão de aproximadamente 250 policiais por ano, e prejuízo das funções da PF, como combate ao crime organizado e corrupção, além do desconhecimento por parte do Governo e da população sobre a importância do trabalho exercido por esses profissionais.

Segundo o Sindipef-MG, o Ministério do Planejamento não avançou na proposta feita aos Policiais Federais e manteve o reajuste de 15,8%, diluído entre os próximos três anos.

Serviços
Com a manutenção da greve, todos os serviços da Polícia Federal continuam paralisados. Emissão de passaportes, registro de porte de armas, oitivas, investigações entre outros serviços não estão sendo realizados, somente em casos emergenciais. Em Minas Gerais, o número de passaportes emitidos diariamente é de cerca de mil e duzentos passaportes, e desde o início da greve, mais de 20.000 deixaram de ser produzidos.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Polícia Civil detém trio suspeito de tráfico na Zona Sudeste

Na quinta (23), a mesma equipe estourou uma casa abandonada usada como boca de fumo no Jardim Esperança

Por Sandra Zanella
Policiais encontraram crack, seringa e material para embalagem da droga
Policiais encontraram crack, seringa e material para embalagem da droga
Suspeitos de tráfico foram flagrados perto de campo de futebol
Suspeitos de tráfico foram flagrados perto de campo de futebol
Um homem de 41 anos e uma mulher de 18 foram presos e um adolescente, 16, apreendido durante operação da 6ª Delegacia de Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (27), no Bairro Santo Antônio, Zona Sudeste. Eles foram flagrados com porções de maconha perto do campo de futebol no final da Rua Domingos Dalamura. De acordo com informações da polícia, o trio é suspeito de integrar uma gangue envolvida em tráfico e brigas. Durante as investigações, os policiais fizeram fotos de muros do bairro pichados com apologia ao crime e à facção. Os suspeitos foram levados para prestar declarações na sede da 6ª Delegacia, no Bairro de Lourdes. O jovem foi entregue ao responsável. Já a mulher e o homem tiveram o flagrante confirmado, sendo encaminhados à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires e ao Ceresp, respectivamente.
Já na última quinta-feira (23), a mesma equipe apreendeu porções de crack e de maconha em uma casa abandonada que seria utilizada como boca de fumo na Rua Alberto Guedes, no Bairro Jardim Esperança, também na Zona Sudeste. Nenhum suspeito foi flagrado no local. Ainda foram apreendidos no imóvel material para preparo da droga, como um prato com vestígio de entorpecente e dezenas de plásticos utilizados na embalagem das substâncias. As ações fazem parte da intensificação de combate ao tráfico e de identificação de integrantes de gangues na região.

A VITÓRIA ESTÁ PRÓXIMA!


domingo, 26 de agosto de 2012

Rumo à Brasília – PLC 87/11 está na pauta

Rumo à Brasília – PLC 87/11 está na pauta
Agora chegou a nossa vez, conforme prometido a PLC 87/11 já está na pauta de votação na CCJ, do esforço concentrado da semana que vem, dia 29 de agosto. 
Quero agradecer grandemente ao senador Eunicio, Gim e demais parlamentares por toda sensibilidade com nosso drama de classe morrendo desarmada e sem chance de defesa e reação alguma.
Chegou a hora de mostrarmos a nossa força e união de propósitos. Todos juntos e unidos pelas nossas causas nacionais.
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Vamos juntos rumo a Brasília fazer história!
Todos juntos e unidos numa só causa!
Vamos juntos bradar bem alto: Viiiitóóóóóriaaaaa! ! ! ! ! ! E sair na foto que entrará para nossa história! ! ! !
Quanto mais dos nossos estiver lá na votação, maior será nossas chances de êxito e maior será nossa festa!
Vamos mostrar nosso valor, raça e união para transformar mais nossas próximas lutas nacionais como a aposentadoria e a periculosidade de 30% que estão a caminho.
Alô! Pessoal penitenciários de Brasília vamos manchar de preto o senado federal. 
Conto com cada um de vocês! 
Até a vitória! ! !
Juntos somos fortes!
Presidente Francisco Rodrigues
 
FONTE: SINDSISTEMA/RJ

sábado, 25 de agosto de 2012

Internação de presos no HPS vai parar na Justiça

Permanência de detentos por longos períodos em unidade desvia função dos leitos e traz insegurança

Por Daniela Arbex
A manutenção de presos em cumprimento de medida cautelar no HPS levou a Prefeitura a entrar com ação judicial para impedir a longa permanência de detentos na unidade. Por lei, a rede pública tem obrigação legal de atender aqueles que estiverem doentes, mas os leitos estão sendo utilizados com outra finalidade: o cumprimento da pena. Há casos de presos que ficaram dois anos internados no hospital de urgência e emergência - cujo compromisso é atender indivíduos com risco iminente de morte, sem que os médicos da unidade tivessem autonomia para determinar a alta hospitalar. O desvio da função original dos leitos está levando a situações extremas, como a descoberta pela Tribuna. O jornal teve acesso esta semana a uma imagem que mostra tentativa de fuga audaciosa, planejada em maio deste ano, quando os presos abriram um buraco na parede da ala onde são mantidos, com a intenção de saltar do segundo andar do prédio para o estacionamento no térreo. A ação poderia ter resultado na fuga em massa de até 12 presos que estavam no local, mas o buraco, aberto com a ajuda do suporte do soro, foi descoberto por agentes penitenciários. Além do HPS, o Hospital João Penido, o Ana Nery, o São Domingos, a Casa de Saúde Esperança e a Casa de Saúde Aragão Villar - esta última com fechamento determinado pelo Ministério da Justiça-, estão com 104 leitos ocupados por recuperandos que cumprem medidas de segurança e cautelar. Diante do quadro, a secretária de Saúde, Maria Helena Leal Castro, é enfática: "O objetivo da saúde é tratar pessoas que têm problemas de saúde e não problemas de segurança."
Maria Helena garante que o município não está se esquivando de oferecer tratamento a quem precisa, mas não pode continuar mantendo no Pronto Socorro pacientes que, segundo ela, não apresentam nenhum tipo de gravidade. "Temos tentado, em todas as instâncias, desonerar o HPS em relação ao cumprimento de medidas cautelares, visando à reeducação do número de presos no hospital, mas, infelizmente, até hoje, não conseguimos chegar a um bom termo dessa questão. Não tem sentido que tenhamos, por capricho de um juiz, que manter presos que deveriam estar sob a custódia do Estado", comenta. O diretor do HPS, Clorivaldo Rocha Corrêa, faz coro. "O HPS é uma unidade de urgência e emergência, mas, a partir do momento que tem leitos bloqueados pela Justiça, outros pacientes são impedidos de usá-los. Nossas portas estarão abertas 24 horas para os presos que precisam de atendimento médico, mas a instituição não pode ser utilizada para o cumprimento de medida de segurança", reforçou. De acordo com Clorivaldo, o cumprimento de pena no hospital compromete o atendimento. "A última tentativa de fuga deles foi ousada e trouxe insegurança para os nossos pacientes e colaboradores."
Mediante laudo
O juiz da Vara de Execuções, Amaury de Lima e Souza, admitiu que encaminha presos com medida de segurança para a rede pública, em função da falta de vagas no Estado. "Como não posso soltar o detento e nem mantê-lo na cadeia, encaminho para o SUS, a fim de que o preso seja levado para algum hospital. A internação é feita mediante laudo da perícia oficial. Em alguns casos excepcionais, quando o indivíduo apresenta algum problema de saúde que não requer a internação, concedo a prisão domiciliar, em caráter temporário." Sobre a última tentativa de fuga no HPS, o magistrado classificou de 'atitude movida pelo desespero'. "Neste caso, todos sofrem, o recuperando, a família, os agentes penitenciários, os médicos e a própria sociedade. Se houvesse alguma alternativa para essa situação, eu já teria adotado", explicou. Segundo Amaury, logo que foi comunicado sobre o episódio de maio, o grupo foi transferido.
Nota
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suap) da Secretaria Estado de Defesa Social (Seds) informou, por meio de nota, que, após o registro, ocorrido no dia 19 de maio, nove dos 20 internos que estavam no local foram transferidos, sendo alguns encaminhados ao Hospital de Toxicômanos, em Juiz de Fora, e outros retornaram para unidades prisionais, a partir da alta médica. Para aumentar a segurança, ainda segundo o ofício, os agentes penitenciários passaram a fazer vistorias nos alojamentos a cada hora, tendo, ainda, sido instaurado inquérito para apuração das circunstâncias em que o fato ocorreu. Quanto à retirada dos presos do HPS, a assessoria de imprensa da Seds informou que a "ideia é reduzir, ao máximo, o número de presos que ficam no HPS", mas que nem todos os casos dependem da secretaria. "Há situações em que os detentos estão doentes e, pela Lei da Execução Penal, é obrigação da rede pública realizar atendimentos de alta e média complexidade, pelo tempo que for necessário. Há outros casos em que a Justiça determina a internação e, não havendo vagas no Hospital de Toxicômanos, determina a ida para o HPS. Portanto, não depende apenas da secretaria a retirada dos presos da ala do hospital. A Seds avalia pontualmente os casos dos detentos que estão no HPS e, dentro da disponibilidade de vagas, os transfere para o Hospital de Toxicômanos, para cumprimento da medida de segurança."
Ainda segundo a secretaria, não há problemas de vagas no Hospital de Toxicômanos de Juiz de Fora, com capacidade para cem internos, e, hoje, com 54. A secretaria diz, ainda, que há 19 vagas disponíveis no Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena, que hoje abriga 196 presos. Porém, os três hospitais psiquiátricos de Juiz de Fora têm hoje 73 leitos ocupados pela população carcerária.


Agentes relatam problemas em plantões

A falta de condições adequadas para garantir a segurança no HPS é uma realidade. Como o hospital não tem infraestrutura para lidar com uma demanda diversa da sua finalidade, os problemas são frequentes. Pior que isso: informações do livro de ocorrências do Ceresp indicam que, desde 2010, agentes penitenciários vêm relatando problemas nos plantões do HPS. Nos registros, são citados ameaça aos agentes, agressão de preso a parente durante a visita, tentativas de fuga e violência entre o grupo, como a ocorrida no dia 21 de julho de 2010, quando um detento do leito 323 atingiu outro do leito 317/A, fraturando o dedo indicador de sua mão esquerda com a barra superior do suporte do soro. Também há relatos de tentativa de entrega de celular a um preso durante visita.
Para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), "o número de agentes prisionais é suficiente para garantir a segurança no HPS, uma vez que os presos ficam todos detidos em um mesmo alojamento, com grades, em uma área reservada do hospital. Ainda assim, são tomadas medidas extras para evitar problemas, como a ronda noturna de uma viatura- que passa pelo HPS para verificar se, eventualmente, é necessário algum apoio- e o deslocamento de dois agentes penitenciários do Ceresp de Juiz de Fora para o hospital durante os dias de visita."
Em outubro de 2010, quatro detentos do HPS conseguiram fugir da unidade, após tomarem as armas de dois agentes. Um deles foi, inclusive, feito refém durante a ação. Após terem sido recapturados, um deles disse, em depoimento na Delegacia Regional de Polícia Civil, que conseguiu se soltar da algema que o prendia à cama com uma agulha, que teria sido esquecida no quarto por uma enfermeira. Oito meses antes, um agente penitenciário escreveu, no livro de ocorrências do Ceresp, que as algemas dos presos estavam ficando muito largas e que alguns até conseguiam tirá-las do pulso. "Favor atentar ao modo como as algemas estão sendo colocadas, como também lembrar de travá-las", escreveu um agente ao passar seu plantão.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS
 

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Ampliações para ressocialização no Ceresp de Juiz de Fora

Ampliações para ressocialização no Ceresp de Juiz de Fora PDF Imprimir E-mail
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O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora, na Zona da Mata, ganhou, na manhã desta sexta-feira (24.08), quatro novas instalações, que vão trazer melhorias estruturais e oportunidades de ressocialização para todos os presos detidos na unidade prisional. Foram inauguradas as salas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública, um refeitório e uma unidade de trabalho de detentos. Todas as obras foram construídas com a mão de obra dos presos.
 
Presente na solenidade de inauguração, o secretário adjunto de Defesa Social, Denilson Feitoza, agradeceu e parabenizou toda a sociedade juiz-forana pelo reconhecimento e dedicação ao sistema prisional, especialmente em relação às obras do Ceresp. “Todas as quatro obras que inauguramos hoje são interligadas e têm um significado importante diante do princípio de recuperar os indivíduos privados de liberdade. A unidade de trabalho dá aos presos oportunidade de aprenderem um novo ofício, o refeitório traz mais conforto aos agentes penitenciários para exercerem com mais tranquilidade o seu trabalho, e as salas da OAB e da Defensoria dão condições aos profissionais de garantirem os direitos dos cidadãos presos”, ressaltou.
 
Para o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, as inaugurações são um marco para a unidade. “A equipe do Ceresp está fazendo o que o sistema prisional prega em todo o Estado: trabalhando a ressocialização e oferecendo condições dignas para o atendimento dos presos”. Segundo o diretor geral do Ceresp Juiz de Fora, Giovane de Moraes Gomes, as obras contaram com o apoio e parceria da sociedade civil. “Somos muito gratos a todos que colaboraram com essas obras. Os recuperandos estão percebendo o seu valor e isso é um testemunho precioso da recuperação e ressocialização”.
 
Novas salas
 
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A sala da OAB é um espaço de 30 m² destinado a dar suporte aos advogados e estagiários que aguardam os atendimentos com os presos – realizados no parlatório. O local conta com uma copa, banheiro adaptado a portadores de necessidades especiais e ar condicionado, de modo a oferecer um maior conforto aos advogados. A sala foi construída por meio da mão de obra qualificada de oito detentos do Ceresp, sendo o material usado na construção cedido pela OAB, que forneceu também apoio técnico por meio de um arquiteto. Para o presidente da subseção da OAB em Juiz de Fora, Wagner Parrot, o novo espaço é destinado aos “seres humanos com esperança e verdadeira capacidade de retornar à sociedade pessoas melhores”.
 
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A sala da Defensoria Pública, por sua vez, realizará atendimentos aos presos que não podem pagar pela assistência jurídica. O espaço, de 20 m², tem capacidade para atender até quatro detentos simultaneamente, garantindo a privacidade de cada atendimento. O local também foi construído com a mão de obra de oito detentos, sendo o material cedido por parceiros do Ceresp, incluindo religiosos, empresários da região e pessoas que fazem trabalhos sociais na unidade. A construção da sala da Defensoria foi realizada em parceria com o município de Juiz de Fora, por meio da Prefeitura e Câmara Legislativa.
 
“A Defensoria Pública realiza de 30 a 40 atendimentos aos presos por semana no Ceresp Juiz de Fora. Com a nova sala, esse atendimento vai ser otimizado, tanto qualitativamente quanto quantitativamente”, explicou a coordenadora da execução criminal em Juiz de Fora, defensora pública Luciana Gagliard. “A partir de agora, todos os presos em flagrante receberão atendimento em menos de uma semana após a prisão”. O coordenador do projeto Libertas, defensor público Guilherme Tinti, ressaltou que a Defensoria Pública tem uma nova metodologia de trabalho e atendimento aos reclusos. “Desde novembro do ano passado já realizamos cerca de 150 mil prestações jurídicas em todo o Estado, contribuindo para a funcionalidade do sistema”. A partir da próxima segunda-feira (27), as duas salas já estarão em funcionamento.
 
Outras obras
 
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O refeitório, destinado aos agentes penitenciários, foi construído para atender uma demanda da própria unidade, visando oferecer mais conforto aos funcionários do Ceresp. O novo espaço, de 80 m², comporta até 40 pessoas ao mesmo tempo. Capacitados para a obra, os presos foram supervisionados por agentes penitenciários durante a construção do local. Os detentos da unidade também construíram um galpão de aproximadamente 200 m², destinado à produção das Malhas Pinguim. O dono da empresa, Sinval Bressan, é parceiro do Ceresp JF e financiou a matéria prima necessária para a construção da malharia. O galpão já está em funcionamento há dois meses, com cerca de 30 presos, devidamente capacitados, trabalhando diariamente.
 
Os detentos foram selecionados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) e recebem remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados, além de serem remunerados com ¾ do salário mínimo.
 
Em todo o Estado de Minas Gerais, aproximadamente 12 mil presos trabalham enquanto cumprem pena em unidades prisionais. Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui o maior número de detentos trabalhando. Somente no Ceresp de Juiz de Fora, cerca de 150 presos realizam atividades laborativas.
 
Durante a solenidade de inauguração das obras no Ceresp Juiz de Fora, agentes penitenciários, colaboradores beneméritos e parceiros do sistema prisional foram homenageados com troféus, medalhas e certificados. Participaram ainda do evento a coordenadora regional do Núcleo de Acompanhamento Criminal de Juiz de Fora, Mariângela Miranda Marcon, o juiz de direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora, Amaury de Lima e Souza, advogados da OAB, defensores públicos, empresários, religiosos, diretores de unidades prisionais da região e servidores do Ceresp. 
 
FONTE: SEDS/MG

Suspeitos de participação na morte de Sérgio Rosa Sales são presos em operação contra o tráfico de drogas

Sete pessoas foram presas na tarde desta sexta-feira (24) suspeitas de tráfico de drogas, no bairro Primeiro de Maio, região Norte de Belo Horizonte. Após a prisão, uma denúncia anônima, feita à polícia, dizia que estaria entre os detidos três suspeitos envolvidos na morte de Sérgio Rosa Sales, o primo do goleiro Bruno Fernandes.
De acordo com o soldado Rodrigo do 13º Batalhão de Polícia Militar (PM), uma denúncia anônima levou os militares a rua casa que seria utilizada como ponto de distribuição de drogas. “Quem fez a denúncia sabia com riqueza de detalhes toda a movimentação do grupo e o que iriamos encontrar no local”, disse o soldado.
Com os suspeitos foram apreendidas três revólveres calibre 38, 33 munições, 62 buchas de maconha, dois tabletes da mesma droga, 173 pedras de crack, uma porção de cocaina, sete celulares e R$ 75 em dinheiro.
Ainda segundo o militar, dois suspeitos de 19 anos e um de 23 anos são de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. Agora, o serviço de inteligência da PM apura o envolvimento dos três jovens no caso de Sérgio.
Investigadores do Departamento de Homicídios da Polícia Civil estão no 13º Batalhão da PM para apurar a denúncia.
Sérgio Rosa Sales foi executado com seis tiros na manhã de quarta-feira (22) no bairro Minaslândia, na região Norte de Belo Horizonte. Segundo a polícia, ele foi perseguido por dois homens em uma motocicleta, quando saía para trabalhar.
O goleiro Bruno Fernandes recebeu a notícia da morte do primo na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem. Ele não quis participar do enterro do parente.
Sérgio Sales era réu e testemunha no caso de desaparecimento e morte da ex-namorada do atleta Bruno Fernandes, Eliza Samudio. O primo do jogador estava em liberdade provisória desde agosto do ano passado. Com o assassinato, as acusações contra Sales no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio se tornam sem efeito, isto é, são extintas, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

FONTE: O TEMPO

Homem é esfaqueado no início da tarde na Getúlio

Por Tribuna
Vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada para o HPS
Vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada para o HPS
*Corrigida às 16h57
Um homem foi esfaqueado no início da tarde desta sexta-feira (24), em plena Avenida Getúlio Vargas, quase esquina com a Rua Marechal Deodoro. O crime chamou atenção de quem passava e causou tumulto em uma das principais vias do Centro da cidade. Por volta das 12h15, ele foi atacado na calçada pelo agressor, que desferiu vários golpes com uma faca. O suspeito foi contido, desarmado e algemado pela Guarda Municipal. A PM foi chamada e prendeu o agressor ainda no local, encaminhado-o posteriormente para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Santa Terezinha. A vítima foi socorrida por uma unidade do Samu e levada para o HPS. Ainda não há informações sobre a identidade e estado de saúde dela.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/homem-e-esfaqueado-no-inicio-da-tarde-na-getulio-1.1145578 

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

DEFESA SOCIAL/MG

Folha Dirigida





NOTÍCIA ESTÁ NO JORNAL DESSA SEMANA!

Notícia sobre este concurso

Edital para 3.410 vagas sai até o dia 31

 

ACESSE NO LINK:http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/concursos/noticias-Defesa-SocialMG-2012-3410-vagas-2000012007042/Edital-para-3410-vagas-sai-ate-o-dia-31-2000022064810-1400002102880

Suspeito de disque-drogas tenta subornar policiais civis

Por Tribuna
Um homem de 32 anos foi preso por tráfico, corrupção ativa e resistência durante operação da 4ª Delegacia de Polícia Civil desencadeada na noite de quarta-feira (22) para desarticular um esquema de disque-drogas. O suspeito foi abordado quando fazia uma entrega de entorpecente no Centro mediante encomenda. O motociclista teria reagido à prisão, tentando escapar, mas acabou dominado pelos policiais, com apoio de corregedores do órgão, que passavam pelo local no momento da ação. Embaixo do banco do veículo foram encontrados 38g de cocaína.
Após ser detido, o homem ainda teria oferecido aos policiais a motocicleta Honda Falcon, ano 2008, em troca de não ser preso. Diante da tentativa de suborno, ele acabou autuado também por corrupção ativa. A operação batizada de "Delivery" foi concluída após cinco dias de investigações. O suspeito foi conduzido ao Ceresp, onde ficou à disposição da Justiça.

FONTE: TRIBUNA

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Promotores na estrutura das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps)

Promotores na estrutura das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) PDF Imprimir E-mail
reuniao secretario de defesa social com promotores.jpgPromotores de Justiça de todas as regiões de Minas Gerais se reuniram nesta quarta-feira (22.08) com o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz. No evento, 29 promotores, recém- nomeados como representantes do Ministério Público nas 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Minas, alinharam estratégias de enfrentamento à violência e conheceram ações que vem sendo desenvolvidas para a redução da criminalidade no Estado.
O secretário apresentou os pontos cumpridos e em andamento do Plano Integrado de Enfrentamento à Violência, lançado em maio, e destacou como a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público, cada vez mais perto das forças policiais, têm contribuído para as quedas sucessivas de criminalidade que o Estado obteve nos últimos meses.
Em maio, o Governo de Minas assinou um Termo de Cooperação com o Ministério Público e com o Poder Judiciário para que as duas instituições se envolvam ainda mais na dinâmica da repressão e prevenção da criminalidade violenta. Desde então, todas as reuniões da segurança pública do Estado têm contado com a presença de promotores, incluindo as reuniões pelo interior do Estado da metodologia Igesp (que já aconteceram em Ipatinga, Montes Claros, Passos, Divinópolis, Uberaba e Uberlândia), do Colegiado de Integração e as do Comitê Interdisciplinar de Monitoramento dos Crimes Violentos.
Com a reunião desta quarta-feira, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) formalizou a figura do representante do Ministério Público na estrutura das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps). Todos os 26 nomeados (veja quadro) compartilharão informações de inteligência, priorização de casos e estratégias com os comandantes regionais da Polícia Militar e com os chefes de Departamento da Polícia Civil em todas as 18 Risps de Minas. 
Trabalho pela segurança
Durante a reunião, o secretário de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz destacou projetos anunciados no Plano Integrado de Enfrentamento à Violência que já estão em andamento, como a implantação de três novos Centros de Prevenção à Criminalidade, com o programa Fica Vivo e Mediação de Conflitos, na região metropolitana da capital. Os recursos conseguidos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID) para financiamento de ações no sistema prisional, da ordem de R$ 200 milhões, também foram destacados. “Em novembro, será inaugurada a primeira unidade prisional público-privada do país. O uso das tornozeleiras eletrônicas por detentos do regime aberto e semiaberto também se iniciará neste ano. E está em andamento, para inauguração no ano que vem, a implantação de seis novas APACs”, ressaltou o secretário.
Outros projetos que ainda estão em andamento, como a pactuação com o Ministério Público para o fomento da implantação de medidas de meio aberto, com os municípios, para adolescentes em conflito com a lei, também foram apresentados na reunião. “Estas medidas antecedem a internação, são de responsabilidade de município, e precisam ser mais articuladas. Nossa meta é que todos os municípios com mais de 15 mil habitantes, possam, a médio prazo, contar com este tipo de medida socioeducativa”, destacou o secretário.
Promotores nomeados por Risp
1ª Risp – Belo Horizonte
Cássia Virgínia Serra Gontijo
Rodrigo Gonçalves Fonte Boa
2ª Risp – Contagem
Henry Wagner Vasconcelos de Castro (Contagem)
Carolina Mendonça de Siqueira (Betim)
Henrique Nogueira de Macedo (Ribeirão das Neves)
Hugo Barros de Moura (Igarapé)
Patrícia de Oliveira Parise (Ibirité)
3ª Risp - Vespasiano
Daniel de Oliveira Malard (Vespasiano)
Ary Pedrosa Bittencourt (Santa Luzia)
4ª Risp – Juiz de Fora
Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes
5ª Risp - Uberaba
Eduardo Pimentel de Figueiredo
6ª Risp – Lavras
Wesley Leite Vaz
7ª Risp -  Divinópolis
Marco Antônio Costa
8ª Risp – Governador Valadares
Ingrid Veloso Soares do Val
9ª Risp -  Uberlândia
Adriano Arantes Bozola
Genney Randro Barros de Moura
10ª Risp – Patos de Minas
Paulo César de Freitas
11ª Risp – Montes Claros
Flávio Márcio Lopes Pinheiro (Montes Claros)
Fabrício Costa Lopo (Janaúba)
12ª Risp -  Ipatinga
Bruno Schiavo Cruz (Ipatinga)
Juliana da Silva Pinto (Coronel Fabriciano)
Luz Maria Romanelli de Castro (Timóteo)
13ª Risp – Barbacena
Carlos Wilde Ribeiro de Melo
14ª Risp – Curvelo
Angelo Alexandre Marzano
15ª Risp – Teófilo Otoni
Hélio Pedro Soares
16ª Risp – Unaí
Athaíde Francisco Peres oliveira
17ª Pouso Alegre
Tereza Critina Coutinho do Amaral Barroso
18ª Risp - Poços de Caldas
Gabriella Abreu Costa de Souza Lima (Poços de Caldas)
Éder da Silva Capute (Passos)
 
FONTE: SEDS/MG

Filho agride mãe com paulada na cabeça no Vitorino Braga

DIGA NÃO DENUNCIE
Por Tribuna
Uma mulher de 43 anos foi agredida à paulada pelo filho adolescente, 17. O caso foi registrado pela Polícia Militar, na tarde desta quarta-feira (22), na Rua José Inácio Trindade, no Bairro Vitorino Braga, Zona Sudeste. A vítima relatou aos policiais que, após se desentender com o garoto por motivos familiares, ele teria desferido uma paulada na cabeça dela, causando um corte. A mulher foi socorrida e encaminhada ao Hospital Pronto Socorro (HPS), onde foi medicada e, até às 19h desta quarta-feira, aguardava para ser submetida a exame de raio X. Os militares fizeram rastreamento para localizar o suposto agressor, mas ele não foi encontrado. 

FONTE: TRIBUNA DE MINAS
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/filho-agride-m-e-com-paulada-na-cabeca-no-vitorino-braga-1.1144085


Ceresp de Juiz de Fora inaugura sala da Defensoria Pública

http://200.198.29.93/images/arquivos/comunicacao/fotos2012/agosto/convite_ceresp1.JPG

No dia 24 de agosto (sexta-feira), a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) inaugura a sala da Defensoria Pública no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. O espaço será destinado exclusivamente ao atendimento dos assistidos da Defensoria Pública.
Segundo a Defensora Pública e coordenadora da Execução Criminal e Medidas de Urgência da comarca de Juiz de Fora, Luciana Ferreira Gagliardi, a obra, executada pela direção da unidade com a utilização da mão de obra de acautelados, representa um marco na história da Defensoria Pública e do sistema prisional em Minas Gerais. "A inauguração de sala própria e estruturada vai dinamizar o nosso trabalho, já que durante o atendimento poderemos dar uma resposta imediata sobre a situação processual de cada um”, explicou a Defensora.
 
Além da sala da Instituição, o Ceresp de Juiz de Fora inaugura também, uma sala de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, o refeitório e a unidade de trabalho dos internos.

http://200.198.29.93/index.php?option=com_content&view=article&id=2688%3Aceresp-de-juiz-de-fora-inaugura-sala-da-defensoria-publica-&catid=58%3Anoticias-com-imagens%3Fnoticia%3Dtrue

Clima tenso leva escola a pedir policiamento

Morte de ex-aluno, que teria sido motivada por vingança, traz insegurança para população

Por Sandra Zanella
 Quatro viaturas foram deslocadas para a porta do colégio. PM diz que ação é preventiva
Quatro viaturas foram deslocadas para a porta do colégio. PM diz que ação é preventiva
O assassinato de Elder Ricardo da Silva, 19 anos, morto na noite de domingo (19) com um tiro na cabeça no Jardim Esperança, Zona Sudeste, deixou o clima tenso nesta terça-feira (21) na região. A informação de que o homicídio tenha sido motivado por vingança em decorrência de uma lesão corporal sofrida por um morador do Retiro evidenciou o acirramento da rixa entre grupos de jovens moradores dos dois bairros vizinhos. Temendo uma nova possível revanche, pais de estudantes da Escola Municipal Olinda de Paula Magalhães, na entrada do Jardim Esperança, na Rua Padre Acácio Duarte, teriam demonstrado preocupação à diretoria, que solicitou reforço no policiamento.
Durante a manhã, quatro viaturas foram deslocadas para a porta do colégio. O policial responsável por coordenar a ação da 135ª Companhia, tenente Vinícius Miquelitte, ponderou que o trabalho era preventivo. "Tem a ver com a ocorrência de domingo, mas não há nada de concreto, porque ninguém viu nada. Em face das denúncias, estamos simplesmente reforçando o policiamento."
A diretora da escola, Luciana Tavares, contou que recebeu telefonemas de responsáveis temerosos. "Houve o assassinato no Jardim Esperança domingo, e os pais ficam com medo. Mas, este ano, não tivemos problema algum no colégio." Segundo ela, a instituição possui mil estudantes, com idades entre 4 e 17 anos, e oferece Educação de Jovens e Adultos (EJA) à noite. "Os pais falaram que estavam apreensivos, então pedi reforço no policiamento para o dia todo e para esta semana, porque está muito recente. Não é baseado em fatos, mas em conversas. Como diretora, tenho que fazer meu papel de zelar pela segurança. Agora fica esse clima até melhorar." De acordo com a educadora, a vítima de homicídio é ex-aluna da escola. "Elder estava matriculado no EJA, mas não frequentava desde o ano passado."
O jovem foi morto a poucos metros da casa onde morava, na Rua Alberto Guedes. Ele teria sido alvo de dois atiradores ocupantes de uma moto e de um Vectra, armados com pistola e revólver. Ninguém foi preso. O assassinato está sendo investigado pela 6ª Delegacia de Polícia Civil.

Fonte: tribuna

Primo do ex-goleiro Bruno é assassinado no bairro Minaslândia

Ana Clara Otoni e Jefferson Delbem


Eugênio Moraes
Sérgio Rosa Sales
Sérgio Rosa Sales foi solto da Penitenciária Dutra Ladeira em agosto do ano passado

O primo do ex-goleiro Bruno Fernandes, Sérgio Rosa Sales, de 24 anos, conhecido como "Camelo", foi assassinado nesta quarta-feira (22) no bairro Minaslândia, na região Norte de Belo Horizonte. Ele havia deixado a prisão no dia 11 de agosto de 2011 da penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. Sérgio respondia pelos crimes de homicídios triplicamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver. Ele ficou 400 dias presos e na época da saída disse que se sentia "feliz e aliviado".
                                                                                                                                                                                                 
De acordo com os militares do 13º Batalhão da Polícia Militar, o crime ocorreu na rua Aracitaba esquina com rua Maria Madalena. O local fica perto da casa onde ele morava e, segundo os policiais, a pessoa que denunciou o homicídio não se identificou. O denunciante contou que ouviu cinco disparos de arma de fogo na rua e várias pessoas gritando.

Quando os militares chegaram ao local, encontraram o corpo de Sérgio na via pública com cinco marcas de disparos de arma de fogo. A perícia foi acionada e, após os trabalhos, o corpo dele será encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML). A Polícia Civil vai investigar o caso. Há suspeita de que o homicídio tenha sido uma queima de arquivo, já que Sérgio era um dos envolvidos no caso do desaparecimento da modelo Eliza Samúdio. A reportagem do Hoje em Dia tentou entrar em contato com o advogado de Sérgio Rosa Sales, mas ele não foi encontrado para comentar a morte do cliente.
Audiência

A liberdade de Sérgio foi decidida no dia 10 de agosto do ano passado, durante audiência na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Durante a sessão, os desembargadores Dorgal Andrada, Herbert Carneiro e Demilval de Almeida Campos decidiram, também, por unanimidade, que Bruno e os outros sete acusados de envolvimento pelo desaparecimento de Eliza Samudio vão a julgamento popular.
Mesmo não se livrando das acusações do crime, os familiares de Sérgio, na época, comemoraram a decisão. "Foi muita gritaria, festa e emoção quando recebemos a notícia que meu irmão seria solto", afirmou Cláudia Sales, irmã do acusado. O alvará de soltura foi assinado pela juíza Marixa Fabiane Lopes, por volta das 13 horas, na Vara Criminal de Contagem.(Com Pedro Rottterdan).
Entenda o caso

O ex-goleiro Bruno, que seria amante de Eliza Samudio, é acusado de encomendar a morte da modelo. O atleta, o amigo dele, Luiz Henrique Ferreira Romão, o "Macarrão", o primo Sérgio Rosa Sales - que foi assassinado nessa quarta-feira (22) - e Marcos Aparecido dos Santos, o "Bola", respondem aos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver.

Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, na época mulher do atleta; Wemerson Marques de Souza, o "Coxinha"; Elenílson Vítor da Silva, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do jogador, respondem pelos crimes de sequestro e cárcere privado. O julgamento que definirá o futuro dos acusados não tem previsão de ocorrer.

Eliza Samudio está desaparecida desde o dia 4 de junho de 2010, quando fez um último contato telefônico com uma amiga. Segundo a polícia, ela foi morta e teve seu corpo esquartejado. No entanto, os restos mortais da ex-modelo não foram localizados até hoje.

Fonte: Hoje em dia

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Preso suspeito de esfaquear jovem no Santo Antônio

Por Tribuna
Um pintor, de 35 anos, suspeito de ter esfaqueado um rapaz de 18 anos no Bairro Santo Antônio, Zona Sudeste, foi capturado nesta terça-feira (21) por policiais da 6ª Delegacia de Polícia Civil. A prisão dele aconteceu 48 horas após registro da tentativa de homicídio, que deixou o jovem com uma lesão nas costas. O suposto autor do crime foi preso em casa e levado para a delegacia, onde confessou ter golpeado a vítima em função de uma dívida de tráfico de drogas. "Eu devia para ele (vítima) R$ 100 de pedras de crack que eu havia comprado. Mas, como o juro dele era alto, eu não conseguia pagar. Por isso, eu e minha família começamos a ser ameaçados por ele, que inclusive agrediu meu pai", alegou o suspeito. A Polícia Civil ainda constatou que havia em aberto um mandado de prisão contra o pintor, que foi cumprido, encaminhando-o para o Ceresp.
Ainda na terça, junto com o preso, policiais foram até um trecho da Rua Domingos Dalamura, onde o crime aconteceu no último domingo (19), a fim de localizar a faca usada para atingir a vítima. Foi feita uma varredura numa área de vegetação atrás do campo de futebol, mas o arma não foi encontrada. Um rapaz de 22 anos, que teria presenciado a tentativa de homicídio e já teria agredido o suspeito da facada com um soco na nuca, também foi detido e encaminhado para a unidade policial a fim de prestar declarações. Na terça, a Secretaria de Saúde informou que a vítima continuava internada no Hospital de Pronto Socorro (HPS), com dreno de tórax e estado estável. "Depois de receber alta médica, o agredido também deverá prestar esclarecimentos à Polícia Civil", afirmou o delegado Carlos Eduardo Rodrigues.

Trio é indiciado por matar para roubar R$20

Por Sandra Zanella
Três homens foram indiciados por homicídio triplamente qualificado pela morte de Valmiro Pereira Rabelo, 52 anos, ocorrida no dia 25 de julho em uma estrada vicinal de acesso ao Bairro Granjas Triunfo, próximo ao Grama, Zona Nordeste da cidade. Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Civil apresentou o trio, que está preso preventivamente no Ceresp. O último suspeito a ser detido, 39, foi capturado no final de semana pelos policiais civis mediante mandado de prisão. No dia 1º, outro envolvido, 19, se apresentou à 4ª Delegacia, após investigações apontarem o paradeiro dele, e foi encaminhado à unidade prisional também por ordem judicial. Já o terceiro comparsa, 30, havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar durante rastreamento logo após o assassinato.
Valmiro foi encontrado pela PM caído na via pública, com lesões na cabeça, que teriam sido causadas por golpes de pedaço de madeira. Além do corte do lado esquerdo do crânio, ele apresentava um rasgo na orelha. De acordo com a delegada responsável pelo inquérito, Dolores Tambasco, o crime teria sido motivado pela tentativa de furto de R$ 20 para comprar drogas. "Todos os três presos colaboraram para a morte dele. O Valmiro tinha costume de beber em dois bares. Viram que ele estava com R$ 20 no bolso e foram atrás dele no outro bar." Ainda segundo a delegada, de lá o trio levou a vítima para a estrada vicinal, devido ao pouco movimento. "Dois o seguraram para o terceiro pegar o dinheiro, mas parece que não conseguiram, porque ele já teria gastado quase toda a quantia. Cada um foi dando chutes nele, até cair no chão."
Conforme Dolores, após as agressões iniciais, o último suspeito a ser preso teria pego um mourão de madeira de uma cerca e desferido golpes contra a vítima, que também teria sido alvo de pedradas. Durante as investigações, a Polícia Civil identificou os outros dois suspeitos, solicitou os mandados de prisão à Justiça e descobriu que a dupla foragida havia montado uma espécie de cabana para se esconder no alto de uma mata próximo ao Filgueiras. "Cercamos o local duas vezes. Um deles ficou com medo e se entregou. O outro foi preso quando desceu para buscar comida. Não temos dúvidas de que foram eles", garantiu a delegada. Segundo ela, Walmiro era uma pessoa muito querida na região. "Muita gente ficou revoltada. Foi uma covardia. Dizem que ele gritou muito para não ser morto."
Nesta manhã, o último homem a ser capturado prestou declarações sobre o crime, e foi realizada uma acareação entre os suspeitos. Todos foram indiciados por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. O inquérito já foi encaminhado à Justiça.

Secretário determina apuração de denúncias



Caso repercute na Assembleia de MG. Já em JF, 4ª RPM nega ordem para mascarar Reds

 

Por Guilherme Arêas
As denúncias publicadas pela Tribuna a respeito da possível maquiagem dos boletins de ocorrência (BOs) da Polícia Militar repercutiram em Belo Horizonte. O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, encaminhou os BOs divulgados na reportagem de domingo ao Comando Geral da PM, para que sejam apuradas as informações repassadas por policiais que alegam sofrer pressões para alterar a natureza dos crimes. "No caso da conclusão de qualquer ação que denote má-fé ou intencionalidade, as providências cabíveis serão tomadas." A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) reiterou que não existe qualquer determinação da pasta ou do comando da PM para que as classificações das ocorrências sejam alteradas. "No Estado, são registrados, em média, cinco mil Reds por dia, o que indica a possibilidade de erros, como em qualquer atividade humana e passível de interpretação. Este número de divergências de interpretação, entretanto, não pode ser algo que tenha impacto nas estatísticas de criminalidade, uma vez que esta reincidência mostraria a intencionalidade das ações."
A secretaria informou ainda que o preenchimento do Reds leva em conta a impressão do policial no momento da ocorrência, podendo ser modificado depois, durante análise ou inquérito investigativo da Polícia Civil. "Este número é o final, fechado pelo Centro Integrado de Informações do Sistema de Defesa Social (Cinds) e divulgado como oficial pelo Estado de Minas Gerais. É este número que também conta para o pagamento do prêmio de produtividade do Acordo de Resultados."
Houve repercussão ainda na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Membro da Comissão de Segurança Pública da ALMG, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) informou que, após analisar as denúncias publicadas pela Tribuna, poderá requerer uma audiência pública para cobrar explicações do comando local. "A maquiagem do boletim de ocorrência constitui um crime, tanto para quem está fazendo quanto para quem está mandando, porque trata-se de alterar documento público." O parlamentar já havia recebido vários relatos de colegas reclamando da pressão pela maquiagem de BOs em várias partes do estado, o que resultou em uma audiência pública em fevereiro. "Além de ser crime, manipular estatísticas faz com que as políticas públicas não sejam planejadas com eficiência."
Denúncias
A reportagem de domingo mostrou que casos de homicídios, tentativas de homicídios e assaltos a mão armada, que são crimes constantes no Índice de Criminalidade Violenta (ICV), foram registrados como encontros de cadáver, lesões corporais e extorsões, respectivamente. Os policiais militares que fizeram a denúncia de que há pressão dos superiores para a manipulação de BOs detalham como isso é feito: antes de encerrar ocorrências graves, por exemplo, os PMs seriam obrigados a se reportar ao oficial superior, informando qual classificação pretendem dar à natureza do crime, o que permitiria receber ordem para a manipulação. "(A orientação) parte de reuniões de comandantes de batalhões, que 'arrocham' os comandantes de companhia quanto aos índices, que 'arrocham' a sua tropa", explica um dos policiais (ver entrevista abaixo).
Em nota enviada na semana passada, a 4ª Região da PM informou que "foram redigidos memorandos para orientar a tropa sobre a necessidade de, sempre que possível, relacionar a natureza do Reds à natureza criminal determinada nos procedimentos de prisão em flagrante realizados pela Autoridade da Polícia Civil e em obediência à doutrina vigente na instituição."

Comando da Polícia Militar reage

O comando local da PM reagiu à publicação das denúncias. Segundo a 4ª RPM, a reportagem tentaria criar "um clima de insegurança que, na realidade, não existe e que é prejudicial ao bom convívio dos cidadãos da nossa cidade, fruto de uma denúncia de supostos policiais militares que não representam a grande maioria de policiais comprometidos e isentos e que tem no profissionalismo a marca de seu trabalho".
Ainda conforme o comando, "ao contrário do que foi publicado na reportagem, o prêmio de produtividade não é oferecido pelo Governo estadual apenas com base nos índices de criminalidade, mas também em relação ao cumprimento das metas referentes aos indicadores administrativos, somado aos indicadores de todos os demais órgãos do Sistema de Defesa Social do Estado, como Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Sistema Penitenciário."
A 4ª RPM também argumenta que "existem normas internas que regulam o assunto e que sempre são objeto de treinamento à toda tropa e nenhum tipo de orientação é dada sem que exista fundamentação legal para execução e cumprimento de ordens. Todos os fatos apontados anteriormente foram apurados e não se chegou a confirmação de alteração da natureza dos boletins de ocorrência."
Também em nota, a PM alega que os quatro exemplos de BOs supostamente maquiados, citados pela reportagem, suscitam dúvidas quanto à classificação, do ponto de vista jurídico. O comando local destaca que as estratégias institucionais para a diminuição da criminalidade passam por programas de prevenção social e situacional do crime, como Proerd, Jovens Construindo a Cidadania, Ambiente de Paz, Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica, Patrulha de Prevenção a Homicídios, entre outros. "Soma-se às medidas de reação qualificada com operações pontuais e direcionadas, as quais resultaram no aumento de apreensão de armas, drogas e do número de prisões efetuadas. O conjunto de ações adotadas, ao contrário do que foi citado na reportagem como 'maquiagem de BOs', é o que impacta diretamente na redução do índice de criminalidade violenta."
Ao final do comunicado, a PM enviou dados estatísticos sobre a "evolução dos crimes violentos em Juiz de Fora" que apontam quedas sucessivas da criminalidade na cidade desde 2006, ano em que o município teria registrado 2.438 crimes graves. Para este ano, por projeção, a PM espera fechar este índice em 931 casos, diante dos 1.095 ocorridos em 2011.

'A ameaça existe de forma velada'

Na rotina de parte dos policiais militares de Juiz de Fora, as orientações passadas por seus superiores vão além da forma como combater a criminalidade. Segundo um PM, os praças são alertados a registrar os roubos à mão armada com a natureza correta somente "nos casos mais graves ou que gerem repercussão". Caso contrário, a recomendação é classificar o crime como extorsão, tipo que não entra nas estatísticas do Índice de Criminalidade Violenta (ICV). O policial, que não teve sua identidade revelada por motivos de segurança, relata que já presenciou comandantes ordenarem que um BO de tentativa de homicídio fosse encerrado antes de a vítima morrer.
- Tribuna: Existe ordem para que o policial que atua na rua manipule a natureza das ocorrências, de forma que o crime seja interpretado com menor gravidade?
- Policial: Não existe ordem expressa em papel para mascarar, mas sim uma ordem subentendida.
- Em que tipo de ocorrência essa prática é mais frequente?
- Nos roubos. Você vai encontrar companhia com índices de roubo baixíssimos, longe da realidade. É o que a gente discute na tropa: não adianta mascarar, porque a população está sentindo a violência aumentando. Para a vítima, não importa se foi furto, extorsão ou roubo. Ela se sentiu amedrontada do mesmo jeito. A prática também ocorre muito nos casos de homicídios tentados, que podem ser registrados como lesão corporal em muitas ocasiões. Além disso, já vi casos gritantes, como os comandantes de companhia e de setor pedirem que a ocorrência de um homicídio tentado fosse encerrada antes de a vítima morrer.
- Geralmente, de quem parte essa recomendação?
- Vem de cima. Parte de reuniões de comandantes de batalhões, que 'arrocham' os comandantes de companhia quanto aos índices, que 'arrocham' a sua tropa.
- Há alguma ameaça de retaliação aos policiais que discordam dessa prática?
- A ameaça existe de forma velada. A gente ouve que tem muita gente querendo trabalhar em Juiz de Fora, que você pode ser transferido se não estiver satisfeito... Recentemente, o meu batalhão publicou um memorando que determina que toda ocorrência de crime violento não pode ser encerrada antes de ser comunicada ao CPU (Coordenação de Policiamento da Unidade) ou ao oficial de serviço na hora. Se você encerrar sem comunicar, você é punido disciplinarmente, o que pode prejudicar sua promoção.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/secretario-determina-apurac-o-de-denuncias-1.1143250 

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

PM apreende armas no Bairro Santa Cruz

Por Tribuna
Operação foi feita por militares do 27º Batalhão
Operação foi feita por militares do 27º Batalhão
Seis armas foram apreendidas no Bairro Santa Cruz, na região Norte da cidade, pela Polícia Militar. A apreensão foi possível através de uma denúncia de um morador. Ao chegar à residência do suspeito, foi foi confirmado a denúncia, sendo então localizadas as armas de fogo de vários modelos e calibres, inclusive, um fuzil que seria de uso restrito das Forças Armadas da União. Ao proprietário da casa, que assumiu ser dono dos armamentos, foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de armas de fogo. Em seguida, ele foi conduzido para a delegacia de plantão. A operação foi realizada por nove militares do 27º Batalhão de PM e foi fruto do Programa Ambiente de Paz.

TRIBUNA DE MINAS

PM encontra chupa-cabras em agências na Halfeld



A Polícia Militar encontrou dois dispositivos, chamados de "chupa-cabras", utilizados para fraudar caixas-eletrônicos em duas agências bancárias no Centro de Juiz de Fora. As apreensões foram feitas entre o final da noite de sexta-feira (17) e o final da manhã de sábado (18). Nos dois casos, pessoas acionaram os militares e relataram que haviam percebido movimentação suspeitas no caixas. Na sexta, o alvo dos criminosos foi o Banco Bradesco, localizado na Rua Halfeld. No local, os policiais encontraram em duas máquinas, dispositivos utilizados para retirar envelopes que seriam depositados. Um homem foi abordado dentro da agência em atitude suspeita, mas conseguiu fugir. Já no sábado, em uma agência próxima, desta vez do Banco Itaú, também foi encontrado um aparelho idêntico ao anterior. Os equipamentos foram retirados e levados para a delegacia de plantão. A Polícia Civil irá investigar o caso.

RIO GRANDE DO SUL

Preso em regime semiaberto sobrevive a ataque de 50 tiros no RS

FOTO: DIVULGAÇÃO/BRIGADA MILITAR
Carro foi alvo de tiros
Um preso do regime semiaberto contou com a sorte e escapou da morte na manhã deste domingo (19) na cidade de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. O homem foi baleado dentro de um carro com cinco tiros enquanto chegava em casa, no bairro Rosário.   Porém o veículo foi atingido por 50 disparos.

O homem foi socorrido pelos vizinhos e foi levado para o Hospital Pompeia, com ferimentos na perna e tórax. O preso não corre risco de morrer.

Os autores dos disparos fugiram e não foram identificados.

Curiosidade

Durante o atendimento da ocorrência, o enteado da vítima acabou sendo preso por tráfico de drogas. Com ele foi apreendido, touca ninja, maconha, crack, munições de calibre 32 e 38 e a quantia de R$ 100.

FONTE: O TEMPO

domingo, 19 de agosto de 2012

PMs denunciam maquiagem de BOs

Homicídios são registrados como encontros de cadáveres e roubos viram extorsões. Pressão seria feita aos praças pelo comando, que nega ordem

Por Guilherme Arêas
Policiais militares de Juiz de Fora relatam sofrer pressão por parte de superiores para mascarar a natureza das ocorrências, de forma a reduzir as estatísticas de crimes violentos. A maquiagem dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds, o antigo BO) vem sendo denunciada pela Tribuna há dois anos. Agora, pela primeira vez, militares se dispuseram a revelar o esquema: "Há uma pressão psicológica muito grande para que as naturezas sejam mudadas. O policial sabe que a ela não corresponde àquele crime, mas se vê obrigado a registrar da forma errada, sob pena de sofrer represálias", denuncia um PM lotado no 2º Batalhão, responsável pelo Centro e regiões Leste, Sudeste e Nordeste. Outro militar, este do 27º Batalhão, responsável pela zonas Sul, Norte e Cidade Alta, detalha o procedimento: "Você está de serviço, na viatura ou no posto policial, e se depara com uma vítima que relata ter sido roubada. Ela diz que o cidadão apontou a arma e exigiu o dinheiro. Roubo, certo? Não. Você passa a situação, via rádio, para a CPU (Coordenação de Policiamento da Unidade) ou para o oficial, e este determina que você registre como extorsão."
Esta situação do roubo à mão armada registrado como extorsão é mais comum porque este crime não integra o Índice de Criminalidade Violenta (ICV), elaborado pelo Estado e apresentado à sociedade como forma de medir a violência. Pelo mesmo motivo, também há casos de tentativa de homicídio sendo tratados como lesão corporal e homicídio consumado sob a alcunha de encontro de cadáver. As pressões pela maquiagem de BO teriam quatro origens: as companhias, os batalhões, o Centro de Operações da PM (Copom) e a CPU. "São várias as forças que tentam encobrir os registros", reforça o policial do 2º Batalhão.
Além de refletir na queda do ICV, o mascaramento dos BOs teria como objetivo o recebimento do prêmio por produtividade, oferecido pelo Governo do estado aos funcionários públicos que atingem as metas estabelecidas pela política de Acordo de Resultados. "Esse valor geralmente é pago em outubro e representa cerca de 80% do salário do militar. Para a PM, o que gera o prêmio é a redução do ICV e o aumento de apreensões de armas de fogo e de operações", diz um dos PMs.
Revoltados, os militares, que já lidam com a falta de estrutura e baixos salários pagos às patentes inferiores, enxergam, no mascaramento dos Reds, mais um desestímulo à atividade policial. "Muitos estão indignados pela forma como isso tem acontecido. Afinal, quem assina o BO, ou seja, o responsável pela ocorrência, é o PM que está na rua e não quem determinou que a maquiagem seja feita."

PM nega orientação
Em nota, a assessoria de comunicação da 4ª Região da PM (RPM) afirma desconhecer e abominar qualquer orientação para mascarar ocorrências, e garante: "o preenchimento do Reds é de total responsabilidade do militar empenhado e, cabe a ele, mediante sua análise do fato em concreto, estabelecer a natureza da ocorrência atendida, devendo se valer da Diretriz Auxiliar de Operações, documento doutrinário da corporação, que orienta a devida codificação de acordo com o enunciado do diploma legal correspondente".

Nova metodologia
Este ano, o Governo estadual mudou a metodologia do ICV. Atualmente, consideram-se crimes violentos os homicídios tentado e consumado, o roubo, o sequestro ou cárcere privado, os estupros tentado e consumado, além da extorsão mediante sequestro. Curioso é que, em Juiz de Fora, os dados oficiais, em geral, apontam queda da criminalidade. Entre 2010 e 2011, por exemplo, o ICV caiu 9,6% no município, ao passo que, em Minas Gerais, aumentou 10,8%, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Na última quarta-feira, a 4ª RPM informou que o número de crimes violentos em Juiz de Fora caiu de 618 para 542, nos sete primeiros meses deste ano, comparados com o mesmo período de 2011.

Informações desencontradas nos boletins

Durante um mês, a Tribuna investigou centenas de boletins de ocorrência elaborados pela PM e descobriu que uma das mortes mais brutais e de maior repercussão em Juiz de Fora este ano não entrou oficialmente nos dados de criminalidade violenta. Isso porque o Reds nº 807686, que registrou o assassinato da ex-professora Ana Esther Scheffer, 78 anos, no Bairro São Pedro, foi classificado como encontro de cadáver. Chama atenção que a própria ocorrência apontou o nome de um dos suspeitos pela morte (ver fac-símile 1). A idosa foi encontrada com uma televisão sobre o rosto. Os dois suspeitos foram presos pela Polícia Civil menos de 24 horas após o crime. Além de matar a idosa, eles roubaram joias, dinheiro e um cartão do banco.

No levantamento, a reportagem também encontrou dezenas de casos de assalto a mão armada tipificados como extorsão. No dia 3 de abril, por exemplo, três entregadores de bebida tiveram cerca de R$ 600 levados por dois bandidos, enquanto os trabalhadores faziam uma entrega na Rua Hortogamini dos Reis, na Vila Olavo Costa. No Reds nº 689905 (ver fac-símile 2), o policial militar relata que um dos suspeitos de cometer o crime "anunciou o assalto" e ordenou que os três entregassem todo o dinheiro. Embora a própria ocorrência informe a ação do assalto, a natureza do registro foi tipificada como extorsão.

Já no dia 11 de julho, uma funcionária de uma banca de jornal na Rua Oscar Vidal, no Centro, foi rendida por um assaltante armado com revólver. Apontando a arma para ela, o homem a obrigou a entregar todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 2 mil, e fugiu. Desesperada, a jovem de 20 anos pegou o celular e ligou para a mãe, momento em que o assaltante voltou e apontou a arma em direção ao rosto da funcionária, obrigando-a, desta vez, a entregar o aparelho telefônico. Conforme o Reds nº 1420783 (ver fac-símile 3), o bandido "perguntou se ela queria morrer". O caso foi tido oficialmente como extorsão, embora aproxime-se mais de um assalto à mão armada.

Ainda em julho, desta vez no dia 14, um rapaz de 22 anos foi violentamente atacado, na Rua A do Bairro Jardim Casablanca, na Cidade Alta. Conforme o Reds nº 1446066 (ver fac-símile 4), a vítima foi encaminhada desacordada ao HPS, "sendo diagnosticados afundamento de crânio, edema cerebral, pneumoencéfalo, feridas corto-contusas no maxilar e cabeça, e escoriações secundárias em todo o corpo, sendo medicada e permanecendo internada na UTI em estado grave". O que seria uma tentativa de homicídio foi tipificada como lesão corporal. A gravidade das pancadas foi tanta que a vítima continuava internada no HPS até o início deste mês.


Exemplos de equívocos se multiplicam

Os possíveis equívocos na classificação de ocorrências são evidenciados quando os casos são encaminhados para a Polícia Civil, que costuma corrigir a natureza do crime. No último dia 31 de julho, o corpo de um homem de 26 anos foi encontrado queimado e enterrado em um terreno no Bairro Sagrado Coração de Jesus, Zona Sul. Apesar de a própria situação já sugerir um homicídio - uma pessoa, por si só, não conseguiria colocar fogo em si mesma e depois se enterrar -, o caso foi registrado como encontro de cadáver. A 1ª Delegacia Distrital tenta descobrir a autoria do assassinato.
Em outro caso, registrado no dia 1º de agosto, um homem de 37 anos agrediu violentamente a mulher, 21, no Parque Independência. A Delegacia de Orientação e Proteção à Família abriu inquérito para apurar a tentativa de homicídio, embora a ocorrência tenha sido registrada, pela PM, como lesão corporal. A mesma natureza foi escolhida para classificar outro crime registrado no mesmo dia: em processo de separação conjugal, uma mulher de 23 ateou fogo na própria casa, com o marido dentro, em Benfica, Zona Norte. Após o homem conseguir escapar, ela ainda conseguiu jogar álcool no corpo do marido e novamente atear fogo.

Especialista alerta para indício de erro

A pedido da Tribuna, o coordenador do Centro de Pesquisa em Segurança Pública (Cepesp) da PUC Minas e ex-secretário de Defesa Social Luis Flávio Sapori analisou algumas ocorrências e concluiu que "são casos flagrantes de maquiagem do Reds, especialmente aqueles envolvendo extorsão, nítidos casos de roubos à mão armada". No início do ano, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o especialista já havia alertado os deputados estaduais da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos sobre os "indícios seríssimos" de que as informações sobre a violência no estado estariam sendo manipuladas. Sapori ainda sugeriu auditoria externa nos dados, o que foi protocolado pelos parlamentares, mas ainda não ocorreu.
Na mesma audiência, o integrante da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas (Aspra), Luiz Gonzaga Ribeiro, afirmou categoricamente haver orientação dos comandantes para que os policiais subnotificassem casos de violência. Os militares que se recusassem recebiam processo disciplinar e tinham a avaliação de desempenho prejudicada.
Procurada pela Tribuna, a Aspra diz que não tem mais recebido informação de subnotificação. "Denúncias podem ser enviadas pelo e-mail ouvidoria@aspra.org.br", recomenda o presidente da entidade, Raimundo Nonato Meneses Araújo.

'Não há punições'
Conforme o comunicado da 4ª RPM, "não há registros de nosso conhecimento, que comprovem alteração por meio de intervenções, sejam elas do Centro de Operações (Copom) ou do oficial da Coordenação de Policiamento da Unidade (CPU), e, em consequência, não foram levantadas punições, devendo se deixar claro que qualquer notícia nesse sentido, por imperioso compromisso com o princípio da transparência, deve ser levado ao conhecimento deste comando, que determinará incontinente a devida apuração para determinar responsabilidades e efetuar a devida correição".
Por fim, a 4ªRPM alegou que "ao citar que o Índice de Criminalidade Violenta (ICV) se vale para consolidação das estatísticas dos homicídios (consumados e tentados), roubos, sequestros (consumados e tentados), além dos latrocínios (homicídios seguidos de roubo), o registro inicial da ocorrência não influi nos números: o resultado final parte do Centro Integrado de Informações do Sistema de Defesa Social (Cinds), que une os diferentes bancos de dados e elimina duplicidades e inconsistências. Após análise dessas informações é que se tem a fonte oficial de estatísticas de Minas Gerais".

FONTE: TRIBUNA DE MINAS
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/pms-denunciam-maquiagem-de-bos-1.1142474