domingo, 30 de setembro de 2012

Explosão atinge casas de agentes penitenciários em Campo Belo

Uma ação criminosa na madrugada deste sábado (29) no bairro Oliveiros, em Campo Belo, região Sul de Minas Gerais, danificou a estrutura de duas residências onde moram três agentes penitenciários da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), órgão ligado à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Segundo informações da Polícia Militar (PM), suspeitos usaram um artefato explosivo parecido com dinamite para explodir as casas.
O atentado derrubou duas paredes, destruiu parte da laje de uma das casas, estilhaçou vidros e estragou um portão. Os policiais disseram que ninguém ficou ferido e as casas estavam vazias no momento da explosão. O local foi isolado para a perícia apurar o caso. Um engenheiro da prefeitura de Campo Belo também ajuda nos trabalhos, já que as bombas causaram rachaduras nas paredes, correndo risco de desabamento.

Fonte: O tempo
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=362908 

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

SUSPEITO DE ATENTADOS CONTRA PM NO ESTADO DE SÃO PAULO E PRESO EM FRUTAL/MG

Policiais militares do serviço de inteligência da 4ª Cia PM Ind, após terem recebido informações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de que um possível suspeito ligado a uma facção criminosa que atua naquele Estado e que havia praticado homicídios contra policiais militares da região de Ribeirão Preto/SP, estaria homiziado em casa de parentes na cidade de Frutal. Diante das informações repassadas, iniciaram os levantamentos, sendo que logo no início da manhã desta sexta-feira, (28), juntamente militares das guarnições de hora, realizaram a abordagem a residência localizada à Rua Epitácio Pessoa nº 26, no bairro Vila Esperança, onde conseguiram abordar o suspeito Flávio Silva Luiz, 27 anos, que ainda estava deitado em sua cama na residência de seus genitores. Contra o mesmo havia um mandado de prisão e ainda durante as buscas foi localizada e apreendida uma pistola Taurus calibre 380, com carregador municiado com dezesseis cartuchos intactos. A arma era produto de um roubo a empresa de segurança da cidade de Aruja/SP. Flávio foi conduzido preso até a 3ª DRPC, para as demais providências de praxe.

http://www.blogdarenata.com/2012/09/membro-do-pcc-e-preso-em-frutal.html?spref=fb 

Reportagem Blog da Renata

Deputado esteve com governador, na pauta: prêmio de produtividade e excedentes do concurso da Polícia Civil


Foto da notícia
O Deputado Sargento Rodrigues conversou hoje, sexta-feira (28/09), com o Governador Antônio Anastasia, para obter esclarecimentos sobre diversos assuntos da segurança pública, dentre esses dois tiveram destaque: o pagamento do Prêmio de Produtividade e a situação dos excedentes do concurso da Polícia Civil.

 

Na oportunidade Rodrigues destacou que fossem chamados os excedentes do último concurso da Polícia Civil, resaltando que seria mais econômico e mais viável para a própria administração pública, aproveitar o concurso já realizado, tendo em vista os gastos na preparação e execução do concurso. E, por outro lado, o número de 291 delegados completará o quadro mas, logo em seguida, haverão aposentadorias, fazendo com que haja necessidade de novas contratações.

 


 

O Governador repassou as seguintes informações:

1) reafirmou que o Prêmio de Produtividade será pago ainda este ano;


 

2) respondeu que fará todo o possível para convocar os excedentes.
 
 
Fonte: Blog da Renata

Homem é detido por falsificação de cerveja do Linhares

Garrafas de cerveja cheias e vazias, rótulos e tampinhas foram encontrados em casa de suspeito

Por Sandra Zanella
A Polícia Civil desmantelou um esquema de falsificação de cerveja e uma central clandestina de gravação de CDs e DVDs piratas durante operação da 5ª Delegacia, na manhã desta sexta-feira (28), no Bairro Linhares, Zona Leste. As adulterações eram feitas em duas residências da Rua Frederico Imbroisi. Enquanto os policiais cumpriam mandado de busca e apreensão na casa onde funcionava a pirataria de mídias, o suspeito de falsificar bebidas, que já era investigado, passou de carro em frente ao local e foi abordado. No porta-malas do veículo, havia garrafas de cerveja, e o homem, 43, foi conduzido até a residência dele para averiguação. Já na garagem, os policiais encontraram cerca de 20 engradados cheios e outros 30 com garrafas vazias, além de uma máquina para tampar os recipientes violados.
A suspeita é de que o morador comprava a bebida de marcas mais baratas, retirava o rótulo e tampa, que eram substituídos por outros de cerveja de qualidade superior, com valor mais alto de mercado. No segundo andar da casa, os investigadores localizaram sacolas que continham dezenas de tampinhas e rótulos, os quais, supostamente, seriam colocados nas garrafas adulteradas. Questionado pelos policiais, o suspeito revelou que os produtos falsificados eram comercializados em pequenas quantidades em estabelecimentos da região e transportados em seu próprio carro. Ele ainda informou que lucrava cerca de R$ 8 por cada engradado "montado". Peritos realizaram os levantamentos no local, e o homem foi levado para prestar declarações na sede da 5ª Delegacia, em Santa Terezinha.
10 mil CDs e DVDs
Durante a operação, os policiais apreenderam cerca de dez mil CDs e DVDs piratas e virgens no endereço onde funcionava a central clandestina de gravação. Em um cômodo do imóvel residencial havia uma espécie de laboratório de pirataria, com oito equipamentos de CPU de computador, cada um com dez gavetas para mídias. Ou seja, com o material seria possível fazer a cópia de 80 unidades por vez. Também foram recolhidas várias embalagens plásticas e capas de CDs e DVDs de música e filmes, inclusive 3D, com boa qualidade de impressão e semelhantes às originais. O produto gráfico seria adquirido em São Paulo. Dois suspeitos de fazerem parte do esquema, de 24 e 37 anos, foram conduzidos até a delegacia.
As investigações da Polícia Civil apontaram que as mídias piratas abasteciam o comércio ilegal da feira livre da Avenida Brasil e outros vendedores ambulantes que atuam em vários pontos da região central. "Nossa investigação apurou quem são os produtores do material pirata que abastecia a venda na cidade", destacou o titular da 5ª Delegacia, Rodrigo Massaud. Segundo ele, os objetos apreendidos vão ser encaminhados à perícia para comprovação do crime. Os homens detidos deverão responder por violação de direitos autorais, conforme o artigo 184 do Código Penal.


Fonte: Tribuna
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/homem-e-detido-por-falsificac-o-de-cerveja-do-linhares-1.1162642

Dilma sanciona lei que torna crime formação de milícias

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.720, que altera o Código Penal de 1940 e torna crime a formação de grupos de extermínio ou milícias privadas. A Lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e define penas para esse tipo de crime. Diz a lei que a pena será aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

A Lei ainda inclui no Código Penal um artigo sobre a constituição de milícia privada. Diz o artigo que "constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão" com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código resultará em pena de reclusão de quatro a oito anos. 

Fonte: Portal uai
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/09/28/interna_politica,320225/dilma-sanciona-lei-que-torna-crime-formacao-de-milicias.shtml 

PLC 87/11: Ao contrário do que parece a luta da semana foi positiva

Companheiros!
A política, principalmente a brasileira, não é um caminho para cegos, leigos ou amadores. É preciso enxergar longe, ter conhecimento, paciência para esperar o melhor momento de um confronto de ideias, discernimento para entender e criar o melhor cenário, com vista a aumentar as chances de uma vitória dentro de um menor risco possível de derrota.
Sei da angustia que toma conta de nossas consciências, quando de nossas esperanças frustradas. Eu mesmo por muitas vezes nessas idas e vindas no calor da luta, chorei de desilusão, raiva e nojo de nosso sistema político. Todavia, um líder não pode se dar ao luxo de se perder entre emoções e razões, pois de suas ações dependem daqueles que depositaram neste a confiança de suas esperanças de uma vida profissional melhor e mais segura.
É pensando e agindo assim, que luto dia-a-dia com esmero e determinação, tentando superar as adversidades e contornar as dificuldades, para corresponder à confiança e merecer dos meus companheiros o justo crédito em mim depositado.
Assim, é com muito orgulho e emoção que comunico a todos que nesta semana, eu juntamente com um único companheiro do DF o guerreiro Wesley Bastos, e mais dois bons mineiros de Unaí, encaminhado a luta pelo Sindasp-MG, conseguimos deixar tudo bem encaminhado para a votação do nosso do Porte. Ficou acertado com os líderes do Senado que ou a Senadora Ana Rita retira seu requerimento ou será derrotada na sessão do dia 16 de outubro, e que no dia 17 votaremos na sessão terminativa da CCJ. Dando fim a nossa angustia e agonizante situação de viver com a incerteza do direito de defesa.
Afirmo que tudo caminha para resolução da matéria e que nossa ação estratégica tem tudo para dar certo, pois seremos cirúrgicos, recusando o requerimento no dia 16 caso a senadora não o retire e no dia 17 aprovaremos na CCJ, para não dar tempo aos contra. Disse o senador relator do projeto Gim Argello e vice líder do Governo no Senado, corroborado pelo senador Walter Pinheiro líder do PT no Senado e que nos confidenciou: "Rapaz vocês são demais tocaram um terror na base do governo e hoje ficou decidido que a bancada apoiará o projeto e ficará contra o requerimento da companheira Ana Rita. Ela já foi avisada, ou retira ou vai ser derrotada. O problema agora é dela", concluiu Walter, dizendo ainda que é a favor do projeto e não seria maluco de ficar contra a decisão de sua bancada e o senador Humberto costa seu melhor amigo na casa.
Ao final, dos trabalhos nos reunimos com o Senador Gim Argelo, para uma definição dos trabalhos da semana da votação, nos pedindo ainda para que façamos pressão com muitos de nós nas galerias e corredores, de forma a demostrar nossa determinação pela aprovação da matéria por ser necessária para o exercício de nossa árdua missão profissional.
NOTA: Quero deixar meus efusivos agradecimentos aos poucos que estiveram em Brasília nesta semana, para mais este round de luta. Agora é nos mobilizarmos e nos estruturarmos, para o dia ‘D’, e ir buscar o que é nosso de direito.
 
Fonte: Sindsistema

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Polícia investiga participação de agentes e delegado em fuga de preso

A Polícia Civil está investigando se dois agentes e um delegado foram imprudentes ou se facilitaram a fuga de Clayton Ferreira da Silva, de 21 anos que, algemado, pulou de uma viatura da corporação em movimento, na noite do dia 2 de setembro em Vespasiano, na região Metropolitana. Na ocasião, ele estava sendo transferido da delegacia para a penitenciária da cidade, após ser preso em flagrante por tráfico de drogas.
Após ficar 19 dias foragido, Clayton foi localizado pela polícia em Maiquinique, na Bahia, na última sexta-feira (21). O delegado responsável pelo caso, Daniel Guimarães Rocha, disse que em depoimento, o rapaz negou ter pagado propina aos policiais para escapar, mas revelou que durante a sua prisão, policiais militares tentaram o extorquir em R$ 3 mil, em troca de sua liberdade e que  teria sido agredido. No entanto, na data da sua prisão, ele passou por exame de corpo de delito que não detectou qualquer violência. A Polícia Militar informou que vai abrir um procedimento interno para apurar a denúncia contra os militares.
O delegado informou ainda que os policiais  e o delegado foram transferidos, estão afastados das funções  e podem ser submetidos a um curso de reciclagem. Ele acredita que houve negligência, já que, a segurança do transporte do preso não foi verificada corretamente.
A fuga
Clayton havia sido preso pela Polícia Militar no bairro Vale Formoso, por tráfico de drogas, e foi levado até a delegacia da cidade. O delegado de plantão autorizou a sua transferência para o presídio e o jovem foi colocado no porta-malas de uma viatura da civil, pois, esta não tinha o compartimento usado para transporte de presos.
Dois investigadores acompanhavam o suspeito, e quando passavam em uma estrada de terra rumo ao presídio, o policial que dirigia o Fiat Uno, diminuiu a velocidade. Neste momento, Cleyton, que estava algemado, pulou da viatura e entrou em um matagal as margens da via. Os policiais não conseguiram detê-lo e voltaram para a delegacia. Na época, a assessoria da Polícia Civil informou que os agentes possuem vasta experiência, com 19 e 20 anos de profissão respectivamente, e que após perícia, foi constatado que a trava do porta-malas da viatura estava estragada, o que facilitou a fuga do suspeito.

Fonte: Hoje em Dia
Imagem: Google
http://www.hojeemdia.com.br/minas/policia-investiga-participac-o-de-agentes-e-delegado-em-fuga-de-preso-1.38692

Sai novo edital para concurso da Fhemig com 1.330 vagas

Já está disponível no site www.concursosfcc.com.br o novo edital do concurso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). O documento foi retificado para atender a exigências da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG). As inscrições para a seleção, que haviam sido temporariamente suspensas, serão reabertas em 25 de outubro, seguindo até às 14h do dia 23 de novembro. São oferecidas 1.330 vagas de níveis médio, médio/técnico e superior. Há oportunidades para os cargos de técnico operacional de saúde (792 vagas), médico (520), analista de gestão e assistência à saúde (12) e técnico de enfermagem (6). A remuneração inicial varia de R$995,97 a R$4.485,39 para 40 horas semanais de trabalho. A seleção será feita por meio de provas objetiva e discursiva, marcadas para 3 de fevereiro de 2013, com questões de conhecimentos gerais e específicos, além de redação. Ainda haverá avaliação de títulos.

Fonte: Fhemig

12 detidos em operação das polícias Civil e Militar

Por Sandra Zanella
Suspeitos foram apresentados na manhã desta quinta (27)
Suspeitos foram apresentados na manhã desta quinta (27)
Doze pessoas foram detidas em mais uma edição da Operação Jericó, desencadeada pelas polícias Civil e Militar, na manhã desta quinta-feira (27), em várias regiões da cidade. Os 11 homens, incluindo adolescentes, e uma mulher foram capturados mediante o cumprimento de cerca de 50 mandados de busca e apreensão e de prisão. A manobra contou com o apoio do helicóptero da PM e mobilizou, aproximadamente, 250 policiais e mais de 50 viaturas. Quatro jovens foram presos e um garoto apreendido por suspeita de integrarem uma gangue do Bairro Jardim Esperança, Zona Sudeste. Eles teriam envolvimento em uma tentativa de homicídio ocorrida em agosto, quando um morador do Retiro, na mesma região, foi brutalmente espancando por um grupo de seis pessoas. Uma delas continua foragida.
Já os outros conduzidos teriam relação com o tráfico de drogas. No total, foram recolhidos cerca de 1kg de pasta base de cocaína, 43 pedras de crack, sete buchas de maconha e uma porção maior da substância, uma motocicleta, celulares, aproximadamente R$ 2 mil, além de vasto material para refinar e embalar entorpecentes. A maioria das drogas foi apreendida no Bonfim, Zona Leste, e nos bairros São Pedro e Jardim Casablanca, na Cidade Alta. Os detidos foram apresentados na sede da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), no Bairro Nova Era, Zona Norte. No final desta manhã, os suspeitos foram encaminhados nas viaturas, que seguiram em comboio, à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Santa Terezinha.


Fonte: Tribuna
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/12-detidos-em-operac-o-das-policias-civil-e-militar-1.1161459 

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Presos suspeitos de assaltar empresa de segurança em SP

Criminosos roubaram arsenal neste domingo (23) no Butantã.
Um dos detidos trabalhava como vigilante da empresa, diz polícia.

Do G1 SP

Parte do arsenal roubado foi já recuperado pela polícia (Foto: Divulgação/Deic)Parte do arsenal roubado foi já recuperado pela
polícia (Foto: Divulgação/Deic)
Dois suspeitos de assaltar uma empresa de segurança no Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, foram detidos nesta segunda-feira (25). O grupo invadiu o estabelecimento no domingo (23), e levou uma grande quantidade de armas, coletes à prova de bala e munições. Outros dois suspeitos de participar no crime foram identificados, mas continuavam foragidos nesta quarta-feira (26).
De acordo com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), um dos detidos era um vigilante que estava de plantão na empresa no dia do roubo. A suspeita é que ele foi o responsável por planejar a invasão. Ele aceitou a proposta com o objetivo de receber dinheiro após a venda dos armamentos.
A ação dos assaltantes começou com a abordagem de outro vigilante, que faria a troca de turno. O detido simulou surpresa ao ver o colega de trabalho ser atacado e abriu a porta da empresa para o grupo, segundo a polícia. Os invasores levaram 44 revólveres, 12 espingardas, 16 coletes e 543 munições. Os criminosos deixaram a empresa em um furgão Fiat Fiorino.
O vigilante e integrante do grupo foi ouvido pela polícia após o crime e acabou revelando o plano. Os policiais conseguiram deter outro participante em Osasco, na Grande São Paulo, e recuperaram oito revólveres, 495 projéteis e cinco coletes balísticos em três bairros diferentes do município, nas casas de outros suspeitos ainda foragidos.
O carro usado durante o crime foi localizado próximo a uma favela no Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo.

Fonte: G1
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/09/presos-suspeitos-de-assaltar-empresa-de-seguranca-em-sp.html

A REALIDADE DO IPSEMG ( JORNAL O TEMPO)

Ipsemg
Usuários reclamam de marcação de consultas

FOTO: MARIELA GUIMARÃES - 10.9.2012
Ipsemg completou cem anos de fundação neste mês
Além da falta de médicos e de problemas estruturais em hospitais do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) mostrados nesta semana em O TEMPO, outra situação atormenta quem depende do serviço: a marcação de consultas e de exames.

O agendamento é feito apenas pelo telefone, o LigMinas (155), do governo do Estado. Mas o que poderia ser uma comodidade se revela um teste de paciência. Usuários reclamam que as ligações não completam com facilidade ou ficam mudas. Um servidor de 48 anos, que pediu para não ter o nome revelado, passou por isso. Após ser orientado por um cardiologista a fazer um exame no dia 13 de agosto, ele teve que desmarcar a consulta que tinha porque não conseguiu completar a ligação. "Sem o exame, não pude consultar", disse.


Uma outra servidora de 36 anos, que também pediu anonimato, tentou agendar uma consulta com um clínico geral, mas não teve sucesso. "O único horário que eu posso ligar é de 12h às 13h. Liguei dezenas de vezes e só deu ocupado", reclamou. A reportagem fez 15 ligações para o LigMinas em momentos distintos, e em apenas três delas conseguiu contato com uma atendente.


A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pelo LigMinas, informou que tem a meta de atender 90% das 6.250 ligações que o serviço recebe por dia destinadas ao Ipsemg em até 20 segundos.
(LS)


Confira o vídeo abaixo:

Tráfico altera rotina em bairros

REPORTAGEM DO JORNAL TRIBUNA DE MINAS 26/09/2012

Moradores de várias regiões denunciam o avanço do problema e dizem que precisam evitar áreas por conta de usuários e traficantes que dominam ruas e praças a qualquer hora do dia

Por Marcos Araújo (colaborou Kelly Scoralick)
 
O tráfico e o consumo de drogas, antes reservados aos becos e às madrugadas, vêm acontecendo de forma cada vez mais escancarada e em plena luz do dia. Moradores de várias regiões de Juiz de Fora denunciam o avanço do problema e a necessidade de mudarem de hábitos e evitarem lugares por conta das drogas. Cansados da situação, alguns afirmam que já não notificam mais os órgãos de segurança pública, optando pela reclusão. Em casos extremos, porém, buscam intervir, tentando acabar com o problema por meios próprios. Esta realidade pode significar, como apontam especialistas, falhas na atuação dos órgãos repressores, apesar das operações que têm sido realizadas para combater a venda de entorpecente. Nos últimos meses, a Tribuna colheu relatos de cidadãos incomodados com o comércio ilegal de entorpecentes tão perto de casa. Entre as denúncias recebidas pelo jornal chama atenção a de um estudante e trabalhador, morador do Santa Luzia, Zona Sul. Indignado, ele, que prefere o anonimato por medo da situação, denuncia o tráfico em diversos pontos do bairro e questiona por que não há mobilização das autoridades para conter o que chama de "fatos aterrorizantes", uma vez que muitos destes locais para venda e uso de tóxico ficam ao redor de uma unidade policial. O estudante mapeou os espaços (ver quadro), onde, segundo ele, é possível ver o tráfico acontecendo frequentemente durante o dia e à noite. As ruas Torreões e Porto das Flores e as Avenidas Ibitiguaia e Santa Luzia aparecem no roteiro do denunciante.
Ainda na região Sul, no Bairro São Mateus, moradores da Rua Doutor Luiz Antônio Vieira Pena contam que a presença de pessoas consumindo drogas é constante, principalmente maconha e cocaína. Segundo eles, a todo o momento, é preciso negociar com os usuários para se respirar ar puro dentro de casa, já que o cheiro forte da maconha penetra os ambientes. Na Zona Leste, no Progresso, nas ruas Augusto Stoppa e Adelina Maria da Costa, o tráfico se dá com a ajuda de crianças e adolescentes, que atuariam como olheiros para alertar sobre a presença da polícia. Traficantes vendem entorpecente ao longo da via sem se importar com os ares repreensivos dos residentes.
No Grama, na região Nordeste, a praça foi tomada por pessoas suspeitas que comercializam e consumem drogas. Mães e pais do entorno do espaço público passaram a proibir os filhos de frequentarem o local. No final da Rua Halfeld, no Centro, moradores denunciam o consumo de drogas diário, em uma gruta aos pés do Morro do Imperador. O local é frequentado por adolescentes, muitas vezes, uniformizados, indicando que as aulas estão sendo cabuladas para a prática delituosa. Quem mora ao redor se sente inseguro e incomodado com o odor de maconha, já que os usuários não fazem questão de se esconder e intimidam a vizinhança.
 No final da Rua Halfeld, moradores denunciam o consumo de drogas diário, em uma gruta

Morador mapeia áreas tomadas em Santa Luzia

Morador do Bairro Santa Luzia, o estudante que procurou a Tribuna se sente revoltado ao ver as ruas invadidas por grupos de infratores. "Não dá para entender por que fatos tão aterrorizantes acontecem tão perto de uma companhia da PM. Adolescentes estão sendo levados para o mundo das drogas, seja como consumidores ou 'mulinhas do tráfico'. Tudo o que está acontecendo é por causa da omissão das forças de segurança e da impotência das leis", protesta o rapaz. Entre os pontos que ele situa no mapa encaminhado ao jornal, a Rua Torreões, chamada de "ponto crucial do inferno", é a que mais o preocupa, pois termina em um escadão de acesso ao Cruzeiro do Sul. "Um grande número de crianças presencia tudo, pois traficantes e consumidores não respeitam ninguém", afirma, lembrando que há uma escola perto. A reportagem esteve lá e confirmou a existência de jovens supostamente comercializando droga na rua. O grupo desceu do escadão e se dirigiu até a esquina, onde entregou um embrulho suspeito a um homem.
Já no São Mateus, um funcionário público, 47 anos, morador da Rua Doutor Luiz Antônio Vieira Pena, afirma que usuários de entorpecentes tomam a frente da casa dele nos fins de semana. "Frequentemente ligamos para a polícia, mas o patrulhamento não vem. Acabo tendo que conversar com estes indivíduos e solicitar que se retirem. Temos criança e adolescente em casa. A sala e o quarto ficam tomados pelo cheiro da droga, que impregna parte da casa. É preciso ligar o ventilador para que meu filho de 6 anos não sinta o cheiro." O grupo usa o capô de veículos e o muro das casas para cheirar cocaína.
No Manoel Honório, região Leste, o consumo e a venda de drogas são realizados em um trecho entre as ruas Eugênio Fontainha e Professor Francisco Faria. A Tribuna ficou por cerca de uma hora acompanhando a movimentação no local. Um rapaz ficou ali por uns instantes, aguardando a passagem de outros. Com a chegada de outro homem, eles conversaram. O primeiro se dirigiu a um carro estacionado na Rua Professor Francisco Faria. Ele encostou no veículo e abriu a tampa do tanque de gasolina, recolhendo o que parecia ser droga. Um terceiro homem subiu a via a pé, e os dois fizeram a troca de um objeto. Um carro da Polícia Civil desceu a rua, mas os homens não levantaram suspeita. Depois da negociação, eles se dispersam e ocupam pontos diferentes. "Aqui a droga corre a noite inteira. A gente já até sabe e evita passar por perto", diz uma moradora.
Ainda na Zona Leste, moradores das ruas Augusto Stoppa e Adelina Maria da Costa, no Progresso, estão cansados de acompanhar a rotina de crianças e adolescentes com celulares nas mãos, atuando como olheiros. "Estes garotos são usados para avisar o traficante sobre a presença policial. É uma situação revoltante", afirma um residente, acrescentando que os traficantes amedrontam a comunidade. "Andam com fincos, facas e até revólveres."



Fragilidade da repressão incita mais casos

Pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Drogas, divulgado no último dia 6, aponta o Brasil como o segundo maior consumidor de cocaína do mundo. Pelos menos 2,8 milhões de pessoas no país já usaram o entorpecente de forma inalada ou fumada - via consumo de crack ou oxi -, nos últimos 12 meses. Estes números colocam o país atrás apenas dos Estados Unidos, onde 4,1 milhões usaram a droga no último ano.
Para o coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas, Luiz Flávio Sapori, o consumo de drogas de forma aberta, sem receio de algum tipo de fiscalização, é mais ligado ao usuário de crack, uma vez que este tem característica diferente de consumidores de outros entorpecentes, pois se importa menos com o controle externo. Como Sapori aponta, esta realidade é comum em cidades de médio e grande porte, e Juiz de Fora se encaixa neste cenário. Já a comercialização e o uso de outras substâncias ilícitas, conforme o especialista, pode ratificar a reclamação dos cidadãos sobre falta de ação repressiva. "A venda e o consumo de maconha e de cocaína, por exemplo, exigem algum tipo de contenção devido à repressão. Se isso vem acontecendo em via pública e à luz do dia, a explicação está na diminuição do fator repressivo, denotando que existe falha na ação policial."
Conforme o presidente da OAB de Juiz de Fora, Wagner Parrot, a população, para resolver o problema que se apresenta perto das residências e a olhos vistos, só pode recorrer ao aparato de segurança pública, que se faz presente na sociedade por meio das polícias Militar, Civil e Federal. "O grande problema é que existem muitas denúncias, e não se veem muitas ações para combater o problema. Na Polícia Civil, por exemplo, a defasagem de policiais é gritante. Isso, com certeza, prejudica a apuração dos fatos. Quando não há meios de se contar com este aparato do Estado, que é o legítimo, a população começa a fazer justiça com as próprias mãos. As pessoas se armam para se defender e recorrem até a linchamentos."

Abuso em praça mesmo com ações policiais

No dia 8 de setembro, a Tribuna acompanhou cerca de dez jovens, consumindo maconha, na Praça Menelick de Carvalho, na região central. O espaço público também é apontado pelos moradores como ponto frequente para uso de drogas, afastando a vizinhança. Neste dia, todavia, houve intervenção da Polícia Militar. Durante quase uma hora, a reportagem observou o grupo. Os rapazes prepararam o papel de seda, enrolaram dois cigarros e os acenderam. A droga passou a ser tragada por mais de uma pessoa, em meio à movimentação da praça e sem a preocupação com quem circulava. Depois de quase 30 minutos, surgiram três policiais militares de motocicletas e abordaram as pessoas, que passaram por revista. O consumo de entorpecente na área já tinha sido mostrado pela Tribuna em abril. Cinco meses depois, o cenário parece não ter mudado. O delegado regional da Polícia Civil, Paulo Sérgio Virtuoso, considera que uma das causas dessa prática às claras de uso de drogas é a mudança da legislação. "Com a Lei 11.343/2006, o usuário não é mais visto como alguém que transgride a lei ou comete crimes. A descriminalização do uso de drogas favoreceu a sensação de impunidade destes usuários." Quanto ao tráfico, ele informou que todas as distritais da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil têm como prioridade o combate ao tráfico e aos crimes dolosos contra a pessoa, principalmente o homicídio. Desta forma, vários levantamentos estão em andamento através de investigações detalhadas no sentido de identificar os traficantes, materializar o crime e representar por mandados de busca e apreensão e de prisão dos envolvidos.
De acordo com a major da PM, Kátia Morais, que responde pela assessoria de comunicação da 4ªRegião da PM, no que se refere a denúncias de consumo de drogas em via pública, a população deve ligar para o 190, já que a corporação tem o dever de se deslocar até o local para averiguar a situação. "É preciso verificar, pois pode haver menores sendo utilizados para comercializar e até pessoas foragidas, por isso é importante o deslocamento da viatura. Já nos casos do usuário, a PM adota como procedimento a apreensão e o encaminha para delegacia. Se esta providência não está adotada, pode estar acontecendo de algum atendente do 190 estar passando informações erradas. Vamos olhar essa situação e tomar medidas cabíveis", afirmou a militar. Quanto ao tráfico, ela ressaltou que, ao longo do ano, várias ações são desencadeadas a fim de combater o comércio ilegal com apreensão de vasto material (ver quadro). "Realizamos operações conjuntas com as polícias Civil e Federal, além de fazermos um trabalho de mapeamento das áreas onde o tráfico acontece. Esses dados são repassados às unidades da PM, para que iniciativas de combate sejam realizadas nestas áreas. A população pode contribuir por meio do disque 181."

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/trafico-altera-rotina-em-bairros-1.1160657 

Justiça acata pedido para quebrar sigilos da Colibri

Por Eduardo Valente
A Justiça do Estado de Minas Gerais, em Juiz de Fora, acatou o pedido da Polícia Federal para quebrar o sigilo bancário e fiscal de pessoas e empresas envolvidas com a Omnia Serviços Publicitários e Representações Ltda., razão social da Mister Colibri, com sede em Fortaleza (CE). A decisão foi divulgada pelo delegado Humberto Brandão, da Polícia Federal. Ele não soube dar outras informações e disse que o resultado do pedido ainda não havia chegado em suas mãos, na tarde de ontem, e sim na Promotoria de Defesa do Consumidor. Além da Polícia Federal e do Ministério Público, a Polícia Civil também atua no caso que investiga a existência de uma suposta pirâmide financeira na empresa.
Na cidade, a Mister Colibri é representada pela Dream Team Brasil, que prestaria auxílio a um grupo de associados. O responsável por esta empresa é suspeito de lavagem de dinheiro, estelionato e formação de quadrilha. Ele foi ouvido na última segunda-feira, por mais de cinco horas, pela delegada Mariana Veiga, da 7ª Delegacia Distrital de Polícia Civil, e saiu sem falar com a imprensa. Ontem a delegada informou que as investigações, a partir de agora, serão concentradas em analisar os documentos apreendidos e cruzar os dados com as informações prestadas pelo suspeito.
Ainda na segunda-feira, um veículo esportivo Mercedes-Benz, ano 2012, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Três Rios (RJ) por suspeita de participação no caso da Mister Colibri. De acordo com o inspetor Marcio Goulart, da PRF, o carro foi abordado durante fiscalização de rotina, quando descobriram que o condutor estava sem habilitação. "Os outros policiais desconfiaram da situação e o reconheceram como alguém que faz parte da Mister Colibri em Juiz de Fora. Acionamos a Polícia Civil, que apreendeu o veículo." A delegada Mariana Veiga confirmou o recolhimento do veículo, mas não forneceu outros detalhes sobre o condutor. O motorista foi autuado por infração de trânsito e liberado em seguida.

Fonte: Tribuna

terça-feira, 25 de setembro de 2012

TRIÂNGULO MINEIRO

Soldado do exército leva tiro na barriga em Uberlândia

Um soldado do exército de 19 anos levou um tiro na barriga quando outro membro da corporação, também de 19, manuseava uma arma de fogo, na noite dessa segunda-feira (24), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
O disparo teria acontecido, por volta das 21h,  quando um dos jovens colocava munição no revólver calibre 38. O autor do disparo não possui porte legal da arma.
Segundo a assessoria do Exército, o autor está preso no 36º Batalhão de Infantaria Motorizado, à disposição da Justiça. 
Além do inquerito da Polícia Civil, ele vai responder a uma investigação interna da corporação.
O Exército informou que os dois jovens são amigos e entraram para a corporação em março deste ano. Eles estão prestando o serviço inicial militar que tem a duração de um ano.
A vítima foi levada para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e submetido a uma cirurgia no abdomem. Ele passa bem e não corre risco de morrer.

Fonte: O Tempo
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=362547 

Garoto sumido há 11 dias é achado morto

Corpo, em avançado estado de decomposição, estava em cova rasa entre os bairros Vale do Ipê e Borboleta

Por Marcos Araújo
O corpo de um adolescente de 16 anos, desaparecido há 11 dias, foi localizado nesta segunda-feira (24) em uma cova rasa, numa trilha entre os bairros Vale do Ipê e Borboleta, na Cidade Alta, em avançado estado de decomposição. O cadáver de Hugo Leonardo Ramos Vianello foi encontrado por policiais da 6ª Delegacia de Polícia Civil, que já investigavam o sumiço do garoto, depois de receberem informações a respeito do local onde teria sido enterrado. A escavação foi feita com o apoio de homens do Corpo de Bombeiros em trecho de difícil acesso. O adolescente estava de bruços e usava as roupas, os chinelos e a mochila com os quais havia saído de casa, no último dia 13, na Vila Ozanan, na Zona Sudeste. Ele deixou seus familiares, alegando que iria comprar uma arma, no São Pedro, visto que estaria sendo ameaçado de morte. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização da necropsia, após ser reconhecido por um primo de Hugo, que identificou suas vestes.
O delegado Carlos Eduardo Rodrigues, que preside o caso, instaurou inquérito para apuração de crime de homicídio. Uma faca foi apreendida perto de onde estava o cadáver. "Solicitei uma análise muito detalhada, uma vez que o corpo estava em avançado estado de putrefação e muito sujo de terra. Vamos conseguir chegar à causa da morte depois de resultados de exames sobre a rigidez cadavérica, o estado de putrefação e das manchas encontradas em suas partes", disse Carlos Eduardo. Até às 19h45 desta segunda-feira (24), a Polícia Civil ainda não havia recebido informações do IML sobre como a morte do menino teria sido efetuada.
A localização foi possível depois que um familiar de Hugo que, de posse de uma fotografia do garoto, percorreu os locais onde, provavelmente, ele teria passado. Este parente recebeu informações de um popular que contou que havia observado uma movimentação estranha de pessoas desconhecidas em meio à trilha, onde o corpo foi descoberto. Diante disso, ele acionou a polícia. Um homem, 24, morador do Bairro Granbery, que teria sido visto com o adolescente pela última vez, segundo a Polícia Civil, tornou-se o principal suspeito do crime, visto que ele seria a pessoa que levaria a vítima até o São Pedro para adquirir a arma. Conforme apontou o delegado, o suspeito foi intimado, na semana passada, mas não compareceu à delegacia. Investigadores também estiveram na casa dele, mas não foi encontrado. Desde o dia que desapareceu, Hugo, que trabalhava fazendo panfletagem para um supermercado, estava com o seu celular desligado. Sua família, preocupada, registrou seu desaparecimento, e as investigações tiveram início por parte da 6ª Delegacia. Os investigadores estiveram no Bairro São Pedro duas vezes, percorrendo os locais por onde o garoto teria passado, mas não tiveram êxito.

FONTE: TRIBUNA
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/garoto-sumido-ha-11-dias-e-achado-morto-1.1160208 

Falta de pessoal afeta serviços na Polícia Civil

Por Guilherme Arêas
Corredores da 1ª Delegacia Regional vazios
Corredores da 1ª Delegacia Regional vazios
A falta de pessoal na Polícia Civil em Juiz de Fora afeta não só as investigações - conforme já mostrou a Tribuna em reportagem recente, quando revelou que os delegados precisam escolher quais crimes vão investigar -, mas também os serviços gerais oferecidos à população. O déficit de policiais civis resulta em mau atendimento em diversas atividades, como a vistoria veicular, o setor de habilitação de motoristas e o de emissão de carteira de identidade. A situação é tão crítica que a Polícia Civil solicitou à Prefeitura de Juiz de Fora a cessão de servidores de digitação para que atuem na confecção de documentos de trânsito, liberando os policiais civis para a investigação. No entanto, em virtude do encerramento de convênios devido ao período eleitoral, a parceria não pôde ser efetivada. Hoje entre 12 e 15 policiais civis estão lotados no setor de trânsito. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) pretende contratar cerca de 900 estagiários de direito para auxiliar o trabalho dos delegados em todo o estado. A única sinalização positiva até agora é a convocação de excedentes do último concurso da Polícia Civil, situação que, ainda assim, é considerada insuficiente para resolver o colapso no qual já se encontra a entidade. Este mês, também foi divulgada a autorização para concurso público na instituição, com oferta de 1.497 vagas.
Mas enquanto as soluções não chegam na prática, o que se percebe é a má prestação de serviços a quem depende da instituição. Na delegacia de Santa Terezinha, no setor de habilitação, muita espera. A reportagem acompanhou a situação no local em várias ocasiões. No dia 15 de agosto, dos três guichês de atendimento, apenas dois contavam com computadores, mas somente um estava ocupado por funcionário. Na máquina que libera a senha de espera, o canhoto indicava o número 45. Já o painel eletrônico mostrava apenas o 28º atendimento, revelando que as pessoas que estavam na fila ainda aguardariam por um bom tempo. "O pior é que, às vezes, você vem só pra pegar um documento que já está pronto ou fazer uma solicitação simples. Mas, como não tem gente para atender, você precisa gastar uma tarde inteira para resolver uma coisa simples", reclamou o vendedor Wendel Ferreira Barroso, 27 anos, que precisou pedir folga no trabalho naquele dia para ir à delegacia.
Já no posto de identificação que funciona na Câmara Municipal são somente dois policiais civis para realizar uma média de 180 emissões de carteiras de identidade por dia. Embora os servidores estaduais recebam ajuda de funcionários do Legislativo, o efetivo é considerado insuficiente. O mesmo número de policiais é disponibilizado na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do Independência Shopping, onde a Polícia Civil também expede certidões de antecedentes criminais.

Fila
O serviço de vistoria veicular no posto do Detran, atrás do Terminal Rodoviário Miguel Mansur, também é precário pela falta de efetivo, o que pode fazer com que motoristas fiquem horas na fila. No pátio, trabalham apenas cinco policiais civis para atender diariamente até 400 veículos. Uma vez por semana, um dos vistoriadores ainda é destacado para realizar trabalhos nos pátios dos depósitos de carros apreendidos. Além disso, em agosto, um funcionário entrou de férias, desfalcando a equipe. Conforme a Tribuna apurou, não é raro ver os servidores atuando até por volta das 19h, sendo que o expediente deveria se encerrar às 17h. Há menos de dois anos, o número de vistoriadores chegou a oito. Esses policiais são responsáveis por realizar a vistoria em mais de dez situações diferentes, como nas transferências de propriedade do automóvel, primeiro emplacamento e mudança da natureza do veículo.
No Instituto Médico Legal (IML), apenas dois auxiliares de necropsia estão lotados na sede, que funciona no Bairro Granbery, região central. Mesmo com a escassez de pessoal, a Polícia Civil em Juiz de Fora ainda realiza o serviço de verificação de óbito, o que deveria ser feito pelo Poder Público Municipal.


Defasagem emperra as investigações

A defasagem no quadro de policiais é um dificultador das investigações e, consequentemente, da punição dos criminosos. Sem ter como apurar todos os crimes, os delegados escolhem os mais graves. Em julho, segundo informação do setor administrativo da 1ª Delegacia Regional, em Santa Terezinha, do total de 21 delegados, oito, ou seja, mais de um terço, afastaram-se alguns dias ou ficaram longe do posto de trabalho no mês inteiro por motivo de férias e/ou licença médica.
A Tribuna acompanhou a situação em algumas oportunidades. No dia 19 de julho, por exemplo, não havia delegados para atender na 4ª Delegacia Distrital. O titular estava de férias, e a substituta estaria em viagem no período da tarde. No final do dia, pelo menos oito pessoas esperavam para ser atendidas no corredor. "Estou aqui desde 14h esperando, e nada. Saí do trabalho meio-dia e meia e vim direto para resolver logo. Me informaram que a delegada chegaria às 14h, mas estou há quase três horas esperando. Tive o carro apreendido e preciso que ela autorize a liberação. Por conta disso, terei que arcar com mais uma diária, sem ter condições", reclamou uma diarista, 56. Um senhor de 82 anos também aguardava atendimento: "Me falaram que era para esperar. Fui roubado, e até hoje não recebi intimação. Vim ver o que está acontecendo, e a única informação que tive é de que estão em diligência, como diz a anotação na porta", lamentou o idoso. Na porta da sala da inspetoria, um cartaz avisava que os agentes estavam em diligência nas ruas. Dessa forma, não havia funcionários para atender a população. A mesma delegacia conta hoje apenas com um investigador e um escrivão para atendimento de toda a região Nordeste da cidade, que engloba 26 bairros.
Nos últimos meses, os corredores da 1ª Delegacia Regional lembram um cenário de cidade fantasma. No dia 12 de julho, uma quinta-feira, poucas delegacias distritais estavam com as portas abertas, e os corredores pareciam ainda mais longos. Na maioria das salas, cadeados inibiam a aproximação de quem buscava o serviço. Apenas o plantão e a Delegacia de Orientação e Proteção à Família contavam com delegados. Segundo a administração, o motivo do esvaziamento seria uma reunião na sede do 4º Departamento de Polícia Civil (DPC), em Santa Lúcia. Mas, na reunião, o quórum reduzido também teria sido questionado pelo próprio delegado do 4º DPC.
Metas
As reclamações dos delegados recaem sobre a necessidade de bater as metas impostas pelo Governo. Atualmente cada delegacia distrital precisa concluir 22 termos circunstanciados de ocorrência (TCO) e 21 inquéritos por mês, independente da quantidade de crimes, da área coberta ou do número de policiais disponíveis. "Tem mês que, dos 21 inquéritos, se eu indiciar dois suspeitos, é muito. Eu preferiria fazer um inquérito por mês, mas bem feito, do que relatar os procedimentos de qualquer jeito só para bater a meta", opina um delegado.
Já em relação aos escrivães, apenas 16 atuam no expediente das sete delegacias distritais, além da Delegacia de Família e Núcleo de Ações Operacionais (Naop). Cinco se revezam nas escalas dos plantões. A categoria é uma das que mais sofre com a falta de pessoal. Na 5ª Delegacia Distrital, por exemplo, são um escrivão, um delegado e três investigadores, sendo que um vai aposentar até o fim do ano. Em outra delegacia, mais reclamações: "Não sei onde isso vai parar. Muitos estão para se aposentar, e o déficit será ainda maior daqui a um ano e meio, dois anos, e vai coincidir com a época da Copa", comentou um escrivão.

Seds diz que quadro será resolvido

A aposta da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para minimizar os impactos da falta de pessoal nos serviços oferecidos pela Polícia Civil em todo o estado é a contratação de 900 estagiários de direito, convocação de 239 excedentes do atual concurso da entidade (que já havia aprovado 349 candidatos), além da abertura de 1.497 novas vagas, totalizando um reforço de mais de 2.500 funcionários. Sobre os estagiários de direito, estes auxiliarão os delegados em funções mais burocráticas. Para que o processo seja homologado em todo o estado, ainda é preciso que as universidades parceiras de todas as regiões sejam contatadas, e as negociações finalizadas em cada uma deles. A expectativa do Governo do estado é que este incremento de pessoal chegue até o final do ano a todas as delegacias.
Chamada de excedentes
Já em relação ao último concurso da Polícia Civil, serão chamados 146 excedentes para delegado e 93 para escrivão. Essas novas vagas vão se somar às 144 e 205, respectivamente, previstas inicialmente no edital. Conforme a Seds, os delegados deverão compor os quadros da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) em fevereiro do próximo ano, e os escrivães, em novembro. "Ainda não há definições sobre o aumento do quadro em Juiz de Fora em razão do chamamento de excedentes", informou a assessoria da Seds. Em princípio, o edital previa seis vagas para delegados e 13 escrivães para o 4º Departamento de Polícia Civil, que engloba as delegacias regionais de Juiz de Fora, Ubá, Leopoldina e Muriaé, responsáveis por 86 municípios da Zona da Mata.
O concurso anunciado este mês, com 1.497 vagas para todo o estado, terá oportunidades em carreiras policiais e administrativas. Serão 121 para médico-legista, 95 para perito criminal, 415 para analista e 866 para técnico assistente. Em nota, a Polícia Civil divulgou que "o concurso será realizado o mais rápido possível".



Fonte: Tribuna
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/falta-de-pessoal-afeta-servicos-na-policia-civil-1.1160186

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

TST defere periculosidade a empregado público de presídio

(Qui, 20 Set 2012, 09:50)
Um empregado público que pretendia receber adicional de periculosidade por exercer suas atividades em estabelecimento penitenciário de São Paulo (SP) teve recurso provido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros adotaram entendimento recorrente no TST, no sentido de que tanto servidores estatutários como empregados celetistas são abrangidos pela Lei Complementar Estadual (Lei nº 315/83) que garante o adicional àqueles que exercem suas atividades em penitenciárias de forma permanente.
O empregado prestava serviços à Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), entidade pública vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e que tem por missão contribuir para a inclusão social de presos e egressos.
Ele ajuizou ação trabalhista para receber adicional de periculosidade, por considerar estar abrangido pelo artigo 1º da Lei Estadual n° 315/83, que concede o benefício aos funcionários públicos e servidores da Administração Centralizada do Estado que atuam em estabelecimento penitenciário.
A sentença acolheu o pedido do empregado, mas a Funap recorreu, alegando que a lei abrange apenas os servidores da Administração Centralizada do Estado de São Paulo, o que não é o caso da instituição. Também afirmou que seria necessário exame pericial para fundamentar o direito ao adicional.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitou o recurso da Fundação e manteve a decisão de 1º grau. Os desembargadores explicaram que o termo ‘servidor público' é gênero de que são espécies funcionário e empregado público, ambos abrangidos pela Lei Estadual n° 315/83. Destacaram, também, ser desnecessária perícia para a constatação da atividade periculosa do empregado, já que sua pretensão foi formulada com base na referida lei.
O recurso de revista da Funap foi apreciado pela Quinta Turma do TST que acolheu as alegações e excluiu da condenação o pagamento do adicional de periculosidade. Para a Turma, o titular do direito deve ser funcionário ou servidor público da administração centralizada do Estado de São Paulo. No caso, o trabalhador é funcionário público da administração descentralizada, assim, "a Lei Complementar n° 315/83, no que concerne ao adicional de periculosidade, não se aplica a ele".
SDI-1
Inconformado, o empregado interpôs recurso de embargos, que foi admitido pela SDI-1 por divergência entre decisões de Turmas do TST quanto ao tema.
O relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, acolheu a pretensão do trabalhador, pois adotou entendimento que vem sendo firmado no TST, no sentido de que o artigo 1º da Lei Complementar Estadual n° 315/83, que trata do adicional de periculosidade, estende-se aos servidores públicos, independentemente do regime jurídico que os rege. Portanto, referida norma "se aplica também aos empregados públicos da administração descentralizada do estado de São Paulo", concluiu.
A decisão foi unânime para restabelecer a condenação da Funap ao pagamento do adicional de periculosidade ao empregado.
(Letícia Tunholi/RA)
SBDI-1
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por quatorze ministros, é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST. O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios Individuais, de Orientação Jurisprudencial ou de Súmula.

SUL DE MINAS

Mulher é presa ao levar maconha para filho preso em Itajubá
Entorpecente estava escondido no meio de alimentos
24/09/2012 10h50
TABATA MARTINS
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
 
 
Uma mulher de 43 anos foi presa por levar maconha para o filho preso nesse domingo (23) em Itajubá, no Sul de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Militar, os dois tabletes pequenos da droga estavam escondidos no fundo falso de uma bolsa, onde a detida também guardou leite em pó, achocolatado e outros alimentos.
Segundo os militares, o crime foi descoberto por uma agente penitenciária de 25 anos, que desconfiou do comportamento da mãe do preso, de 23. A agente informou aos policiais que a mulher ficou muito nervosa e impaciente na hora da revista, o que levantou suspeita.
A mãe do preso foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da cidade.
 

AGENTE PENITENCIÁRIO RECEBE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA EM CONSELHEIRO LAFAIETE

 O Agente Penitenciário Júlio César Martins recebeu o título de Cidadania Honorária do poder legislativo de Conselheiro Lafaiete dia 18 de setembro do ano corrente como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade lafaietense.


            Júlio César Martins, Professor, Pós-Graduando em Gestão Pública e Diretor Prisional, ingressou no Sistema Prisional mineiro em 2006 como Agente de Segurança Penitenciário mediante concurso público de 2004.
            Desenvolveu atividades inerentes ao cargo no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo na cidade de Carmo do Paranaíba-MG e no Presídio Regional de Barbacena-MG, onde respondeu durante 2010/2011 como Diretor Administrativo.
            Em Julho/2011 assumiu o cargo de Diretor Adjunto do Presídio Regional de Conselheiro Lafaiete, sendo nomeado Diretor Geral pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Anastasia, em dezembro/2011.
            Júlio César Martins aproveita o ensejo para agradecer a todos os “guerreiros” responsáveis por esta honraria e parabenizar aos que fazem parte dessa missão de transpor metas, buscando alcançar os objetivos previsto na Lei de Execução Penal, além de desenvolverem o papel de Defesa social, mediante uma visão humanizadora e um trabalho honesto e eficaz. 

FONTE: BLOG DA RENATA

domingo, 23 de setembro de 2012

ACIDENTE

Menina de 5 anos morre após ser atropelada por PM em Belo Horizonte
FOTO: SAMUEL AGUIAR/ OTEMPO
Militar envolvido no acidente que matou a garota de 5 anos foi detido
Uma menina de cinco anos morreu na manhã deste sábado (22) após ser atropelada por uma viatura da Polícia Militar (PM), no  bairro Itaipu, na região do Barreiro. Segundo a PM, o acidente ocorreu na avenida Vinhedo, na altura do número 709, por uma viatura que estava fazendo o patrulhamento de rotina na região.
Ainda conforme a polícia, os militares estariam realizando uma perseguição a um  motociclista, quando a criança teria atravessado na frente da viatura. Com o acidente, o motociclista acabou fugindo.
De acordo com populares, a viatura estaria em alta velocidade quando atingiu a menina. A criança foi encaminhada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), do bairro Diamante, no Barreiro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber atendimento.
A Polícia Militar divulgou na manhã deste sábado, um boletim à impresa informando que o militar envolvido no acidente foi detido e adotará as medidas necessárias para investigar o caso.
A viatura envolvida no acidente foi encaminhada ao Instituto de Criminalistica da Polícia Civil para análise. O militar está preso no 41º Batalhão da Polícia Militar, onde é lotado. Representantes da Corregedoria da PM  estiveram com o policial e também estão investigando o caso.  Nem a identidade e a patente do policial foram divulgados pela corporação.

Fonte: O Tempo

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Fernandinho Beira-Mar é transferido para Catanduvas, no Paraná

Em meio a rumores de que estaria rearticulando um esquema para comandar sua rede criminosa, o traficante Fernandinho Beira-Mar foi transferido na quinta-feira (20), pela terceira vez, para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Depois de passar por cinco Estados nos últimos anos, ele estava encarcerado desde fevereiro no presídio federal de Porto Velho (RO), onde a inteligência policial detectou indícios da presença de possíveis comparsas do traficante estabelecendo-se na cidade.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que o rodízio de presos perigosos faz parte de uma política regular adotada nos últimos anos nos presídios federais de segurança máxima. Um dos objetivos é impedir que eles criem vínculos com outros detentos ou viabilizem meios de comandar seus negócios de dentro da prisão, com auxílio de parentes ou advogados.

Na quinta-feira (20), além de Beira-Mar, outros 108 presos mudaram de endereço, em uma megaoperação que mobilizou 23 agentes, dois aviões e diversas viaturas.

Forte esquema de segurança foi montado para a escolta do traficante desde o Aeroporto de Cascavel, onde o avião do Depen pousou, até Catanduvas, a 55 km.

Outros presídios federais também tiveram um dia movimentado. O de Porto Velho, de onde saiu Beira-Mar e outros oito detentos, recebeu 19 presos transferidos de outras unidades. No de Mossoró (RN), saíram 11 e chegaram 11, enquanto o de Campo Grande (MS) recebeu 43 e despachou 15.

A tática do rodízio é adotada desde 2008, quando o governo abortou planos de atentados arquitetados por Beira-Mar e o traficante colombiano Juan Carlos Abadía. Eles se uniram aos maiores ladrões de banco do País no presídio federal de Campo Grande para aterrorizar juízes que atuavam nos seus processos e autoridades que poderiam atrapalhar seus negócios milionários.

Fonte: O Tempo

Oito rendidos e um ferido em assalto a empresa de ônibus


Três homens armados invadiram a sede da Viação São Cristovão, na madrugada desta sexta-feira (21)

Por Tribuna
Três homens armados com dois revólveres invadiram a sede da Viação São Cristovão, na madrugada desta sexta-feira (21), no Bairro Furtado de Menezes, na Zona Sudeste, e roubaram R$ 8.550. Um funcionário, entre os oito que foram rendidos, foi atingido com um disparo na região glútea. O crime foi registrado pela Polícia Militar, por volta de 1h, quando um ônibus da linha 325 (Bairro Solidariedade) se recolhia à garagem.
Conforme o boletim policial, o trio, que se encontrava em um ponto de ônibus na frente da empresa, teria aproveitado a oportunidade para entrar no estabelecimento e anunciar o assalto. Um dos assaltantes estava encapuzado. Os criminosos teriam trancado as vítimas em uma sala, enquanto pegavam o dinheiro. Os bandidos ainda exigiram a chave de uma motocicleta que estava estacionada no pátio da garagem.
Um ladrão chegou a efetuar um tiro, atingindo uma das vítimas. Em seguida, o trio fugiu, levando o dinheiro, mas deixando a moto, cuja chave foi deixada. A PM foi acionada e deu início ao rastreamento pelas imediações. Uma motocicleta, com três ocupantes, chegou a ser avistada pela equipe policial, sendo dado início a uma perseguição, mas o veículo escapou. Apesar de as buscas terem continuado, nenhum suspeito foi localizado. A vítima baleada foi socorrida por um dos funcionários e encaminhado ao Hospital Santa Casa, onde, segundo a PM, permaneceu internada e passou por cirurgia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Suspeito de matar dois dias depois de liberado da prisão

Por Tribuna
Um homem de 24 anos é suspeito de ter efetuado os tiros que mataram Denis Vinicius Benedito Evangelista, 22, no Santo Antônio, Zona Sudeste, no início deste mês. Ele foi preso em casa, na Rua Francisco Pereira, no mesmo bairro, na noite de quinta-feira (20), por policiais da 6ª Delegacia de Polícia Civil, durante cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pelo Tribunal do Júri. Ele foi encaminhado para o Ceresp. De acordo com o titular da unidade policial, Carlos Eduardo Rodrigues, o homem capturado não confessou o crime, mas as investigações apontam que o homicídio teria sido encomendado por um parente dele, que é presidiário e teria sido ameaçado pela vítima. O suspeito, que também cumpria pena desde 2010 na mesma unidade prisional que seu familiar, foi liberado legalmente pela Justiça em 31 de agosto e teria realizado o assassinato dois dias depois, no domingo 2 de setembro. A Polícia Civil também trabalha com a hipótese de a morte estar ligada ao tráfico de drogas.
Denis foi baleado na Rua João de Deus Pereira, quando tentava fugir dos atiradores. Como registrou a Polícia Militar, o jovem correu para o banheiro de um bar, mas foi perseguido. Com o rosto encoberto por capacete, o criminoso invadiu o estabelecimento atrás da vítima e atirou várias vezes contra ela. Na mesma ocasião, a PM registrou mais duas vítimas de disparo de arma de fogo. Logo após o tiroteio, outro homem, 28, foi encontrado pelos policiais ferido na via pública, caído a alguns metros do bar, com perfurações nos dois braços. Enquanto a PM registrava a ocorrência, foi informada que um terceiro homem, 49, havia dado entrada no hospital depois de ser baleado no mesmo local. Este relatou que transitava pela rua, quando ouviu os disparos e foi atingido nas costas. As vítimas não apontaram suspeitos aos militares, mas populares informaram que a moto usada na fuga era ocupada por dois moradores do bairro.
O delgado Carlos Eduardo afirmou que o suspeito, ao final do inquérito, poderá responder por homicídio qualificado por recurso de impedimento de defesa da vítima e motivo fútil ou torpe, além de ser processado por tentativa de homicídio em função de ter atingido mais dois homens. O exame de necropsia apontou que Denis foi lesionado por um revólver calibre 38. As balas perfuraram seu corpo em diversos pontos. Algumas resultaram em orifícios com entrada e saída. A Polícia Civil também investiga a participação de um comparsa, que é morador do Santo Antônio e já foi identificado. "A vítima foi atingida nove vezes, e o revólver 38 só tem seis munições, o que indica que os tiros foram realizados com outra arma, provavelmente portada pelo companheiro do suspeito", afirmou o delegado. Os revólveres ainda estão sendo procurados pela equipe de investigação.


Fonte: Tribuna de Minas
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/suspeito-de-matar-dois-dias-depois-de-liberado-da-pris-o-1.1158972

Ambulante resiste a abordagem e acaba detido

Rapaz de 18 anos respondeu à abordagem da fiscalização com violência e teria sido espancado

Por Tribuna
Confusão aconteceu na Avenida Rio Branco, próximo à esquina com a Rua Espírito Santo
Confusão aconteceu na Avenida Rio Branco, próximo à esquina com a Rua Espírito Santo
Durante uma operação de fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) no Centro, um ambulante de 18 anos, que estaria vendendo CDs piratas na Avenida Rio Branco, próximo à esquina com a Rua Espírito Santo, desentendeu-se com quatro fiscais de postura e seis guardas municipais, ao resistir à abordagem da equipe. De acordo com os membros da Guarda Municipal, o homem teria reagido de forma violenta, agredindo os integrantes da operação, o que desencadeou uma confusão, já que foi preciso usar de força física para contê-lo. Ainda segundo os fiscais, um outro vendedor teria conseguido fugir antes do conflito, que atraiu dezenas de curiosos ao local por volta das 15h30 desta quinta-feira (20). O rapaz foi preso e conduzido ao HPS, onde negou atendimento médico. Depois disso, foi encaminhado à delegacia, juntamente com representantes dos órgãos envolvidos. Até o final desta edição, o registro da ocorrência ainda não havia sido encerrado.
Um dos guardas envolvidos apresentava arranhões nos braços e vermelhidão no rosto. "Ele estava vendendo CDs e não obedeceu à ordem de prisão. Começou a nos agredir", disse. Cerca de 20 minutos após a ação, a PM chegou para conversar com o ambulante, que estava imobilizado na Kombi da SAU. Testemunhas afirmam que houve uso de spray de pimenta durante a ação, e alguns relatam ter sentido os efeitos do produto, como ardência nos olhos e nas vias nasais.
O supervisor de Fiscalização da Regional Centro da SAU, Sérgio Tagliati, afirmou, entretanto, que a utilização da substância não foi necessária, mas defende seu emprego em casos como o ocorrido na quinta. "O uso da substância de forma consciente e moderada se justifica em situações como esta, em que é preciso conter alguém que tenha se exaltado frente à abordagem." É o que também argumenta o chefe de Departamento da Guarda Municipal, major José Mendes. "A orientação é para que tanto o spray quanto a força física só sejam usados quando a segurança do cidadão ou do próprio guarda esteja sob ameaça. O diálogo deve ser a ferramenta maior, tentado até o último limite."
De acordo com a assessoria de comunicação da SAU, é comum que vendedores abordados pela equipe de fiscalização reajam de forma violenta, por isso houve necessidade de reforço dos grupos com guardas municipais. É o que também destaca major Mendes: "O papel da Guarda Municipal é dar segurança para que os fiscais executem seu trabalho." Ainda conforme o major, a conduta da corporação no caso só será apurada se houver denúncia. "Se isso acontecer, verificaremos o caso para ver se realmente houve alguma conduta irregular dos guardas." A assessoria da SAU ressaltou que, independente do conflito, o homem seria detido e suas mercadorias apreendidas, porque a venda de produtos piratas é crime.


Fonte: Tribuna
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/ambulante-resiste-a-abordagem-e-acaba-detido-1.1158587