segunda-feira, 14 de maio de 2012

Corregedoria dá início a investigações no TJ mineiro

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa hoje a inspecionar o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) com o objetivo de averiguar aspectos administrativos do órgão e identificar irregularidades.

Serão alvos de fiscalização os contratos efetuados pelo órgão, a estrutura das varas da capital e do interior, atrasos no julgamento de processos e, principalmente, o valor desembolsado pelo TJMG com a folha de pagamento - nos tribunais de outros Estados, o CNJ já encontrou inúmeras irregularidades nesse quesito.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará, por meio de videoconferência, a abertura oficial da inspeção, que deverá durar quatro dias. Também está programado o atendimento individual de quem deseja apresentar críticas sobre o funcionamento do tribunal.

O juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti será o responsável pela condução dos trabalhos, ao lado de uma equipe de 25 profissionais, entre técnicos da Receita Federal e da Controladoria Geral da União (CGU). O CNJ não informou se, em Minas, haverá a apuração específica de algum caso suspeito de irregularidade.

Inspeções. Desde 2008, o CNJ vem realizando investigações minuciosas nos TJs. A Corte mineira será o 23º órgão submetido à inspeção.

Há dois meses, o CNJ identificou graves irregularidades nos contracheques milionários concedidos aos magistrados de São Paulo, o que gerou grande polêmica. À princípio, a inspeção tinha como alvo cerca de 70 desembargadores, mas apareceram novos casos suspeitos, obrigando uma ampliação da apuração para todos os 354 desembargadores da Corte e alguns juízes da primeira instância.
                          Eliana Calmon abrirá inspeção hoje, por meio de videoconferência

Problema semelhante foi encontrado na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Inspeção do CNJ identificou que desembargadores e juízes de primeiro grau chegavam a ganhar de R$ 40 mil a R$ 150 mil mensalmente - a remuneração média deveria ser de R$ 24 mil.

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